{"tenant":"jaguariuna","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"F-bVyrhvy-","type":"CONVENIO","title":"Acordo de Cooperação Técnica TCESP - Câmara Municipal de Jaguariúna - 13/10/2026","summary":"Acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a Câmara Municipal de Jaguariúna para cessão não onerosa, por 60 meses, do direito de uso da solução tecnológica ANIA. Não há transferência de recursos financeiros entre as partes.","slug":"acordo-de-cooperacao-tecnica-tcesp-camara-municipal-de-jaguariuna-13102026-yrhvy-","publishedAt":"2026-10-13T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-13T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"001","situacao":"Assinado","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.8"},"attachments":[{"id":"cmwayd057003dmr01sg2993b0","originalName":"SEI_1528298_Acordo_de_Cooperacao_Tecnica._001.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":116913,"searchable":true}]}]}