{"tenant":"jaguariuna","count":100,"nextCursor":"p8q3Wd0el6","items":[{"id":"HdvVuWdwdB","type":"MOCAO","title":"Moção nº 098/2026 - Congratulações à Guarda Municipal Roberta de Azevedo Irineu Acorsi","summary":"Moção de congratulações à Senhora Roberta de Azevedo Irineu Acorsi, Guarda Municipal integrante da Patrulha Maria da Penha, em reconhecimento à sua dedicação e atuação na proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de Jaguariúna.","slug":"mocao-no-0982026-congratulacoes-a-guarda-municipal-roberta-de-azevedo-irineu-aco-uWdwdB","publishedAt":"2026-09-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"098","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtu5gcb5003dru01hyml3e7t","originalName":"MOCAO 98 SITE.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139104,"searchable":true}]},{"id":"ohslFPgoxU","type":"MOCAO","title":"Moção nº 097/2026 - Congratulações à Dra. Dayane Anastácio Pelegrini","summary":"Moção de congratulações à Dra. Dayane Anastácio Pelegrini, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da Subseção da OAB de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e atuação na defesa dos direitos das mulheres e promoção da igualdade.","slug":"mocao-no-0972026-congratulacoes-a-dra-dayane-anastacio-pelegrini-FPgoxU","publishedAt":"2026-09-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"097","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtu5f58u0031ru01a1s2tmcm","originalName":"MOCAO 97 SITE.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139600,"searchable":true}]},{"id":"DYodZqzz58","type":"MOCAO","title":"Moção Nº 096/2026 - Congratulações à Professora Suely Ferreira","summary":"Moção de congratulações à Senhora Suely Ferreira, professora de Gastronomia da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e relevante contribuição para a formação gastronômica, cultural e profissional da comunidade.","slug":"mocao-no-0962026-congratulacoes-a-professora-suely-ferreira-Zqzz58","publishedAt":"2026-09-02T19:51:02.457Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"096","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkih15c00jjtj01biuwvrl9","originalName":"MOCAO 96.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":141187,"searchable":true}]},{"id":"KfB5Q45cti","type":"MOCAO","title":"Moção nº 095/2026 - Congratulações ao Professor Mauricio Sherman Shibata","summary":"Moção de congratulações ao professor de Gastronomia Mauricio Sherman Shibata, da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e contribuição para a formação gastronômica, cultural e profissional da comunidade.","slug":"mocao-no-0952026-congratulacoes-ao-professor-mauricio-sherman-shibata-Q45cti","publishedAt":"2026-09-02T19:50:25.101Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"095","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkig6g900j7tj01s0k42ssz","originalName":"MOCAO 95.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":140063,"searchable":true}]},{"id":"5M-NteZ0Ik","type":"MOCAO","title":"Moção nº 094/2026 - Congratulações ao Professor Alessandro Cesar Di Girolamo","summary":"Moção de congratulações ao professor Alessandro Cesar Di Girolamo, docente de Bateria e Percussão da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e contribuição para a formação musical e cultural da comunidade.","slug":"mocao-no-0942026-congratulacoes-ao-professor-alessandro-cesar-di-girolamo-teZ0Ik","publishedAt":"2026-09-02T19:49:39.844Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-01T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"094","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkifczm00ivtj01pczya0d4","originalName":"MOCAO 94.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":142803,"searchable":true}]},{"id":"S9CUheilko","type":"MOCAO","title":"Moção nº 093/2026 - Congratulações à Diretora e Equipe do Centro Municipal do Autismo","summary":"Moção de congratulações à Diretora Maristela Chiavegato e à equipe do Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna pelo excelente trabalho desenvolvido no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.","slug":"mocao-no-0932026-congratulacoes-a-diretora-e-equipe-do-centro-municipal-do-autis-heilko","publishedAt":"2026-09-02T19:49:21.598Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"093","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkiesbt00intj01dsaorb82","originalName":"MOCAO 93.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":181650,"searchable":true}]},{"id":"ug0aU251HN","type":"MOCAO","title":"Moção nº 092/2026 - Congratulações aos Profissionais da Educação Infantil de Jaguariúna","summary":"Moção de congratulações aos profissionais da educação infantil do município de Jaguariúna, em reconhecimento ao dia nacional da educação infantil celebrado em 25 de agosto. O documento homenageia o trabalho, conhecimento, cuidado e compromisso dessas profissionais com o desenvolvimento integral das crianças.","slug":"mocao-no-0922026-congratulacoes-aos-profissionais-da-educacao-infantil-de-jaguar-U251HN","publishedAt":"2026-09-02T19:48:54.426Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-01T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"092","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkie1ig00idtj0175qoyfex","originalName":"MOCAO 92.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":168359,"searchable":true}]},{"id":"bKpF4FSzAp","type":"MOCAO","title":"Moção Nº 091/2026 - Congratulações ao 30º Encontro de Caminhoneiros de Jaguariúna","summary":"Moção de congratulações e louvor aos organizadores, colaboradores, apoiadores e homenageados do 30º Encontro de Caminhoneiros de Jaguariúna, reconhecendo a importância da tradição e a valorização da categoria de caminhoneiros.","slug":"mocao-no-0912026-congratulacoes-ao-30o-encontro-de-caminhoneiros-de-jaguariuna-4FSzAp","publishedAt":"2026-09-02T19:48:09.741Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"091","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkicubz00i3tj01el748i2q","originalName":"MOCAO 91.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":177668,"searchable":true}]},{"id":"i7nCHYTVVn","type":"CONVENIO","title":"Acordo de Cooperação Técnica nº 2026/0140 - Câmara Municipal de Jaguariúna e Senado Federal","summary":"Acordo de Cooperação Técnica entre o Senado Federal (Instituto Legislativo Brasileiro/Programa Interlegis) e a Câmara Municipal de Jaguariúna para implementação de ações de modernização, capacitação tecnológica e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo Municipal.","slug":"acordo-de-cooperacao-tecnica-no-20260140-camara-municipal-de-jaguariuna-e-senado-HYTVVn","publishedAt":"2026-08-28T15:44:02.974Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-28T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"2026/0140","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.92"},"attachments":[{"id":"cmtd4ejcj00dhmn0169y2irx8","originalName":"JAGUARIUNA - SP.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":35615657,"searchable":true}]},{"id":"hYoGVg5ceg","type":"MOCAO","title":"Moção Nº 090/2026 - Homenagem ao Prof. Dr. Ricardo Jorge Tannus","summary":"Moção de pesar pela morte do Prof. Dr. Ricardo Jorge Tannus, educador, médico veterinário e gestor universitário que deixou legado significativo na educação e na comunidade de Jaguariúna. A Câmara Municipal manifesta gratidão por sua vida e dedicação.","slug":"mocao-no-0902026-homenagem-ao-prof-dr-ricardo-jorge-tannus-Vg5ceg","publishedAt":"2026-08-19T18:17:20.915Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"090","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0ey9wa005lmn015f99g5hr","originalName":"MOCAO 90.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":138347,"searchable":true}]},{"id":"QjHLFmAN0H","type":"MOCAO","title":"Moção nº 089/2026 - Homenagem ao aluno Renan Felipe Souza dos Santos","summary":"Moção de congratulações ao aluno Renan Felipe Souza dos Santos, da Escola Estadual Professora Júlia Calhau Rodrigues, pela participação na Final Estadual dos Jogos Escolares na modalidade de Atletismo – Salto em Altura, realizada em Praia Grande, onde conquistou o 1º lugar entre 30 atletas.","slug":"mocao-no-0892026-homenagem-ao-aluno-renan-felipe-souza-dos-santos-FmAN0H","publishedAt":"2026-08-19T18:16:40.442Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"089","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0exo8l005bmn01yvbb0z2q","originalName":"MOCAO 89.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":213903,"searchable":true}]},{"id":"tgpM3bF2Vd","type":"MOCAO","title":"Moção nº 088/2026 - Congratulações à Pâmela de Freitas Colombo","summary":"Moção de congratulações à Senhora Pâmela de Freitas Colombo pela trajetória de mais de 10 anos dedicada à Dança Country e Sertaneja, reconhecendo sua contribuição para a divulgação da dança e cultura de Jaguariúna.","slug":"mocao-no-0882026-congratulacoes-a-pamela-de-freitas-colombo-3bF2Vd","publishedAt":"2026-08-19T18:15:47.394Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"088","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0evxnj0051mn01zutpgqzp","originalName":"MOCAO 88.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":227558,"searchable":true}]},{"id":"TtkbwJM0PV","type":"MOCAO","title":"Moção nº 087/2026 - Congratulações e Louvor ao Professor Roque Donisete de Freitas","summary":"Moção de congratulações e louvor ao professor de bateria Roque Donisete de Freitas, da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e contribuição para a formação musical e cultural da comunidade.","slug":"mocao-no-0872026-congratulacoes-e-louvor-ao-professor-roque-donisete-de-freitas-wJM0PV","publishedAt":"2026-08-19T18:14:06.499Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"087","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0eufgj004pmn01rmh4w1yz","originalName":"MOCAO 87.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":141197,"searchable":true}]},{"id":"kM_orbMtq5","type":"MOCAO","title":"Moção nº 086/2026 - Congratulações à Professora Solange Jacinto da Silva Jesus","summary":"Moção de congratulações e louvor à Professora Solange Jacinto da Silva Jesus, professora de Gastronomia da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e contribuição para a formação profissional, artística e cultural da comunidade.","slug":"mocao-no-0862026-congratulacoes-a-professora-solange-jacinto-da-silva-jesus-rbMtq5","publishedAt":"2026-08-19T18:13:35.982Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"086","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0etlxc004dmn01jmd7cjio","originalName":"MOCAO 86.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":161216,"searchable":true}]},{"id":"fvCQSqM1lz","type":"MOCAO","title":"Moção nº 085/2026 - Congratulações e Louvor a Pedro Ferreira Ferraz de Mattos","summary":"Moção de congratulações e louvor ao professor de bateria Pedro Ferreira Ferraz de Mattos, da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e contribuição para a formação musical e cultural da comunidade.","slug":"mocao-no-0852026-congratulacoes-e-louvor-a-pedro-ferreira-ferraz-de-mattos-SqM1lz","publishedAt":"2026-08-19T18:12:50.934Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"085","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0esslr0041mn01kkxm7t3e","originalName":"MOCAO 85.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":143243,"searchable":true}]},{"id":"0nDXV8qUbg","type":"MOCAO","title":"Moção nº 084/2026 - Congratulações e Louvor à Professora Isabella Stafochi","summary":"Moção de congratulações e louvor à Professora Isabella Stafochi, professora de dança flamenca da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e contribuição para a formação artística e cultural da comunidade.","slug":"mocao-no-0842026-congratulacoes-e-louvor-a-professora-isabella-stafochi-V8qUbg","publishedAt":"2026-08-19T18:12:19.119Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"084","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0eqv2s003pmn01ln8mfwgo","originalName":"MOCAO 84.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":141758,"searchable":true}]},{"id":"0yEc-DrKog","type":"MOCAO","title":"Moção nº 083/2026 - Congratulações à Alessandra Buscati Mazzo","summary":"Moção de congratulações e louvor à professora de dança do ventre Alessandra Buscati Mazzo, da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e contribuição para a formação artística e cultural da comunidade.","slug":"mocao-no-0832026-congratulacoes-a-alessandra-buscati-mazzo--DrKog","publishedAt":"2026-08-19T18:10:22.098Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"083","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0epl29003dmn012y2ydox8","originalName":"MOCAO 83.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":161362,"searchable":true}]},{"id":"6S6e6OnyOV","type":"MOCAO","title":"Moção nº 082/2026 - Congratulação ao Projeto 'Vozes do Interior'","summary":"Moção de congratulação à Secretaria Municipal de Cultura e ao Secretário Celso Ricardo Lauro pela realização da primeira edição do Projeto 'Vozes do Interior', evento cultural de música sertaneja realizado em 10 de agosto de 2026. Reconhece o impacto cultural e econômico da iniciativa para o município.","slug":"mocao-no-0822026-congratulacao-ao-projeto-vozes-do-interior-6OnyOV","publishedAt":"2026-08-19T18:09:51.317Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"082","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0eorlw0033mn016749guzo","originalName":"MOCAO 82.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":202007,"searchable":true}]},{"id":"JtKIgxdJja","type":"MOCAO","title":"Moção nº 081/2026 - Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Aparecida Pinheiro Anastácio","summary":"Moção de pesar pela morte da Senhora Terezinha Aparecida Pinheiro Anastácio, falecida em 28 de julho de 2026, aos 74 anos. A Câmara Municipal manifesta solidariedade com familiares e amigos, reconhecendo sua vida dedicada à família e comunidade.","slug":"mocao-no-0812026-pesar-pelo-falecimento-da-senhora-terezinha-aparecida-pinheiro--gxdJja","publishedAt":"2026-08-19T18:08:08.442Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"081","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0emh7x002tmn01z3ld8aap","originalName":"MOCAO 81.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":358405,"searchable":true}]},{"id":"xrtqJyX9zm","type":"MOCAO","title":"Moção Nº 080/2026 - Congratulações e Louvor aos Corretores de Imóveis","summary":"Moção de congratulações e louvor aos corretores de imóveis, com especial homenagem ao CRECI-SP na pessoa de seu Delegado em Jaguariúna, Sr. Sergio Antônio Bergamasco, reconhecendo a importância da profissão para o desenvolvimento municipal.","slug":"mocao-no-0802026-congratulacoes-e-louvor-aos-corretores-de-imoveis-JyX9zm","publishedAt":"2026-08-19T18:05:51.789Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"080","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0eih6b002fmn01vuuleq36","originalName":"MOCAO 80.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":201305,"searchable":true}]},{"id":"ho06v9WIcM","type":"MOCAO","title":"Moção nº 068/2026 - Congratulações e Louvor à Equipe de Cobertura do 20º Antigos no Parque","summary":"Moção de congratulações e louvor à equipe de cobertura (Howard Oliveira Santos Filho, Josadaque Lima Deziderio e Rodrigo Roberto Reis) pela atuação profissional na cobertura do 20º evento Antigos no Parque, realizado em 21 de junho de 2026. Reconhecimento ao trabalho de documentação fotográfica, audiovisual e divulgação que preservou a memória do evento e fortaleceu sua identidade como patrimônio cultural de Jaguariúna.","slug":"mocao-no-0682026-congratulacoes-e-louvor-a-equipe-de-cobertura-do-20o-antigos-no-v9WIcM","publishedAt":"2026-08-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"068","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-08-12"},"attachments":[{"id":"cmsqegqrv00afnw01d8mieqc7","originalName":"MOCAO 68.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":149486,"searchable":true}]},{"id":"i4Pdf6oiAg","type":"MOCAO","title":"Moção nº 070/2026 - Congratulações à Equipe de Imagem do 20º Antigos no Parque","summary":"Moção de congratulações e louvor à Equipe de Imagem e à Direção de Imagem do 20º Antigos no Parque, realizado em 21 de junho de 2026, em reconhecimento ao profissionalismo e dedicação demonstrados na realização do evento cultural e turístico.","slug":"mocao-no-0702026-congratulacoes-a-equipe-de-imagem-do-20o-antigos-no-parque-f6oiAg","publishedAt":"2026-08-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"070","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-08-12"},"attachments":[{"id":"cmsqei0qb00b1nw01dezw81h7","originalName":"MOCAO 70.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":148790,"searchable":true}]},{"id":"26TiHx4bdf","type":"MOCAO","title":"Moção nº 079/2025 - Congratulações à atleta Taíssa Queiroz pela convocação para a Seleção Brasileira Feminina de Basquete Adulta","summary":"Moção de congratulações à atleta Taíssa Queiroz, natural de Jaguariúna, pela sua convocação para integrar a Seleção Brasileira Feminina de Basquete Adulta, que disputará o Tour da WNBA em maio de 2026 e segue rumo ao Ciclo Olímpico de Los Angeles 2028.","slug":"mocao-no-0792025-congratulacoes-a-atleta-taissa-queiroz-pela-convocacao-para-a-s-Hx4bdf","publishedAt":"2026-08-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","numero":"079","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-08-12"},"attachments":[{"id":"cmsqeozgt00d7nw01iq9mqyo9","originalName":"MOCAO 79.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":171471,"searchable":true}]},{"id":"k0YOJoMqTM","type":"MOCAO","title":"Moção nº 069/2026 - Congratulações e Louvor a Renato Cássio Zadi e Ana Paula Aparecida Delbue","summary":"Moção de congratulações e louvor aos servidores Renato Cássio Zadi (Equipe de Comunicação) e Ana Paula Aparecida Delbue (Equipe de Imprensa) pelo profissionalismo e dedicação demonstrados na realização do 20º Antigos no Parque, evento cultural e turístico tradicional de Jaguariúna realizado em 21 de junho de 2026.","slug":"mocao-no-0692026-congratulacoes-e-louvor-a-renato-cassio-zadi-e-ana-paula-aparec-JoMqTM","publishedAt":"2026-08-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"069","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-08-12"},"attachments":[{"id":"cmsqehf3v00apnw017bez15bn","originalName":"MOCAO 69.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":148162,"searchable":true}]},{"id":"g0zdlZS4bJ","type":"MOCAO","title":"Moção nº 076/2026 - Pesar pelo passamento do Senhor Ari Franceschini","summary":"Moção de pesar pela morte do Senhor Ari Franceschini, aos 90 anos, falecido em 29 de julho de 2026. 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Reconhece o comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados na organização, limpeza e conservação dos espaços durante o evento.","slug":"mocao-no-0672026-congratulacoes-a-equipe-de-conservacao-e-limpeza-do-20o-antigos-CyGl0_","publishedAt":"2026-08-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"067","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-08-12"},"attachments":[{"id":"cmsqeft2n00a5nw01ymhqkzun","originalName":"MOCAO 67.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":149227,"searchable":true}]},{"id":"Onzd6bHDMT","type":"MOCAO","title":"Moção nº 078/2026 - Congratulações ao Moto Clube Abutres pelo evento Ultra Motor Fest","summary":"Moção de congratulações ao Moto Clube Abutres pela realização do evento Ultra Motor Fest, realizado em Jaguariúna nos dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto de 2026. 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A Câmara Municipal expressa condolências à família e amigos.","slug":"mocao-no-0632026-pesar-pelo-falecimento-do-sr-ivan-edil-cirico-EzhNrF","publishedAt":"2026-08-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"063","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-08-12"},"attachments":[{"id":"cmsq9i1eh007xnw01k328772y","originalName":"MOCAO 63.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":160586,"searchable":true}]},{"id":"IoyF0U33GF","type":"MOCAO","title":"Moção nº 075/2026 - Congratulação ao Jardim Eliza Futebol Clube","summary":"Moção de congratulação à equipe Jardim Eliza Futebol Clube pela conquista do título da Taça Ouro do Campeonato Municipal de Futebol Amador de 2026. O documento reconhece a campanha exemplar da equipe, que venceu invicta, e destaca as premiações individuais de atletas e os 10 anos de fundação do clube.","slug":"mocao-no-0752026-congratulacao-ao-jardim-eliza-futebol-clube-0U33GF","publishedAt":"2026-08-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"075","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-08-12"},"attachments":[{"id":"cmsqemfws00cbnw01j5222m1l","originalName":"MOCAO 75.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":133649,"searchable":true}]},{"id":"X1kCeOns7G","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 173/2026 - Informações sobre inscrição ou adesão ao Programa EquipaDH+","summary":"Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a participação do Município de Jaguariúna no Programa EquipaDH+, iniciativa federal de fortalecimento das políticas de promoção e defesa dos direitos humanos nos municípios.","slug":"requerimento-no-1732026-informacoes-sobre-inscricao-ou-adesao-ao-programa-equipa-eOns7G","publishedAt":"2026-08-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"173","situacao":"Aprovado em 17ª Sessão Ordinária - 11/08/2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmsq98ho4007rnw01jvmbwdqh","originalName":"REQUERIMENTO 173.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":135860,"searchable":true}]},{"id":"wtoQr6bPzq","type":"MOCAO","title":"Moção nº 073/2026 - Congratulações à equipe de Voleibol Feminino Sub-21","summary":"Moção de congratulações à equipe de Voleibol Feminino Sub-21 pelo título de campeã dos 68 Jogos Regionais, representando o Município através de parceria entre Jaguar Tênis Clube e Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer (SEJEL).","slug":"mocao-no-0732026-congratulacoes-a-equipe-de-voleibol-feminino-sub-21-r6bPzq","publishedAt":"2026-07-27T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-27T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"073","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-07-27"},"attachments":[{"id":"cmsqek5kf00btnw015rh17k5b","originalName":"MOCAO 73.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":2504682,"searchable":true}]},{"id":"qWFXWoM5XB","type":"MOCAO","title":"Moção nº 071/2026 - Congratulações e Louvor à Equipe de Operação do 20º Antigos no Parque","summary":"Moção de congratulações e louvor à Equipe de Operação do 20º Antigos no Parque, realizado em 21 de junho de 2026, em reconhecimento ao comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados na realização do evento. A moção homenageia 17 profissionais que garantiram o perfeito funcionamento da estrutura operacional do evento.","slug":"mocao-no-0712026-congratulacoes-e-louvor-a-equipe-de-operacao-do-20o-antigos-no--WoM5XB","publishedAt":"2026-06-30T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-30T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"071","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-30"},"attachments":[{"id":"cmsqeiqmu00bbnw01jaupuupy","originalName":"MOCAO 71.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":152115,"searchable":true}]},{"id":"qd5D9LY25Q","type":"MOCAO","title":"Moção nº 062/2026 - Congratulações à Professora Adriele Teixeira","summary":"Moção de congratulações e louvor à Professora Adriele Teixeira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jaguariúna ao longo de mais de uma década de atuação na Escola das Artes, destacando sua dedicação ao ensino de dança e contribuição à cultura local.","slug":"mocao-no-0622026-congratulacoes-a-professora-adriele-teixeira-9LY25Q","publishedAt":"2026-06-17T09:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"062","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqti5ysa000rmq01t41g8j48","originalName":"62 MOCAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":155878,"searchable":true}]},{"id":"DaiTktHxtF","type":"MOCAO","title":"Moção nº 058/2026 - Congratulações à Professora Tânia Mara Lins Gomes","summary":"Moção de congratulações e louvor à Professora Tânia Mara Lins Gomes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jaguariúna ao longo de mais de uma década de atuação na Escola das Artes.","slug":"mocao-no-0582026-congratulacoes-a-professora-tania-mara-lins-gomes-ktHxtF","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"058","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-17"},"attachments":[{"id":"cmqi8nqa70015tc013oa0os9r","originalName":"58 MOCAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":147894,"searchable":true}]},{"id":"40N9M3C18Z","type":"MOCAO","title":"Moção nº 061/2026 - Congratulações e Louvor ao Professor Luís Rodrigues","summary":"Moção de congratulações e louvor ao Professor Luís Rodrigues, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jaguariúna ao longo de mais de uma década de atuação na Escola das Artes, destacando sua contribuição à educação, inclusão social e promoção da cultura local através da dança.","slug":"mocao-no-0612026-congratulacoes-e-louvor-ao-professor-luis-rodrigues-M3C18Z","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"061","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqi8piyo001xtc01d2uitoza","originalName":"61 MOCAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":155199,"searchable":true}]},{"id":"uLOAoMhuF8","type":"MOCAO","title":"Moção nº 059/2026 - Congratulações ao Professor Richardson Clara","summary":"Moção de congratulações e louvor ao Professor Richardson Clara (Teco) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jaguariúna ao longo de mais de uma década de atuação na Escola das Artes, destacando sua contribuição à formação artística, cultural e humana de crianças e jovens.","slug":"mocao-no-0592026-congratulacoes-ao-professor-richardson-clara-oMhuF8","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"059","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-17"},"attachments":[{"id":"cmqi8opbv001htc015zknnjdq","originalName":"59 MOCAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":148547,"searchable":true}]},{"id":"lD2GQUFmW0","type":"MOCAO","title":"Moção nº 057/2026 - Congratulações à Professora Taísa Pombalino","summary":"Moção de congratulações e louvor à Professora Taísa Pombalino em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jaguariúna ao longo de mais de uma década de atuação na Escola das Artes, destacando sua contribuição à educação, cultura e desenvolvimento humano através do ensino de dança.","slug":"mocao-no-0572026-congratulacoes-a-professora-taisa-pombalino-QUFmW0","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"057","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-17"},"attachments":[{"id":"cmqi8n50c000xtc0145xpxd0x","originalName":"57 MOCAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":149448,"searchable":true}]},{"id":"C9GP-ISHC4","type":"MOCAO","title":"Moção nº 60/2026 - Congratulações ao Jovem Bailarino Luiz Bernardino","summary":"Moção de congratulações e louvor ao jovem bailarino Luiz Bernardino pelo brilhante desempenho no Grande Prêmio Internacional de Dança, conquistando 1º lugar na categoria Solo Neoclássico e 2º lugar no Grand Pas de Deux, além de vaga para participar do Tanzolymp na Alemanha.","slug":"mocao-no-602026-congratulacoes-ao-jovem-bailarino-luiz-bernardino--ISHC4","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"60","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-17"},"attachments":[{"id":"cmqi8p6sf001ptc017xg04xmg","originalName":"60 MOCAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":148745,"searchable":true}]},{"id":"BYKXcwGPUr","type":"MOCAO","title":"Moção nº 54/2026 - Congratulações ao Professor Jeferson Lucas","summary":"Moção de congratulações e louvor ao Professor Jeferson Lucas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jaguariúna ao longo de mais de uma década de atuação na Escola das Artes.","slug":"mocao-no-542026-congratulacoes-ao-professor-jeferson-lucas-cwGPUr","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"54","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-10"},"attachments":[{"id":"cmq9njbih004hly01dkvbokcs","originalName":"54 MOCAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":157225,"searchable":true}]},{"id":"cWsnGf31ol","type":"MOCAO","title":"Moção nº 53/2026 - Parabéns à equipe da Secretaria Municipal de Saúde pelo Dia B da Saúde Bucal","summary":"Moção de congratulação e parabenização à Doutora Milena Gomes, Coordenadora de Saúde Bucal, e aos profissionais do Setor Odontológico da Secretaria Municipal de Saúde pela exitosa realização das ações alusivas ao \"Dia B da Saúde Bucal\" ocorridas em 28 de maio de 2026, com atividades educativas na APAE de Jaguariúna.","slug":"mocao-no-532026-parabens-a-equipe-da-secretaria-municipal-de-saude-pelo-dia-b-da-Gf31ol","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"53","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq9nhmfz0047ly01lho6p70z","originalName":"53 MOCAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":224401,"searchable":true}]},{"id":"iibMrG-15h","type":"MOCAO","title":"Moção nº 52/2026 - Congratulação aos policiais civis da DISE de Mogi Guaçu e Jaguariúna","summary":"Moção de congratulações e reconhecimento aos policiais civis da Delegacia de Investigações (DISE) de Mogi Guaçu e aos policiais civis que atuaram em Jaguariúna pelo excelente trabalho desenvolvido na Operação Falsa Ordem, que resultou na prisão de integrante de organização criminosa especializada em golpes eletrônicos e fraudes financeiras.","slug":"mocao-no-522026-congratulacao-aos-policiais-civis-da-dise-de-mogi-guacu-e-jaguar-rG-15h","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"52","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq9nh4de003zly01kagxzi8n","originalName":"52 MOCAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":141158,"searchable":true}]},{"id":"6HWJNuy111","type":"MOCAO","title":"Moção nº 056/2026 - Congratulação e Louvor à Professora Haydée Benatti","summary":"Moção de congratulações e louvor à Professora Haydée Benatti em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jaguariúna ao longo de mais de uma década de atuação na Escola das Artes.","slug":"mocao-no-0562026-congratulacao-e-louvor-a-professora-haydee-benatti-Nuy111","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"056","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-10"},"attachments":[{"id":"cmq9nksvw0051ly01w25adgjf","originalName":"56 MOCAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":435786,"searchable":true}]},{"id":"88uQYvjtro","type":"MOCAO","title":"Moção nº 51/2026 - Congratulação à 51ª Cavalaria Antoniana","summary":"Moção de congratulação aos organizadores, participantes, apoiadores e colaboradores pela realização da 51ª Cavalaria Antoniana, evento de grande importância cultural, religiosa e tradicional realizado em 07 de junho de 2026. A moção reconhece a contribuição do evento para a valorização das tradições locais, incentivo ao turismo e fortalecimento da identidade comunitária.","slug":"mocao-no-512026-congratulacao-a-51a-cavalaria-antoniana-Yvjtro","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"51","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-10"},"attachments":[{"id":"cmq9ng456003rly01mk3pc6xr","originalName":"51 MOCAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":158602,"searchable":true}]},{"id":"T6fpc3wnfV","type":"MOCAO","title":"Moção nº 55/2026 - Congratulações ao Professor Adrian Beloto","summary":"Moção de congratulações e louvor ao Professor Adrian Beloto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jaguariúna ao longo de mais de uma década de atuação na Escola das Artes, nas modalidades de Ballet e Jazz.","slug":"mocao-no-552026-congratulacoes-ao-professor-adrian-beloto-c3wnfV","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"55","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-10"},"attachments":[{"id":"cmq9nk649004rly01md3lwrp3","originalName":"55 MOCAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":156411,"searchable":true}]},{"id":"Z-qIsPZTx6","type":"MOCAO","title":"Moção nº 050/2026 - Congratulação à Igreja PIBJ de Jaguariúna","summary":"Moção nº 050/2026 Moção de congratulação à Igreja PIBJ de Jaguariúna pela realização da edição \"VIDA\" nos dias 30 e 31 de maio de 2026, reconhecendo o trabalho social e comunitário desenvolvido pela instituição.","slug":"mocao-no-0502026-congratulacao-a-igreja-pibj-de-jaguariuna-sPZTx6","publishedAt":"2026-06-04T09:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"050","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-04"},"attachments":[{"id":"cmpybzd0k0049p801f6nelehy","originalName":"MOCAO 50.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":350936,"searchable":true}]},{"id":"guWlxURzUo","type":"MOCAO","title":"Moção nº 45/2026 - Congratulações aos Srs. Luiz Vanderlei Cardozo e Sebastião Galvão","summary":"Moção de congratulações aos Srs. Luiz Vanderlei Cardozo e Sebastião Galvão em reconhecimento aos serviços rápidos de socorro prestados a um animal que passou mal próximo ao Ponto de Táxi, destacando atitudes de empatia e responsabilidade social.","slug":"mocao-no-452026-congratulacoes-aos-srs-luiz-vanderlei-cardozo-e-sebastiao-galvao-xURzUo","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Priscila Adabo","numero":"45","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpybwd4f0037p801j6wukjkb","originalName":"MOCAO 45.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":152586,"searchable":true}]},{"id":"JNRCEFBrpe","type":"MOCAO","title":"Moção nº 47/2026 - Congratulação à 55ª Festa de Santa Rita de Cássia","summary":"Moção de congratulação à comunidade católica, comissão organizadora, voluntários, festeiros e fiéis pela realização da 55ª edição da tradicional Festa de Santa Rita, realizada de 18 a 24 de maio de 2026, reconhecendo sua relevância para a vida religiosa, social e cultural do município.","slug":"mocao-no-472026-congratulacao-a-55a-festa-de-santa-rita-de-cassia-EFBrpe","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"47","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-03"},"attachments":[{"id":"cmpybxlk7003np8014v5nm3ik","originalName":"MOCAO 47.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":179737,"searchable":true}]},{"id":"nJtybmalRw","type":"MOCAO","title":"Moção nº 49/2026 - Congratulação à Homenagem de Jaguariúna pela Escola de Samba Império de Casa Verde","summary":"Moção de congratulação ao Prefeito Davi Neto e à Administração Municipal pelo reconhecimento prestado à cidade de Jaguariúna pela Escola de Samba Império de Casa Verde no carnaval de 2026, com enredo sobre a Capital Country do Brasil.","slug":"mocao-no-492026-congratulacao-a-homenagem-de-jaguariuna-pela-escola-de-samba-imp-bmalRw","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"49","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-03"},"attachments":[{"id":"cmpybytgq0041p8017ul49auk","originalName":"MOCAO 49.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":152448,"searchable":true}]},{"id":"hG0IPhFucO","type":"MOCAO","title":"Moção nº 46/2026 - Congratulações à XVI Copa Integração Esportiva da Terceira Idade (CIETI)","summary":"Moção de congratulações ao evento da XVI Copa Integração Esportiva da Terceira Idade (CIETI), realizado em 23 de maio de 2026 em Jaguariúna, reunindo delegações de nove municípios do Circuito das Águas Paulista com oito modalidades esportivas.","slug":"mocao-no-462026-congratulacoes-a-xvi-copa-integracao-esportiva-da-terceira-idade-PhFucO","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"46","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-03"},"attachments":[{"id":"cmpybx0d6003dp8018cfqg72k","originalName":"MOCAO 46.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":176491,"searchable":true}]},{"id":"B_np_j5iRT","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 154/2026 - Informações sobre protocolos, medidas institucionais e programas de prevenção de riscos psicossociais e combate ao assédio moral","summary":"Requerimento solicitando informações à Prefeitura Municipal sobre a existência de protocolos, medidas institucionais, programas e ações voltadas à prevenção de riscos psicossociais, combate ao assédio moral institucional e promoção da saúde mental dos servidores públicos municipais. Fundamentado na Constituição Federal, CLT, Portaria MTE nº 1.419/2024 (NR-1) e Lei Federal nº 14.457/2022.","slug":"requerimento-no-1542026-informacoes-sobre-protocolos-medidas-institucionais-e-pr-_j5iRT","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Jorge Luiz de Souza","numero":"154","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq8fj6ny00j7n501pojxki3i","originalName":"REQUERIMENTO 154.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":180397,"searchable":true},{"id":"cmq8fjn5m00jbn5017tr51tmc","originalName":"PRE 119 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":144667,"searchable":true}]},{"id":"6BWxgLwq_K","type":"MOCAO","title":"Moção nº 48/2026 - Congratulações e Louvor à Polícia Militar","summary":"Moção de congratulações e louvor ao 1º SGT PM Leandro, CB PM Fernandes, SD PM Bonifácio e equipe de apoio pela atuação eficiente na prisão de indivíduo foragido da Justiça. Aprovada em Sessão Ordinária em 02/06/2026.","slug":"mocao-no-482026-congratulacoes-e-louvor-a-policia-militar-gLwq_K","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"48","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-03"},"attachments":[{"id":"cmpyby7hk003tp801j3rpdcj4","originalName":"MOCAO 48.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":162468,"searchable":true}]},{"id":"vtgQofM7mJ","type":"MOCAO","title":"Moção nº 44/2026 - Pesar pelo Falecimento de Carlos Lana","summary":"Moção de pesar pela morte do Sr. Carlos Lana, cidadão de reconhecida bondade e integridade, falecido em 08 de maio de 2026, aos 88 anos de idade. A Câmara Municipal manifesta condolências à família e amigos.","slug":"mocao-no-442026-pesar-pelo-falecimento-de-carlos-lana-ofM7mJ","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"44","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpybu9dk002vp8013zr9jps7","originalName":"MOCAO 44.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":188984,"searchable":true}]},{"id":"Xb53cbTo1n","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 184/2026 - Implantação de cursos e atividades da Escola das Artes na Casa da Mulher","summary":"Indicação à Mesa para encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal solicitando estudos para implantação de cursos e atividades da Escola das Artes na Casa da Mulher, contemplando modalidades de estética, pilates, yoga, danças e artesanato com foco no acolhimento, bem-estar e promoção da independência financeira de mulheres em situação de violência.","slug":"indicacao-no-1842026-implantacao-de-cursos-e-atividades-da-escola-das-artes-na-c-cbTo1n","publishedAt":"2026-05-28T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-28T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Graça Albaran (Procuradora da Mulher)","numero":"184","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-05-28"},"attachments":[{"id":"cmq89gl3v0089n501jft0z802","originalName":"INDICACAO 184.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":168696,"searchable":true},{"id":"cmq89gy11008dn501rtef2fzq","originalName":"PRE 118 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":141329,"searchable":true}]},{"id":"zcGgrRFn6U","type":"MOCAO","title":"Moção nº 43/2026 - Congratulações e Louvor aos Policiais Militares e Bombeiros Militares - 22/05/2026","summary":"Moção de congratulações e louvor aos Policiais Militares e Bombeiros Militares que atuaram no resgate de um adolescente em situação de risco na Avenida Antônio Pinto Catão em 21 de maio de 2026. Reconhecimento público pelo trabalho de diálogo, negociação e salvamento realizado com preparo técnico, sensibilidade humana e coragem.","slug":"mocao-no-432026-congratulacoes-e-louvor-aos-policiais-militares-e-bombeiros-mili-rRFn6U","publishedAt":"2026-05-22T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-22T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"43","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpybsutf002lp801kc8tyzg3","originalName":"MOCAO 43.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":773630,"searchable":true}]},{"id":"qqwZJ5Fpu7","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 176/2026 - Revitalização da Praça dos Imigrantes, Bairro Nova Jaguariúna","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a revitalização da Praça dos Imigrantes, localizada no Bairro Nova Jaguariúna, que se encontra em situação de abandono e necessita de manutenção urgente, limpeza, poda de árvores e remoção de estrutura abandonada.","slug":"indicacao-no-1762026-revitalizacao-da-praca-dos-imigrantes-bairro-nova-jaguariun-J5Fpu7","publishedAt":"2026-05-20T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-20T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"GERUZA MELO DO NASCIMENTO REIS","numero":"176","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq899xco0051n501yvl9ze6s","originalName":"INDICACAO 176.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":185128,"searchable":true},{"id":"cmq89ae9i0055n501ylq4t5rb","originalName":"PRE 118 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":141329,"searchable":true}]},{"id":"Rng5M9gbj5","type":"MOCAO","title":"Moção nº 042/2026 - Congratulações à APAE de Jaguariúna","summary":"Moção de congratulações e aplausos à APAE de Jaguariúna pela realização de corrida inclusiva e pelo trabalho social desenvolvido em favor das pessoas com deficiência.","slug":"mocao-no-0422026-congratulacoes-a-apae-de-jaguariuna-M9gbj5","publishedAt":"2026-05-20T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-20T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"042","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq9ndxya003hly0142rv4mxi","originalName":"42 MOCAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":162626,"searchable":true}]},{"id":"vCayrsbG8K","type":"MOCAO","title":"Moção nº 041/2026 - Congratulações e Aplausos ao Grupo Pernas de Aluguel","summary":"Moção de congratulações e aplausos ao grupo 'Pernas de Aluguel' de Campinas pela participação na corrida promovida pela APAE, demonstrando espírito de solidariedade, inclusão e incentivo ao esporte adaptado.","slug":"mocao-no-0412026-congratulacoes-e-aplausos-ao-grupo-pernas-de-aluguel-rsbG8K","publishedAt":"2026-05-18T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-18T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Jorge Luiz de Souza","numero":"041","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária de 19/05/2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq9nbvgo003bly018no0vb5a","originalName":"41 MOCAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":165486,"searchable":true}]},{"id":"hG8ovuA012","type":"MOCAO","title":"Moção nº 040/2026 - Pesar pelo passamento da Senhora Maria Inês Marchesini","summary":"Moção de pesar pela morte da Senhora Maria Inês Marchesini, falecida em 08 de maio de 2026, aos 73 anos. Aprovada em Sessão Ordinária de 12/05/2026.","slug":"mocao-no-0402026-pesar-pelo-passamento-da-senhora-maria-ines-marchesini-vuA012","publishedAt":"2026-05-13T09:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-20T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"040","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-05-13"},"attachments":[{"id":"cmpe63unl0007qu01aekz097a","originalName":"PRE 102.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":173921,"searchable":true},{"id":"cmpe3noxm000dp701mpw8prg4","originalName":"MOCAO N_ 040.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":170396,"searchable":true}]},{"id":"kfxaZF3_Td","type":"MOCAO","title":"Moção nº 039/2026 - Pesar pelo Falecimento de Manuela Baptistela Cunha","summary":"Moção de pesar pela morte da jovem Manuela Baptistela Cunha, falecida em 03 de maio de 2026, aos 13 anos de idade. 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MOÇÃO DE LOUVOR Rancho do Thiaguinho Baixar","slug":"mocao-30-2026-louvor-ao-rancho-do-thiaguinho-sob-a-competente-direcao-do-empresa-FBBPPt","publishedAt":"2026-04-16T14:50:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70510","categories":["MOC - MOÇÃO","José Muniz"],"wp_post_id":70510,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33x53g0bcboq6llhd3bkrl","originalName":"MOCAO-30-P-00335-2026-MOCAO-DE-LOUVOR-Rancho-do-Thiaguinho.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":151535,"searchable":true}]},{"id":"-XFq8FUzIs","type":"MOCAO","title":"MOÇÃO 29/2026 Congratulações à Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pela conquista do Selo FNAS 2025.","summary":"MOÇÃO 29/2026 Congratulações à Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pela conquista do Selo FNAS 2025.   - SELO FNAS 25. - RSB - 07.04.26 Baixar","slug":"mocao-292026-congratulacoes-a-prefeitura-de-jaguariuna-por-meio-da-secretaria-mu-8FUzIs","publishedAt":"2026-04-16T12:57:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70507","categories":["MOC - MOÇÃO","RAFAEL DA SILVA BLANCO"],"wp_post_id":70507,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33y9be0cfxoq6l4yl1qj52","originalName":"MOCAO-29-P-00326-SELO-FNAS-25.-RSB-07.04.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":187864,"searchable":true}]},{"id":"bYZfCGnViH","type":"MOCAO","title":"MOÇÃO 28/2026 Congratulações à Sra.  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Rebeca Serafim","summary":"Moção 021/2026 Congratulações à Sra. Rebeca Serafim, extensiva aos seus familiares e a todos os colaboradores, pela nobre iniciativa de idealizar e realizar o Almoço Comunitário de Páscoa, bem como pelo trabalho contínuo com a promoção de almoços solidários aos domingos, destinados às crianças…","slug":"mocao-0212026-congratulacoes-a-sra-rebeca-serafim-p3SCh-","publishedAt":"2026-04-10T12:25:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70352","categories":["MOC - MOÇÃO","Cristiano José Cecon"],"wp_post_id":70352,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33yk250cpfoq6l0j1teu6f","originalName":"MOCAO-21.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":160804,"searchable":true}]},{"id":"_Lul-1L1S-","type":"MOCAO","title":"Moção 020/26 – Congratulações ao Mestre Sidney José Machado e ao Instituto Antônio, pelo extraordinário trabalho social desenvolvido por meio do jiu-jitsu no bairro Capão Redondo, na cidade de São Paulo.","summary":"Moção 020/26 – Congratulações ao Mestre Sidney José Machado e ao Instituto Antônio, pelo extraordinário trabalho social desenvolvido por meio do jiu-jitsu no bairro Capão Redondo, na cidade de São Paulo. 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