{"tenant":"jaguariuna","count":14,"nextCursor":null,"items":[{"id":"rVUSFqqLSD","type":"PORTARIA","title":"Altera Membro constituído com a Portaria 105/2025, que cria Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias.","summary":"Altera Membro constituído com a Portaria 105/2025, que cria Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias. 140 - ALTERA MEMBRO COMISSÃO CHAMAMENTO CONSIGNADO Baixar","slug":"portaria-no-140-de-09-de-abril-de-2026-FqqLSD","publishedAt":"2026-04-10T09:25:51.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-10T09:27:23.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"140","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70216","categories":["PORTARIAS"],"wp_post_id":70216,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33ymba0csnoq6lcjjcsusr","originalName":"140-ALTERA-MEMBRO-COMISSAO-CHAMAMENTO-CONSIGNADO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":118202,"searchable":true}]},{"id":"AGfYCWYPfc","type":"INDICACAO","title":"Solicita implementação de uma Feira Noturna no Centro da Cidade, com a devida criação de regulamento específico e sistema próprio de credenciamento, nos moldes das feiras já existentes no município.","summary":"Solicita implementação de uma Feira Noturna no Centro da Cidade, com a devida criação de regulamento específico e sistema próprio de credenciamento, nos moldes das feiras já existentes no município. INDICAÇÃO 77 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar","slug":"indicacao-07726-CWYPfc","publishedAt":"2026-04-09T16:22:38.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-09T16:22:39.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70135","categories":["IND - INDICAÇÃO","MARIA DAS GRAÇAS HANSEN ALBARAN DOS SANTOS"],"wp_post_id":70135,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33yn2e0ctjoq6lz0ln7ysb","originalName":"INDICACAO-77.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":134202,"searchable":true},{"id":"cmo33yn9b0ctroq6lh10jqx21","originalName":"OF-053-INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":110966,"searchable":true}]},{"id":"ZjhlPhkXJq","type":"LICITACAO","title":"Credenciamento de instituições bancárias para a prestação de serviços de empréstimo consignado em folha de pagamento.","summary":"Credenciamento de instituições financeiras, cooperativas de crédito e demais entidades consignatárias interessadas em prestar serviços de concessão de empréstimos e financiamentos mediante consignação em folha de pagamento, destinados aos servidores públicos ativos (com mais de…","slug":"credenciamento-de-instituicoes-bancarias-para-a-prestacao-de-servicos-de-emprest-PhkXJq","publishedAt":"2026-02-23T08:17:34.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-31T17:01:33.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=69018","categories":["NOTICIAS PÁGINA PRINCIPAL","LICITAÇÕES","CREDENCIAMENTO"],"wp_post_id":69018,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33z2t20d9doq6lfrd5jjdj","originalName":"116.-Ata_Julgamento_admissiblidade.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":401649,"searchable":true},{"id":"cmo33z1f00d7foq6lqklkgrf4","originalName":"105._Termo_de_Conclusao_de_Processo_de_Credenciamento.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":154473,"searchable":true},{"id":"cmo33z2c70d8joq6l5j0l6s32","originalName":"34.-Resposta-email-02.03.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":236817,"searchable":true},{"id":"cmo33z2l60d8zoq6lxfttfchs","originalName":"65.-Assunto-Esclarecimentos-quanto-a-alguns-itens-do-EDITAL-DE-CHAMAMENTO-PUBLICO-No-01-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":153077,"searchable":true},{"id":"cmo33z1md0d7joq6lfxw5nelg","originalName":"Edital_Minuta_Credenciamento.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":675665,"searchable":true},{"id":"cmo33z1yh0d7xoq6ljn7d0nv2","originalName":"7._Resposta_aos_e-mails_enviados_nos_dias_25_02_2026__as_17h19__e_26_02_2026__as_09h48.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":332681,"searchable":true},{"id":"cmo33z25t0d89oq6lbl0vmqn1","originalName":"Resposta_email.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":134582,"searchable":true}]},{"id":"unGkf_uYQ-","type":"INSTITUCIONAL","title":"CREDENCIAMENTO","summary":null,"slug":"credenciamento-f_uYQ-","publishedAt":"2026-02-20T15:22:17.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-02-20T15:22:18.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?page_id=69007","categories":[],"wp_post_id":69007,"wp_post_type":"page"},"attachments":[]},{"id":"UVxDxYY1vJ","type":"INDICACAO","title":"Solicita a realização de estudos para o credenciamento de farmácias e drogarias privadas, visando o fornecimento de medicamentos padronizados pelo Município em casos de falta na Farmácia municipal ou nas Unidades da rede","summary":"Solicita a realização de estudos para o credenciamento de farmácias e drogarias privadas, visando o fornecimento de medicamentos padronizados pelo Município em casos de falta na Farmácia municipal ou nas Unidades da rede pública de Saúde. INDICAÇÃO 40 Baixar","slug":"indicacao-04026-xYY1vJ","publishedAt":"2026-02-11T12:58:10.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-02-11T12:58:12.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=68952","categories":["IND - INDICAÇÃO","Ana Paula Espina de Souza Muniz"],"wp_post_id":68952,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33ucb9084roq6l2juqhrjo","originalName":"INDICACAO-40.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1449019,"searchable":true}]},{"id":"FkJD2bRjPa","type":"PORTARIA","title":"Altera Membro constituído com a Portaria 090/2025, que cria Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias.","summary":"Altera Membro constituído com a Portaria 090/2025, que cria Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias. 105 - ALTERA MEMBRO COMISSÃO CHAMAMENTO CONSIGNADO - 26-11-25 Baixar","slug":"portaria-no-105-de-26-de-novembro-de-2025-2bRjPa","publishedAt":"2025-11-26T11:21:42.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-11-27T11:23:38.000Z","metadata":{"ano":2025,"numero":"105","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=67552","categories":["PORTARIAS"],"wp_post_id":67552,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo340y0o0ejzoq6l1pw17szi","originalName":"105-ALTERA-MEMBRO-COMISSAO-CHAMAMENTO-CONSIGNADO-26-11-25.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":151315,"searchable":true}]},{"id":"4SaHvF2-zF","type":"PORTARIA","title":"Designa Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias.","summary":"Designa Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias. 090 - COMISSÃO CHAMAMENTO CONSIGNADO - 02-10-25 Baixar","slug":"portaria-no-090-de-10-de-outubro-de-2025-vF2-zF","publishedAt":"2025-10-09T08:05:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-10-13T09:56:53.000Z","metadata":{"ano":2025,"numero":"090","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=66615","categories":["PORTARIAS"],"wp_post_id":66615,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo341hjd0euloq6lidyt6lqo","originalName":"090-COMISSAO-CHAMAMENTO-CONSIGNADO-02-10-25.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":130893,"searchable":true}]},{"id":"BHqnTxqYoE","type":"PORTARIA","title":"Designa Equipe de Planejamento para processo de credenciamento de instituições bancárias com o objetivo de chamamento público para prestação de serviço de concessão de empréstimo consignado para a Câmara Municipal de Jag","summary":"Designa Equipe de Planejamento para processo de credenciamento de instituições bancárias com o objetivo de chamamento público para prestação de serviço de concessão de empréstimo consignado para a Câmara Municipal de Jaguariúna. 089 - EQUIPE CONSIGNADO - 01-10-25 Baixar","slug":"portaria-no-089-de-30-de-setembro-de-2025-TxqYoE","publishedAt":"2025-10-01T16:35:32.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-10-01T16:35:33.000Z","metadata":{"ano":2025,"numero":"089","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=66386","categories":["PORTARIAS"],"wp_post_id":66386,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo341ndd0exjoq6lvpn8y48b","originalName":"089-EQUIPE-CONSIGNADO-01-10-25.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":142621,"searchable":true}]},{"id":"iPgVFMr46Z","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento 318/25 – Solicita ao Exec. 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SEGOV 0289 RESPONDE REQ. 114- GRAÇA Baixar","slug":"requerimento-11425-Ad4VSY","publishedAt":"2025-03-20T08:24:14.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-05-07T11:11:19.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=62314","categories":["REQ - REQUERIMENTOS","MARIA DAS GRAÇAS HANSEN ALBARAN DOS SANTOS"],"wp_post_id":62314,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo343imo0g3poq6lummkd6ej","originalName":"114-CREDENCIAMENTO-BANDA-MUNICIPAL-GA-14.03.25.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":71937,"searchable":true},{"id":"cmo343j1j0g4foq6lo0bjcg4j","originalName":"Of.-SEGOV-0259-RESPONDE-REQ.-115-GRACA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":182849,"searchable":true},{"id":"cmo343jjr0g53oq6lfnt9zef9","originalName":"Of.-SEGOV-0289-RESPONDE-REQ.-114-GRACA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":182641,"searchable":true}]},{"id":"P7YvMBUpzz","type":"NOTICIA","title":"Projeto Lei nº 056/2022","summary":"institui o Credenciamento das Escolas de Educação Infantil do Município de Jaguariúna e dispõe sobre a contratação dessas instituições para o atendimento educacional de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade, em período integral ou parcial, cadastradas,…","slug":"projeto-lei-no-0562022-MBUpzz","publishedAt":"2022-11-16T13:41:06.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2022-11-16T13:41:12.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=48914","categories":["Notícias"],"wp_post_id":48914,"wp_post_type":"post"},"attachments":[]},{"id":"neGaViSH4Y","type":"REQUERIMENTO","title":"solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantação do “Programa Auxílio Pet”, que consiste no credenciamento de clínicas veterinárias na rede pública municipal e, distribuição de vales/vo","summary":"solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantação do “Programa Auxílio Pet”, que consiste no credenciamento de clínicas veterinárias na rede pública municipal e, distribuição de vales/vouchers para que os munícipes de baixa renda possam ter…","slug":"requerimento-no-2952022-ViSH4Y","publishedAt":"2022-11-16T08:48:55.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2022-11-16T08:48:56.000Z","metadata":{"ano":2022,"numero":"295","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=48875","categories":["REQ - REQUERIMENTOS","Erivelton Marcos Proêncio"],"wp_post_id":48875,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo34bv3k0lv1oq6lr20eakgl","originalName":"295-PROGRAMA-AUXILIO-PET-EMP-04.11.22.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":234760,"searchable":true}]},{"id":"rpfZVgB9JU","type":"INDICACAO","title":"CHAMAMENTO-PUBLICO-RNS-04-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que verifique a viabilidade de publicação de edital de chamamento público, para credenciamento de instituições financeiras digitais, para presta","summary":"CHAMAMENTO-PUBLICO-RNS-04-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que verifique a viabilidade de publicação de edital de chamamento público, para credenciamento de instituições financeiras digitais, para prestação de serviços bancários para recebimento de contas de…","slug":"indicacao-no-2622021-VgB9JU","publishedAt":"2021-05-07T10:49:36.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2021-05-07T10:49:39.000Z","metadata":{"ano":2021,"numero":"262","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=40874","categories":["IND - INDICAÇÃO","Romilson Silva"],"wp_post_id":40874,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo34ftsd0ot1oq6lru85qfgy","originalName":"CHAMAMENTO-PUBLICO-RNS-04-05-2021.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":82969,"searchable":true}]}]}