23
abr
2004
Requerimento
Requerimento de 2004 — requer licença — Requerimento de recebimento em pecúnia de licença prêmio
Requerimento de recebimento em pecúnia de licença prêmio
Legislativo
2.764 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo20
abr
2004
DecretoNº 001/2004
Decreto nº 001/2004 — Aprova Contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis exercício 2001
Aprova Contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis exercício 2001
16
out
2003
Ata de Sessão
Ata de Sessão Solene — Sessão Solene
Ata de Sessão Solene — Sessão Solene.
26
set
2003
RequerimentoNº 119/2003
Requerimento nº 119/2003 — Requerimento de prorrogação de prazo para apresentação de alegações
Requerimento de prorrogação de prazo para apresentação de alegações
15
set
2003
DecretoNº 002/2003
Decreto nº 002/2003 — Concessão de título de cidadão Dolcinopolense ao Juiz Evandro Pelarin
Concessão de título de cidadão Dolcinopolense ao Juiz Evandro Pelarin
02
mai
2003
Ata de Sessão
Ata de Sessão Solene — Homenagem
Ata de Sessão Solene — Homenagem.
17
fev
2003
Projeto de LeiNº 001/2003
Projeto de Lei nº 001/2003 — Dispõe sobre Reposição Salarial e dá outras providências
Dispõe sobre Reposição Salarial e dá outras providências
01
jan
2003
Projeto de LeiNº 016/2003
Projeto de Lei nº 016/2003 — Veto a Emenda Aditiva nº 002/2003 sobre cobrança de taxa de ônibus
Veto a Emenda Aditiva nº 002/2003 sobre cobrança de taxa de ônibus
04
dez
2002
Ato da MesaNº 004/2002
Ato da Mesa — Mesa
Ato da Mesa
03
dez
2002
MoçãoNº 004/2002
Moção nº 004/2002 — Pesar pelo passamento de Devanir Vasconcelos
Pesar pelo passamento de Devanir Vasconcelos
31
mai
2002
DecretoNº 001/2002
Decreto nº 001/2002 — Dispõe sobre o Expediente da Câmara Municipal no dia 03 de junho de 2002
Dispõe sobre o Expediente da Câmara Municipal no dia 03 de junho de 2002
10
out
2001
Lei
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo a realizar licitação para alienação por doação com encargos de imóveis de propriedade do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo a realizar licitação para alienação por doação com encargos de imóveis de propriedade do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
31
ago
2001
RequerimentoNº 001/2001
Requerimento nº 001/2001 — Solicita funcionário Defesa Sanitária para GTA e PTV
Solicita funcionário Defesa Sanitária para GTA e PTV
21
ago
2001
Moção
Moção de 2001 — Homenagem Póstuma Miro — Homenagem póstuma a Claudomiro Pereira Paschoa, ex-vereador
Homenagem póstuma a Claudomiro Pereira Paschoa, ex-vereador
20
jul
2001
EmendaNº 049/2001
Emenda nº 049/2001 — Solicitação ao Prefeito para rescisão de contrato com empresa e 90 dias para outras
Solicitação ao Prefeito para rescisão de contrato com empresa e 90 dias para outras