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Legislativo

2.399 documentos · série 2024–2026

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05

abr

2011

Autógrafo004/2011

Autorização Para Doação De Imóvel Municipal Para Construção Residencial

Autógrafo de Lei que autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do município, situado na zona urbana, dividido em três partes iguais para construção de residências pelas senhoras Thamyres Felipe Corrêa, Rosilene Rossi e Márcia Perpétua Milani.

05

abr

2011

Autógrafo005/2011

Criação do Cargo de Assessor da Área Jurídica Municipal

Autógrafo de Lei que cria o cargo de Assessor da Área Jurídica no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dolcinópolis. O cargo integra a Lei Complementar nº 001 de 2011, com vencimentos conforme tabela vigente.

22

mar

2011

Ata de Sessão003/2011

Ata da Sessão nº 003/2011 — Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

21

fev

2011

Indicação002/2011

Indicação nº 002/2011 — Implantação da Guarda Mirim no Município de Dolcinópolis

Implantação da Guarda Mirim no Município de Dolcinópolis

21

fev

2011

Indicação001/2011

Indicação nº 001/2011 — Criar Plano de cargos, carreira e salários aos servidores públicos municipais

Criar Plano de cargos, carreira e salários aos servidores públicos municipais

07

fev

2011

Projeto de Lei003/2011

Projeto de Lei nº 003/2011 — Dispõe sobre reposição salarial aos funcionários da Câmara Municipal

Dispõe sobre reposição salarial aos funcionários da Câmara Municipal

01

fev

2011

Requerimento

Requerimento de 2011 — requerimento Nadir — Requerimento de afastamento de professora para exercer mandato de Vereadora

Requerimento de afastamento de professora para exercer mandato de Vereadora

01

jan

2011

Moção079/2011

Moção nº 079/2011 — Homenagem ao Deputado Estadual Roberto Engler pela sua dedicação e trabalho

Homenagem ao Deputado Estadual Roberto Engler pela sua dedicação e trabalho

01

jan

2011

Ata de Sessão

Ata de Audiência Pública — Audiência Pública · 2º quadrimestre · 2011

Ata de Audiência Pública — Audiência Pública · 2º quadrimestre · 2011 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

01

jan

2011

Ata de Sessão

Ata de Audiência Pública — Audiência Pública · 1º quadrimestre · 2011

Ata de Audiência Pública — Audiência Pública · 1º quadrimestre · 2011 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

01

jan

2011

Projeto de Lei

Projeto de Lei de 2011 — Projeto revisão salarial 2011- 2

Projeto de Lei de 2011 — Projeto revisão salarial 2011- 2 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

07

dez

2010

Ata de Sessão018/2010

Ata da Sessão nº 018/2010 — Ata da décima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da décima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

16

nov

2010

Ata de Sessão017/2010

Ata da Sessão nº 017/2010 — Ata da décima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da décima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

26

out

2010

Projeto de Lei002/2010

Projeto de Lei nº 002/2010 — Dispõe sobre denominação de Vias Públicas e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Vias Públicas e dá outras providências

20

out

2010

Ata de Sessão015/2010

Ata da Sessão nº 015/2010 — Ata da décima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal

Ata da décima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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