{"tenant":"jaguariuna","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"tgRbMZaxii","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 049/2026 - Autorização ao Executivo para abertura de crédito suplementar","summary":"Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito suplementar no valor de R$ 23.015.735,21 para o exercício de 2026, decorrente de aditamento do Convênio nº 01/2024 com a Associação Beneficente Cisne para operacionalização dos serviços do Hospital Municipal Walter Ferrari e UPA. O projeto foi aprovado em única discussão e votação na sessão ordinária de 07 de abril de 2026.","slug":"projeto-de-lei-no-0492026-autorizacao-ao-executivo-para-abertura-de-credito-supl-MZaxii","publishedAt":"2026-04-07T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-07T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Poder Executivo Municipal","numero":"049","relator":"Relator Especial Designado","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70128","situacao":"Aprovado em única discussão e votação","categories":["LEI ORDINARIA","Executivo Municipal"],"wp_post_id":70128,"aiConfidence":"0.98","wp_post_type":"post","dataDocumento":"2026-04-07","regeneratedByAi":"true"},"attachments":[{"id":"cmo33yogz0cunoq6l6o11ftdm","originalName":"PL-049.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":5579820,"searchable":true},{"id":"cmoxhtxi500floe7mfzuelghi","originalName":"PL-049.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":5579820,"searchable":true}]}]}