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2.764 documentos · série 2025–2026

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16

fev

2009

Projeto de LeiNº 001/2009

Projeto de Lei nº 001/2009 — Reorganização, reestruturação e reposição salarial do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal

Reorganização, reestruturação e reposição salarial do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal

16

fev

2009

DecretoNº 001/2009

Decreto nº 001/2009 — Autoriza firmação de Contrato de Comodato de bens móveis

Autoriza firmação de Contrato de Comodato de bens móveis

01

jan

2009

Ata de Sessão

Ata de Sessão Solene — Posse de Vereadores · 2009

Ata de Sessão Solene — Posse de Vereadores · 2009.

01

jan

2009

Ata de Sessão

Ata de Sessão Solene — Sessão Solene · 2009

Ata de Sessão Solene — Sessão Solene · 2009.

30

dez

2008

RequerimentoNº 064/2008

Requerimento nº 064/2008 — Devolução de vencimentos de vereador acumulados

Devolução de vencimentos de vereador acumulados

02

set

2008

DecretoNº 005/2008

Decreto nº 005/2008 — Deferimento de licença ao Prefeito para concorrer eleição municipal

Deferimento de licença ao Prefeito para concorrer eleição municipal

01

set

2008

DecretoNº 004/2008

Decreto nº 004/2008 — Licença ao Prefeito Municipal para concorrer às eleições municipais

Licença ao Prefeito Municipal para concorrer às eleições municipais

17

jun

2008

DecretoNº 002/2008

Decreto nº 002/2008 — Revisão de julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, exercício 2003

Revisão de julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, exercício 2003

18

mar

2008

Projeto de LeiNº 010/2008

Projeto de Lei nº 010/2008 — Dispõe sobre reposição salarial de 7% aos funcionários da Câmara Municipal

Dispõe sobre reposição salarial de 7% aos funcionários da Câmara Municipal

04

mar

2008

DecretoNº 001/2008

Decreto nº 001/2008 — Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, exercício 2004

Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, exercício 2004

01

jan

2008

Ata de SessãoNº 012/2008

Ata da Sessão nº 012/2008

Ata da Sessão nº 012/2008 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

01

jan

2008

Ata de SessãoNº 005/2008

Ata da Sessão nº 005/2008

Ata da Sessão nº 005/2008 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

01

jan

2008

Ata de SessãoNº 007/2008

Ata da Sessão nº 007/2008

Ata da Sessão nº 007/2008 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

05

nov

2007

DecretoNº 003/2007

Decreto nº 003/2007 — Concessão de título de cidadã a Analice Fernandes

Concessão de título de cidadã a Analice Fernandes

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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