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Relatório estatístico · LAI art. 30, III · PNTP 12.7

Relatório anual do e-SIC — Série 3 anos (2024 a 2026)

Prefeitura Municipal de Orindiúva

Período:

Resumo automático do período

Série 3 anos (2024 a 2026): 12 pedidos registrados — redução de 68% frente ao período anterior. 100% foram respondidos dentro do prazo legal. Tempo médio de resposta: 3,1 dias. 42% dos pedidos decididos tiveram acesso concedido. Mês com maior volume: Março 2024.

Total de pedidos
68%
12
Deferidos
5
42% do total
Indeferidos
7
58% do total
Tempo médio
+10%
3.1d
até resposta
Cumprimento de prazo
100%
respondidos em ≤20d
Em tramitação
0
dentro do prazo

Nenhum alerta no período

Indicadores dentro dos limites esperados.

Volume mensal dos pedidos

Série 3 anos (2024 a 2026) · segmentado por decisão

Pedidos por mês
MêsDeferidosIndeferidosEm tramitaçãoTotal
Janeiro 20240000
Fevereiro 20240000
Março 20241001
Abril 20240000
Maio 20240000
Junho 20240000
Julho 20240101
Agosto 20240101
Setembro 20240101
Outubro 20241001
Novembro 20240000
Dezembro 20240000
Janeiro 20250000
Fevereiro 20250101
Março 20250000
Abril 20250000
Maio 20250101
Junho 20250000
Julho 20251001
Agosto 20250000
Setembro 20250000
Outubro 20250000
Novembro 20250000
Dezembro 20250101
Janeiro 20260000
Fevereiro 20261001
Março 20260101
Abril 20261001
Maio 20260000
Junho 20260000
Julho 20260000
Agosto 20260000
Setembro 20260000
Outubro 20260000
Novembro 20260000
Dezembro 20260000

Tipo de decisão (LAI art. 30, III)

Classificação conforme art. 24-25 da LAI

Pedidos por tipo de decisão
Tipo de decisãoTotal
Acesso concedido5
Informação inexistente1
Não é pedido de LAI3
Órgão incompetente3

Histograma de tempo de resposta

Quantos pedidos foram respondidos em cada faixa

Tempo de resposta
Faixa de diasPedidos
0–5 dias9
6–10 dias3
11–20 dias0
21–30 dias0
> 30 dias0

Perfil dos solicitantes

Natureza jurídica

Natureza jurídica dos solicitantes
NaturezaTotal
Pessoa física8
Pessoa jurídica4

Gênero

Sem dados no período.

Distribuição por gênero
GêneroTotal
Sem dados no período.

Faixa etária

Distribuição por faixa etária
FaixaTotal
Até 17 anos0
18–35 anos0
36–53 anos0
Acima de 530

Escolaridade

Distribuição por escolaridade
EscolaridadeTotal
Fundamental0
Médio0
Superior0
Pós-graduação0

Principais temas dos pedidos

Top 10 assuntos mais solicitados no período

Top assuntos
AssuntoTotal
trabalho acadêmico relacionado a defesa civil.1
EMISSÃO DE GUIA DE ITBI1
CONCURSO PÚBLICO - 01/20221
SOLICITAÇÃO DE DECRETO-LEI AO PREFEITO EM NEURODIREITOS.1
Mapeamento Suscetibilidade - Trabalho de campo1
Aquisição de materiais para manutenção de imoveis1
Requerimento de Declaração de isenção de ITBI1
Feriados Orindiúva-SP1
Feriados1
escrituração fiscal1

Recursos interpostos (LAI arts. 15-20)

Pedidos negados que foram recorridos por instância

Nenhum recurso interposto no período.

Recursos por instância
InstânciaInterpostosRespondidos
1ª instância00
2ª instância00
3ª instância00

Série histórica (últimos 3 anos)

Comparativo ano-a-ano (PNTP 2026 série histórica)

Série histórica anual
AnoTotalDeferidosIndeferidos
2024523
2025413
2026321

Calendário de pedidos recebidos

menosmais

Base legal e metodologia

Este relatório cumpre a Lei 12.527/2011 (LAI) art. 30, inciso III, e o PNTP 2026 item 12.7. Os dados são anonimizados (não contêm identificação do solicitante) e atualizados em tempo real. O cidadão pode abrir novo pedido ou acompanhar um protocolo a qualquer momento, sem necessidade de login.

Fonte: Mirante · API aberta: /api/public/v1/orindiuva/esic-stats