{"tenant":"orindiuva","count":100,"nextCursor":"WIJBNMqCdO","items":[{"id":"AugLdTT9E8","type":"CONTRATO","title":"Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 24/2025","summary":"Segundo termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 24/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 12/2025, celebrado entre o Município de Orindiúva e a empresa Avenida Auto Posto Orindiúva LTDA EPP. O termo prorroga a vigência da ata até 07 de maio de 2027.","slug":"segundo-termo-aditivo-a-ata-de-registro-de-precos-no-242025-dTT9E8","publishedAt":"2027-05-07T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2027-05-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","numero":"24","situacao":"Assinado","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95","tipoDocumento":"ADITIVO"},"attachments":[{"id":"cmpftu7td002zrx01r8a0mg78","originalName":"24-2025 - 2_ TERMO ADITIVO - COMBUSTIVEIS -AVENIDA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":494358,"searchable":true}]},{"id":"7HzBh3d7jo","type":"CONTRATO","title":"Contrato Administrativo nº 41/2024 - Aquisição de equipamentos e materiais de informática","summary":"Termo de Contrato Administrativo nº 41/2024 celebrado entre o Município de Orindiúva e a empresa Info Hobby Indústria e Comércio Ltda para aquisição de equipamentos e materiais de informática, com valor total de R$ 66.405,00.","slug":"contrato-administrativo-no-412024-aquisicao-de-equipamentos-e-materiais-de-infor-h3d7jo","publishedAt":"2026-07-24T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-24T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2024","numero":"41","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95","tipoDocumento":"ORIGINAL"},"attachments":[{"id":"cmrysm02a0001ny01vsssy3gr","originalName":"41-2024 - EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - INFO HOBBY.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":411291,"searchable":true}]},{"id":"v7QoP7c5tj","type":"CONTRATO","title":"Contrato Nº 67/2025 - Aquisição de dispositivos de tecnologia da informação para uso educacional","summary":"Contrato administrativo entre Prefeitura Municipal de Orindiúva e Positivo Tecnologia S.A. para aquisição de 100 notebooks educacionais tipo E2-A conversível, no valor total de R$ 218.700,00, com vigência de 12 meses a partir da assinatura.","slug":"contrato-no-672025-aquisicao-de-dispositivos-de-tecnologia-da-informacao-para-us-P7c5tj","publishedAt":"2026-07-23T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-23T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","numero":"67","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.92","tipoDocumento":"ORIGINAL"},"attachments":[{"id":"cmrxems8v007pob018hr48hfo","originalName":"67-2025- ADESAO A ATA FNDE NOTEBOOK EDUCACIONAL - POSITIVO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":7740345,"searchable":true}]},{"id":"vkCPEhB2dv","type":"CONTRATO","title":"Contrato Nº 85/2025 - Aquisição de equipamentos para cozinhas escolares","summary":"Termo de Contrato Administrativo nº 85/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Orindiúva e Cantares Magazine LTDA para aquisição de batedeira planetária comercial de 12L, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90011/2024 (Registro de Preços). Vigência de 4 meses com valor total de R$ 13.408,00.","slug":"contrato-no-852025-aquisicao-de-equipamentos-para-cozinhas-escolares-EhB2dv","publishedAt":"2026-07-23T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-23T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","autor":"Prefeitura Municipal de Orindiúva","numero":"85","situacao":"Vigente","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95","tipoDocumento":"ORIGINAL"},"attachments":[{"id":"cmrxfterw00brob01nq78deo5","originalName":"85-2025- ADESAO A ATA FNDE BATEDEIRA PLANETARIA- MANO CESAR CUNHA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6508940,"searchable":true}]},{"id":"xd0pEF9UdJ","type":"CONTRATO","title":"Contrato Administrativo nº 86/2025 - Aquisição de equipamentos para cozinhas escolares","summary":"Contrato administrativo entre a Prefeitura Municipal de Orindiúva e M.K.R. Comércio de Equipamentos LTDA para aquisição de balança plataforma de 150 kg, originário do Pregão Eletrônico nº 90011/2024 (Registro de Preços). Vigência de 4 meses com valor total de R$ 4.400,00.","slug":"contrato-administrativo-no-862025-aquisicao-de-equipamentos-para-cozinhas-escola-EF9UdJ","publishedAt":"2026-07-23T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-23T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","autor":"Prefeitura Municipal de Orindiúva","numero":"86","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.92","tipoDocumento":"ORIGINAL"},"attachments":[{"id":"cmrxfvk0900c3ob01x18t5h4f","originalName":"86-2025- ADESAO A ATA FNDE BALANCA PLATAFORMA - KAREN CRISITANE STANICHESCKI.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6513308,"searchable":true}]},{"id":"qzpTCXEu4j","type":"CONTRATO","title":"Contrato nº 90/2025 - Aquisição de ventiladores escolares","summary":"Termo de Contrato para aquisição de 100 ventiladores escolares (modelo 612241) originário do Pregão Eletrônico nº 14/2023 - Registro de Preços, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Orindiúva e a empresa Ventisol Nordeste Indústria e Comércio de Ventiladores Ltda.","slug":"contrato-no-902025-aquisicao-de-ventiladores-escolares-CXEu4j","publishedAt":"2026-07-23T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-23T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","numero":"90","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.92","tipoDocumento":"ORIGINAL"},"attachments":[{"id":"cmrxg1u9900ddob01e3hvct1l","originalName":"90-2025- ADESAO A ATA FNDE VENTILADOR ESCOLAR - VENTISOL NORDESTE.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":9943768,"searchable":true}]},{"id":"WNFxJNVqTQ","type":"CONTRATO","title":"Contrato nº 89/2025 - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado","summary":"Termo de Contrato Administrativo nº 89/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Orindiúva e a empresa BELMICRO TECNOLOGIA S/A para aquisição de 20 unidades de ar-condicionado de 30.000 BTU, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90002/2025 (Ata de Registro de Preços). Vigência de 7 meses contados da assinatura, com valor total de R$ 101.065,20.","slug":"contrato-no-892025-aquisicao-de-aparelhos-de-ar-condicionado-JNVqTQ","publishedAt":"2026-07-23T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-23T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","numero":"89","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.92","tipoDocumento":"ORIGINAL"},"attachments":[{"id":"cmrxg0ugi00d3ob01u3d6t3y6","originalName":"89-2025- ADESAO A ATA FNDE AR CONDICIONADO 30.000 - BELMICRO TECNOLOGIA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":8011143,"searchable":true}]},{"id":"xRoZ_oPBi2","type":"CONTRATO","title":"Contrato nº 87/2025 - Aquisição de equipamentos para cozinhas escolares","summary":"Contrato administrativo entre a Prefeitura Municipal de Orindiúva e a Microtecnica Informática LTDA para aquisição de equipamentos (liquidificador comercial) para cozinhas escolares, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90011/2024 - Registros de Preços. Vigência de 4 meses com valor total de R$ 7.632,72.","slug":"contrato-no-872025-aquisicao-de-equipamentos-para-cozinhas-escolares-_oPBi2","publishedAt":"2026-07-23T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-23T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","autor":"Prefeitura Municipal de Orindiúva","numero":"87","situacao":"Vigente","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.92","tipoDocumento":"ORIGINAL"},"attachments":[{"id":"cmrxfxglp00cbob016g1fmgko","originalName":"87-2025- ADESAO A ATA FNDE LIQUIDIICADOR COMERCIAL - MICROTECNICA INFORMATICA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6576836,"searchable":true}]},{"id":"WbJQFWAfTc","type":"CONTRATO","title":"Contrato nº 88/2025 - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado","summary":"Contrato administrativo entre a Prefeitura Municipal de Orindiúva e FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA para aquisição de 10 aparelhos de ar-condicionado de 24.000 BTU, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90002/2025 - Registro de Preços. Valor total: R$ 38.450,00.","slug":"contrato-no-882025-aquisicao-de-aparelhos-de-ar-condicionado-FWAfTc","publishedAt":"2026-07-23T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-23T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","numero":"88","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95","tipoDocumento":"ORIGINAL"},"attachments":[{"id":"cmrxfypqv00clob010gzujbep","originalName":"86-2025- ADESAO A ATA FNDE AR CONDICIONADO - FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERA;CAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":7999855,"searchable":true}]},{"id":"6ZaQfGO_jC","type":"CONTRATO","title":"Contrato Nº 84/2025 - Aquisição de equipamentos para cozinhas escolares","summary":"Contrato administrativo para aquisição de 4 unidades de espremedor/extrator de frutas cítricas industrial, no valor total de R$ 2.520,00, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90011/2024 de Registros de Preços.","slug":"contrato-no-842025-aquisicao-de-equipamentos-para-cozinhas-escolares-fGO_jC","publishedAt":"2026-07-23T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-23T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","numero":"84","situacao":"Vigente","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95","tipoDocumento":"ORIGINAL"},"attachments":[{"id":"cmrxfs3eg00bjob01ab3k87rf","originalName":"84-2025- ADESAO A ATA FNDE ESPREMEDORES DE FRUTAS - LEANDRO FONTENELE.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6497364,"searchable":true}]},{"id":"oo0qFeO2BS","type":"CONTRATO","title":"Contrato Administrativo nº 27/2026 - Contratação do cantor João Neto e Frederico para show artístico","summary":"Contrato administrativo entre a Prefeitura Municipal de Orindiúva e a empresa TA COMBINADO ENTRETENIMENTO LTDA para contratação do cantor João Neto e Frederico, visando apresentação de show artístico com duração de 1h30m no dia 14 de agosto de 2026, como parte das comemorações no Recinto de Exposição Delcides Luiz de Almeida.","slug":"contrato-administrativo-no-272026-contratacao-do-cantor-joao-neto-e-frederico-pa-FeO2BS","publishedAt":"2026-07-22T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-22T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Prefeitura Municipal de Orindiúva","numero":"27","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.92","tipoDocumento":"ORIGINAL"},"attachments":[{"id":"cmrwd9xy500g5ob01e8na2rrl","originalName":"27-2026 - SHOW - JOAO NETO E FREDERICO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":145965,"searchable":true}]},{"id":"5p4dCY_gRy","type":"LICENCA_FUNCIONAMENTO","title":"04.346.236 LANA MARGARETE LOPES DA SILVEIRA — Alteração de Razão Social","summary":"Deferimento de alteração de razão social de estabelecimento registrado na Vigilância Sanitária Municipal. Protocolo 0050/2026.","slug":"04346236-lana-margarete-lopes-da-silveira-alteracao-de-razao-social-CY_gRy","publishedAt":"2026-07-15T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-15T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Giovana Aparecida Corrêa Marinho","numero":"0050","situacao":"Deferido","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.92"},"attachments":[{"id":"cmrm388j5000do001dpl68ck8","originalName":"04 346 236 LANA MARGARETE LOPES DA SILVEIRA - ALTERACAO RAZAO SOCIAL.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":37837,"searchable":true}]},{"id":"p7lMv-P5C_","type":"CONTRATO","title":"6º Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2024 - Contratação de Leiloeiro Oficial para Preparação, Organização e Condução de Leilão Público de Bens Móveis Inservíveis","summary":"Sexto termo aditivo ao contrato nº 46/2024 celebrado entre o Município de Orindiúva e Lucas Rafael Antunes Moreira, leiloeiro oficial, prorrogando a vigência do contrato por 12 meses até 15 de julho de 2027.","slug":"6o-termo-aditivo-ao-contrato-no-462024-contratacao-de-leiloeiro-oficial-para-pre-v-P5C_","publishedAt":"2026-07-15T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-15T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2024","autor":"Mireli Cristina Leite Ruvieri Martins","numero":"046","situacao":"Vigente","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ADITIVO"},"attachments":[{"id":"cmrvyiw5t003hqj01wo2zmgfl","originalName":"46-2024-6_ TERMO ADITIVO - LEILOEIRO OFICIAL - LUCAS RAFAEL.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":972600,"searchable":true}]},{"id":"2ub19-A9dd","type":"LICENCA_FUNCIONAMENTO","title":"CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO — Renovação de Licença Sanitária","summary":"Renovação de Licença Sanitária da CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, com vencimento em 19/05/2027. Documento inclui também deferimentos de alterações de responsabilidade técnica e legal.","slug":"cia-de-saneamento-basico-do-estado-de-sao-paulo-renovacao-de-licenca-sanitaria-9-A9dd","publishedAt":"2026-07-14T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-14T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Giovana Aparecida Corrêa Marinho","numero":"0016","situacao":"Deferido","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmrl2wisa0087o001n949ipp0","originalName":"CIA DE  SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":46639,"searchable":true}]},{"id":"RISMZHKlhb","type":"LICENCA_FUNCIONAMENTO","title":"CORBION PRODUTOS RENOVÁVEIS LTDA — Renovação de Licença Sanitária","summary":"Deferimento de renovação de licença sanitária para fabricação de óleos vegetais em bruto. Estabelecimento localizado em Orindiúva, SP, com validade até 07/07/2027.","slug":"corbion-produtos-renovaveis-ltda-renovacao-de-licenca-sanitaria-ZHKlhb","publishedAt":"2026-07-14T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-14T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Giovana Aparecida Corrêa Marinho","numero":"0046","situacao":"Deferido","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmrl2ipw2007xo001cub7skdd","originalName":"CORBION PRODUTOS RENOVAVEIS LTDA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":41370,"searchable":true}]},{"id":"zhBaTbjgCA","type":"LICENCA_FUNCIONAMENTO","title":"SUPREMA ALIMENTAÇÃO CORPORATIVA LTDA — Renovação de Licença Sanitária","summary":"Deferimento de renovação de licença sanitária para empresa de fornecimento de alimentos preparados. Válida até 02/07/2027.","slug":"suprema-alimentacao-corporativa-ltda-renovacao-de-licenca-sanitaria-TbjgCA","publishedAt":"2026-07-14T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-14T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"0037","situacao":"Deferido","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmrl29ijd007no001lmymwrow","originalName":"SUPREMA ALIMENTACAO CORPORATIVA LTDA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":40477,"searchable":true}]},{"id":"l4lFaMcRAp","type":"LICENCA_FUNCIONAMENTO","title":"L. OLIVEIRA DA SILVA SOLUÇÕES E NEGÓCIOS - ME — Indeferimento e Arquivamento de Licença Sanitária Inicial","summary":"Indeferimento e arquivamento da solicitação de Licença Sanitária Inicial para estabelecimento de fornecimento de alimentos preparados para consumo domiciliar, localizado em Orindiúva/SP.","slug":"l-oliveira-da-silva-solucoes-e-negocios-me-indeferimento-e-arquivamento-de-licen-aMcRAp","publishedAt":"2026-07-07T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","numero":"0092","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-07-07"},"attachments":[{"id":"cmrajyjg40001qw01f9yq5lus","originalName":"L OLIVEIRA DA SILVA SOLUCOES E NEGOCIOS ME - INDEFERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":39035,"searchable":true}]},{"id":"pxEKvtU94V","type":"LICENCA_FUNCIONAMENTO","title":"L C DE SOUZA ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA — Renovação de Licença Sanitária","summary":"Deferimento de renovação de licença sanitária para estabelecimento de restaurante e similares. Válida até 02/07/2027.","slug":"l-c-de-souza-alimentacao-e-servicos-ltda-renovacao-de-licenca-sanitaria-vtU94V","publishedAt":"2026-07-07T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Giovana Aparecida Corrêa Marinho","numero":"0032","situacao":"Deferido","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmrankj98001bqw01ewzlfb69","originalName":"L C DE SOUZA ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":40166,"searchable":true}]},{"id":"WO9OdG6SGr","type":"LICENCA_FUNCIONAMENTO","title":"DR ANDRE LOPES SANCHES JUNIOR — Renovação de Licença Sanitária","summary":"Deferimento de renovação de licença sanitária para consultório odontológico isolado. Estabelecimento sob responsabilidade técnica de André Lopes Sanches Junior, CRO/SP CD-61271, localizado em Orindiúva/SP.","slug":"dr-andre-lopes-sanches-junior-renovacao-de-licenca-sanitaria-dG6SGr","publishedAt":"2026-07-07T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Giovana Aparecida Corrêa Marinho","numero":"0038","situacao":"Deferido","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmranrbks001lqw01w1u42hb7","originalName":"DR ANDRE LOPES SANCHES JUNIOR.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":40680,"searchable":true}]},{"id":"L6BhPHOLlU","type":"CONTRATO","title":"Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 42/2025 - Gêneros Alimentícios Perecíveis","summary":"Termo aditivo que prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços nº 42/2025 até 1º de julho de 2027, com reajuste de 4,72% nos valores dos itens conforme variação do IPCA acumulado do ano.","slug":"primeiro-termo-aditivo-a-ata-de-registro-de-precos-no-422025-generos-alimenticio-PHOLlU","publishedAt":"2026-07-01T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-01T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","autor":"Mireli Cristina Leite Ruvieri Martins, Prefeita Municipal","numero":"42","situacao":"Assinado","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95","tipoDocumento":"ADITIVO"},"attachments":[{"id":"cmrysny35000jny01ozejbd75","originalName":"42-2025 - 1_ TERMO ADITIVO ARP- A.Q. ALIMENTOS - CCF NUTRI.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":994826,"searchable":true}]},{"id":"H4OmKXqTF4","type":"CONTRATO","title":"Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 41/2025 - Gêneros Alimentícios Perecíveis","summary":"Termo aditivo que prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços nº 41/2025 até 01 de julho de 2027, com reajuste de preços em 4,72% conforme variação do IPCA acumulado do ano.","slug":"primeiro-termo-aditivo-a-ata-de-registro-de-precos-no-412025-generos-alimenticio-KXqTF4","publishedAt":"2026-07-01T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-01T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","autor":"Mireli Cristina Leite Ruvieri Martins (Prefeita Municipal)","numero":"41","situacao":"Vigente","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ADITIVO"},"attachments":[{"id":"cmrysn1x40009ny01wqyne1wp","originalName":"41-2025 - 1_ TERMO ADITIVO ARP- A.Q. ALIMENTOS - A.B. 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ALIMENTOS - TAYNARA J D.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":748256,"searchable":true}]},{"id":"XQulExlwzS","type":"CONTRATO","title":"Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 43/2025 - Gêneros Alimentícios Perecíveis","summary":"Segundo termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 43/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 17/2025, que prorroga a vigência até 1º de julho de 2027 e reajusta preços em 4,72% conforme variação do IPCA acumulado do ano.","slug":"segundo-termo-aditivo-a-ata-de-registro-de-precos-no-432025-generos-alimenticios-ExlwzS","publishedAt":"2026-07-01T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-01T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","autor":"Mireli Cristina Leite Ruviéri Martins","numero":"43","situacao":"Vigente","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95","tipoDocumento":"ADITIVO"},"attachments":[{"id":"cmryt5tx4001rny01qv0or1f1","originalName":"43-2025 - 2_ TERMO ADITIVO ARP- A.Q ALIMENTOS - EUNICE MUNHOZ.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":690032,"searchable":true}]},{"id":"7FtY8PVTqT","type":"CONTRATO","title":"Contrato Administrativo nº 39/2026 - Contratação de empresa especializada para realização de Processo Seletivo para o Ano Letivo de 2026 (Nutricionista e Professor de Arte)","summary":"Contrato administrativo entre o Município de Orindiúva e CMM Assessoria e Consultoria em Gestão Pública LTDA para contratação de empresa especializada na realização de Processo Seletivo para o Ano Letivo de 2026, nas especialidades de Nutricionista e Professor de Arte, com vigência de 12 meses e valor total de R$ 4.930,00.","slug":"contrato-administrativo-no-392026-contratacao-de-empresa-especializada-para-real-8PVTqT","publishedAt":"2026-06-29T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Mireli Cristina Leite Ruvieri Martins","numero":"39","situacao":"Assinado","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ORIGINAL"},"attachments":[{"id":"cmrxdg2190009ob014kc8w8n7","originalName":"39-2026 -  PROCESSO  SELETIVO - CMM ASS. 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Válida até 26/06/2027.","slug":"mais-saude-drogaria-ltda-renovacao-de-licenca-sanitaria-Ml6Kqd","publishedAt":"2026-06-26T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-26T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Giovana Aparecida Corrêa Marinho","numero":"0040","situacao":"Deferido","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqva2smk003uk50175838jek","originalName":"MAIS SAUDE DROGARIA LTDA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":41239,"searchable":true}]},{"id":"RYnVqEgnLC","type":"LICENCA_FUNCIONAMENTO","title":"DR. ALFREDO MARQUESI DE TOLEDO E OUTROS — Renovação de Licença Sanitária","summary":"Deferimento de renovação de licença sanitária para atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares. Estabelecimento localizado em Orindiúva, SP, sob responsabilidade do Dr. Alfredo Marquesi de Toledo.","slug":"dr-alfredo-marquesi-de-toledo-e-outros-renovacao-de-licenca-sanitaria-qEgnLC","publishedAt":"2026-06-26T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-26T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"0039","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqv9z2ij0038k501fdu27ldi","originalName":"DR ALFREDO MARQUESI DE TOLEDO E OUTROS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":41232,"searchable":true}]},{"id":"nhW8ynitgf","type":"LICENCA_FUNCIONAMENTO","title":"SILVANA MARA DE GOUVEIA SALES (Lanchonete) — Renovação de Licença Sanitária","summary":"Deferimento de renovação de licença sanitária para estabelecimento de lanchonete, casas de chá, de sucos e similares, localizado em Orindiúva/SP. 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O aditivo prorroga o contrato por 12 meses, com vigência até 12 de junho de 2027.","slug":"setimo-termo-aditivo-ao-contrato-no-672023-seguro-veicular-G9YSzc","publishedAt":"2026-06-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-23T11:02:54.309Z","metadata":{"ano":"2023","autor":"Mireli Cristina Leite Ruviéri Martins","numero":"67","situacao":"Assinado","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ADITIVO"},"attachments":[{"id":"cmrxek7000079ob01eyg9udpt","originalName":"67-2023 - SEGURO DE VEICULOS - GENTE SEGURADORA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":89446,"searchable":true}]},{"id":"c7SV1BjYe2","type":"CONTRATO","title":"Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2023 - Seguro Veicular","summary":"Sétimo termo aditivo ao contrato administrativo nº 67/2023 firmado entre o Município de Orindiúva e a empresa Gente Seguradora S/A, prorrogando o prazo de vigência do contrato de seguro veicular por 12 (doze) meses, até 12 de junho de 2027.","slug":"setimo-termo-aditivo-ao-contrato-no-672023-seguro-veicular-1BjYe2","publishedAt":"2026-06-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2023","autor":"Mireli Cristina Leite Ruviéri Martins","numero":"67","situacao":"Vigente","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ADITIVO"},"attachments":[{"id":"cmrxekoef007fob013a07u75z","originalName":"67-2023 - SEGURO DE VEICULOS - GENTE SEGURADORA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":89446,"searchable":true}]},{"id":"axe_wxRo0m","type":"CONTRATO","title":"Contrato 038/2026 — C&F EDUCACIONAL E COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA","summary":"Aquisição de kits de material escolar, mediante adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 14/2024, gerenciada pelo Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – CODEVAR, oriunda do Edital nº 14/2024, Processo Licitatório nº 133/2024 e Pregão Eletrônico nº 10/2024, abrangendo os lotes 2, 3 e 4.","slug":"contrato-038-2026-c-f-educacional-e-comercio-de-papelaria-ltda-gnvvp1","publishedAt":"2026-06-11T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-13T20:01:08.247Z","metadata":{"contratoId":"cmqcs6ave000dtc01r9gnvvp1","tipoDocumento":"ORIGINAL"},"attachments":[{"id":"cmqcs0u9s0009tc01j68ori57","originalName":"19. CONTRATO ADMINISTRATIVO 38-26 assinado.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1856741,"searchable":true}]},{"id":"BJXFCrYl1F","type":"CONTRATO","title":"Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 51/2025 - Ampliação da Creche Escola Padrão FDE","summary":"Primeiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 51/2025 firmado entre o Município de Orindiúva e a empresa Maher Nasser Silveira Saroute, tendo por objeto a contratação de empresa para realização de obras de ampliação da creche escola padrão FDE.","slug":"primeiro-termo-aditivo-ao-contrato-administrativo-no-512025-ampliacao-da-creche--CrYl1F","publishedAt":"2026-06-11T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-11T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","autor":"Mireli Cristina Leite Ruvieri Martins","numero":"51","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ADITIVO"},"attachments":[{"id":"cmrxdsnym002tob015zuwqsh8","originalName":"51-2025 - 1_ TERMO - AMP. 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Válida até 01/06/2027.","slug":"sabadini-medicina-integrada-lta-concessao-de-licenca-sanitaria-ZbTCsr","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T10:55:42.941Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"0034","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq7y9zjp0011mh01ctsg3yew","originalName":"SABADINI - LICENCA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":40115,"searchable":true},{"id":"cmq7ybfio001dmh01bco3g1ys","originalName":"SABADINI - MEDICINA DO TRABALHO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":40242,"searchable":true}]},{"id":"xDmt3dopvG","type":"CONTRATO","title":"Contrato Nº 37/2026 - Construção de Pista de Caminhada","summary":"Contratação de empresa de engenharia para a construção de pista de caminhada no Bairro Jardim Triângulo, observadas as especificações contidas nos anexos do edital da concorrência eletrônica nº 03/2026, destacando os projetos e todas as suas partes, como memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e outros complementos.","slug":"contrato-n-37-2026-construcao-de-pista-de-caminhada-xDmt3dopvG","publishedAt":"2026-06-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T11:23:14.332Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"003","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq7zcq3r001xmh018acjo8jj","originalName":"CONTRATO 37-26 PISTA DE CAMINHADA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6310053,"searchable":true}]},{"id":"Q_t6AJ2_E_","type":"CONTRATO","title":"Contrato Administrativo nº 36/2026 - Revitalização da Praça Marina Tavares","summary":"Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de revitalização da Praça Marina Tavares, no regime de empreitada por preço global, com vigência de 12 meses a partir de 09/06/2026.","slug":"contrato-administrativo-no-362026-revitalizacao-da-praca-marina-tavares-AJ2_E_","publishedAt":"2026-06-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Mireli Cristina Leite Ruvieri Martins","numero":"36","situacao":"Assinado","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ORIGINAL"},"attachments":[{"id":"cmrxdeqwk0001ob017hhr031o","originalName":"36-2026- PRACA MARINA TAVARES - J. 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Prorroga o prazo de vigência em 12 meses e reajusta o valor mensal em 4,39% conforme variação do IPCA acumulado.","slug":"2o-termo-aditivo-ao-contrato-no-452024-locacao-de-imovel-urbano-para-casa-abrigo-7UEAwh","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-24T10:41:33.734Z","metadata":{"ano":"2024","autor":"Prefeitura Municipal de Orindiúva","numero":"45","situacao":"Vigente","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ADITIVO"},"attachments":[{"id":"cmryt8kum002dny01kthmqer2","originalName":"45-2025 - 2_ TERMO ADITIVO - CASA ABRIGO  - NELSON BORGES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":111509,"searchable":true}]},{"id":"4GwJjiI-SC","type":"LICENCA_FUNCIONAMENTO","title":"SAPORE S.A — Renovação de Licença Sanitária","summary":"Deferimento de renovação de licença sanitária para estabelecimento de fornecimento de alimentos preparados. 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Lopes Engenharia - ME, com valor de R$ 2.599.700,00.","slug":"contrato-administrativo-no-352026-producao-de-20-unidades-habitacionais-de-inter-3elo2R","publishedAt":"2026-05-29T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Município de Orindiúva","numero":"35","situacao":"Vigente","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ORIGINAL"},"attachments":[{"id":"cmrwdujym00j5ob01k2yr51d5","originalName":"35-2026 - PRODUCAO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS - J.A LOPES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":7895018,"searchable":true}]},{"id":"8gz4KGRmv5","type":"CONTRATO","title":"1º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2025 - Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho","summary":"Primeiro termo aditivo ao contrato celebrado entre o Município de Orindiúva e a empresa Buskcipa Segurança e Medicina do Trabalho LTDA, prorrogando a vigência do contrato por 12 meses e incluindo cláusulas de proteção de dados pessoais conforme Lei 13.709/2018.","slug":"1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-452025-servicos-de-engenharia-de-seguranca-e-med-KGRmv5","publishedAt":"2026-05-27T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-27T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","autor":"Mireli Cristina Leite Ruvieri Martins","numero":"45","situacao":"Assinado","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ADITIVO"},"attachments":[{"id":"cmrxdjn6z0013ob01j94uks5e","originalName":"45-2025 - 1_ TERMO ADITIVO - SEGURANCA E MEDICINA - BUSKCIPA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":117296,"searchable":true}]},{"id":"9RI6WbboJS","type":"CONTRATO","title":"Contrato Administrativo nº 25/2026 - Contratação do cantor Michel Telô para show artístico","summary":"Contrato administrativo para contratação da empresa TELO SHOWS LTDA visando a realização de show artístico com o cantor Michel Telô, com duração média de 1h30min, no dia 15 de agosto de 2026, como parte das comemorações no Recinto de Exposição Delcides Luiz de Almeida. 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Estabelecimento localizado em Orindiúva, SP.","slug":"eunice-barbosa-munhoz-me-supermercado-munhoz-renovacao-de-licenca-sanitaria-rQP8Tq","publishedAt":"2026-05-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","cevs":"353420301-471-000005-1-5","autor":"Giovana Aparecida Corrêa Marinho","numero":"0003/2026","processo":"0028/2000","situacao":"Deferido","protocolo":"0003/2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmp4oer110001qm018ympus12","originalName":"_I6IcxvjyW-eunice-barbosa-munhoz-me.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":40653,"searchable":true}]},{"id":"d5sTI_HwL2","type":"LICENCA_FUNCIONAMENTO","title":"Licença de Funcionamento - Panificadora Santa Terezinha Orindiúva LTDA ME","summary":"Deferimento de renovação de licença sanitária para padaria e confeitaria, protocolo 0027/2026, com validade até 15/05/2027.","slug":"licenca-de-funcionamento-panificadora-santa-terezinha-orindiuva-ltda-me-I_HwL2","publishedAt":"2026-05-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","cevs":"353420301-472-000010-1-5","autor":"Giovana Aparecida Corrêa Marinho","numero":"0027","processo":"0133/2012","situacao":"Deferido","protocolo":"0027/2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmp4i08xa0001pr01qayfah0w","originalName":"BuwmNuUj6O-panificadora-santa-terezinha-orindiuva-ltda-me.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":41026,"searchable":true}]},{"id":"9-6c_neaq9","type":"LICENCA_FUNCIONAMENTO","title":"Licença Sanitária - TAMER NASSER SAROUTE (Clínica Saroute-Fisioterapia) - Renovação","summary":"Renovação de licença sanitária para a clínica de fisioterapia TAMER NASSER SAROUTE, localizada em Orindiúva/SP. 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Prorrogação de 12 meses da vigência contratual até 29 de abril de 2027.","slug":"1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-242024-assessoria-e-consultoria-tecnica-em-infor-d5Iy0V","publishedAt":"2026-04-29T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2024","autor":"Mireli Cristina Leite Ruvieri Martins","numero":"24","situacao":"Assinado","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ADITIVO"},"attachments":[{"id":"cmrwc9kor00e3ob01ebemwdcg","originalName":"24-2024 - 1_ TERMO ADITIVO - ASSESSORIA INFORMATICA RH - PUBLICA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":113088,"searchable":true}]},{"id":"OV5lUkVeMD","type":"CONTRATO","title":"Contrato Administrativo Nº 24/2026 - Aquisição de Kits Natalidade","summary":"Contrato administrativo para aquisição de 100 kits natalidade completos para gestantes e famílias em vulnerabilidade social, no âmbito do Fundo Social de Solidariedade, firmado com J. J. A. 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Valor global estimado de R$ 57.131,00.","slug":"contrato-no-242026-aquisicao-de-100-kits-natalidade-para-fundo-social-de-solidar-EEHKJA","publishedAt":"2026-04-23T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-23T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Mireli Cristina Leite Ruviéri Martins","numero":"24","situacao":"Assinado","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ORIGINAL"},"attachments":[{"id":"cmrwcd72v00epob01d19j2d2m","originalName":"24-2026- AQUISICAO DE ENXOVAIS - J.J.A ENXOVAIS LTDA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6855136,"searchable":true}]},{"id":"ZqtBfVh6lF","type":"LICENCA_FUNCIONAMENTO","title":"Razão Social: MUNICIPIO DE ORINDIÚVA ( Residência Terapêutica) - Renovação de Licença Sanitária","summary":"Processo: 00335/2018 Protocolo: 0018/2026- Vencimento: 31/03/2027 CNAE: 8730-1/99: Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente CEVS: 353420301-873-000003-1-0 CNPJ: 45.148.970/0001-77 Sob responsabilidade…","slug":"razao-social-municipio-de-orindiuva-residencia-terapeutica-renovacao-de-licenca--fVh6lF","publishedAt":"2026-04-14T10:24:04.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-14T10:24:05.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://orindiuva.sp.gov.br/?p=21987","categories":["Licença Funcionamento - VISA"],"wp_post_id":21987,"wp_post_type":"post"},"attachments":[]},{"id":"rZuoptfc-3","type":"LICENCA_FUNCIONAMENTO","title":"Razão Social: MUNICIPIO DE ORINDIÚVA (C.A.P.S- Centro de Atenção Psicossocial – Antônio Borges da Silveira) - Renovação de Licença Sanitária","summary":"Processo: 00192/2014 Protocolo: 0017/2026- Vencimento: 31/03/2027 CNAE: 8720-4/01: Atividades de centros de assistência psicossocial CEVS: 353420301-872-000002-1-3 CNPJ: 45.148.970/0001-77 Sob responsabilidade legal/ técnica: Andreia Soares Polveres, CREFITO/SP 16401-TO End.:…","slug":"razao-social-municipio-de-orindiuva-caps-centro-de-atencao-psicossocial-antonio--ptfc-3","publishedAt":"2026-04-14T10:22:40.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-14T10:22:41.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://orindiuva.sp.gov.br/?p=21985","categories":["Licença Funcionamento - VISA"],"wp_post_id":21985,"wp_post_type":"post"},"attachments":[]},{"id":"Je2iUWZ6EF","type":"LICENCA_FUNCIONAMENTO","title":"Razão Social: MUNICIPIO DE ORINDIUVA (Creche- Escola Karina de Amorim Silva) - Renovação de Licença Sanitária","summary":"Processo: 00235/2015 Protocolo: 0020/2026 - Vencimento: 01/04/2027 CNAE: 8511-2/00- Educação Infantil- Creches CEVS: 353420301-851-000003-1-0 CNPJ: 45.148.970/0001-77 Sob responsabilidade legal de: Simone Carvalho Moises da Silva Ribeiro End.: Rua Horacina Andrade Borges, s/n-…","slug":"razao-social-municipio-de-orindiuva-creche-escola-karina-de-amorim-silva-renovac-UWZ6EF","publishedAt":"2026-04-14T07:41:58.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-14T07:41:59.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://orindiuva.sp.gov.br/?p=21983","categories":["Licença Funcionamento - VISA"],"wp_post_id":21983,"wp_post_type":"post"},"attachments":[]},{"id":"Vd7UeXvqZe","type":"CONTRATO","title":"1º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2025 - Aulas de Judô","summary":"Primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de empresa ou profissional habilitado para ministrar, instruir e monitorar aulas de judô com conteúdo marcial e de técnicas de luta e defesa. Prorrogação do contrato por 12 meses, vigência até 15 de abril de 2027.","slug":"1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-352025-aulas-de-judo-eXvqZe","publishedAt":"2026-04-14T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-14T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","autor":"Mireli Cristina Leite Ruvieri Martins","numero":"35","situacao":"Assinado","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ADITIVO"},"attachments":[{"id":"cmrwdtxs600ixob01s1kd1e8e","originalName":"35-2025 - 1_ TERMO ADITIVO - AULAS DE JUDO - PAULO SANTAGNELO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":129397,"searchable":true}]},{"id":"zZwcOV1gov","type":"LICENCA_FUNCIONAMENTO","title":"Razão Social: MUNICIPIO DE ORINDIUVA (UBS de Orindiúva) - Renovação de Licença Sanitária","summary":"Processo: 0053/2005 Protocolo: 0011/2026 - Vencimento: 24/03/2027 CNAE: 8630-5/01- Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos CEVS: 353420301-863-000023-1-3 CNPJ: 45.148.970/0001-77 Sob responsabilidade legal e técnica de: Henrique…","slug":"razao-social-municipio-de-orindiuva-ubs-de-orindiuva-renovacao-de-licenca-sanita-OV1gov","publishedAt":"2026-04-09T16:45:11.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-09T16:45:12.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://orindiuva.sp.gov.br/?p=21964","categories":["Licença Funcionamento - 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Combustíveis","summary":"Termo aditivo que reajusta o valor do combustível diesel de R$ 7,63 para R$ 7,81 por litro, conforme análise de mercado e legislação vigente (Lei nº 14.133/2021).","slug":"segundo-termo-aditivo-a-ata-de-registro-de-precos-no-232025-combustiveis-ZsDkNw","publishedAt":"2026-04-07T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","autor":"Mireli Cristina Leite Ruviéri Martins, Prefeita Municipal","numero":"23","situacao":"Assinado","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ADITIVO"},"attachments":[{"id":"cmrwc3a0o00d1ob01cvfloojz","originalName":"23-2025 - 2_ TERMO ADITIVO - COMBUSTIVEIS - IRMAOS DIOGO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":779800,"searchable":true}]},{"id":"lQ9JtD4Kv3","type":"CONTRATO","title":"Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 23/2025","summary":"Termo aditivo que reajusta o valor do combustível diesel de R$ 7,63 para R$ 7,81 por litro na Ata de Registro de Preços nº 23/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 12/2025, visando recomposição do equilíbrio econômico-financeiro conforme Lei nº 14.133/2021.","slug":"segundo-termo-aditivo-a-ata-de-registro-de-precos-no-232025-tD4Kv3","publishedAt":"2026-04-07T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","autor":"Mireli Cristina Leite Ruviéri Martins","numero":"23","situacao":"Assinado","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ADITIVO"},"attachments":[{"id":"cmpftqpca0021rx018nvi8twp","originalName":"23-2025 - 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Contratação de Geraldo Peçanha de Almeida para Palestra sobre Educação Inclusiva","summary":"Contrato administrativo para contratação de psicanalista especializado em educação inclusiva e transtornos do neurodesenvolvimento para ministrar palestra à comunidade escolar e famílias da Rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 20.000,00, vigência de 30 dias.","slug":"contrato-administrativo-no-232026-contratacao-de-geraldo-pecanha-de-almeida-para-GwpsSx","publishedAt":"2026-03-30T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-30T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Mireli Cristina Leite Ruvieri Martins","numero":"23","situacao":"Assinado","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ORIGINAL"},"attachments":[{"id":"cmrwc7x2000dvob015ej9cfuf","originalName":"23-2026-  PALESTRANTE GERALDO PECANHA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":734338,"searchable":true}]},{"id":"yMcQbufT_d","type":"CONTRATO","title":"Contrato Nº 22/2026 - Aquisição e Fornecimento de Caixas de Bombons para Distribuição","summary":"Contrato administrativo celebrado entre o Município de Orindiúva e a empresa LMM Embalagens LTDA para aquisição e fornecimento de 2.850 caixas de bombons (251g cada) destinadas à distribuição aos alunos, profissionais da rede de ensino, famílias PAIF, idosos do Fundo Social de Solidariedade e funcionários municipais no período da Páscoa, no valor total de R$ 38.617,50.","slug":"contrato-no-222026-aquisicao-e-fornecimento-de-caixas-de-bombons-para-distribuic-bufT_d","publishedAt":"2026-03-26T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-26T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Mireli Cristina Leite Ruvieri Martins","numero":"22","situacao":"Vigente","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ORIGINAL"},"attachments":[{"id":"cmrwbybw500chob01esd8tet5","originalName":"22-2026 - CAIXA DE BOMBOM - LMM EMBALAGENS LTDA ASSINADO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":676467,"searchable":true}]},{"id":"9uYvEvg0R1","type":"CONTRATO","title":"Contrato Nº 21/2026 - Aquisição de Eletrocardiógrafo para a Rede Municipal de Saúde","summary":"Contrato administrativo para aquisição de 01 (um) aparelho de eletrocardiógrafo novo, marca Philips PageWriter TC10, destinado à rede municipal de saúde, no valor total de R$ 15.832,55, celebrado com a empresa MED-RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.","slug":"contrato-no-212026-aquisicao-de-eletrocardiografo-para-a-rede-municipal-de-saude-Evg0R1","publishedAt":"2026-03-26T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-26T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"21","situacao":"Vigente","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ORIGINAL"},"attachments":[{"id":"cmrwbx7ra00c7ob01nq7aegv2","originalName":"21-2026 - ELETROCARDIOGRAFO - MED-RIO COMERCIO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":699750,"searchable":true}]},{"id":"tQ2oDe5S8M","type":"CONTRATO","title":"Contrato Nº 20/2026 - Execução de Obras e Serviços de Recapeamento Asfáltico em CBUQ","summary":"Contrato administrativo celebrado entre o Município de Orindiúva e a empresa NOROMIX CONCRETO S/A para execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ de diversas vias urbanas do município, com área de 12.407,59m², incluindo mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos e demais insumos necessários. Valor global de R$ 841.456,23, prazo de execução de 90 dias.","slug":"contrato-no-202026-execucao-de-obras-e-servicos-de-recapeamento-asfaltico-em-cbu-De5S8M","publishedAt":"2026-03-25T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-25T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Mireli Cristina Leite Ruvieri Martins","numero":"20","situacao":"Assinado","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ORIGINAL"},"attachments":[{"id":"cmpfexdx0004hmy01ide3g17p","originalName":"16 - CONTRATO ADMINISTRATIVO 20-26 NOROMIX CONCRETO SA ASSINADO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":760306,"searchable":true}]},{"id":"oycDHxvPs4","type":"CONTRATO","title":"Contrato 020/2026 — NOROMIX CONCRETO S/A","summary":"Execução das obras e serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ de diversas vias urbanas do município (12.407,59m²), incluindo mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos e demais insumos necessários à sua perfeita execução, visando adequação às normas de acessibilidade, segurança e melhorias no tráfego local.","slug":"contrato-020-2026-noromix-concreto-s-a-wr62hd","publishedAt":"2026-03-25T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-20T12:07:50.625Z","metadata":{"contratoId":"cmpe0p74x001lpe01pbwr62hd","backfilledAt":"2026-05-28T14:43:57.042Z","tipoDocumento":"ORIGINAL"},"attachments":[]},{"id":"vKuPz2ziY6","type":"CONTRATO","title":"Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 24/2025","summary":"Termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 24/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 12/2025, que reajusta os valores de combustíveis (diesel S-10 em 21,77% e gasolina em 10,34%) conforme análise de mercado e Lei nº 14.133/2021.","slug":"primeiro-termo-aditivo-a-ata-de-registro-de-precos-no-242025-z2ziY6","publishedAt":"2026-03-23T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-23T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","autor":"Mireli Cristina Leite Ruviéri Martins","numero":"24","situacao":"Assinado","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ADITIVO"},"attachments":[{"id":"cmpfttogh002prx0185sf87ag","originalName":"24-2025 - 1_ TERMO ADITIVO - COMBUSTIVEIS -AVENIDA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":884065,"searchable":true}]},{"id":"ZMrRwardkb","type":"CONTRATO","title":"Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 23/2025 - Combustíveis","summary":"Termo aditivo que reajusta o valor do item 1 (combustível diesel) da Ata de Registro de Preços nº 23/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 12/2025, com aumento de 17,02% no preço unitário do diesel.","slug":"primeiro-termo-aditivo-a-ata-de-registro-de-precos-no-232025-combustiveis-wardkb","publishedAt":"2026-03-20T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-20T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","autor":"Mireli Cristina Leite Ruviéri Martins, Prefeita Municipal","numero":"23","situacao":"Assinado","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ADITIVO"},"attachments":[{"id":"cmrwc22gm00crob01f5nsbu4z","originalName":"23-2025 -1_ TERMO ADITIVO - COMBUSTIVEIS - IRMAOS DIOGO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":845598,"searchable":true}]},{"id":"hiS-a_Bc48","type":"CONTRATO","title":"Contrato Administrativo nº 11/2026 - Produção de 25 Unidades Habitacionais de Interesse Social","summary":"Contrato administrativo para contratação de empresa de engenharia visando a produção de 25 unidades habitacionais de interesse social prontas para uso, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - Faixa 1, compreendendo elaboração e desenvolvimento dos projetos básico e executivo.","slug":"contrato-administrativo-no-112026-producao-de-25-unidades-habitacionais-de-inter-a_Bc48","publishedAt":"2026-03-20T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-20T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Prefeitura Municipal de Orindiúva","numero":"11","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ORIGINAL"},"attachments":[{"id":"cmrwb0dhx007vob01nim929ly","originalName":"11-2026 - 25 UNID. 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DE FÁTIMA ZOCCAL DE SOUZA para locação de tendas, gerador gradil e fechamento, com valor total de R$ 35.600,00, vigência de 19/03/2026 a 19/04/2026.","slug":"contrato-administrativo-no-192026-locacao-de-tendas-gerador-gradil-e-fechamento---VG41A","publishedAt":"2026-03-19T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Prefeitura Municipal de Orindiúva","numero":"19","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ORIGINAL"},"attachments":[{"id":"cmrwbqhhd00azob01nqygnl53","originalName":"19-2026-LOCACAO DE TENDAS, GRADIL - M DE FATIMA ZOCCAL DE SOUZA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6863624,"searchable":true}]},{"id":"y5pr4HmEZc","type":"LICENCA_FUNCIONAMENTO","title":"Razão Social: MUNICÍPIO DE ORINDIÚVA (Sala de Vacina do C S III) - Renovação de Licença Sanitária","summary":"Processo: 00339/2018 Protocolo: 009/2026- Vencimento: 17/03/2027 CNAE: 8630-5/01- Atividades médica ambulatorial com recurso para realização de procedimento cirúrgicos Detalhe: 091-Serviços de vacinação CEVS: 353420301-863-000047-1-5 CNPJ: 45.148.970/0001-77 Sob responsabilidade…","slug":"razao-social-municipio-de-orindiuva-sala-de-vacina-do-c-s-iii-renovacao-de-licen-4HmEZc","publishedAt":"2026-03-17T16:38:11.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-17T16:38:12.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://orindiuva.sp.gov.br/?p=21908","categories":["Licença Funcionamento - VISA"],"wp_post_id":21908,"wp_post_type":"post"},"attachments":[]},{"id":"j4x90IbmlF","type":"CONTRATO","title":"Contrato Administrativo nº 17/2026 - Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Porte II","summary":"Contrato administrativo para contratação de empresa de engenharia visando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Porte II no município de Orindiúva, com valor global de R$ 2.190.000,00 e vigência de 12 meses a partir de 17/03/2026.","slug":"contrato-administrativo-no-172026-construcao-de-uma-unidade-basica-de-saude-ubs--0IbmlF","publishedAt":"2026-03-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Mireli Cristina Leite Ruvieri Martins","numero":"17","situacao":"Assinado","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ORIGINAL"},"attachments":[{"id":"cmrwbhr8a009xob0168x18v6j","originalName":"17-2026 - CONSTRUCAO DE UBS - PREVEN CONSTRUTORA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":8486384,"searchable":true}]},{"id":"Tbf07xeh05","type":"CONTRATO","title":"Contrato Administrativo nº 13/2026 - Locação de Palco, Som e Iluminação para Festividades em Comemoração ao Aniversário da Cidade","summary":"Termo de Contrato Administrativo nº 13/2026 celebrado entre o Município de Orindiúva e a empresa FRANCA CENTER LUZ MONTAGEM DE ESTRUTURAS LTDA, tendo por objeto a locação de palco, som e iluminação para as festividades em comemoração ao Aniversário da Cidade, no valor total de R$ 40.000,00, com vigência de 30 dias.","slug":"contrato-administrativo-no-132026-locacao-de-palco-som-e-iluminacao-para-festivi-7xeh05","publishedAt":"2026-03-13T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-13T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Mireli Cristina Leite Ruvieri Martins","numero":"13","situacao":"Assinado","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ORIGINAL"},"attachments":[{"id":"cmrwb2psk0089ob010ummbeo3","originalName":"13-2026 - LOCACAO DE PALCO, SOM  - FRANCA CENTER LUZ.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6956328,"searchable":true}]},{"id":"1--b--R4rB","type":"CONTRATO","title":"Contrato Administrativo nº 14/2026 - Locação de Palco, Som e Iluminação para Festividades em Comemoração ao Aniversário da Cidade","summary":"Termo de Contrato Administrativo nº 14/2026 celebrado entre o Município de Orindiúva e a empresa MARCOS ANTONIO GAETAN -ME para locação de palco, som e iluminação para as festividades em comemoração ao Aniversário da Cidade, no valor de R$ 25.000,00, com vigência de 30 dias.","slug":"contrato-administrativo-no-142026-locacao-de-palco-som-e-iluminacao-para-festivi---R4rB","publishedAt":"2026-03-13T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-13T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Prefeitura Municipal de Orindiúva","numero":"14","situacao":"Vigente","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ORIGINAL"},"attachments":[{"id":"cmrwb5in9008rob01cmvjy8xz","originalName":"14-2026-LOCACAO DE PALCO E SOM - MARCOS ANTONIO GAETAN.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6619868,"searchable":true}]},{"id":"t6RBg7gG8i","type":"CONTRATO","title":"Contrato Administrativo nº 10/2026 - Contratação do artista Dalvimar Gallo para show artístico católico","summary":"Contrato administrativo para contratação da empresa EVALDO MARCIO PINTO, representada pelo artista Dalvimar Gallo, para realização de show artístico católico no dia 20 de março de 2026, como parte das comemorações do aniversário da cidade de Orindiúva. 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A despesa será processada mediante Dispensa de Licitação.","slug":"portaria-no-122026-autorizacao-para-locacao-de-parque-de-diversoes-C7Zd6q","publishedAt":"2026-03-04T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Mireli Cristina Leite Ruviéri Martins","numero":"12","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.92"},"attachments":[{"id":"cmrwb19yp0083ob01wt2mtcsc","originalName":"12-2026 - AUTORIZACAO DA PREFEITA - PARQUE DA ALEGRIA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":313340,"searchable":true}]},{"id":"kCDofnQx7g","type":"LICENCA_FUNCIONAMENTO","title":"Razão Social: MOEMA BIOENERGIA S.A - Renovação de Licença Sanitária","summary":"Processo: 0047/2004 Protocolo:0004/2026 - Vencimento: 13/02/2027 CNAE: 1071-6/00- Fabricação de açúcar em bruto CEVS: 353420301-107-000001-1-6 CNPJ: 49.972.326/0001-70 Sob responsabilidade legal de: Renato Souza Laureano Pinto Sob responsabilidade técnica de: Marcos Antonio…","slug":"razao-social-moema-bioenergia-sa-renovacao-de-licenca-sanitaria-fnQx7g","publishedAt":"2026-02-25T17:01:20.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-02-25T17:01:20.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://orindiuva.sp.gov.br/?p=21867","categories":["Licença Funcionamento - VISA"],"wp_post_id":21867,"wp_post_type":"post"},"attachments":[]},{"id":"qhfSOgHgCf","type":"OBRA","title":"Ampliação e reorganização de espaços escolares","summary":"O Governo Municipal de Orindiúva , por meio da Secretaria de Educação e com apoio do Departamento Municipal de Engenharia, segue avançando em ações concretas para fortalecer a educação desde a primeira infância. A reforma em andamento tem como objetivo ampliar o número de vagas…","slug":"ampliacao-e-reorganizacao-de-espacos-escolares-OgHgCf","publishedAt":"2026-02-25T13:53:22.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-02-25T13:53:23.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://orindiuva.sp.gov.br/?p=21863","categories":["Notícias","OBRAS"],"wp_post_id":21863,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmoabblao0035s1hyg4ehpfkq","originalName":"BANNER.png","mimeType":"image/png","sizeBytes":3340779,"searchable":false}]},{"id":"6svCkh1G4Q","type":"CONTRATO","title":"Contrato Administrativo nº 08/2026 - Reforma e Ampliação do Centro de Convivência do Idoso","summary":"Contrato administrativo para execução de obras de reforma e ampliação do Centro de Convivência do Idoso do Município de Orindiúva, celebrado entre a Prefeitura Municipal e M C Engenharia e Construções Orindiúva LTDA, com vigência de 12 meses a partir de 20/02/2026.","slug":"contrato-administrativo-no-082026-reforma-e-ampliacao-do-centro-de-convivencia-d-kh1G4Q","publishedAt":"2026-02-20T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-02-20T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Mireli Cristina Leite Ruviéri Martins","numero":"008","situacao":"Vigente","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ORIGINAL"},"attachments":[{"id":"cmrxt1wkt00jxob0129hw74wd","originalName":"08-2026 - REFORMA E AMPLIACAO DO C.C.I.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":7580873,"searchable":true}]},{"id":"oG1vlFauDS","type":"CONTRATO","title":"Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 04/2025 - Bebida Láctea e Leite","summary":"Termo aditivo que prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços nº 04/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2025, até 20 de fevereiro de 2027, para aquisição de bebida láctea e leite especificados. Renova quantitativos originalmente registrados.","slug":"primeiro-termo-aditivo-a-ata-de-registro-de-precos-no-042025-bebida-lactea-e-lei-lFauDS","publishedAt":"2026-02-20T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-02-20T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","autor":"Município de Orindiúva","numero":"04","situacao":"Assinado","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ADITIVO"},"attachments":[{"id":"cmrxse8v700jnob01dk5rtode","originalName":"04-2025- 1_ TERMO ADITIVO -ATA -BEBIDA LACTEA - MARCHESAN.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":2179440,"searchable":true}]},{"id":"dvn7w4ckf9","type":"CONTRATO","title":"Contrato Administrativo nº 08/2026 - Reforma e Ampliação do Centro de Convivência do Idoso","summary":"Contrato administrativo para execução de obras de reforma e ampliação do Centro de Convivência do Idoso do Município de Orindiúva, celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa M C Engenharia e Construções Orindiúva LTDA, com vigência de 12 meses e valor de R$ 348.675,00.","slug":"contrato-administrativo-no-082026-reforma-e-ampliacao-do-centro-de-convivencia-d-w4ckf9","publishedAt":"2026-02-20T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-02-20T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Mireli Cristina Leite Ruviéri Martins","numero":"08","situacao":"Vigente","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ORIGINAL"},"attachments":[{"id":"cmrwaslqy0071ob0154hylinh","originalName":"08-2026- REFORMA E AMPLIACAO C.C.I - MC ENGENHARIA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":13518897,"searchable":true}]},{"id":"WIJBNMqCdO","type":"CONTRATO","title":"Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2022 - Prestação de Serviços de Cobrança Bancária","summary":"Quarto termo aditivo ao contrato administrativo nº 21/2022 firmado entre o Município de Orindiúva e o Banco Bradesco S/A, prorrogando o prazo de vigência contratual por mais 12 meses para prestação de serviços de cobrança bancária.","slug":"quarto-termo-aditivo-ao-contrato-no-212022-prestacao-de-servicos-de-cobranca-ban-NMqCdO","publishedAt":"2026-02-20T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-02-20T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2022","autor":"Município de Orindiúva","numero":"21","situacao":"Assinado","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ADITIVO"},"attachments":[{"id":"cmrwbveqz00bpob01ukzswxfu","originalName":"21-2022 - 4_ TERMO ADITIVO  SERICOS BANCARIOS - BRADESCO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":692646,"searchable":true}]}]}