20
fev
2025
AutógrafoNº 002/2025
Reposição Salarial de Servidores Públicos Municipais pelo IPCA
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos municipais com base no índice IPCA-IBGE e estabelece outras medidas correlatas.
Legislativo
2.399 documentos · série 2024–2026
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fev
2025
AutógrafoNº 001/2025
Criação De Cargos Na Estrutura Administrativa Municipal
Cria cargos na estrutura administrativa do município de Dolcinópolis, estabelecendo novas posições no quadro funcional municipal.
19
fev
2025
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 19/02/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025. Pauta-Ordinária 19.02.2025.docx Baixar
19
fev
2025
Ata de SessãoNº 001/2025
Ata da Sessão nº 001/2025 — Ata da primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
19
fev
2025
Ata de Sessão
Ata da 1ª Sessão Ordinária – 19/02/2025
Ata da primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Dolcinópolis 1ª ata ordinaria Baixar
18
fev
2025
ParecerNº 001/2025
Trata-se de Projeto de Lei n.º 01/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “ Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos municipais com base no IPCA-IBGE e dá outras providências .” Parecer Jurídico -
Trata-se de Projeto de Lei n.º 01/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “ Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos municipais com base no IPCA-IBGE e dá outras providências .” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 01-2025 - Reposição Salarial - Executivo…
18
fev
2025
ParecerNº 002/2025
Trata-se de Projeto de Lein.º 02/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.550, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES
Trata-se de Projeto de Lein.º 02/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.550, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA .”…
18
fev
2025
ParecerNº 001/2025
Trata-se de Projeto de Lei n.º 01/2025, de autoria da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, que “ Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal .” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 01-2025 - Repo
Trata-se de Projeto de Lei n.º 01/2025, de autoria da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, que “ Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal .” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 01-2025 - Reposição Salarial - Câmara Baixar
18
fev
2025
ParecerNº 002/2025
Trata-se de Projeto de Lei n.º 02/2025, de autoria da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, que “ Dispõe sobre a revisão e reajuste do Auxílio Alimentação, instituído pela Lei Municipal n.º 1.553, de 17 de fevereiro de 2
Trata-se de Projeto de Lei n.º 02/2025, de autoria da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, que “ Dispõe sobre a revisão e reajuste do Auxílio Alimentação, instituído pela Lei Municipal n.º 1.553, de 17 de fevereiro de 2023 e dá outras providências .” Parecer Jurídico - Projeto…
17
fev
2025
Projeto de LeiNº 001/2025
Projeto de Lei nº 001/2025
Dispõe sobre a criação de cargos dentro da Estrutura Administrativa do município de Dolcinópolis e dá outras providências” Projeto Complementar 001- cargos Baixar
17
fev
2025
Projeto de LeiNº 004/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto 004 - diarias executivo Baixar
17
fev
2025
Projeto de LeiNº 003/2025
Autoriza a celebração de convênio com instituições financeiras, e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com instituições financeiras, e dá outras providências. Projeto 003 - empréstimo câmara Baixar
17
fev
2025
Projeto de LeiNº 002/2025
Projeto de Lei nº 002/2025
“Dispõe sobre a revisão e reajuste do Auxílio Alimentação, instituído pela Lei Municipal n.º 1.553, de 17 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.” Projeto 002 - auxílio câmara Baixar
17
fev
2025
ParecerNº 001/2025
Parecer nº 001/2025
Parecer - Projeto Complementar 001 Baixar
17
fev
2025
Indicação
Apresento a Mesa, nos termos reqjmentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de reivindicar uma
Apresento a Mesa, nos termos reqjmentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de reivindicar uma LIXEIRA na estrada DCN 02ID (antigo lixão) próximo ao…