{"tenant":"pontesgestal","count":3,"nextCursor":null,"items":[{"id":"PHJtU5Yeym","type":"INSTITUCIONAL","title":"Sobre a LAI - Lei de Acesso a Informação","summary":"Portaria da LAI - Acesso a Informação A Lei de Acesso à informação ( Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 ) disciplina os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o intuito de garantir o acesso, fácil e desburocratizado, a…","slug":"sobre-a-lai-lei-de-acesso-a-informacao-U5Yeym","publishedAt":"2016-07-18T23:07:48.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2021-03-12T12:41:53.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://pontesgestal.sp.leg.br/?page_id=6470","categories":[],"wp_post_id":6470,"wp_post_type":"page"},"attachments":[]},{"id":"aKrfwJPocz","type":"INSTITUCIONAL","title":"Acesso a Informação","summary":"Aqui você encontrara informa coes publicas, que são de interesse coletivo, conforme determina a Lei de Acesso a Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011). Navegue pelo menu ao lado. Caso a informação não seja localizada, você poderá solicita-la por meio do Serviço de Informações ao…","slug":"acesso-a-informacao-wJPocz","publishedAt":"2016-07-18T12:00:24.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2016-07-18T12:00:24.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://pontesgestal.sp.leg.br/?page_id=6353","categories":[],"wp_post_id":6353,"wp_post_type":"page"},"attachments":[]},{"id":"eFkutXFGP6","type":"INSTITUCIONAL","title":"Transparência","summary":"Acesso à Informação A Lei Federal Nº 12.527/2011 ( Lei de Acesso a Informação \"LAI\" ), garante ao cidadão o direito de obter o acesso à documentos, registros administrativos, relatórios, e demais informações custodiadas por órgãos públicos, além de estabelecer padrões de…","slug":"transparencia-tXFGP6","publishedAt":"2015-12-07T14:00:02.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2015-12-07T14:00:02.000Z","metadata":{"wp_guid":"http://riolandia.sp.leg.br/principal/?page_id=3635","categories":[],"wp_post_id":3635,"wp_post_type":"page"},"attachments":[]}]}