Legislativo

Lei nº 1.307 de 19 de março de 2014.

LEI Nº 1.307 DE 19 DE MARÇO DE 2014. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas atribuições…

3ª Sessão Ordinária – 18/03/2014

Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/wp-content/uploads/2016/01/3ª-ata-ordinária-18-03-14-.pdf

Ata da Sessão nº 003/2014 — Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

2ª Sessão Ordinária – 05/03/2014

Ata da segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/wp-content/uploads/2016/01/2ª-ata-ordinária-05-03-14-.pdf

PROJETO DECRETO 2014

PARECER JURIDICO DECRETO 2014

PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS 2014

PARECER TRIBUNAL 2014

Lei nº 1.300 de 19 de fevereiro de 2014.

LEI Nº 1.300 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. “Autoriza parcelamento de débitos com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e dá outras providências”. JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas atribuições…

Lei nº 1.299 de 19 de fevereiro de 2014.

LEI Nº 1.299 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas atribuições…

Lei nº 1.298 de 19 de fevereiro de 2014.

LEI Nº 1.298 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas atribuições…

Lei nº 1.297 de 19 de fevereiro de 2014.

LEI Nº 1.297 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas atribuições…

Lei nº 1.296 de 19 de fevereiro de 2014.

LEI Nº 1.296 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas atribuições…

Lei nº 1.295 de 19 de fevereiro de 2014.

LEI Nº 1.295 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas atribuições…

Lei complementar n 005 de 19 de fevereiro de 2014.

LEI COMPLEMENTAR N 005 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. “Dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa do Município de Dolcinópolis/SP. e dá outras providências”. JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas atribuições…