{"tenant":"pontesgestal","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"smODAMzDG1","type":"LEI","title":"LEI Nº 1.365 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018","summary":"LEI Nº 1.365, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE: \"DÁ NOVA REDAÇÃO AS ALÍNEAS \"a\" e \"d\" DO ART. 4º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL E ARTIGOS 11 E 12 DA LEI 1.325 DE 22 DE JUNHO DE 2017, DE FORMA NÃO CUMULATIVA\". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO…","slug":"lei-no-1365-de-19-de-dezembro-de-2018-AMzDG1","publishedAt":"2018-12-19T19:38:34.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2018-12-19T19:38:34.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://pontesgestal.sp.leg.br/?p=8971","categories":["Nota","LEIS"],"wp_post_id":8971,"wp_post_type":"post"},"attachments":[]}]}