Termo de Contrato nº 001/2026 — 57.010.751 Alefy Basso de Aguiar (transmissão das sessões)

Contrato firmado em 27/07/2026 entre a Câmara Municipal de Dolcinópolis/SP e a empresa 57.010.751 ALEFY BASSO DE AGUIAR (CNPJ 57.010.751/0001-06), no valor global de R$ 21.600,00, em 12 parcelas mensais de R$ 1.800,00, com vigência de 28/07/2026 a 28/07/2027. Decorrente da Dispensa de Licitação nº 001/2026, com fundamento no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. O documento inclui o Termo de Ciência e Notificação (TCESP), a Declaração de Documentos à Disposição do Tribunal e a Ordem de Serviço.