{"tenant":"jaguariuna","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"7c-feX2WuY","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 063/2026 - Alteração da Lei nº 1.420/2002 que denomina o Parque Serra Dourada","summary":"Projeto de lei que dispõe sobre alteração da denominação do Parque Serra Dourada para Parque José Humberto de Carvalho \"Zé do Gás\", em homenagem ao ex-vereador José Humberto de Carvalho. Aprovado em discussão única pela Câmara Municipal em 01 de setembro de 2026.","slug":"projeto-de-lei-no-0632026-alteracao-da-lei-no-14202002-que-denomina-o-parque-ser-eX2WuY","publishedAt":"2026-09-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Claudio Roberto Anastácio","numero":"063","situacao":"Aprovado em Discussão Única","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtlwnlbw007rlm01k2s9fph0","originalName":"PLC 063 - 2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":7653871,"searchable":true}]}]}