{"tenant":"jaguariuna","count":17,"nextCursor":null,"items":[{"id":"FMtvNX0O45","type":"LICITACAO_AVISO","title":"Aviso de Esclarecimento Nº 01 - Pregão Eletrônico 02/2026","summary":"Esclarecimento público sobre inconsistência na plataforma eletrônica de compras do Pregão Eletrônico nº 02/2026. A administração ratifica que não há exigência de Garantia de Proposta para o certame, confirmando que o erro foi exclusivamente operacional no sistema Licitanet, já corrigido. Os prazos originais da sessão pública são mantidos.","slug":"aviso-de-esclarecimento-no-01-pregao-eletronico-022026-NX0O45","publishedAt":"2026-06-02T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"02","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmpwv6vxf0003ma01hsertlq0","originalName":"29. 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Processo Administrativo nº 05/2026, com abertura de propostas em 10 de junho de 2026.","slug":"edital-de-pregao-eletronico-no-022026-servicos-de-limpeza-e-conservacao-predial-klDuxT","publishedAt":"2026-05-29T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"02","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpqyob2d0009puaky5ixwa1c","originalName":"EditalPregaoLimpeza02-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1215286,"searchable":true}]},{"id":"q3XJktwYFU","type":"LICITACAO_EDITAL","title":"Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Serviços de Limpeza e Conservação Predial","summary":"Edital de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial da Câmara Municipal de Jaguariúna, com valor estimado de R$ 248.351,76.","slug":"edital-de-pregao-eletronico-no-022026-servicos-de-limpeza-e-conservacao-predial-ktwYFU","publishedAt":"2026-05-29T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"02","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmpqyem0z0001puakl68kxkw7","originalName":"EditalPregaoLimpeza02-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1215286,"searchable":true}]},{"id":"iVADNbc7q0","type":"LICITACAO_EDITAL","title":"Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Serviços de Limpeza e Conservação Predial","summary":"Edital de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial da Câmara Municipal de Jaguariúna, com valor estimado de R$ 248.351,76.","slug":"edital-de-pregao-eletronico-no-022026-servicos-de-limpeza-e-conservacao-predial-Nbc7q0","publishedAt":"2026-05-29T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"02","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[]},{"id":"oaoG-4kIAV","type":"LICITACAO_EDITAL","title":"Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Serviços de Limpeza e Conservação Predial","summary":null,"slug":"edital-de-pregao-eletronico-n-02-2026-servicos-de-limpeza-e-conservacao-predial-oaoG-4kIAV","publishedAt":"2026-05-27T23:14:54.732Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-27T23:14:54.736Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"002","source":"nova-licitacao-dialog-stash","createdByAi":"true"},"attachments":[{"id":"cmpoom0m7000jnl010ssoc5n7","originalName":"Licitacao - Pregao Eletronico 02.2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1215286,"searchable":true}]},{"id":"QJSIo29RDv","type":"LICITACAO_EDITAL","title":"Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Serviços de Limpeza e Conservação Predial","summary":null,"slug":"edital-de-pregao-eletronico-n-02-2026-servicos-de-limpeza-e-conservacao-predial-QJSIo29RDv","publishedAt":"2026-05-27T23:04:24.790Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-27T23:04:24.794Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"002","source":"nova-licitacao-dialog-stash","createdByAi":"true"},"attachments":[{"id":"cmpoo8ijn0007nl015fgianxk","originalName":"kUO9Hn4WIr-editalpregaolimpeza02-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1215286,"searchable":true}]},{"id":"ynB_MWpw2P","type":"LICITACAO_EDITAL","title":"Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial","summary":"Edital de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial da Câmara Municipal de Jaguariúna, com valor estimado de R$ 248.351,76. Critério de julgamento: menor preço global.","slug":"edital-de-pregao-eletronico-no-022026-servicos-de-limpeza-asseio-e-conservacao-p-MWpw2P","publishedAt":"2026-05-22T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-22T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"002","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmpgvtrg9007jrx01vvfsv6gf","originalName":"EditalPregaoLimpeza02-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1215286,"searchable":true},{"id":"cmpgvwjqx007nrx01irhu5ar4","originalName":"EditalPregaoLimpeza02-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1215286,"searchable":true}]},{"id":"ArDvy6Vpyg","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 135/2026 - Informações sobre execução do Contrato nº 156/2022 e Termo de Referência nº 32/2025","summary":"Requerimento de fiscalização solicitando informações detalhadas ao Poder Executivo sobre a execução do Contrato nº 156/2022 (oriundo do Pregão Eletrônico nº 128/2022) e sobre a elaboração do Termo de Referência nº 32/2025, incluindo documentação de execução, análise de vantajosidade econômica, e justificativas técnicas para eventual nova contratação durante vigência de contrato em execução.","slug":"requerimento-no-1352026-informacoes-sobre-execucao-do-contrato-no-1562022-e-term-y6Vpyg","publishedAt":"2026-05-11T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Jorge Luiz de Souz","numero":"135","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpeiv71p002dmy01s88z32zn","originalName":"135 - REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":209221,"searchable":true},{"id":"cmpx1rdhf0013ma010e831fmf","originalName":"OFICIO N_ 121622026-44- REQ. 135- JORGE LUIZ.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":41985,"searchable":true},{"id":"cmpx1r5hn000zma01gssb24sb","originalName":"Of. Req. 135 2026 anexo COMPLEMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":2304741,"searchable":true}]},{"id":"To5d-Xs9r5","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 131/2026 - Informações sobre contratações públicas do SAAEJA","summary":"Requerimento de fiscalização solicitando informações detalhadas sobre contratações públicas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguariúna (SAAEJA), incluindo Dispensa de Licitação nº 001/2025, Pregão Eletrônico nº 90013/2025 e majorações contratuais, com indícios de violação aos princípios de economicidade, eficiência e competitividade.","slug":"requerimento-no-1312026-informacoes-sobre-contratacoes-publicas-do-saaeja--Xs9r5","publishedAt":"2026-05-11T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-11T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Jorge Luiz de Souza","numero":"131","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária de 12/05/2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmpeitaad001hmy01yw9r9xg7","originalName":"131 - REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":183545,"searchable":true}]},{"id":"EfDt_YHBrN","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 133/2026 - Informações sobre anulação do Pregão Eletrônico nº 90078/2025 (uniformes escolares)","summary":"Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações detalhadas sobre a anulação do Pregão Eletrônico nº 90078/2025 destinado à aquisição de kits de uniformes escolares, incluindo motivos técnicos, jurídicos e administrativos, documentação de suporte, impactos financeiros e medidas adotadas para garantir o direito dos alunos da rede municipal de ensino.","slug":"requerimento-no-1332026-informacoes-sobre-anulacao-do-pregao-eletronico-no-90078-_YHBrN","publishedAt":"2026-05-11T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-11T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"VEREADOR JORGE LUIZ DE SOUZA","numero":"133","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária de 12/05/2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpeiu9ve001xmy01dfyd3g62","originalName":"133 - REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":208797,"searchable":true}]},{"id":"0PTXo4njpw","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento 073/26 –","summary":"Solicita ao Exec. Mun. informações e documentos relacionados à aquisição de café às repartições públicas do Município de Jaguariúna, decorrente do Pregão Eletrônico 90020/2025 REQUERIMENTO 73 Baixar OFÍCIO Nº 73762026-07 REQ. 073- JORGE Baixar","slug":"requerimento-07326-o4njpw","publishedAt":"2026-03-19T11:20:27.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-07T16:44:52.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=69682","categories":["REQ - REQUERIMENTOS","JORGE LUIZ DE SOUZA"],"wp_post_id":69682,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33yq010cvroq6lqvtly30p","originalName":"REQUERIMENTO-73.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":4073174,"searchable":true},{"id":"cmo33yq6m0cw3oq6ln27cthlc","originalName":"OFICIO-No-73762026-07-REQ.-073-JORGE.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":79917,"searchable":true}]},{"id":"mfl98pYZVq","type":"INSTITUCIONAL","title":"PREGÃO ELETRÔNICO","summary":null,"slug":"pregao-eletronico-8pYZVq","publishedAt":"2026-02-20T15:20:39.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-02-20T15:20:40.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?page_id=69005","categories":[],"wp_post_id":69005,"wp_post_type":"page"},"attachments":[]},{"id":"AV038bFic8","type":"REQUERIMENTO","title":"Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as despesas “diárias de animais” relativas à Ata de Registro de Preços nº 179/23, referente ao Processo licitatório 336/23 e pregão eletrônico 78/23.","summary":"Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as despesas “diárias de animais” relativas à Ata de Registro de Preços nº 179/23, referente ao Processo licitatório 336/23 e pregão eletrônico 78/23. 174-DIARIA-DESPESAS-ANIMAIS-FSC-06.05.24 Baixar","slug":"requerimento-17424-8bFic8","publishedAt":"2024-05-10T09:29:36.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2024-05-10T09:29:39.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=58401","categories":["REQ - 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