07
mar
2025
AutógrafoNº 014/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Legislativo
2.399 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo07
mar
2025
AutógrafoNº 013/2025
Abertura De Crédito Suplementar Orçamentário
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
07
mar
2025
AutógrafoNº 012/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial para Rede Elétrica
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
07
mar
2025
AutógrafoNº 011/2025
Abertura De Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
07
mar
2025
AutógrafoNº 010/2025
Sistema Único de Assistência Social em Dolcinópolis
Dispõe sobre a estruturação do Sistema Único de Assistência Social no município de Dolcinópolis, estabelecendo diretrizes para políticas públicas de proteção social.
07
mar
2025
AutógrafoNº 009/2025
Anistia de Multas e Juros em Débitos Municipais
Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e cancelamento de juros moratórios relativos a débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa no município de Dolcinópolis.
06
mar
2025
IndicaçãoNº 003/2025
Indicação nº 003/2025 — Construir lombada na Rua José Vasconcelos para segurança no trâfego
Construir lombada na Rua José Vasconcelos para segurança no trâfego
06
mar
2025
Indicação
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de ROTÁTORIAS NA R
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de ROTÁTORIAS NA RODOVIA SP 557. Indicações 04 -05 - 06 - Fernando…
06
mar
2025
Indicação
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de PROJETO MELHOR
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de PROJETO MELHOR CAMINHO, ESTRADA DCN 264. Indicações 04 -05 - 06 -…
06
mar
2025
Indicação
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de REABERTURA DA E
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de REABERTURA DA ESTRADA DCN 020. Indicações 04 -05 - 06 - Fernando…
06
mar
2025
Indicação
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de CONSTRUIR LOMBA
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de CONSTRUIR LOMBADA, no final da Rua José Vasconcelos com início a vicinal…
06
mar
2025
Parecer
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre aberturade crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 150.000,00 cento e cinquenta mil reais) consignado nas dotações do orçamento, bem como o crédito abe
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre aberturade crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 150.000,00 cento e cinquenta mil reais) consignado nas dotações do orçamento, bem como o crédito aberto será coberto com recursos provenientes de Superavit…
06
mar
2025
Parecer
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 199.999,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais) consignado nas dotações
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 199.999,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais) consignado nas dotações do orçamento, bem como o crédito aberto será coberto com…
06
mar
2025
Parecer
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) consignado nas dotações, bem como o crédito aberto será co
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) consignado nas dotações, bem como o crédito aberto será coberto com recursos provenientes de Superavit financeiro de…
06
mar
2025
ParecerNº 006/2025
O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dolcinópolis.
O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dolcinópolis. Parecer Proj. 006 - SUAS Baixar