50 documentos · série 2021–2025
27
jun
2021
Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) Rafael Massouh de Castro PRESIDENTE - 2025/202 6 Odésio de Jesus Ferraz VICE-PRESIDENTE - 2025/2026 Taís Bianca Gomes Franco 1 a SECRETÁRIA - 2025/2026 Rogério Marini 2º SECRETÁRIO - 2025/2026
26
jun
2021
26
jun
2021
Conheça os vereadores que legislam nas Comissões da Câmara Municipal COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO COMPETÊNCIA Artigo 89 do Regimento Interno diz que: É da competência da Comissão de Justiça e Redação: a) manifestar-se quanto ao aspecto constitucional, legal e…
26
jun
2021
Você sabe o que faz um vereador? É comum encontrar pessoas que cobram do vereador medidas que são de responsabilidade do prefeito, como a realização de obras. Outros procuram os vereadores apenas quando têm algum problema particular. Pedem para que o parlamentar os ajude a…
26
jun
2021
O que é a Câmara Municipal? A Câmara Municipal é o ente jurídico de Direito Público que exerce o Poder Legislativo no âmbito do município. A sua principal função é elaborar e aprovar as leis que serão aplicadas na cidade. Outra função importante é fiscalizar o Poder Executivo…