Legislativo

Dispensar dos serviços da municipalidade com pelo menos 02 (duas) horas por dia, o funcionário que tenha um doente na família que seja acamado em sua residência que necessita de cuidados.

Dispensar dos serviços da municipalidade com pelo menos 02 (duas) horas por dia, o funcionário que tenha um doente na família que seja acamado em sua residência que necessita de cuidados. INDICAÇÃO Nº - 002/2017 Senhor Presidente: JOÃO CARLOS GOUVÊA , Vereador da Câmara…

Disponibilizar um veículo do município para a Casa da Agricultura, a serviço do Médico Veterinário e do Engenheiro Agrônomo.

Disponibilizar um veículo do município para a Casa da Agricultura, a serviço do Médico Veterinário e do Engenheiro Agrônomo. INDICAÇÃO Nº - 001/2017 Senhor Presidente: ADRIANO FELLES VIEIRA , Vereador da Câmara Municipal de Dolcinópolis, Comarca de Estrela d’ Oeste, Estado de…

Projeto de Lei nº 003/2017

https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/wp-content/uploads/2017/05/Projeto-Lei-Parcelamento-Consirj.pdf

Parecer nº 003/2017

https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/wp-content/uploads/2017/05/UTF-8Parecer-débito-Consirj.pdf

Projeto de Lei nº 002/2017

https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/wp-content/uploads/2017/05/UTF-8EMENDA-ADITIVA-AO-PROJETO-DE-LEI-Nº-002.pdf

Ata da 1º Sessão Extraordinária - 2017

Emenda nº 001/2017 — Acrescenta inciso I ao art. 2º do PL nº 002/2017 limitando cessão de maquinário a 5km do perímetro urbano

Acrescenta inciso I ao art. 2º do PL nº 002/2017 limitando cessão de maquinário a 5km do perímetro urbano

PARECER 2014 - 24/02/2017

https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/wp-content/uploads/2017/05/UTF-8Parecer-Comissão-Finanças-TC-2014.pdf

PARECER 2013 - 24/02/2017

https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/wp-content/uploads/2017/05/UTF-8Parecer-Comissão-Finanças-TC-2013.pdf

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº- 002/2017

https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/wp-content/uploads/2017/05/Projeto-Decreto-002-TC-2013.pdf

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº- 001/2017

https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/wp-content/uploads/2017/05/Projeto-Decreto-001-TC-2014.pdf

Ata da 1º Sessão Ordinária - 2017

Projeto de Lei nº 002/2017

https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/wp-content/uploads/2017/05/UTF-8PROJETO-DE-LEI-Nº-002.pdf

Projeto de Lei nº 001/2017

https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/wp-content/uploads/2017/05/UTF-8PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-Nº-001_REVOGA-LEI-COMP-005.pdf

Parecer nº 002/2017

https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/wp-content/uploads/2017/05/UTF-8Pareceres-Maquinários.pdf