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Legislativo

2.399 documentos · série 2024–2026

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30

set

2008

Ata de Sessão

Ata de Audiência Pública — Audiência Pública · 2º quadrimestre

Ata de Audiência Pública — Audiência Pública · 2º quadrimestre — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

02

set

2008

Decreto005/2008

Decreto nº 005/2008 — Deferimento de licença ao Prefeito para concorrer eleição municipal

Deferimento de licença ao Prefeito para concorrer eleição municipal

01

set

2008

Decreto004/2008

Decreto nº 004/2008 — Licença ao Prefeito Municipal para concorrer às eleições municipais

Licença ao Prefeito Municipal para concorrer às eleições municipais

17

jun

2008

Decreto002/2008

Decreto nº 002/2008 — Revisão de julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, exercício 2003

Revisão de julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, exercício 2003

27

mai

2008

Ata de Sessão

Ata de Audiência Pública — Audiência Pública

Ata de Audiência Pública — Audiência Pública — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

18

mar

2008

Projeto de Lei010/2008

Projeto de Lei nº 010/2008 — Dispõe sobre reposição salarial de 7% aos funcionários da Câmara Municipal

Dispõe sobre reposição salarial de 7% aos funcionários da Câmara Municipal

04

mar

2008

Decreto001/2008

Decreto nº 001/2008 — Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, exercício 2004

Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, exercício 2004

01

jan

2008

Ata de Sessão007/2008

Ata da Sessão nº 007/2008

Ata da Sessão nº 007/2008 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

01

jan

2008

Ata de Sessão005/2008

Ata da Sessão nº 005/2008

Ata da Sessão nº 005/2008 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

01

jan

2008

Ata de Sessão012/2008

Ata da Sessão nº 012/2008

Ata da Sessão nº 012/2008 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

05

nov

2007

Decreto003/2007

Decreto nº 003/2007 — Concessão de título de cidadã a Analice Fernandes

Concessão de título de cidadã a Analice Fernandes

03

nov

2007

Projeto de Lei043/2007

Projeto de Lei nº 043/2007 — Fixa subsídios dos Agentes Políticos do Município de Indiaporã

Fixa subsídios dos Agentes Políticos do Município de Indiaporã

18

out

2007

Ata de Sessão

Ata de Sessão Solene — Homenagem aos Professores

Ata de Sessão Solene — Homenagem aos Professores.

18

set

2007

Decreto002/2007

Decreto nº 002/2007 — Concessão de título de honra ao mérito à escola e prefeito

Concessão de título de honra ao mérito à escola e prefeito

03

set

2007

Requerimento002/2007

Requerimento nº 002/2007 — Informações sobre beneficiados do programa social Solidariedade Humana

Informações sobre beneficiados do programa social Solidariedade Humana

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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