Pular para o conteúdo
Prefeitura de Orindiúva
Menu
Início
Notícias

Páginas Institucionais

160 documentos · série 2014–2025

Filtrar:
160 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo

05

dez

2022

Página Institucional

LGPD

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD PREFEITURA MUNICIPAL DE ORINDIÚVA/SP 1. Do que se trata a LGPD? R: A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei Federal n° 13.709/2018) é uma lei federal que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais realizado por pessoas físicas ou…

22

set

2022

Página Institucional

Pesquisa

Digite o que deseja procurar e clique no botão PESQUISAR Caso deseje pesquisar diretamente dentro do Portal da Transparência, acesse pelo link abaixo: Acessar Portal da Transparência

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSVJSON RSS