29
mar
2021
Decreto
DECRETO Nº 1.732 – Covid-19
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais no dia 1º de abril de 2021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Decretos
58 documentos · série 2020–2025
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Limpar tudo26
mar
2021
Decreto
DECRETO Nº 1.731 – Covid-19
Regulamenta a implantação de barreira sanitária nas entradas da cidade de Orindiúva, como medida complementar de combate à COVID-19 no âmbito do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
mar
2021
Decreto
DECRETO Nº 1.730 – Covid-19
Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Orindiúva/SP, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
mar
2021
Decreto
DECRETO Nº 1.727 – Covid-19
Lockdown, que vigorará do dia 17 de março de 2021 até o dia 21 de março de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar
12
mar
2021
Decreto
DECRETO Nº 1.726 – Covid-19
Fase Emergencial anunciada em 11 de março de 2021, que vigorará do dia 15 de março de 2021 até o dia 30 de março de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar
05
mar
2021
Decreto
DECRETO Nº 1.725 – Covid-19
06 a 19 de março de 2021 e observância ao toque de restrição a partir das 20h às 5h do dia seguinte . CLIQUE PARA VER Baixar
25
fev
2021
Decreto
DECRETO Nº 1.724 – Covid-19
Restringe a circulação de pessoas das 23h às 5h no Município. CLIQUE PARA VER O DECRETO Baixar
08
fev
2021
DecretoNº 1721/2021
de 08 de Fevereiro de 2021 - Covid 19
Medidas de combate à COVID-19, novo horário de expediente ao Público no Paço Municipal de Orindiúva-SP , dispondo sobre novas medidas emergenciais de contenção da pandemia. DECRETO-No-1721-08-02-2021-Covid-19-Funcionamento-PM Baixar
03
fev
2021
DecretoNº 1719/2021
de 03 de Fevereiro de 2021 - Covid 19
Altera as medidas de combate à COVID-19 de que trata o Decreto Municipal nº 1.715, de 25 de janeiro de 2021, dispondo sobre novos horários e capacidade em estabelecimentos comerciais. DECRETO-No-1719-03-02-2021-Covid-19-FASE-LARANJA-1 Baixar
01
fev
2021
Decreto
DECRETO Nº 1.718 – Covid-19
“Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades escolares presenciais, no Município de Orindiuva/SP e dá outras providências” CLIQUE PARA VER O DECRETO Baixar
25
jan
2021
Decreto
DECRETO Nº 1.715 – Covid-19
Altera as medidas de combate à COVID-19 de que trata o Decreto Municipal nº 1.714, de 19 de janeiro de 2021, dispondo sobre novas medidas emergenciais de contenção da pandemia. CLIQUE PARA VER O DECRETO Baixar
19
jan
2021
Decreto
Altera as medidas de combate à COVID-19 de que trata o Decreto Municipal nº 1.713, de 14 de janeiro de 2021, dispondo sobre novos horários e capacidade em estabelecimentos comerciais.
Altera as medidas de combate à COVID-19 de que trata o Decreto Municipal nº 1.713, de 14 de janeiro de 2021, dispondo sobre novos horários e capacidade em estabelecimentos comerciais. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
14
jan
2021
Decreto
Altera as medidas de combate à COVID-19 de que trata o Decreto Municipal nº 1.691, de 08 de setembro de 2020, dispondo sobre novos horários e capacidade em estabelecimentos comerciais.
Altera as medidas de combate à COVID-19 de que trata o Decreto Municipal nº 1.691, de 08 de setembro de 2020, dispondo sobre novos horários e capacidade em estabelecimentos comerciais. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
08
set
2020
DecretoNº 1691/2020
de 08 de Setembro de 2020 - Covid 19
Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 1.676, de 08 de maio de 2020, dispondo sobre a flexibilização de abertura em comércios. DECRETO-No-1712-13-01-2021-Covid-19 Baixar
15
jun
2020
Decreto
Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 1.676, de 08 de maio de 2020, dispondo sobre a flexibilização de abertura em comércios.
Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 1.676, de 08 de maio de 2020, dispondo sobre a flexibilização de abertura em comércios. CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO