{"tenant":"pontesgestal","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"aeLNQ8UnWB","type":"LEI","title":"LEI Nº1362 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018","summary":"LEI N° 1.362, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. \"Dispõe sobre a implementação de diretrizes em cumprimento a Constituição Federal e da Lei Federal 9394/96 — LDB — Lei de Diretrizes e Bases, para a formação humantstica na Educação Infantil, adequação e ampliação do Projeto Político…","slug":"lei-no1362-de-12-de-dezembro-de-2018-Q8UnWB","publishedAt":"2018-12-15T01:14:35.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2018-12-15T01:14:35.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://pontesgestal.sp.leg.br/?p=8703","categories":["Nota","LEIS"],"wp_post_id":8703,"wp_post_type":"post"},"attachments":[]}]}