{"tenant":"jaguariuna","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"Kh5ALdz2OB","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 044/2026 - Institui Dia Municipal da Defesa Pessoal da Mulher","summary":"Projeto de Lei que institui o Dia Municipal da Defesa Pessoal da Mulher no município de Jaguariúna, a ser celebrado anualmente em 25 de novembro, promovendo conscientização, orientação e incentivo a técnicas de defesa pessoal e autoprotção para mulheres.","slug":"projeto-de-lei-no-0442026-institui-dia-municipal-da-defesa-pessoal-da-mulher-Ldz2OB","publishedAt":"2026-05-19T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Paula Savioli","numero":"044","situacao":"Aprovado em 2ª Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq6vv4ix00ebmh01m2e1pl41","originalName":"PL 044.pdf.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":8723523,"searchable":true}]}]}