{"tenant":"jaguariuna","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"FtraUOwan9","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento para informações sobre lacunas na proposta do Plano Diretor do Município","summary":"Vereador requer ao Prefeito informações sobre omissões no Projeto de Lei Complementar do novo Plano Diretor, especificamente quanto a coeficiente de aproveitamento básico, limites máximos de construção, alteração de uso do solo e transferência de direito de construir, bem como os parâmetros vigentes relacionados.","slug":"requerimento-para-informacoes-sobre-lacunas-na-proposta-do-plano-diretor-do-muni-UOwan9","publishedAt":"2022-05-19T10:15:08.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2022-05-19T10:15:08.000Z","metadata":{"ano":"2022","autor":"Vereador Erivelton Marcos Proêncio","numero":"160","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=46722","categories":["REQ - REQUERIMENTOS","Erivelton Marcos Proêncio"],"wp_post_id":46722,"aiConfidence":"0.95","wp_post_type":"post","regeneratedByAi":"true"},"attachments":[{"id":"cmo34d4vd0mqhoq6lofwozqpl","originalName":"160-INFORMACOES-PLANO-DIRETOR-EMP-16.05.22.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":93088,"searchable":true}]}]}