Publicações

Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS)

Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) estabelecendo diretrizes técnicas, operacionais e administrativas para o manejo dos resíduos gerados na Unidade Básica de Saúde e Centro de Atendimento Veterinário Municipal de Orindiúva/SP.

Plano Municipal de Saúde 2026-2029

Plano Municipal de Saúde de Orindiúva para o quadriênio 2026-2029, aprovado em 18/02/2026, contendo diretrizes, objetivos, metas e indicadores para promoção da saúde, fortalecimento da atenção primária, rede especializada, assistência farmacêutica, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária e gestão em saúde.

Vigilância Sanitária

Dispensa Eletrônica

Sugestão LOA / LDO / PPA

A participação da população no planejamento orçamentário do município é fundamental para garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma justa e eficiente. O PPA (Plano Plurianual) define as metas e prioridades para os próximos quatro anos; a LDO (Lei de Diretrizes…

Candidados Conselho Administrativo e Fiscal - 2025

EDITAL DE ELEIÇÃO N. 02/2025

DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS PARA O CONSELHO ADMINISTRATIVO E CONSELHO FISCAL DO ORINDIPREV Divulgação dos inscritos - 2025 ORINDIPREV (1).docx Baixar

EDITAL DE ELEIÇÃO N. 01/2025

ELEIÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DO ORINDIPREV EDITAL DE ELEIÇÃO - 2025 ORINDIPREV.docx Baixar

CRP 25/06/2025 A 22/12/2025

É CERTIFICADO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 9º DA LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, COM FUNDAMENTO NO ART. 167, XIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO DECRETO Nº 3.788, DE 11 DE ABRIL DE 2001, E DA PORTARIA N.º 1.467, DE 2 DE JUNHO DE 2022, QUE O MUNICÍPIO ESTÁ EM SITUAÇÃO…

Leis Diversas - LOA, LDO e PPA

Plano de Contingência em Situações de Epidemia de Arboviroses 2025-2027

Plano Municipal de Contingência para enfrentamento de epidemias de Dengue, Chikungunya, Zika e Febre Amarela no município de Orindiúva-SP, 4ª edição atualizada em 09/01/2025, estabelecendo níveis de alerta, fluxos de atendimento e ações de vigilância epidemiológica.

Leilao

Feriados Municipais

21 de março – Aniversário da cidade Lei nº 290, 11/12/1978 Corpus Christi – Feriado Religioso Lei nº 290, 11/12/1978 01 de outubro – Padroeira da Cidade Lei 497, 04/10/1989 20 de outubro - Dia da Consciência Negra Lei nº 1.035, 28/10/2009

ALDIR BLANC

Ata Reunião Comitê Técnico - Lei Aldir Blanc

Ata da Reunião do Comitê Técnico e Grupo de Trabalho da Lei Aldir Blanc de Orindiúva, 18 de julho de 2024. Ata Comitê Técnico e Grupo de Trabalho Lei Aldir Blanc Baixar