{"tenant":"riolandia","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"r1LVxn0oI1","type":"LICITACAO_AVISO","title":"Aviso de Contratação Direta","summary":"O Município de Riolândia/SP, inscrito no CNPJ sob o nº 45.162.864/0001-48, torna público que tem interesse em realizar a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de adequação e consultoria à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e Encarregado de dados no Município de Riolândia/SP, com execução conforme cronograma definido no Termo de Referência.\n\nFundamento: Artigo 75, inciso II, combinado com o parágrafo 3º da Lei nº 14.133/2021.","slug":"intencao-de-dispensa-de-licitacao-adequacao-e-consultoria-lgpd-r1LVxn0oI1","publishedAt":"2026-04-13T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-13T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"012","source":"nova-licitacao-dialog-stash","createdByAi":"true"},"attachments":[{"id":"cmp75qzlq004cpk015octv8an","originalName":"4 - TERMO DE REFERENCIA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":214385,"searchable":true},{"id":"cmp75kmvi0048pk011v0dm7tq","originalName":"Extrato de INTENCAO DE LICITAR.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":50222,"searchable":true}]}]}