{"tenant":"pontesgestal","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"msL_mocfA2","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei Nº019/2018","summary":"- PROJETO DE LEI Nº 19, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018, \"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE DIRETRIZES EM CUMPRIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL 9394/96 - LEI DE DIRETRIZES E BASES, PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO…","slug":"projeto-de-lei-no0192018-mocfA2","publishedAt":"2018-11-23T12:09:50.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2018-11-23T12:09:50.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://pontesgestal.sp.leg.br/?p=8654","categories":["Nota","PROJETOS DE LEI"],"wp_post_id":8654,"wp_post_type":"post"},"attachments":[]}]}