2.399 documentos · série 2024–2026
13
jun
2025
para apresentação e discussão da elaboração do Projeto de Lei nº 018– de 30 de abril de 2025, o qual dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 Edital Audiência Pública LDO Baixar
13
jun
2025
Parecer Baixar
13
jun
2025
Parecer Reexame Baixar
09
jun
2025
Ata da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
09
jun
2025
Pauta - Ordinária 09.06.2025 Baixar
03
jun
2025
Recapeamento asfáltico da via de acesso ao Cemitério São João Batista
30
mai
2025
Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 38.442,73
30
mai
2025
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 246.703,89
20
mai
2025
Autoriza auxílio pecuniário a médicos do Projeto Mais Médicos para moradia e alimentação
13
mai
2025
INDICAÇÃO Nº11 Baixar
13
mai
2025
INDICAÇÃO Nº10 Baixar
13
mai
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.670,49 para reforço de dotação destinada à manutenção de ensino infantil (pré-escola e creche), com contrapartida de anulação parcial em dotação de obras e instalações.
13
mai
2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 44.658,11, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social para serviços de terceiros e equipamento permanente, com cobertura via Superavit Financeiro de 2024 de repasse federal.
13
mai
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 41.727,55 para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado a atividades de proteção social básica.
13
mai
2025
Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 17.497,06 no orçamento vigente, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social para manutenção da Proteção Social Básica, com recursos provenientes de excesso de arrecadação de repasse estadual.
