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Câmara de Capivari
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Publicações

1.463 documentos · série 2024–2026

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1.463 resultados

26

jun

2021

Página Institucional

COMISSÕES

Conheça os vereadores que legislam nas Comissões da Câmara Municipal COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO COMPETÊNCIA Artigo 89 do Regimento Interno diz que: É da competência da Comissão de Justiça e Redação: a) manifestar-se quanto ao aspecto constitucional, legal e…

26

jun

2021

Página Institucional

CONHEÇA O LEGISLATIVO

Você sabe o que faz um vereador? É comum encontrar pessoas que cobram do vereador medidas que são de responsabilidade do prefeito, como a realização de obras. Outros procuram os vereadores apenas quando têm algum problema particular. Pedem para que o parlamentar os ajude a…

26

jun

2021

Página Institucional

A Câmara

O que é a Câmara Municipal? A Câmara Municipal é o ente jurídico de Direito Público que exerce o Poder Legislativo no âmbito do município. A sua principal função é elaborar e aprovar as leis que serão aplicadas na cidade. Outra função importante é fiscalizar o Poder Executivo…

14

jun

2021

Notícia

Agosto 2021

Sessão 30/08/2021 Sessão 23/08/2021 Sessão 16/08/2021 Sessão 09/08/2021 Sessão 02/08/2021

10

mai

2021

Dispensa de Licitação

Pregão Presencial - Nº 001/2021

DESCRIÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 MODALIDADE Pregão TIPO Menor preço OBJETO Contratação de empresa para prestação de serviços de cessão de direito de uso (locação) dos sistemas integrados de gestão pública, pelo período de 12 (doze) meses, que atenda os Setores de:…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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