{"tenant":"jaguariuna","count":2,"nextCursor":null,"items":[{"id":"QDBZGB3cNO","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 004/2026 - Programa Fila Zero na Saúde","summary":"Projeto de Lei que institui o Programa \"Fila Zero na Saúde\" no município de Jaguariúna, destinado a estabelecer diretrizes para melhoria do acesso da população a consultas, exames e procedimentos essenciais na rede pública de saúde.","slug":"projeto-de-lei-no-0042026-programa-fila-zero-na-saude-GB3cNO","publishedAt":"2026-05-05T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"VEREADORA ANA PAULA ESPINA SOUZA MUNIZ","numero":"004","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=71067","situacao":"Aprovado em 2ª Discussão","categories":["LEI ORDINARIA","Ana Paula Espina de Souza Muniz"],"wp_post_id":71067,"aiConfidence":"0.98","wp_post_type":"post","dataDocumento":"2026-05-05","regeneratedByAi":"true"},"attachments":[{"id":"cmql189rd000rpj01vbmpe6dy","originalName":"PL 004.pdf.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":13166053,"searchable":true}]},{"id":"LEYBDgEJ1N","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 004/2026 - Programa Fila Zero na Saúde","summary":"Institui o Programa \"Fila Zero na Saúde\" no âmbito do Município de Jaguariúna, estabelecendo diretrizes para melhoria do acesso da população a consultas, exames e procedimentos essenciais na rede pública de saúde.","slug":"projeto-de-lei-no-0042026-programa-fila-zero-na-saude-DgEJ1N","publishedAt":"2026-05-05T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-05T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Ana Paula Espina Souza Muniz","numero":"004","situacao":"Vetado pelo Prefeito em 15/05/2026 - Veto acatado por unanimidade em 16/06/2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmql1b5790017pj01pucpx3z3","originalName":"PL 004.pdf.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":13166053,"searchable":true}]}]}