{"tenant":"jaguariuna","count":100,"nextCursor":"NQzb3CWpTN","items":[{"id":"lvPlToKdVE","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2026 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Adriano Moraes","summary":"Projeto que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Adriano Moraes, reconhecido por suas contribuições ao desenvolvimento esportivo, social e humano da cidade. Aprovado em Única discussão em sessão de 09/05/2026.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0302026-concessao-de-titulo-de-cidadao-jaguari-ToKdVE","publishedAt":"2026-06-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"030","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqawhses001jly01mm5gujmq","originalName":"PDL 030.pdf.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6365701,"searchable":true}]},{"id":"yIOA8cZ0hL","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2026 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Aparecido Bracci","summary":"Projeto que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Aparecido Bracci, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação ao trabalho e contribuição ao desenvolvimento do município de Jaguariúna ao longo de mais de quatro décadas.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0332026-concessao-de-titulo-de-cidadao-jaguari-8cZ0hL","publishedAt":"2026-06-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Cláudio Polaco","numero":"033","relator":"Ve","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqaxlzzv0001tc01sza9ccck","originalName":"PDL 033.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6163132,"searchable":true}]},{"id":"K42XJiyrYF","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2026 - Concessão de Título de Cidadã Benemérita a Camila Andresa Moura de Oliveira","summary":"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de \"Cidadã Benemérita\" à Senhora Camila Andresa Moura de Oliveira, em reconhecimento às suas contribuições à cidade de Jaguariúna. O projeto foi aprovado em Única discussão pela Câmara Municipal.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0312026-concessao-de-titulo-de-cidada-benemeri-JiyrYF","publishedAt":"2026-06-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"31","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmqaws4d2001zly018os553kn","originalName":"PDL 031.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6131993,"searchable":true}]},{"id":"x1Gt93MVEF","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2026 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Marcelo Baroni","summary":"Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Marcelo Baroni, natural de Itararé/SP, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Jaguariúna. Aprovado em Única discussão em sessão de 09/06/2026.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0232026-concessao-de-titulo-de-cidadao-jaguari-93MVEF","publishedAt":"2026-06-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"23","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqaw4g5k000dly01ps85hmwt","originalName":"PDL 023.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":5831328,"searchable":true}]},{"id":"LIDCuyYbn3","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2026 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Edinho Baffi","summary":"Projeto que dispõe sobre a concessão do título de \"Cidadão Jaguariunense\" ao Sr. Edinho Baffi, profissional de comunicação com mais de 25 anos de carreira e contribuições ao desenvolvimento local. Aprovado em Única discussão em sessão de 09/06/2026.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0292026-concessao-de-titulo-de-cidadao-jaguari-uyYbn3","publishedAt":"2026-06-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"029","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqawbzzz0019ly01iq2rvhk4","originalName":"PDL 029.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6132253,"searchable":true}]},{"id":"iYSnYqHL_l","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2026 - Concessão de Título de Cidadã Jaguariunense à Sra. Fátima Aparecida Bueno Canisella","summary":"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Jaguariunense à Senhora Fátima Aparecida Bueno Canisella, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao município. Aprovado em Única discussão pela Câmara Municipal.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0322026-concessao-de-titulo-de-cidada-jaguariu-YqHL_l","publishedAt":"2026-06-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"032","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqaxfowk0025ly01uajo67l9","originalName":"PDL 032.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":5958022,"searchable":true}]},{"id":"UAlDmC5iq5","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Josi Rosana Panini","summary":"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Josi Rosana Panini, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município, especialmente na preservação da memória e história local através de seu trabalho na Casa da Memória.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0192026-concessao-da-medalha-vereadora-adna-ho-mC5iq5","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Priscila Aparecida Adabo","numero":"019","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq824zdx002tmh01h4jbi1n4","originalName":"PDL 019.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":4639313,"searchable":true}]},{"id":"_Pl5HjMDL1","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria a Warde Kassouf Montovani","summary":"Decreto Legislativo que confere a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Warde Kassouf Montovani, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à cidade de Jaguariúna, especialmente na área educacional.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0202026-concessao-da-medalha-vereadora-adna-ho-HjMDL1","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"020","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-10"},"attachments":[{"id":"cmq8293000033mh014zz377hr","originalName":"PDL 020.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":4267510,"searchable":true}]},{"id":"qKt1f5sF5_","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria a Kátia Aparecida Justino Gonçalves","summary":"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Kátia Aparecida Justino Gonçalves, como reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Jaguariúna. Aprovado em única discussão em sessão de 19/05/2026.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0172026-concessao-da-medalha-vereadora-adna-ho-f5sF5_","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis","numero":"017","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq821gck002nmh01wsx1zrhh","originalName":"PDL 017.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":4170568,"searchable":true}]},{"id":"SEfJiMgH3b","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Márcia Helena Arioli Arruda de Souza","summary":"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Márcia Helena Arioli Arruda de Souza, em reconhecimento à sua trajetória empreendedora e contribuições para o desenvolvimento de Jaguariúna.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0162026-concessao-da-medalha-vereadora-adna-ho-iMgH3b","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Rafael da Silva Blanco","numero":"016","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq81t52i002hmh01t215aium","originalName":"PDL 016.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":5030379,"searchable":true}]},{"id":"d7uPg_8us1","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Emerson Aparecido de Menezes","summary":"Projeto que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Emerson Aparecido de Menezes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Jaguariúna. O projeto foi aprovado em discussão nas comissões permanentes em 13/04/2026 e posteriormente promulgado como Decreto Legislativo nº 581 em 20/05/2026.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0212026-concessao-do-titulo-de-cidadao-jaguari-g_8us1","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Jorge Luiz de Souza","numero":"21","situacao":"Aprovado em Única Discussão ","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq82fqkx003jmh01teflyn37","originalName":"PDL 021.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":4190635,"searchable":true}]},{"id":"L1BXlk5BD7","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 592/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Aparecido Bracci","summary":"Decreto Legislativo que confere ao Ilustríssimo Sr. Aparecido Bracci o Título de Cidadão Jaguariunense. A honraria será entregue em solenidade especial a ser oportunamente convocada pela Presidência da Câmara Municipal.","slug":"decreto-legislativo-no-5922026-concessao-do-titulo-de-cidadao-jaguariunense-ao-s-lk5BD7","publishedAt":"2026-06-09T00:02:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"592","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-09"},"attachments":[{"id":"cmrtlby6300ipp301906baj8i","originalName":"592 - PUBLICADO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":196887,"searchable":true}]},{"id":"sOX2ETIyHK","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 591/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense à Sra. Fátima Aparecida Bueno Canisella","summary":"Decreto Legislativo que confere à Ilustríssima Sra. Fátima Aparecida Bueno Canisella o Título de Cidadão Jaguariunense, com honraria a ser entregue em solenidade especial.","slug":"decreto-legislativo-no-5912026-concessao-do-titulo-de-cidadao-jaguariunense-a-sr-ETIyHK","publishedAt":"2026-06-09T00:01:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"591","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-09"},"attachments":[{"id":"cmrtlblj800ihp3017zudt5ry","originalName":"591 - PUBLICADO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":202255,"searchable":true}]},{"id":"-2WdYxQXNV","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 588/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Edinho Baffi","summary":"Decreto Legislativo que confere ao Ilustríssimo Sr. Edinho Baffi o Título de Cidadão Jaguariunense, com entrega em solenidade especial a ser oportunamente convocada pela Presidência da Câmara Municipal.","slug":"decreto-legislativo-no-5882026-concessao-do-titulo-de-cidadao-jaguariunense-ao-s-YxQXNV","publishedAt":"2026-06-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"588","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmrtla4cj00hvp301hzot9sdn","originalName":"588 - PUBLICADO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":198303,"searchable":true}]},{"id":"_5q8QXeC3C","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 589/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Adriano Moraes","summary":"Decreto Legislativo que confere ao Sr. Adriano Moraes o Título de Cidadão Jaguariunense, aprovado pela Câmara Municipal de Jaguariúna.","slug":"decreto-legislativo-no-5892026-concessao-do-titulo-de-cidadao-jaguariunense-ao-s-QXeC3C","publishedAt":"2026-06-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"589","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmrtlaytu00i3p301mfdra4qj","originalName":"589 - PUBLICADO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":195536,"searchable":true},{"id":"cmrtlbaex00ibp30167xggy6i","originalName":"590 - PUBLICADO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":195536,"searchable":true}]},{"id":"pz8j8Q6IPS","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 587/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Marcelo Baroni","summary":"Decreto Legislativo que confere ao Sr. Marcelo Baroni o Título de Cidadão Jaguariunense. A honraria será entregue em solenidade especial a ser devidamente agendada.","slug":"decreto-legislativo-no-5872026-concessao-do-titulo-de-cidadao-jaguariunense-ao-s-8Q6IPS","publishedAt":"2026-06-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Jorge Luiz de Souza","numero":"587","situacao":"Promulgado","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmrtl9lkw00hnp301h8jto67i","originalName":"587 - MARCELO BARONI.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":234227,"searchable":true}]},{"id":"WRhcAJIuSI","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 590/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense a Camila Andressa Moura de Oliveira","summary":"Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense à Sra. Camila Andressa Moura de Oliveira. A honraria será entregue em solenidade especial a ser oportunamente convocada pela Presidência da Câmara.","slug":"decreto-legislativo-no-5902026-concessao-do-titulo-de-cidadao-jaguariunense-a-ca-AJIuSI","publishedAt":"2026-06-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"590","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-09"},"attachments":[{"id":"cmrtmscwf00izp301vhu5zks8","originalName":"590 - CAMILA A.M.OLIVEIRA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":248262,"searchable":true}]},{"id":"SdOss6_XiS","type":"PAUTA","title":"Pauta da 14ª Sessão Ordinária - 09/06/2026","summary":"Pauta dos trabalhos da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 09 de junho de 2026, contendo expediente com projetos de lei, indicações, requerimentos, moções e ordem do dia com projetos de decreto legislativo e lei em discussão.","slug":"pauta-da-14a-sessao-ordinaria-09062026-s6_XiS","publishedAt":"2026-06-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"14","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","featuredImageUrl":"/api/public/v1/jaguariuna/files/cmq5rgcf40007mh0181j68rdr"},"attachments":[{"id":"cmq6ns8cx005zmh013s3iwycr","originalName":"14_ SESSAO ORDINARIA - 09.06.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":255589,"searchable":true}]},{"id":"f782qABjli","type":"PAUTA_COMISSAO","title":"Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 08/06/2026","summary":"Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna com discussão de 5 itens: Projeto de Lei nº 064/2026 (reorganização administrativa), Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2026 (título cidadão a Lucio Cleano dos Santos), Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2026 (título cidadão a Paulo Roberto Teixeira), Veto ao Projeto de Lei nº 004/2025 (programa Fila Zero na Saúde) e Veto ao Projeto de Lei nº 032/2026 (identificação do município em eventos).","slug":"pauta-da-reuniao-conjunta-das-comissoes-permanentes-08062026-qABjli","publishedAt":"2026-06-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpygoiqp0009mw0195u1y78q","originalName":"PAUTA - REUNIAO DAS COMISSOES - 08.06.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":313461,"searchable":true}]},{"id":"CJlAZifeT8","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 583/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Eduardo Nóbrega","summary":"Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Eduardo Nóbrega, a ser entregue em solenidade especial.","slug":"decreto-legislativo-no-5832026-concessao-do-titulo-de-cidadao-jaguariunense-ao-s-ZifeT8","publishedAt":"2026-06-02T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador José Muniz","numero":"583","situacao":"Promulgado","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmrtkrkod00gjp301a5jifsaj","originalName":"583 - EDUARDO NOBREGA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1355393,"searchable":true}]},{"id":"4w03A_1K1P","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 584/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Tarcísio de Freitas","summary":"Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Tarcísio de Freitas. 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Irene Siste Bergamasco (in memoriam) a Medalha 'Vereadora Adna Hossri Faria' em reconhecimento a seus serviços prestados à comunidade.","slug":"decreto-legislativo-no-5722026-concessao-de-medalha-vereadora-adna-hossri-faria--tlJyuN","publishedAt":"2026-05-05T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-05T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Élcio Shiyoiti Hirano - Podemos","numero":"572","situacao":"Promulgado","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmrtkn6uk00e3p301ym6vcz88","originalName":"572 -IRENE SISTE BERGAMASCO - IN MEMORIAM.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":201729,"searchable":true}]},{"id":"4d80bQQdSA","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 571/2026 - Concessão de Medalha 'Vereadora Adna Hossri Faria' à Sra. Marlúcia de Oliveira Ohara","summary":"Decreto Legislativo que confere à Ilustríssima Sra. Marlúcia de Oliveira Ohara a Medalha 'Vereadora Adna Hossri Faria', com entrega em solenidade especial a ser oportunamente convocada pela Presidência da Câmara Municipal.","slug":"decreto-legislativo-no-5712026-concessao-de-medalha-vereadora-adna-hossri-faria--bQQdSA","publishedAt":"2026-05-05T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-05T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"571","situacao":"Promulgado","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmrtkm2k300dxp301lrg58xp8","originalName":"571 -MARLUCIA DE OLIVEIRA OHARA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":199881,"searchable":true}]},{"id":"lTRtWRIVLC","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 568/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense a Fábio Luís Parizi","summary":"Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Fábio Luís Parizi. 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