2.399 documentos · série 2024–2026
05
set
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 31.500,00 destinado ao auxílio alimentação do Ensino Fundamental através do FUNDEB, com recursos provenientes da anulação parcial de dotação orçamentária da Manutenção de Serviços Urbanos.
05
set
2025
Autógrafo de Lei nº 047/2025 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS Saúde, coberto por excesso de arrecadação de repasse do Governo Estadual.
05
set
2025
Autógrafo de Lei nº 046/2025 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 200.000,00 no orçamento vigente para manutenção da UBS de Saúde, com recursos de excesso de arrecadação do repasse estadual.
05
set
2025
Autógrafo de Lei nº 045/2025 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS Saúde e aquisição de material de consumo.
05
set
2025
Autógrafo de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de R$ 100.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS Saúde com recursos de excesso de arrecadação e repasse estadual.
05
set
2025
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS Saúde.
05
set
2025
Autógrafo de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 323.812,00 para equipamento e material permanente do Fundo Municipal de Saúde, coberto por recursos provenientes de Excesso de Arrecadação.
05
set
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS Saúde, com cobertura por excesso de arrecadação de repasse estadual.
05
set
2025
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS Saúde, com recursos provenientes de excesso de arrecadação do repasse estadual.
05
set
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS e aquisição de equipamento de material permanente. O crédito será coberto com recursos provenientes de excesso de arrecadação do repasse estadual.
05
set
2025
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 150.000,00 no orçamento vigente para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à Assistência Farmacêutica com recursos provenientes de excesso de arrecadação do Estado.
05
set
2025
Ata da nona sessão ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis, realizada em 18 de junho de 2025, registrando a aprovação por unanimidade dos Projetos de Lei nº 018/2025 (Diretrizes Orçamentárias 2026), nº 027/2025 (Crédito Adicional Especial) e nº 031/2025 (Parcerias para Acolhimento de Idosos).
03
set
2025
Ata da décima segunda Sessão Ordinária - julgamento contas 2022
02
set
2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA…
02
set
2025
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