{"tenant":"jaguariuna","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"Zci9gfgfsW","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 226/2026 - Prevenção, combate e punição à discriminação racial no Município","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal o encaminhamento de projeto de lei que dispõe sobre prevenção, combate e punição à discriminação racial no âmbito do Município, visando fortalecer políticas públicas de combate ao racismo e garantir respeito e igualdade a todos os cidadãos.","slug":"indicacao-no-2262026-prevencao-combate-e-punicao-a-discriminacao-racial-no-munic-gfgfsW","publishedAt":null,"dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Rose Guerreira","numero":"226","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0fmu1700dtmn01munlcl5d","originalName":"PRE 199 -- IND.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":96025,"searchable":true},{"id":"cmt0fm7ja00dnmn01tqmqsdm1","originalName":"INDICACAO 226.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":156493,"searchable":true}]}]}