{"tenant":"jaguariuna","count":100,"nextCursor":"jevZzA8GBz","items":[{"id":"qKt1f5sF5_","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria a Kátia Aparecida Justino Gonçalves","summary":"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Kátia Aparecida Justino Gonçalves, como reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Jaguariúna. Aprovado em única discussão em sessão de 19/05/2026.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0172026-concessao-da-medalha-vereadora-adna-ho-f5sF5_","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis","numero":"017","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq821gck002nmh01wsx1zrhh","originalName":"PDL 017.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":4170568,"searchable":true}]},{"id":"d7uPg_8us1","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Emerson Aparecido de Menezes","summary":"Projeto que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Emerson Aparecido de Menezes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Jaguariúna. O projeto foi aprovado em discussão nas comissões permanentes em 13/04/2026 e posteriormente promulgado como Decreto Legislativo nº 581 em 20/05/2026.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0212026-concessao-do-titulo-de-cidadao-jaguari-g_8us1","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Jorge Luiz de Souza","numero":"21","situacao":"Aprovado em Única Discussão ","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq82fqkx003jmh01teflyn37","originalName":"PDL 021.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":4190635,"searchable":true}]},{"id":"SEfJiMgH3b","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Márcia Helena Arioli Arruda de Souza","summary":"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Márcia Helena Arioli Arruda de Souza, em reconhecimento à sua trajetória empreendedora e contribuições para o desenvolvimento de Jaguariúna.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0162026-concessao-da-medalha-vereadora-adna-ho-iMgH3b","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Rafael da Silva Blanco","numero":"016","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq81t52i002hmh01t215aium","originalName":"PDL 016.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":5030379,"searchable":true}]},{"id":"_Pl5HjMDL1","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 020/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria a Warde Kassouf Montovani","summary":"Decreto Legislativo que confere a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Warde Kassouf Montovani, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à cidade de Jaguariúna, especialmente na área educacional.","slug":"decreto-legislativo-no-0202026-concessao-da-medalha-vereadora-adna-hossri-faria--HjMDL1","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"020","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq8293000033mh014zz377hr","originalName":"PDL 020.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":4267510,"searchable":true}]},{"id":"UAlDmC5iq5","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Josi Rosana Panini","summary":"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Josi Rosana Panini, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município, especialmente na preservação da memória e história local através de seu trabalho na Casa da Memória.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0192026-concessao-da-medalha-vereadora-adna-ho-mC5iq5","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Priscila Aparecida Adabo","numero":"019","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq824zdx002tmh01h4jbi1n4","originalName":"PDL 019.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":4639313,"searchable":true}]},{"id":"SdOss6_XiS","type":"PAUTA","title":"Pauta da 14ª Sessão Ordinária - 09/06/2026","summary":"Pauta dos trabalhos da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 09 de junho de 2026, contendo expediente com projetos de lei, indicações, requerimentos, moções e ordem do dia com projetos de decreto legislativo e lei em discussão.","slug":"pauta-da-14a-sessao-ordinaria-09062026-s6_XiS","publishedAt":"2026-06-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"14","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","featuredImageUrl":"/api/public/v1/jaguariuna/files/cmq5rgcf40007mh0181j68rdr"},"attachments":[{"id":"cmq6ns8cx005zmh013s3iwycr","originalName":"14_ SESSAO ORDINARIA - 09.06.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":255589,"searchable":true}]},{"id":"f782qABjli","type":"PAUTA_COMISSAO","title":"Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 08/06/2026","summary":"Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna com discussão de 5 itens: Projeto de Lei nº 064/2026 (reorganização administrativa), Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2026 (título cidadão a Lucio Cleano dos Santos), Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2026 (título cidadão a Paulo Roberto Teixeira), Veto ao Projeto de Lei nº 004/2025 (programa Fila Zero na Saúde) e Veto ao Projeto de Lei nº 032/2026 (identificação do município em eventos).","slug":"pauta-da-reuniao-conjunta-das-comissoes-permanentes-08062026-qABjli","publishedAt":"2026-06-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpygoiqp0009mw0195u1y78q","originalName":"PAUTA - REUNIAO DAS COMISSOES - 08.06.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":313461,"searchable":true}]},{"id":"7KZ9L1Ciio","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. André Pinto Lemos de Faria","summary":"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. André Pinto Lemos de Faria, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Jaguariúna. Aprovado em 2ª discussão em sessão de 02/06/2026.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0222026-concessao-do-titulo-de-cidadao-jaguari-L1Ciio","publishedAt":"2026-06-02T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Jorge Luiz de Souza","numero":"022","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq6z3dod00gjmh01wzpvm6l2","originalName":"PDL 022.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":4007187,"searchable":true}]},{"id":"2ws_X8uKJl","type":"PAUTA","title":"Pauta da 13ª Sessão Ordinária - 02/06/2026","summary":"Pauta dos trabalhos da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 02 de junho de 2026, contendo expediente com ofícios do Prefeito, projetos de lei e decreto legislativo, indicações, requerimentos e moções.","slug":"pauta-da-13a-sessao-ordinaria-02062026-X8uKJl","publishedAt":"2026-06-02T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"13","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","featuredImageUrl":"/api/public/v1/jaguariuna/files/cmpwjqymw002zpuyhha5x13kv"},"attachments":[{"id":"cmpwjnyzf002vpuyhxvypbz8s","originalName":"uGW9FrKrUh-13-sessao-ordinaria-02-06-25.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":297022,"searchable":true}]},{"id":"9JEDd1VmjI","type":"PAUTA_COMISSAO","title":"Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 01/06/2026","summary":"Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 01 de junho de 2026, contendo 7 proposições para discussão e análise: 1 Projeto de Resolução, 4 Projetos de Lei, 1 Projeto de Decreto Legislativo e 1 Projeto de Resolução.","slug":"pauta-da-reuniao-conjunta-das-comissoes-permanentes-01062026-d1VmjI","publishedAt":"2026-06-01T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-01T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpvfiznb000ds40175f8tyxj","originalName":"PAUTA - REUNIAO. 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Sessão que aprovou diversos projetos de decreto legislativo, projetos de lei em diferentes discussões, indicações, requerimentos e moções.","slug":"ata-da-12a-sessao-ordinaria-20052026--kFC9Y","publishedAt":"2026-05-20T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-20T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq6oe5mu009zmh01ruhv501y","originalName":"VOTACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":485018,"searchable":true},{"id":"cmq6obdz00093mh01kclri0ts","originalName":"PRESENCA REGIMENTAL.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":43937,"searchable":true},{"id":"cmq6obl3l0097mh01ixi359gc","originalName":"ORADORES TEMA LIVRE.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":42064,"searchable":true},{"id":"cmq6odibp009nmh01p99iq6w8","originalName":"PRESENCA ORDEM DO DIA.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":43939,"searchable":true},{"id":"cmq6odt54009rmh01bxt0b9r4","originalName":"PRESENCA RECOMPOSICAO DE QUORUM.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":43940,"searchable":true},{"id":"cmq6oex4600a3mh015skau2x3","originalName":"ORADORES EXPLICACAO PESSOAL.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":42443,"searchable":true},{"id":"cmq6of9s900a7mh01md7qbquu","originalName":"CONTRACAPA.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":26262,"searchable":true},{"id":"cmq6o8h4c0083mh01mk4k8ho6","originalName":"12_ SESSAO ORDINARIA - 20.05.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":437719,"searchable":true},{"id":"cmq6o9bd80087mh01x97dv3el","originalName":"CAPA.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":22163,"searchable":true}]},{"id":"APW31exC4u","type":"PAUTA","title":"Pauta da 12ª Sessão Ordinária - 19/05/2026","summary":"Pauta dos trabalhos da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 19 de maio de 2026, contendo expediente com projetos de lei, projetos de decreto legislativo, indicações, requerimentos e moções, além de ordem do dia com votações e discussões.","slug":"pauta-da-12a-sessao-ordinaria-19052026-1exC4u","publishedAt":"2026-05-19T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-19T00:00:00.000Z","metadata":{"focalX":"0.4951","focalY":"0.5102","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","featuredImageUrl":"/api/public/v1/jaguariuna/files/cmpbl7sxr001hnx01v8ulq01k"},"attachments":[{"id":"cmpbl3jgw001bnx011ty18ogz","originalName":"12_ SESSAO ORDINARIA -19-05-26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":266524,"searchable":true}]},{"id":"gcUJeYlVkn","type":"PAUTA_COMISSAO","title":"Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 18/05/2026","summary":"Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 18 de maio de 2026, com discussão de 6 projetos legislativos (3 projetos de lei, 2 projetos de decreto legislativo e 1 projeto de resolução).","slug":"pauta-da-reuniao-conjunta-das-comissoes-permanentes-18052026-eYlVkn","publishedAt":"2026-05-18T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-18T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmpbewb720009pe01jffo07eq","originalName":"PAUTA - REUNIAO DAS COMISSOES 18-05-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":312945,"searchable":true}]},{"id":"UCK9_jRmSt","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 575/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria","summary":"Decreto Legislativo que confere à Sra. Isaura Richter Dal Bó a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria, instituída pela Resolução nº 199, de 03 de abril de 2020.","slug":"decreto-legislativo-no-5752026-concessao-da-medalha-vereadora-adna-hossri-faria-_jRmSt","publishedAt":"2026-05-13T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-13T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Maria das Graças Hansen Albarani do Santos","numero":"575","situacao":"Promulgado","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmp9xw06t000zl801cq25bkn8","originalName":"PDL 013 -1.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":166226,"searchable":true}]},{"id":"b4ra3PgbMO","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 574/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Aparecida do Espírito Santo Ribeiro","summary":"Decreto Legislativo que confere a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Aparecida do Espírito Santo Ribeiro, instituída pela Resolução nº 199, de 03 de abril de 2020. A honraria será entregue em solenidade especial a ser agendada.","slug":"decreto-legislativo-no-5742026-concessao-da-medalha-vereadora-adna-hossri-faria--3PgbMO","publishedAt":"2026-05-13T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-13T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Elcio Shiyoiti Hirano","numero":"574","situacao":"Aprovado","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmp5jno9v0029sa01suo5v5r8","originalName":"574_-__APARECIDA_DO_ESPIRITO_SANTO_RIBEIRO - assinado.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":118103,"searchable":true}]},{"id":"y-wo9dWAQw","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 576/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria","summary":"Decreto que confere à Sra. Diva Sebastiana Bertola Pereira a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria, instituída pela Resolução nº 199 de 03 de abril de 2020.","slug":"decreto-legislativo-no-5762026-concessao-da-medalha-vereadora-adna-hossri-faria-9dWAQw","publishedAt":"2026-05-13T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-13T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"576","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmp9y8ipl002zl801mk1bep5d","originalName":"PDL 014 -1.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":168296,"searchable":true}]},{"id":"fLT3MmhINS","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo Nº 575 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria","summary":"Decreto Legislativo que confere a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. 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Irene Siste Bergamasco. ( in memoriam). 572 -IRENE SISTE BERGAMASCO - IN MEMORIAM Baixar","slug":"decreto-legislativo-no-572-de-05-de-maio-de-2026-Y4Nr7t","publishedAt":"2026-05-07T13:30:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-07T13:29:31.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=71075","categories":["DEL - DECRETO LEGISLATIVO","Elcio Shiyoiti Hirano"],"wp_post_id":71075,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmoxhs8w40003oe7m534veuk9","originalName":"572-IRENE-SISTE-BERGAMASCO-IN-MEMORIAM.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":201729,"searchable":true}]},{"id":"4FOonJFPCZ","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 571 de 05 de maio de 2026.","summary":"Dispõe sobre concessão da Medalha “Vereadora Adna Hossri Faria”, à Sra. Marlúcia de Oliveira Ohara. 571 -MARLUCIA DE OLIVEIRA OHARA Baixar","slug":"decreto-legislativo-no-571-de-05-de-maio-de-2026-nJFPCZ","publishedAt":"2026-05-07T13:28:16.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-07T13:28:16.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=71073","categories":["DEL - DECRETO LEGISLATIVO","ANA PAULA CRUZ DE OLIVEIRA SAVIOLI"],"wp_post_id":71073,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmoxhs94d0007oe7mnp4i04io","originalName":"571-MARLUCIA-DE-OLIVEIRA-OHARA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":199881,"searchable":true}]},{"id":"RJE9qsk9VB","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 570 de 05 de maio de 2026.","summary":"Dispõe sobre a concessão da Medalha \"Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra. 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Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Tarcísio de Freitas","summary":"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, em reconhecimento à sua destacada trajetória pública e relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do Estado e do município.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0252026-concessao-de-titulo-de-cidadao-jaguari-ysWuJ7","publishedAt":"2026-04-13T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-13T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"025","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq71fl5e00h7mh01hloh7hxy","originalName":"PDL 025.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6018801,"searchable":true}]},{"id":"ClY623Kqu6","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2026 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Reverendo Sebastião Nicodemos Verdi","summary":"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Reverendo Sebastião Nicodemos Verdi, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. 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