{"tenant":"jaguariuna","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"Yzeh_XFrVi","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 263/2026 - Informações sobre regulamentação de credenciamento e chamamento público","summary":"A vereadora Graça Albaran requer ao Executivo informações sobre a existência de decreto ou regulamento municipal que discipline os procedimentos de credenciamento e chamamento público em Jaguariúna, incluindo critérios de seleção, habilitação e convocação. O documento foi protocolado em 14/10/2026 e consta como lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.","slug":"requerimento-no-2632026-informacoes-sobre-regulamentacao-de-credenciamento-e-cha-_XFrVi","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"263","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvif8hou00d3qi01xsevcp1g","originalName":"REQUERIMENTO 263.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":152784,"searchable":true},{"id":"cmvif993300d7qi01g2ybhsh0","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true}]}]}