{"tenant":"jaguariuna","count":3,"nextCursor":null,"items":[{"id":"258hqSC1xb","type":"PORTARIA","title":"Nomeia Comissão Técnica de Trabalho em conformidade com o Art. 16 da Resolução nº 191/2018","summary":"Portaria que designa servidores para comporem a Comissão Técnica de Trabalho responsável por dirimir dúvidas sobre a aplicação da Resolução nº 191/2018, que regulamenta o acesso a informações ao cidadão conforme Lei Federal nº 12.527/2011.","slug":"nomeia-comissao-tecnica-de-trabalho-em-conformidade-com-o-art-16-da-resolucao-no-qSC1xb","publishedAt":"2020-01-08T12:42:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2020-01-08T12:42:00.000Z","metadata":{"ano":"2020","autor":"Walter Luís Tozzi de Camargo","numero":"007","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=15026","categories":["EXPEDIENTE /ADM","PORTARIAS"],"wp_post_id":15026,"aiConfidence":"0.95","wp_post_type":"post","regeneratedByAi":"true"},"attachments":[{"id":"cmo33nmmm02z7oq6lf7yxv9le","originalName":"Portaria-nº-007.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":632917,"searchable":true}]},{"id":"iGm3Clhcpp","type":"PORTARIA","title":"Nomeia Comissão Técnica de Trabalho em conformidade com o Art. 16 da Resolução nº 191/2018","summary":"Portaria que designa servidores para comporem a Comissão Técnica de Trabalho, responsável por dirimir dúvidas sobre aplicação da Resolução nº 191/2018 (Lei de Acesso à Informação) e responder pedidos de acesso a informações.","slug":"nomeia-comissao-tecnica-de-trabalho-em-conformidade-com-o-art-16-da-resolucao-no-Clhcpp","publishedAt":"2019-08-28T11:07:08.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2019-08-28T11:07:08.000Z","metadata":{"ano":"2018","autor":"Romilson Nascimento Silva","numero":"044","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=10184","categories":["EXPEDIENTE /ADM","PORTARIAS"],"wp_post_id":10184,"aiConfidence":"0.95","wp_post_type":"post","regeneratedByAi":"true"},"attachments":[{"id":"cmo33pwd904gtoq6lqpns5j9z","originalName":"PORTARIA-044-1.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":640701,"searchable":true}]},{"id":"q8weEd8tDq","type":"PORTARIA","title":"Nomeia Comissão Técnica de Trabalho em conformidade com o Art. 16 da Resolução nº 191/2018","summary":"Portaria que designa servidores para comporem a Comissão Técnica de Trabalho responsável por dirimir dúvidas sobre aplicação da Resolução nº 191/2018, propor melhorias nos sistemas eletrônicos de transparência e responder pedidos de acesso a informações.","slug":"nomeia-comissao-tecnica-de-trabalho-em-conformidade-com-o-art-16-da-resolucao-no-Ed8tDq","publishedAt":"2019-08-27T14:08:35.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2019-08-27T14:08:35.000Z","metadata":{"ano":"2019","autor":"Walter Luís Tozzi de Camargo","numero":"013","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=9705","categories":["EXPEDIENTE /ADM","PORTARIAS"],"wp_post_id":9705,"aiConfidence":"0.95","wp_post_type":"post","regeneratedByAi":"true"},"attachments":[{"id":"cmo33q3ec04p9oq6le54t3xqx","originalName":"PORTARIA-013.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":633600,"searchable":true}]}]}