EDITAL COMPLETO – PREGÃO PRESENCIAL 14/2019

1. PREÂMBULO:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORINDIÚVA torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base na Lei Federal n° 8.666/93, 10.520/2002, e Decreto Municipal no 1.010/2007 , do tipo menor preço por item.

O PREGÃO será conduzido pela PREGOEIRA, auxiliada pela EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado dia 16 de julho de 2019, com início às 13h30m, na Praça Maria Dias, no 614, Centro, na cidade de Orindiúva, São Paulo, CEP:15.480-000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

2. OBJETO:

2.1. REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PÃO TIPO FRANCÊS (50G); TIPO MINI FRANCÊS (30G); MINI PÃO DE LEITE (30G) E BISCOITO CASEIRO, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I PARA FORNECIMENTO NAS ESCOLAS QUE INTEGRAM A MUNICIPIO DE ORINDIÚVA
PRAÇA MARIA DIAS N.o 614 – CENTRO
CEP.: 15480-000 – FONE: (17) 3816-9600
e-mail: prefeitura@34.95.231.187
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA E CAPS, JÁ ASSADOS E QUE SERÃO
ENTREGUES DIARIAMENTE NO PERÍODO DA MANHÃ E DA TARDE DE ACORDO COM AS
SOLICITAÇÕES.

3. TIPO DO PREGÃO:

3.1. Este PREGÃO é do tipo menor preço por item.

4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1. Os recursos financeiros para suportar a eficácia do presente objeto, serão atendidos por
verbas, constantes do orçamento 2018:
Educação 3.3.90.07 - Gêneros de Alimentação – Distribuição de Merenda Escolar; Educação
3.3.90.07 - Gêneros de Alimentação – Alimentação Escolar – Creche – Manutenção da Gestão
da Saúde.

Orindiúva-SP, 01 de julho de 2019.

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