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Câmara de Dolcinópolis
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Legislativo

2.399 documentos · série 2024–2026

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29

jun

2016

Requerimento

Requerimento de 2016 — FRANCIELLE CERTO — Requerimento de incorporação de vantagens e adicionais de gratificações

Requerimento de incorporação de vantagens e adicionais de gratificações

16

jun

2016

Projeto de Lei008/2016

Projeto de Lei nº 008/2016 — Autoriza licitação para alienação por doação com encargos de imóveis

Autoriza licitação para alienação por doação com encargos de imóveis

15

jun

2016

Projeto de Lei007/2016

Projeto de Lei nº 007/2016 — Desafetação de imóvel de propriedade do município

Desafetação de imóvel de propriedade do município

07

jun

2016

Ata de Sessão008/2016

Ata da Sessão nº 008/2016 — Ata da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

03

jun

2016

Projeto de Lei005/2016

Projeto de Lei nº 005/2016 — Dá nova redação ao Artigo 51 da Lei Complementar nº 006

Dá nova redação ao Artigo 51 da Lei Complementar nº 006

23

mai

2016

Projeto de Lei006/2016

Projeto de Lei nº 006/2016 — Abertura de crédito adicional especial para reforma de área de lazer municipal

Abertura de crédito adicional especial para reforma de área de lazer municipal

15

abr

2016

Ato — Contas do Executivo

PARECER - 15/04/16

https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/wp-content/uploads/2017/05/PARECER-2013.pdf

05

abr

2016

Indicação001/2016

Indicação nº 001/2016 — Iluminação praça Regina Mazola Dolci e sinalização Pare nas ruas

Iluminação praça Regina Mazola Dolci e sinalização Pare nas ruas

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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