{"tenant":"jaguariuna","count":2,"nextCursor":null,"items":[{"id":"1kEDXRPJFt","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 006/2016 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores e horas extras","summary":"Portaria que regula a jornada de trabalho de servidores da Câmara Municipal de Jaguariúna, estabelecendo 40 horas semanais para servidores CLT, 20 horas para Advogado e Diretor Jurídico, 25 horas para Assessor de Imprensa, e normas sobre horas extras com limite de 40 horas/mês e compensação em banco de horas.","slug":"portaria-no-0062016-dispoe-sobre-a-jornada-de-trabalho-dos-servidores-e-horas-ex-XRPJFt","publishedAt":"2019-08-28T14:17:28.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2019-08-28T14:17:28.000Z","metadata":{"ano":2016,"autor":"Adilson José Abrucez","numero":"006","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=10711","situacao":"Publicada","categories":["EXPEDIENTE /ADM","PORTARIAS"],"wp_post_id":10711,"aiConfidence":"0.95","wp_post_type":"post","regeneratedByAi":"true"},"attachments":[{"id":"cmo33pr1l04anoq6l721l4bn0","originalName":"PORTARIA-006-6.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1262535,"searchable":true}]},{"id":"LJIWzjyBH9","type":"PORTARIA","title":"Jornada de trabalho dos servidores e horas extras","summary":"Portaria que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores ocupantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jaguariúna, estabelecendo 40 horas semanais para CLT, 20 horas para Advogado e Diretor Jurídico, 25 horas para Assessor de Imprensa, e regras para horas extras, incluindo escala de horário de almoço em anexo.","slug":"jornada-de-trabalho-dos-servidores-e-horas-extras-zjyBH9","publishedAt":"2019-08-28T07:40:11.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2019-08-28T07:40:11.000Z","metadata":{"ano":"2018","autor":"Romilson Nascimento Silva","numero":"002","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=9902","categories":["EXPEDIENTE /ADM","PORTARIAS"],"wp_post_id":9902,"aiConfidence":"0.95","wp_post_type":"post","regeneratedByAi":"true"},"attachments":[{"id":"cmo33q0yf04mloq6lv9pnuwkk","originalName":"PORTARIA-002-1.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1698601,"searchable":true}]}]}