{"tenant":"jaguariuna","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"UDfSF3w_i-","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 087/2026 - Altera Lei Municipal nº 2.811/2022 - Programa Qualifica Jaguariúna","summary":"Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 2.811, de 17 de agosto de 2022, instituindo o Programa Qualifica Jaguariúna para dispor sobre a oferta do curso de graduação em Pedagogia aos servidores públicos municipais. Aprovado em Única Discussão na sessão ordinária de 11/08/2026.","slug":"projeto-de-lei-no-0872026-altera-lei-municipal-no-28112022-programa-qualifica-ja-F3w_i-","publishedAt":"2026-08-14T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-14T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Poder Executivo Municipal","numero":"087","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmst9468q007ipf0161hv97kc","originalName":"PL 087.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":9757596,"searchable":true}]}]}