Legislativo

2.399 documentos · série 2024–2026

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nov

2018

Indicação

INDICA, após deliberação do Plenário, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO, para que tome as providências que se fizerem necessárias, ju

INDICA, após deliberação do Plenário, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de…

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nov

2018

Projeto de LeiNº 443/2018

Projeto de Lei nº 443/2018 — Isenção de multas, juros e correção de tributos municipais

Isenção de multas, juros e correção de tributos municipais

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nov

2018

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 21/11/18

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2018. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2018. - INDICAÇÃO nº- 022 – de 20 de novembro de 2018, de autoria da…

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nov

2018

IndicaçãoNº 022/2018

Indicação nº 022/2018 — Parceria Prefeitura-SABESP para reparos de ruas danificadas por manutenção

Parceria Prefeitura-SABESP para reparos de ruas danificadas por manutenção

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nov

2018

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 07/11/18

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2018. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Quarta Sessão Extraordinária realizada no dia 29 de outubro de 2018. - INDICAÇÃO nº- 020 – de 05 de novembro de 2018, de autoria do Vereador…

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nov

2018

IndicaçãoNº 021/2018

Indicação nº 021/2018 — Regularização do município junto ao sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica

Regularização do município junto ao sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica

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nov

2018

IndicaçãoNº 020/2018

Indicação nº 020/2018 — Solicita construção de 3 lombadas na Avenida Osvaldo Dolci

Solicita construção de 3 lombadas na Avenida Osvaldo Dolci

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out

2018

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 29/10/2018.

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 19:00 HORAS. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária realizada no dia 17 de outubro de 2018. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO…

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out

2018

Ata de SessãoNº 015/2018