{
  "tenant": "magda",
  "orgao": "Câmara Municipal de Magda",
  "gerado_em": "2026-11-22T12:42:53.720Z",
  "count": 6,
  "nextCursor": null,
  "items": [
    {
      "id": "cmwl54vbb002vpe5q3za34e1k",
      "tipo": "Declaração de Inexistência",
      "type": "DECL_INEXISTENCIA",
      "title": "Declaração de Inexistência — Cotas de atividade parlamentar — 2026",
      "summary": "Não houve cota de atividade parlamentar ou verba indenizatória no período de 1º de janeiro a 26/05/2026.",
      "numero": null,
      "ano": null,
      "slug": "declaracao-inexistencia-20-10-cotas-parlamentares-2026",
      "url": "https://mirante.intelecto.solutions/magda/publicacoes/declaracao-inexistencia-20-10-cotas-parlamentares-2026",
      "publishedAt": "2026-05-26T12:33:46.000Z",
      "dataAtualizacaoConteudo": "2026-05-26T12:33:46.000Z",
      "attachments": []
    },
    {
      "id": "cmwl54vb6002rpe5q9ul1asq3",
      "tipo": "Declaração de Inexistência",
      "type": "DECL_INEXISTENCIA",
      "title": "Declaração de Inexistência — Cotas de atividade parlamentar — 2025",
      "summary": "Não houve cota de atividade parlamentar ou verba indenizatória no exercício de 2025.",
      "numero": null,
      "ano": null,
      "slug": "declaracao-inexistencia-20-10-cotas-parlamentares-2025",
      "url": "https://mirante.intelecto.solutions/magda/publicacoes/declaracao-inexistencia-20-10-cotas-parlamentares-2025",
      "publishedAt": "2026-05-26T12:33:45.000Z",
      "dataAtualizacaoConteudo": "2026-05-26T12:33:45.000Z",
      "attachments": []
    },
    {
      "id": "cmwl54vb0002npe5q6lt7thkz",
      "tipo": "Declaração de Inexistência",
      "type": "DECL_INEXISTENCIA",
      "title": "Declaração de Inexistência — Cotas de atividade parlamentar — 2024",
      "summary": "Não houve cota de atividade parlamentar ou verba indenizatória no exercício de 2024.",
      "numero": null,
      "ano": null,
      "slug": "declaracao-inexistencia-20-10-cotas-parlamentares-2024",
      "url": "https://mirante.intelecto.solutions/magda/publicacoes/declaracao-inexistencia-20-10-cotas-parlamentares-2024",
      "publishedAt": "2026-05-26T12:33:44.000Z",
      "dataAtualizacaoConteudo": "2026-05-26T12:33:44.000Z",
      "attachments": []
    },
    {
      "id": "cmwl54vav002jpe5qthtqbhj8",
      "tipo": "Declaração de Inexistência",
      "type": "DECL_INEXISTENCIA",
      "title": "Declaração de Inexistência — Cotas de atividade parlamentar — 2023",
      "summary": "Não houve cota de atividade parlamentar ou verba indenizatória no exercício de 2023.",
      "numero": null,
      "ano": null,
      "slug": "declaracao-inexistencia-20-10-cotas-parlamentares-2023",
      "url": "https://mirante.intelecto.solutions/magda/publicacoes/declaracao-inexistencia-20-10-cotas-parlamentares-2023",
      "publishedAt": "2026-05-26T12:33:43.000Z",
      "dataAtualizacaoConteudo": "2026-05-26T12:33:43.000Z",
      "attachments": []
    },
    {
      "id": "cmwl54vaq002fpe5qfnlmk2rz",
      "tipo": "Declaração de Inexistência",
      "type": "DECL_INEXISTENCIA",
      "title": "Declaração de Inexistência — Cotas de atividade parlamentar — 2022",
      "summary": "Não houve cota de atividade parlamentar ou verba indenizatória no exercício de 2022.",
      "numero": null,
      "ano": null,
      "slug": "declaracao-inexistencia-20-10-cotas-parlamentares-2022",
      "url": "https://mirante.intelecto.solutions/magda/publicacoes/declaracao-inexistencia-20-10-cotas-parlamentares-2022",
      "publishedAt": "2026-05-26T12:33:42.000Z",
      "dataAtualizacaoConteudo": "2026-05-26T12:33:42.000Z",
      "attachments": []
    },
    {
      "id": "cmwl54vak002bpe5qaiyx5fgj",
      "tipo": "Declaração de Inexistência",
      "type": "DECL_INEXISTENCIA",
      "title": "Declaração de Inexistência — Cotas de atividade parlamentar — 2021",
      "summary": "Não houve cota de atividade parlamentar ou verba indenizatória no exercício de 2021.",
      "numero": null,
      "ano": null,
      "slug": "declaracao-inexistencia-20-10-cotas-parlamentares-2021",
      "url": "https://mirante.intelecto.solutions/magda/publicacoes/declaracao-inexistencia-20-10-cotas-parlamentares-2021",
      "publishedAt": "2026-05-26T12:33:41.000Z",
      "dataAtualizacaoConteudo": "2026-05-26T12:33:41.000Z",
      "attachments": []
    }
  ]
}