15
abr
2025
Projeto de LeiNº 017/2025
Projeto de Lei nº 017/2025 — Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura
Legislativo
2.399 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo14
abr
2025
RequerimentoNº 001/2025
Requerimento de Informação Nº 001/2025 — Solicitar informações sobre despesas de viagens e recursos de emendas parlamentares do exercício 2025
Requerimento de informação protocolado pela Câmara Municipal ao Prefeito de Dolcinópolis. Assunto: Solicitar informações sobre despesas de viagens e recursos de emendas parlamentares do exercício 2025.
03
abr
2025
AutógrafoNº 020/2025
Parceria Municipal com APAE para Atendimento de Pessoas com Deficiência
Autoriza o Município de Dolcinópolis a celebrar parceria via Termo de Fomento nº 001/2025 com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales (APAE) para execução do Programa de Atendimento à Pessoa Portadora de Necessidades Especiais em 2025, no valor de até R$ 11.412,00, conforme Lei nº 13.019/2014.
02
abr
2025
Projeto de LeiNº 016/2025
Projeto de Lei nº 016/2025 — Autoriza parceria com APAE Jales para programa de atendimento a pessoa com necessidades especiais 2025
Autoriza parceria com APAE Jales para programa de atendimento a pessoa com necessidades especiais 2025
01
abr
2025
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 02/04/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2025 Pauta - Ordinária 02.04.2025 Baixar
31
mar
2025
Projeto de LeiNº 015/2025
Projeto de Lei nº 015/2025 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 158.352,43 para Educação Infantil
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 158.352,43 para Educação Infantil
19
mar
2025
Ata de SessãoNº 003/2025
Ata da Sessão nº 003/2025 — Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
19
mar
2025
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 19/03/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025. Pauta - Ordinária 19.03.2025.docx Baixar
18
mar
2025
IndicaçãoNº 009/2025
Indicação nº 009/2025 — Inscrição do Município no NOVO PAC para UBS, Centro Poliesportivo e Ônibus Escolar
Inscrição do Município no NOVO PAC para UBS, Centro Poliesportivo e Ônibus Escolar
18
mar
2025
IndicaçãoNº 008/2025
Indicação nº 008/2025 — Parceria Prefeitura Municipal e Usina Colombo para reflorestamento de áreas
Parceria Prefeitura Municipal e Usina Colombo para reflorestamento de áreas
17
mar
2025
Projeto de LeiNº 014/2025
Projeto de Lei nº 014/2025 — Revoga Leis e reformula política municipal de atendimento aos direitos da criança e adolescente
Revoga Leis e reformula política municipal de atendimento aos direitos da criança e adolescente
11
mar
2025
Projeto de LeiNº 013/2025
Projeto de Lei nº 013/2025 — Procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para ETR
Procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para ETR
11
mar
2025
Projeto de LeiNº 012/2025
Projeto de Lei nº 012/2025 — Altera Lei nº 1217/2011 sobre fixação do Pequeno Valor para pagamento de débitos da Fazenda Pública Municipal
Altera Lei nº 1217/2011 sobre fixação do Pequeno Valor para pagamento de débitos da Fazenda Pública Municipal
07
mar
2025
IndicaçãoNº 007/2025
Indicação nº 007/2025 — Reivindicação de poda de árvores nas ruas do município
Reivindicação de poda de árvores nas ruas do município
07
mar
2025
AutógrafoNº 015/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial para Ambulância
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.