14
jan
2022
166 documentos · série 2014–2026
14
jan
2022
14
jan
2022
ATENDIMENTOS 2021 - CLIQUE AQUI ATENDIMENTOS 2020 - CLIQUE AQUI ATENDIMENTOS 2019 - CLIQUE AQUI ATENDIMENTOS 2018 - CIQUE AQUI
08
set
2021
CHECKLIST - ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO CHECKLIST - ALVARÁ CHECKLIST-HABITE-SE-2023 DECLARACAO-REGULARIZACAO DECLARAÇÃO DE ACORDO DO VIZINHO ORIENTAÇÕES - ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO REQUERIMENTO DECRETO SANITÁRIO ESTADUAL MODELO DE QUADRO DE ILUMINAÇÃO E SELO -…
30
abr
2021
A Carta de Serviços ao Usuário é o instrumento que informa os cidadãos sobre os serviços prestados pelo órgão público. Além de disponibilizar os serviços municipais, a Carta tem o compromisso de indicar como o usuário pode acessá-los e quais são os compromissos e padrões de…
18
mar
2021
Como Entrar em contato com a Prefeitura Municipal E-SIC ou OUVIDORIA CARTA DE SERVIÇOS PORTARIA 2522 - Ouvidor Municipal O que é a Ouvidoria? É um canal de diálogo entre o poder público e o cidadão. O objetivo da Ouvidoria é a transparência administrativa. A sua principal função…
09
out
2020
07
fev
2020
21
out
2019
21
out
2019
21
out
2019
21
out
2019
16
ago
2019
ÍNDICE ITR / VTN - 2025 ÍNDICE ITR / VTN - 2024 ÍNDICE ITR / VTN - 2023 ÍNDICE ITR / VTN - 2022 ÍNDICE ITR / VTN - 2021 ÍNDICE ITR / VTN - 2020 ÍNDICE ITR / VTN - 2019
08
ago
2019
PARECER TRIBUNAL CONTAS - REF 2023 - (APROVADO) PARECER TRIBUNAL CONTAS - REF 2022 - (APROVADO) PARECER TRIBUNAL CONTAS - REF 2021 - (APROVADO) PARECER TRIBUNAL CONTAS - REF 2020 - (APROVADO) PARECER TRIBUNAL CONTAS - REF 2019 - (APROVADO) PARECER TRIBUNAL CONTAS - REF 2018 -…
03
set
2018
23
jul
2018