{"tenant":"jaguariuna","count":3,"nextCursor":null,"items":[{"id":"dO-XX1bt_y","type":"LEI","title":"Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.","summary":"Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/1997, INCLUINDO OS BENEFÍCIOS DA LOAS – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS E DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL AOS APOSENTADOS,…","slug":"lei-complementar-3202018-X1bt_y","publishedAt":"2018-07-16T12:04:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2020-07-29T13:28:18.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=18844","categories":["LUIZ CARLOS DE CAMPOS","Lei Complementar","ALFREDO CHIAVEGATO NETO"],"wp_post_id":18844,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo34jixw0s5loq6lgqmtoecz","originalName":"LEC-320.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":995380,"searchable":true}]},{"id":"biQimaYPWu","type":"LEI","title":"Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.","summary":"Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/1997, INCLUINDO OS BENEFÍCIOS DA LOAS – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS E DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL AOS APOSENTADOS,…","slug":"lei-complementar-3202018-maYPWu","publishedAt":"2018-07-16T12:02:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2020-07-29T13:28:19.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=18842","categories":["LUIZ CARLOS DE CAMPOS","Lei Complementar","ALFREDO CHIAVEGATO NETO"],"wp_post_id":18842,"wp_post_type":"post"},"attachments":[]},{"id":"_71uCU1c2_","type":"RESOLUCAO","title":"Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.","summary":"Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 168 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. RESOLUÇÃO-188 Baixar","slug":"resolucao-1882017-CU1c2_","publishedAt":"2017-12-13T10:36:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2020-04-25T10:37:20.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=20894","categories":["RES - RESOLUÇÕES","Afonso Lopes da Silva","CASSIA MURER MONTAGNER","Romilson Silva","NALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA"],"wp_post_id":20894,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33tm9z07cdoq6lwk41iqc7","originalName":"RESOLUÇÃO-188.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":391192,"searchable":true}]}]}