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Período eleitoral: em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, a divulgação de notícias e conteúdos promocionais está temporariamente suspensa. Os serviços de transparência, e-SIC e Ouvidoria seguem disponíveis.

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PNTP 5.3

Acordos de Cooperação

0 registros publicados.

Esta listagem cobre termos de cooperação, acordos, ajustes e parcerias firmados SEM transferência de recursos financeiros, conforme PNTP 5.3.

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Status:TodosVigenteEncerradoSuspensoRescindido

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Dados abertos disponíveis em CSV/JSON via /api/public/v1/capivari/convenios.csv?tipo=COOPERACAO (Lei 14.129/2021).