{"tenant":"jaguariuna","count":4,"nextCursor":null,"items":[{"id":"hMa0F8WeVf","type":"LEI","title":"que dá nova redação ao caput do art.","summary":"que dá nova redação ao caput do art. 1º, da Lei Municipal nº 2646/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro,…","slug":"projeto-de-lei-0282021-F8WeVf","publishedAt":"2021-06-22T09:20:41.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2021-06-22T09:20:44.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=41837","categories":["LEI ORDINARIA"],"wp_post_id":41837,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo34fdsb0ogtoq6l5efjwh7s","originalName":"PROJETO-DE-LEI-028-2021.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":9669250,"searchable":true}]},{"id":"tBd_4DOB77","type":"NOTICIA","title":"Lei nº 2.621/2019","summary":"Dá nova redação ao caput do art. 1º da lei Municipal nº 1.482/2003, que define os procedimentos para pagamento de obrigações de pequeno valor, previstas no § 3º do artigo 100 da Constituição Federal. Lei-2621 Baixar","slug":"lei-no-26212019-4DOB77","publishedAt":"2019-08-27T14:37:47.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2019-09-03T16:49:22.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=9750","categories":["LEI - LEI MUNICIPAL"],"wp_post_id":9750,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33p3o103rfoq6lq34y57v9","originalName":"Lei-2621.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":549060,"searchable":true}]},{"id":"_znXcq2lwH","type":"LEI","title":"Dá nova redação ao caput do art.","summary":"Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei Municipal nº 2.505/2018, que dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para doação, com encargo e cláusula de retrocessão, de imóvel à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secção de São Paulo – Subsecção Jaguariúna.…","slug":"projeto-de-lei-no-0012019-lei-no-2568-cq2lwH","publishedAt":"2019-07-30T12:09:14.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2019-08-22T16:57:55.000Z","metadata":{"ano":2019,"numero":"001","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=8259","categories":["LEI ORDINARIA"],"wp_post_id":8259,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33q6dt04qfoq6ldiojqpuo","originalName":"PROJETO-DE-LEI-001.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6748341,"searchable":true}]},{"id":"MY37CPedZR","type":"LEI","title":"Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART.","summary":"Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 728 E AO SEU § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO…","slug":"lei-complementar-3312019-CPedZR","publishedAt":"2019-04-23T11:22:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2020-04-22T11:28:06.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=18836","categories":["Lei Complementar"],"wp_post_id":18836,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33lpgu01mnoq6lmjgstkaj","originalName":"LEC-331.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":543526,"searchable":true}]}]}