{"tenant":"pontesgestal","count":50,"nextCursor":null,"items":[{"id":"KeJ5vKdeYk","type":"INDICACAO","title":"INDICAÇÃO N° 12/2026","summary":"INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar o Repasse do VAAR aos profissionais da educação, observando-se os critérios estabelecidos na legislação…","slug":"indicacao-n-122026-vKdeYk","publishedAt":"2026-02-11T14:57:48.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-02-11T14:57:54.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://www.pontesgestal.sp.leg.br/?p=22448","categories":["INDICAÇÕES","Helio Rodrigues da Silva"],"wp_post_id":22448,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmof8og5500q7qgwmeil1ilyk","originalName":"Indicacao-12-Helio-Rodrigues-da-Silva.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":284219,"searchable":true}]},{"id":"WT52x9-5Pf","type":"INDICACAO","title":"INDICAÇÃO N° 07/2026","summary":"INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar a adequação da legislação municipal i Lei n° 15.326, de 6 de janeiro de 2026, assegurando o pleno reconhecimento…","slug":"indicacao-n-072026-x9-5Pf","publishedAt":"2026-02-11T14:52:49.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-02-11T14:52:51.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://www.pontesgestal.sp.leg.br/?p=22433","categories":["INDICAÇÕES","Danúbia Luzia de Faria"],"wp_post_id":22433,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmof8ognl00r3qgwmsnyggqdt","originalName":"Indicacao-07-Danubia-Luzia-de-Faria.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":328412,"searchable":true}]},{"id":"rLfjtM7Nta","type":"INDICACAO","title":"INDICAÇÃO N° 81/2025","summary":"INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de alterar a legislação previdencidria municipal, possibilitando que servidores inativos possam se candidatar A. Diretoria…","slug":"indicacao-n-812025-tM7Nta","publishedAt":"2025-05-09T14:42:06.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-05-09T14:42:07.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://www.pontesgestal.sp.leg.br/?p=21257","categories":["INDICAÇÕES","Clayton José Nunes Nora"],"wp_post_id":21257,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmof8pi8s01cfqgwm2gx2zu74","originalName":"Indicacao-81.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":389592,"searchable":true}]},{"id":"-ZgNAhwus5","type":"LICITACAO_DISPENSA","title":"CONCURSO PÚBLICO N 001/2024 – RESULTADO FINAL PRELIMINAR - LISTA PCD","summary":"O Presidente da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a RESULTADO FINAL PRELIMINAR - LISTA PCD, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos.…","slug":"concurso-publico-n-0012024-resultado-final-preliminar-lista-pcd-Ahwus5","publishedAt":"2024-06-19T12:41:59.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2024-06-19T12:42:00.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://pontesgestal.sp.leg.br/?p=19971","categories":["EDITAIS","CONCURSO"],"wp_post_id":19971,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmof8qf5u0263qgwmv0nclw19","originalName":"RESULTADO-FINAL-PRELIMINAR-LISTA-PCD-ass.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":2417657,"searchable":true}]},{"id":"g-Dg7rbYhx","type":"LICITACAO_DISPENSA","title":"CONCURSO PÚBLICO N 001/2024 – RESULTADO FINAL PRELIMINAR - 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Indicação 13 - Danúbia Baixar","slug":"indicacao-no-132024-M4VlZo","publishedAt":"2024-05-20T07:18:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-02-20T07:18:51.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://pontesgestal.sp.leg.br/?p=20642","categories":["INDICAÇÕES","2021 - Danubia Luiza De Faria"],"wp_post_id":20642,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmof8pwbn01o9qgwmcx0ryks7","originalName":"Indicacao-13-Danubia.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":286720,"searchable":true}]},{"id":"ANWqNefdvD","type":"LICITACAO_DISPENSA","title":"CONCURSO PÚBLICO N 001/2024 – Edital Convocação Provas Objetivas","summary":"O Presidente da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos. EDITAL-DE-CONVOCACAO-DA-PROVA-OBJETIVA-ass…","slug":"concurso-publico-n-0012024-edital-convocacao-provas-objetivas-NefdvD","publishedAt":"2024-05-02T15:10:09.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2024-05-02T15:10:10.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://pontesgestal.sp.leg.br/?p=19880","categories":["EDITAIS","CONCURSO"],"wp_post_id":19880,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmof8qip2027rqgwm885mpkz7","originalName":"EDITAL-DE-CONVOCACAO-DA-PROVA-OBJETIVA-ass.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":2579819,"searchable":true}]},{"id":"P8QYjN5ghe","type":"LICITACAO_DISPENSA","title":"CONCURSO PÚBLICO N 001/2024 - Lista Oficial de Inscritos PCD","summary":"O Presidente da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no uso de suas atribuições legais, torna pública a LISTA OFICIAL DE INSCRITOS – LISTA PCD, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos. 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CLIQUE PARA VER Baixar","slug":"lei-complementar-n80-de-18-de-julho-de-2022-mX4hN2","publishedAt":"2022-07-18T13:29:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2022-07-20T13:33:40.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://pontesgestal.sp.leg.br/?p=17991","categories":["LEIS"],"wp_post_id":17991,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmof8nvgw00azqgwm751mpgyd","originalName":"LC80_compressed.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":872437,"searchable":true}]},{"id":"-t9ooysa2E","type":"AUTOGRAFO","title":"AUTÓGRAFO Nº 33/2022","summary":"Institui a Reforma da Previdência no âmbito do município de Pontes Gestal, gerido pelo Fundo Municipal de Previdência de Pontes Gestal - GESTALPREV e consolida a legislação previdenciária. 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Audiência Pública - 18/12/2020","summary":"CONVITE A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL, em obediência a legislação específica vigente, CONVIDA todos para as Audiência Pública que realizar-se-á no dia 18 de dezembro de 2020, às 12:30 horas, em suas dependências na Rua Natale Pazin, nº 575, centro, para discussão e análise…","slug":"convite-audiencia-publica-18122020-D7tZct","publishedAt":"2020-12-16T21:43:04.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2020-12-16T21:43:04.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://pontesgestal.sp.leg.br/?p=11374","categories":["Nota","AUDIENCIA","CONVITE"],"wp_post_id":11374,"wp_post_type":"post"},"attachments":[]},{"id":"xKzexwJK9o","type":"NOTICIA","title":"CONVITE - Audiência Pública - 17/11/2020","summary":"C O N V I T E A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL , em obediência a legislação específica vigente, CONVIDA à todos os munícipes Pontesgestalense, para as Audiências Públicas, que serão realizadas no próximo dia 17 de novembro de 2020, às 12:30 horas, em suas dependências na Rua…","slug":"convite-audiencia-publica-17112020-xwJK9o","publishedAt":"2020-11-13T00:25:01.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2020-11-13T00:25:01.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://pontesgestal.sp.leg.br/?p=11247","categories":["Nota","AUDIENCIA","CONVITE"],"wp_post_id":11247,"wp_post_type":"post"},"attachments":[]},{"id":"-PitnyVUmz","type":"NOTICIA","title":"CONVITE - 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