{"tenant":"jaguariuna","count":100,"nextCursor":"2ws_X8uKJl","items":[{"id":"p4fjdSn_lg","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei 077/26","summary":"Aprova o Plano Municipal pela primeira infância de Jaguariúna (PMPI) para o decênio 2026-2036, e dá outras providências.","slug":"projeto-de-lei-07726-dSn_lg","publishedAt":"2026-07-06T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Executivo municipal","createdByAi":"true","aiConfidence":"0","dataDocumento":"2026-07-06"},"attachments":[{"id":"cmr9ju3be0001qw01dl5d9bp1","originalName":"PL 077 - VOL 1.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":23211189,"searchable":true},{"id":"cmr9k0f4v0007qw01hwx3tfho","originalName":"PL 077 - VOL 2.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":23017500,"searchable":true},{"id":"cmrarbwdq002bqw01hq2o4n60","originalName":"PL 077 - VOL 4.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":22178774,"searchable":true},{"id":"cmr9k0mdw000bqw01cahbasgw","originalName":"PL 077 - VOL 3.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":37058248,"searchable":true}]},{"id":"swHujE1hq4","type":"PROJETO_LEI_COMPLEMENTAR","title":"Projeto de Lei Complementar nº 009/2026 - Substitui Anexos I, II e III da Lei Complementar nº 209/2012","summary":"Projeto que substitui os anexos da Lei Complementar nº 209/2012, criando novos cargos públicos (Agente de Fiscalização de Posturas Municipais, Agente de Fiscalização de Obras, Agente de Fiscalização Ambiental, Auxiliar Administrativo, Técnico em Manutenção de Informática, Analista de Redes, Auxiliar de Serviços Gerais e Assistente Jurídico) e alterando atribuições de cargos existentes para modernizar a estrutura administrativa municipal.","slug":"projeto-de-lei-complementar-no-0092026-substitui-anexos-i-ii-e-iii-da-lei-comple-jE1hq4","publishedAt":"2026-06-26T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-26T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Poder Executivo Municipal","numero":"009","situacao":"Aprovado em 1ª e 2ª discussões","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-26"},"attachments":[{"id":"cmr0vi8pv0067pk01n4zho9vs","originalName":"PDL 009.pdf.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":20266611,"searchable":true}]},{"id":"zrIvU-98IB","type":"ATO_CONTAS_LEGISLATIVO","title":"Contas Legislativo — 2024","summary":"Relatório e Voto de Contas da Câmara Municipal de Jaguariúna — Exercício 2024 - Regular com Ressalvas.","slug":"contas-legislativo-2024-U-98IB","publishedAt":"2026-06-26T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-26T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2024","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-26"},"attachments":[{"id":"cmqv67edq0026k501946vzou3","originalName":"Relatorio e Voto de Contas - 2024.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":212949,"searchable":true}]},{"id":"8-YptAyci4","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 056/2026 - Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027","summary":"Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, em cumprimento à Constituição Federal e à Lei Complementar Federal nº 101/2000, compreendendo metas, prioridades, diretrizes gerais e disposições sobre transferências de recursos e despesas com pessoal.","slug":"projeto-de-lei-no-0562026-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-de-2027-tAyci4","publishedAt":"2026-06-26T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-26T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"EXECUTIVO MUNICIPAL","numero":"056","situacao":"Sancionada","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.92"},"attachments":[{"id":"cmr0zdrhh006hpk01953uqx83","originalName":"PL 056.pdf.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":31000483,"searchable":true}]},{"id":"s6zbJqCp3O","type":"PAUTA","title":"Pauta da Sessão Extraordinária - 19/06/2026","summary":"Edital de convocação para sessão extraordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 19 de junho de 2026, destinada à apreciação do Projeto de Lei nº 077/2026 que aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância.","slug":"pauta-da-sessao-extraordinaria-19062026-JqCp3O","publishedAt":"2026-06-18T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-18T18:27:27.924Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"023","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[]},{"id":"2e-ojcvTpl","type":"PAUTA_COMISSAO","title":"Pauta da Sessão Extraordinária - 19/06/2026","summary":"Edital de convocação para sessão extraordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 19 de junho de 2026, com apreciação do Projeto de Lei nº 077/2026 sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância.","slug":"pauta-da-sessao-extraordinaria-19062026-jcvTpl","publishedAt":"2026-06-18T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-18T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"023","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqjv8hnw006jpj01d0o1dodd","originalName":"023 - EDITAL DE CONVOCACAO DE SESSAO EXTRAORDINARIA 2026 - 18-06-26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":129165,"searchable":true}]},{"id":"qd5D9LY25Q","type":"MOCAO","title":"Moção nº 062/2026 - Congratulações à Professora Adriele Teixeira","summary":"Moção de congratulações e louvor à Professora Adriele Teixeira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jaguariúna ao longo de mais de uma década de atuação na Escola das Artes, destacando sua dedicação ao ensino de dança e contribuição à cultura local.","slug":"mocao-no-0622026-congratulacoes-a-professora-adriele-teixeira-9LY25Q","publishedAt":"2026-06-17T09:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"062","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqti5ysa000rmq01t41g8j48","originalName":"62 MOCAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":155878,"searchable":true}]},{"id":"40N9M3C18Z","type":"MOCAO","title":"Moção nº 061/2026 - Congratulações e Louvor ao Professor Luís Rodrigues","summary":"Moção de congratulações e louvor ao Professor Luís Rodrigues, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jaguariúna ao longo de mais de uma década de atuação na Escola das Artes, destacando sua contribuição à educação, inclusão social e promoção da cultura local através da dança.","slug":"mocao-no-0612026-congratulacoes-e-louvor-ao-professor-luis-rodrigues-M3C18Z","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"061","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqi8piyo001xtc01d2uitoza","originalName":"61 MOCAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":155199,"searchable":true}]},{"id":"W8GmHwW2xM","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 198/2026 - Implantação de redutor de velocidade na Rua Hermelindo Poltronieri","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Hermelindo Poltronieri, Bairro Colina do Castelo, visando aumentar a segurança viária e reduzir acidentes na região.","slug":"indicacao-no-1982026-implantacao-de-redutor-de-velocidade-na-rua-hermelindo-polt-HwW2xM","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"PAULA SAVIOLI","numero":"198","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqi9aou4003xtc01l95dpddj","originalName":"198 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":161696,"searchable":true}]},{"id":"e9g3PwMKgC","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 164/2026 - Informações sobre Concorrência Pública nº 053/2023 (Iluminação Pública)","summary":"Requerimento de vereadores solicitando ao Executivo informações e documentos técnicos, econômicos e patrimoniais referentes à Concorrência Pública nº 053/2023 para modernização e locação de ativos do sistema de iluminação pública municipal, incluindo modelagem econômico-financeira, vantajosidade da contratação, fiscalização contratual e níveis de serviço.","slug":"requerimento-no-1642026-informacoes-sobre-concorrencia-publica-no-0532023-ilumin-PwMKgC","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Jorge Luiz de Souza; Vereador Dr. Elcio Shiyoiti Hirano","numero":"164","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmqi9isaj0051tc01f6luv29k","originalName":"164 REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":384342,"searchable":true}]},{"id":"dTOozb05h8","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 196/2026 - Pavimentação asfáltica da Avenida Haras Patente, Alameda Árabe e Alameda Luzitano","summary":"Indicação ao Prefeito solicitando a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Haras Patente, Alameda Árabe e Alameda Luzitano, no bairro Tanquinho Velho, visando melhorar a infraestrutura urbana, mobilidade e segurança dos moradores.","slug":"indicacao-no-1962026-pavimentacao-asfaltica-da-avenida-haras-patente-alameda-ara-zb05h8","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Claudio Polaco","numero":"196","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqi8y5ll003ftc011m6mh3m0","originalName":"196 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":354133,"searchable":true}]},{"id":"uLOAoMhuF8","type":"MOCAO","title":"Moção nº 059/2026 - Congratulações ao Professor Richardson Clara","summary":"Moção de congratulações e louvor ao Professor Richardson Clara (Teco) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jaguariúna ao longo de mais de uma década de atuação na Escola das Artes, destacando sua contribuição à formação artística, cultural e humana de crianças e jovens.","slug":"mocao-no-0592026-congratulacoes-ao-professor-richardson-clara-oMhuF8","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"059","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-17"},"attachments":[{"id":"cmqi8opbv001htc015zknnjdq","originalName":"59 MOCAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":148547,"searchable":true}]},{"id":"TEUvvl8_qv","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 197/2026 - Limpeza e poda de árvores na Rua Maurício da Silva","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de limpeza e poda de galhos das árvores na Rua Maurício da Silva, Bairro Roseira de Baixo, visando restabelecer a acessibilidade e segurança dos pedestres.","slug":"indicacao-no-1972026-limpeza-e-poda-de-arvores-na-rua-mauricio-da-silva-vl8_qv","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Paula Savioli","numero":"197","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqi9a5yy003ntc014wjjzyhj","originalName":"197 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1090692,"searchable":true}]},{"id":"gVElqTd0EQ","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 165/2026 - Implantação de redutores de velocidade na Rua Municipal JGR-354","summary":"Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Prefeito entendimentos junto à Secretaria Competente para implantação de 2 redutores de velocidade entre o Haras Tang e Condomínio Residencial Plazza Ville, na Rua Municipal JGR-354, visando aumentar a segurança de pedestres e veículos.","slug":"requerimento-no-1652026-implantacao-de-redutores-de-velocidade-na-rua-municipal--qTd0EQ","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rose Guerreira","numero":"165","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmqi9jhcr005btc01gl7jqem5","originalName":"165 REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":133628,"searchable":true}]},{"id":"C9GP-ISHC4","type":"MOCAO","title":"Moção nº 60/2026 - Congratulações ao Jovem Bailarino Luiz Bernardino","summary":"Moção de congratulações e louvor ao jovem bailarino Luiz Bernardino pelo brilhante desempenho no Grande Prêmio Internacional de Dança, conquistando 1º lugar na categoria Solo Neoclássico e 2º lugar no Grand Pas de Deux, além de vaga para participar do Tanzolymp na Alemanha.","slug":"mocao-no-602026-congratulacoes-ao-jovem-bailarino-luiz-bernardino--ISHC4","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"60","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-17"},"attachments":[{"id":"cmqi8p6sf001ptc017xg04xmg","originalName":"60 MOCAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":148745,"searchable":true}]},{"id":"zUI0K9DXso","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 193/2026 - Duplicação da Avenida Maranhão","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito a realização de estudos técnicos e execução de obras para duplicação da Avenida Maranhão, no trecho entre os bairros São Pedro e Jardim Dona Luiza, especialmente na altura dos colégios Anglo e MackGenius, visando melhorar a fluidez do trânsito e a segurança.","slug":"indicacao-no-1932026-duplicacao-da-avenida-maranhao-K9DXso","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Cláudio Polaco","numero":"193","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmqi8qv71002htc017elyb1og","originalName":"193 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":356089,"searchable":true}]},{"id":"m3Muo7NTj-","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 166/2026 - Informações sobre planejamento de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde","summary":"Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações e documentos acerca do planejamento de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em observância à jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativa à contratação indireta de serviços de saúde.","slug":"requerimento-no-1662026-informacoes-sobre-planejamento-de-pessoal-da-secretaria--o7NTj-","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Jorge Luiz de Souza","numero":"166","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqi9jy0b005ltc01ecg5hp71","originalName":"166 REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":157243,"searchable":true}]},{"id":"LDurtIVpVh","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 167/2026 - Informações sobre Pregão Eletrônico nº 90121/2025 e implantação de solução tecnológica de gerenciamento da saúde municipal","summary":"Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando à Mesa da Câmara que oficie ao Prefeito Municipal para encaminhar informações e documentos referentes ao Pregão Eletrônico nº 90121/2025, que contratou empresa especializada para licenciamento de software integrado de gerenciamento municipal de saúde. O requerimento busca acesso aos atos preparatórios, estudos técnicos, termo de referência, atas de julgamento, recursos administrativos e demais documentos relacionados à contratação, com foco em transparência, isonomia entre licitantes e prevenção de conflitos de interesse.","slug":"requerimento-no-1672026-informacoes-sobre-pregao-eletronico-no-901212025-e-impla-tIVpVh","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"VEREADOR JORGE LUIZ DE SOUZA","numero":"167","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmqi9khfj005xtc01j9r14whi","originalName":"167 REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":165078,"searchable":true}]},{"id":"lD2GQUFmW0","type":"MOCAO","title":"Moção nº 057/2026 - Congratulações à Professora Taísa Pombalino","summary":"Moção de congratulações e louvor à Professora Taísa Pombalino em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jaguariúna ao longo de mais de uma década de atuação na Escola das Artes, destacando sua contribuição à educação, cultura e desenvolvimento humano através do ensino de dança.","slug":"mocao-no-0572026-congratulacoes-a-professora-taisa-pombalino-QUFmW0","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"057","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-17"},"attachments":[{"id":"cmqi8n50c000xtc0145xpxd0x","originalName":"57 MOCAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":149448,"searchable":true}]},{"id":"6fEazLO1Vg","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 195/2026 - Implementação do Programa Municipal de Proteção à Travessia Segura da Fauna Silvestre","summary":"Indicação solicitando ao Poder Executivo a implementação do Programa Municipal de Proteção à Travessia Segura da Fauna Silvestre no Município de Jaguariúna, visando reduzir atropelamentos de animais silvestres nas vias urbanas e rurais.","slug":"indicacao-no-1952026-implementacao-do-programa-municipal-de-protecao-a-travessia-zLO1Vg","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Priscila Adabo","numero":"195","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmqi8xqmx0035tc016dkrf6cu","originalName":"195 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":178026,"searchable":true}]},{"id":"lAbQb0N3lY","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 200/2026 - Implantação de lombada elevada em frente ao Colégio McGenius e Colégio Anglo","summary":"Solicitação ao Poder Executivo Municipal para implantação de lombada elevada em frente aos colégios McGenius e Anglo, visando reduzir velocidade de veículos e aumentar segurança de pedestres e alunos no local.","slug":"indicacao-no-2002026-implantacao-de-lombada-elevada-em-frente-ao-colegio-mcgeniu-b0N3lY","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Ana Paula Espina","numero":"200","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqi9blux004htc01osngorc7","originalName":"200 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":114431,"searchable":true}]},{"id":"DaiTktHxtF","type":"MOCAO","title":"Moção nº 058/2026 - Congratulações à Professora Tânia Mara Lins Gomes","summary":"Moção de congratulações e louvor à Professora Tânia Mara Lins Gomes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jaguariúna ao longo de mais de uma década de atuação na Escola das Artes.","slug":"mocao-no-0582026-congratulacoes-a-professora-tania-mara-lins-gomes-ktHxtF","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"058","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-17"},"attachments":[{"id":"cmqi8nqa70015tc013oa0os9r","originalName":"58 MOCAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":147894,"searchable":true}]},{"id":"orT1Vz1-oo","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 199/2026 - Limpeza e manutenção dos pontos de ônibus no bairro Colina do Castelo","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de limpeza e manutenção dos pontos de ônibus no bairro Colina do Castelo, visando melhorar o ambiente e a qualidade do espaço público.","slug":"indicacao-no-1992026-limpeza-e-manutencao-dos-pontos-de-onibus-no-bairro-colina--Vz1-oo","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Paula Savioli","numero":"199","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqi9b5lh0047tc01nhynvh3d","originalName":"199 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":194097,"searchable":true}]},{"id":"iMnh1NzD8o","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 201/2026 - Manutenção das quadras do Parque dos Lagos","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que realize estudos e providências para manutenção das quadras do Parque dos Lagos, incluindo substituição de redes, manivelas e fitas de marcação, visando à segurança e bem-estar da população.","slug":"indicacao-no-2012026-manutencao-das-quadras-do-parque-dos-lagos-1NzD8o","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Ana Paula Espina","numero":"201","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqi9cpb8004ptc011wal3pt2","originalName":"201 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":266316,"searchable":true}]},{"id":"U5WhTZfqJG","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 194/2026 - Disponibilização de transporte para pacientes do CAPS","summary":"Indicação ao Prefeito solicitando a disponibilização de transporte adequado (ônibus circular ou veículo compatível) para pacientes atendidos pelo CAPS – Centro de Atenção Psicossocial de Jaguariúna, visando facilitar o deslocamento dos usuários até a unidade e o retorno às suas residências.","slug":"indicacao-no-1942026-disponibilizacao-de-transporte-para-pacientes-do-caps-TZfqJG","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Claudio Polaco","numero":"194","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqi8x86b002ttc01j12pn59n","originalName":"194 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":357131,"searchable":true}]},{"id":"PprS3dDFzN","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 079/2026 - Autoriza operação de crédito com Caixa Econômica Federal para ampliação do SAA","summary":"Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Saneamento Para Todos (Novo PAC/FGTS), para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na sede municipal, beneficiando o bairro Silvio Rinaldi.","slug":"projeto-de-lei-no-0792026-autoriza-operacao-de-credito-com-caixa-economica-feder-3dDFzN","publishedAt":"2026-06-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Poder Executivo Municipal","numero":"079","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmql81ws40023pj01mwysi71e","originalName":"PL 079.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":7641356,"searchable":true}]},{"id":"dWsRnKz8hY","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 074/2026 - Autoriza repasse de recursos do FMDCAJ à APAE","summary":"Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna (APAE) para execução do projeto PEDIASUIT no valor de R$ 131.142,16.","slug":"projeto-de-lei-no-0742026-autoriza-repasse-de-recursos-do-fmdcaj-a-apae-nKz8hY","publishedAt":"2026-06-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"EXECUTIVO MUNICIPAL","numero":"074","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmql8f1s4002rpj013t8uho3v","originalName":"PL 074.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":7420716,"searchable":true}]},{"id":"RCR59-L0tV","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 070/2026 - Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação LAR FELIZ","summary":"Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) no valor de R$ 85.200,00 à Associação LAR FELIZ para execução do projeto social denominado 'MÃO NA MASSA', aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).","slug":"projeto-de-lei-no-0702026-autoriza-repasse-de-recursos-financeiros-a-associacao--9-L0tV","publishedAt":"2026-06-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"EXECUTIVO MUNICIPAL","numero":"070","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmql8pukj003npj01i4h2tet2","originalName":"PL 070.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6145930,"searchable":true}]},{"id":"-FBiRyanB0","type":"PROJETO_LEI_COMPLEMENTAR","title":"Projeto de Lei Complementar nº 008/2026 - Revoga alíquota de contribuição suplementar ao RPPS","summary":"Projeto de Lei Complementar que revoga a alíquota de contribuição suplementar devida pelo Município de Jaguariúna ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), em razão do superávit atuarial apurado na Avaliação Atuarial 2026.","slug":"projeto-de-lei-complementar-no-0082026-revoga-aliquota-de-contribuicao-suplement-RyanB0","publishedAt":"2026-06-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Poder Executivo Municipal","numero":"008","situacao":"Aprovado em 1ª e 2ª discussões","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqlc9tpb004xpj01mtuqk9yw","originalName":"PLC 008.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":7036425,"searchable":true}]},{"id":"tSvw4wKigl","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 078/2026 - Autoriza operação de crédito com Caixa Econômica Federal","summary":"Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 98.924.893,45, no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana para o Setor Público, destinado a projetos estruturantes de mobilidade urbana no Município de Jaguariúna.","slug":"projeto-de-lei-no-0782026-autoriza-operacao-de-credito-com-caixa-economica-feder-4wKigl","publishedAt":"2026-06-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Poder Executivo Municipal","numero":"078","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmql85u4q002bpj01mf1ymtea","originalName":"PL 078.pdf.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6965972,"searchable":true}]},{"id":"_wPJSnyNQq","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 075/2026 - Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação Canal da Terceira Idade","summary":"Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMPIJ) no valor de R$ 20.000,00 à Associação Canal da Terceira Idade para execução do projeto social denominado 'EXPO 60+'.","slug":"projeto-de-lei-no-0752026-autoriza-repasse-de-recursos-financeiros-a-associacao--SnyNQq","publishedAt":"2026-06-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"EXECUTIVO MUNICIPAL","numero":"075","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmql8d5rd002jpj016f5i2wks","originalName":"PL 075.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6223472,"searchable":true}]},{"id":"8hTg38BaCE","type":"PAUTA","title":"Pauta da 15ª Sessão Ordinária - 16/06/2026","summary":"Pauta dos trabalhos da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 16 de junho de 2026, contendo expediente com projetos de lei, indicações, requerimentos e moções, além de ordem do dia com votações e discussões.","slug":"pauta-da-15a-sessao-ordinaria-16062026-38BaCE","publishedAt":"2026-06-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-16T12:32:23.495Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","featuredImageUrl":"/api/public/v1/jaguariuna/files/cmqfpv3ri001ftc016v2q8ne1"},"attachments":[{"id":"cmqgmgqrw000ntc0144zw2nor","originalName":"15_ SESSAO ORDINARIA - 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Autoriza repasse de recursos do FMDCAJ à Associação Núcleo de Recreação Estruturada Somos a Nova Geração","summary":"Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna (FMDCAJ) no valor de R$ 60.435,00 à Associação Núcleo de Recreação Estruturada Somos a Nova Geração para execução do projeto \"Alfabetiza Mais\". Aprovado em única discussão em sessão ordinária realizada em 16 de junho de 2026.","slug":"projeto-de-lei-no-0722026-autoriza-repasse-de-recursos-do-fmdcaj-a-associacao-nu-rIuKHL","publishedAt":"2026-06-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"EXECUTIVO MUNICIPAL","numero":"072","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmql8j48v0037pj01tl2w33w0","originalName":"PL 072.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6332813,"searchable":true}]},{"id":"3B76pq19Re","type":"PAUTA","title":"Pauta da Ordinária – 16/06/2026","summary":null,"slug":"pauta-da-ordinaria-16062026-pq19Re","publishedAt":"2026-06-15T21:03:18.371Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-15T21:03:18.371Z","metadata":{},"attachments":[{"id":"cmqfp9xbf000xtc01wk0n1sn2","originalName":"15_ SESSAO ORDINARIA - 16.06.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":0,"searchable":true}]},{"id":"lvPlToKdVE","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2026 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Adriano Moraes","summary":"Projeto que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Adriano Moraes, reconhecido por suas contribuições ao desenvolvimento esportivo, social e humano da cidade. Aprovado em Única discussão em sessão de 09/05/2026.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0302026-concessao-de-titulo-de-cidadao-jaguari-ToKdVE","publishedAt":"2026-06-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"030","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqawhses001jly01mm5gujmq","originalName":"PDL 030.pdf.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6365701,"searchable":true}]},{"id":"yIOA8cZ0hL","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2026 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Aparecido Bracci","summary":"Projeto que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Aparecido Bracci, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação ao trabalho e contribuição ao desenvolvimento do município de Jaguariúna ao longo de mais de quatro décadas.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0332026-concessao-de-titulo-de-cidadao-jaguari-8cZ0hL","publishedAt":"2026-06-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Cláudio Polaco","numero":"033","relator":"Ve","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqaxlzzv0001tc01sza9ccck","originalName":"PDL 033.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6163132,"searchable":true}]},{"id":"69inhRuWD8","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 045/2026 - Diretrizes para priorização de vagas em creches para crianças de mães solo e mulheres vítimas de violência doméstica","summary":"Institui diretrizes para priorização do acesso às vagas em creches da rede pública municipal para crianças cujas responsáveis legais sejam mães solo ou mulheres em situação de violência doméstica e familiar.","slug":"projeto-de-lei-no-0452026-diretrizes-para-priorizacao-de-vagas-em-creches-para-c-hRuWD8","publishedAt":"2026-06-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Ana Paula Espina","numero":"045","situacao":"Aprovado em 2ª Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqayz6wp000vtc01j7lbl4jd","originalName":"PL 045.pdf.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":20434556,"searchable":true}]},{"id":"x1Gt93MVEF","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2026 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Marcelo Baroni","summary":"Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Marcelo Baroni, natural de Itararé/SP, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Jaguariúna. Aprovado em Única discussão em sessão de 09/06/2026.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0232026-concessao-de-titulo-de-cidadao-jaguari-93MVEF","publishedAt":"2026-06-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"23","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqaw4g5k000dly01ps85hmwt","originalName":"PDL 023.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":5831328,"searchable":true}]},{"id":"iYSnYqHL_l","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2026 - Concessão de Título de Cidadã Jaguariunense à Sra. Fátima Aparecida Bueno Canisella","summary":"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Jaguariunense à Senhora Fátima Aparecida Bueno Canisella, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao município. 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O projeto foi aprovado em Única discussão pela Câmara Municipal.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0312026-concessao-de-titulo-de-cidada-benemeri-JiyrYF","publishedAt":"2026-06-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"31","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmqaws4d2001zly018os553kn","originalName":"PDL 031.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6131993,"searchable":true}]},{"id":"SIIijGDzyu","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 192  /2026 - Valorização, capacitação e reconhecimento dos condutores de ambulância","summary":"Indica ao Prefeito Municipal a adoção de medidas voltadas à valorização, capacitação e reconhecimento dos condutores de ambulância que atuam na rede pública municipal de saúde, incluindo incentivos a cursos de capacitação, ações de reconhecimento, atualização sobre normas de trânsito e avaliação de condições de trabalho.","slug":"indicacao-no-192-2026-valorizacao-capacitacao-e-reconhecimento-dos-condutores-de-jGDzyu","publishedAt":"2026-06-10T14:07:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Dr. Elcio Shiyoiti Hirano","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmq850tn3008vmh01w2l9uz0w","originalName":"PRE 133 - 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Informações sobre alteração do modelo de gestão de resíduos sólidos","summary":"Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações complementares ao Prefeito sobre os fundamentos administrativos, jurídicos e financeiros que motivaram a alteração do modelo de gestão, transporte e destinação dos resíduos sólidos do Município, em substituição ao Contrato nº 097/2023.","slug":"requerimento-no-1592026-informacoes-sobre-alteracao-do-modelo-de-gestao-de-resid-pwQFAQ","publishedAt":"2026-06-10T09:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Jorge Luiz de Souza","numero":"159","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq84numa004bmh01f557jxcd","originalName":"159 REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":167093,"searchable":true},{"id":"cmq84oc2z004fmh01pjyhosvw","originalName":"PRE 134 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":125612,"searchable":true}]},{"id":"1J50K1etSf","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 158/2026 - Informações sobre fiscalização, controle e fornecimento de EPIs aos condutores de ambulância","summary":"Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações complementares e documentação comprobatória acerca da fiscalização, controle, fornecimento e reposição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) dos condutores de ambulância do Município, bem como das condições do ambiente de trabalho e atuação do Departamento de Segurança e Medicina do Trabalho (DESMT).","slug":"requerimento-no-1582026-informacoes-sobre-fiscalizacao-controle-e-fornecimento-d-K1etSf","publishedAt":"2026-06-10T09:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Jorge Luiz de Souza","numero":"158","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq84jsaf003xmh01snyprw7h","originalName":"158 REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":185890,"searchable":true},{"id":"cmq84ldmo0041mh01uces6rv6","originalName":"PRE 134 - 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Congratulações ao Professor Jeferson Lucas","summary":"Moção de congratulações e louvor ao Professor Jeferson Lucas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jaguariúna ao longo de mais de uma década de atuação na Escola das Artes.","slug":"mocao-no-542026-congratulacoes-ao-professor-jeferson-lucas-cwGPUr","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"54","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-10"},"attachments":[{"id":"cmq9njbih004hly01dkvbokcs","originalName":"54 MOCAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":157225,"searchable":true}]},{"id":"6HWJNuy111","type":"MOCAO","title":"Moção nº 056/2026 - Congratulação e Louvor à Professora Haydée Benatti","summary":"Moção de congratulações e louvor à Professora Haydée Benatti em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jaguariúna ao longo de mais de uma década de atuação na Escola das Artes.","slug":"mocao-no-0562026-congratulacao-e-louvor-a-professora-haydee-benatti-Nuy111","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"056","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-10"},"attachments":[{"id":"cmq9nksvw0051ly01w25adgjf","originalName":"56 MOCAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":435786,"searchable":true}]},{"id":"qKt1f5sF5_","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria a Kátia Aparecida Justino Gonçalves","summary":"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Kátia Aparecida Justino Gonçalves, como reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Jaguariúna. Aprovado em única discussão em sessão de 19/05/2026.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0172026-concessao-da-medalha-vereadora-adna-ho-f5sF5_","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis","numero":"017","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq821gck002nmh01wsx1zrhh","originalName":"PDL 017.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":4170568,"searchable":true}]},{"id":"cWsnGf31ol","type":"MOCAO","title":"Moção nº 53/2026 - Parabéns à equipe da Secretaria Municipal de Saúde pelo Dia B da Saúde Bucal","summary":"Moção de congratulação e parabenização à Doutora Milena Gomes, Coordenadora de Saúde Bucal, e aos profissionais do Setor Odontológico da Secretaria Municipal de Saúde pela exitosa realização das ações alusivas ao \"Dia B da Saúde Bucal\" ocorridas em 28 de maio de 2026, com atividades educativas na APAE de Jaguariúna.","slug":"mocao-no-532026-parabens-a-equipe-da-secretaria-municipal-de-saude-pelo-dia-b-da-Gf31ol","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"53","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq9nhmfz0047ly01lho6p70z","originalName":"53 MOCAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":224401,"searchable":true}]},{"id":"4aBC1U5gMR","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 162/2026 - Informações sobre o Curso de Gastronomia da Escola das Artes","summary":"Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre planejamento, continuidade, estrutura e investimentos relacionados ao Curso de Gastronomia oferecido pela Escola das Artes do Município.","slug":"requerimento-no-1622026-informacoes-sobre-o-curso-de-gastronomia-da-escola-das-a-1U5gMR","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"162","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-10"},"attachments":[{"id":"cmq84r1p2005hmh01pskv0slx","originalName":"PRE 134 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":125612,"searchable":true},{"id":"cmq84qo04005dmh017jvgufx3","originalName":"162 REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":143266,"searchable":true}]},{"id":"d7uPg_8us1","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Emerson Aparecido de Menezes","summary":"Projeto que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Emerson Aparecido de Menezes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Jaguariúna. O projeto foi aprovado em discussão nas comissões permanentes em 13/04/2026 e posteriormente promulgado como Decreto Legislativo nº 581 em 20/05/2026.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0212026-concessao-do-titulo-de-cidadao-jaguari-g_8us1","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Jorge Luiz de Souza","numero":"21","situacao":"Aprovado em Única Discussão ","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq82fqkx003jmh01teflyn37","originalName":"PDL 021.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":4190635,"searchable":true}]},{"id":"UAlDmC5iq5","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Josi Rosana Panini","summary":"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Josi Rosana Panini, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município, especialmente na preservação da memória e história local através de seu trabalho na Casa da Memória.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0192026-concessao-da-medalha-vereadora-adna-ho-mC5iq5","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Priscila Aparecida Adabo","numero":"019","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq824zdx002tmh01h4jbi1n4","originalName":"PDL 019.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":4639313,"searchable":true}]},{"id":"SEfJiMgH3b","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Márcia Helena Arioli Arruda de Souza","summary":"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Márcia Helena Arioli Arruda de Souza, em reconhecimento à sua trajetória empreendedora e contribuições para o desenvolvimento de Jaguariúna.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0162026-concessao-da-medalha-vereadora-adna-ho-iMgH3b","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Rafael da Silva Blanco","numero":"016","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq81t52i002hmh01t215aium","originalName":"PDL 016.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":5030379,"searchable":true}]},{"id":"_Pl5HjMDL1","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria a Warde Kassouf Montovani","summary":"Decreto Legislativo que confere a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Warde Kassouf Montovani, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à cidade de Jaguariúna, especialmente na área educacional.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0202026-concessao-da-medalha-vereadora-adna-ho-HjMDL1","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"020","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-10"},"attachments":[{"id":"cmq8293000033mh014zz377hr","originalName":"PDL 020.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":4267510,"searchable":true}]},{"id":"88uQYvjtro","type":"MOCAO","title":"Moção nº 51/2026 - Congratulação à 51ª Cavalaria Antoniana","summary":"Moção de congratulação aos organizadores, participantes, apoiadores e colaboradores pela realização da 51ª Cavalaria Antoniana, evento de grande importância cultural, religiosa e tradicional realizado em 07 de junho de 2026. A moção reconhece a contribuição do evento para a valorização das tradições locais, incentivo ao turismo e fortalecimento da identidade comunitária.","slug":"mocao-no-512026-congratulacao-a-51a-cavalaria-antoniana-Yvjtro","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"51","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-10"},"attachments":[{"id":"cmq9ng456003rly01mk3pc6xr","originalName":"51 MOCAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":158602,"searchable":true}]},{"id":"T6fpc3wnfV","type":"MOCAO","title":"Moção nº 55/2026 - Congratulações ao Professor Adrian Beloto","summary":"Moção de congratulações e louvor ao Professor Adrian Beloto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jaguariúna ao longo de mais de uma década de atuação na Escola das Artes, nas modalidades de Ballet e Jazz.","slug":"mocao-no-552026-congratulacoes-ao-professor-adrian-beloto-c3wnfV","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"55","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-10"},"attachments":[{"id":"cmq9nk649004rly01md3lwrp3","originalName":"55 MOCAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":156411,"searchable":true}]},{"id":"L1BXlk5BD7","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 592/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Aparecido Bracci","summary":"Decreto Legislativo que confere ao Ilustríssimo Sr. Aparecido Bracci o Título de Cidadão Jaguariunense. A honraria será entregue em solenidade especial a ser oportunamente convocada pela Presidência da Câmara Municipal.","slug":"decreto-legislativo-no-5922026-concessao-do-titulo-de-cidadao-jaguariunense-ao-s-lk5BD7","publishedAt":"2026-06-09T00:02:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"592","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-09"},"attachments":[{"id":"cmrtlby6300ipp301906baj8i","originalName":"592 - PUBLICADO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":196887,"searchable":true}]},{"id":"sOX2ETIyHK","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 591/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense à Sra. Fátima Aparecida Bueno Canisella","summary":"Decreto Legislativo que confere à Ilustríssima Sra. Fátima Aparecida Bueno Canisella o Título de Cidadão Jaguariunense, com honraria a ser entregue em solenidade especial.","slug":"decreto-legislativo-no-5912026-concessao-do-titulo-de-cidadao-jaguariunense-a-sr-ETIyHK","publishedAt":"2026-06-09T00:01:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"591","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-09"},"attachments":[{"id":"cmrtlblj800ihp3017zudt5ry","originalName":"591 - PUBLICADO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":202255,"searchable":true}]},{"id":"sgOg9gAOoW","type":"ATA","title":"Ata da 14ª Sessão Ordinária - 09/06/2026","summary":"Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 09 de junho de 2026, com aprovação de projetos de lei, decretos legislativos, requerimentos, moções e indicações ao executivo.","slug":"ata-da-14a-sessao-ordinaria-09062026-9gAOoW","publishedAt":"2026-06-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-24T18:00:18.810Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmrz8qsb50077ny01di29l0r3","originalName":"14_ SESSAO ORDINARIA - 09.06.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":4679340,"searchable":true},{"id":"cmrz8ryeb007bny01asc60g2h","originalName":"CAPA.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":22164,"searchable":true},{"id":"cmrz8ryxw007jny01f7z65a13","originalName":"EXPLICACAO .PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":42450,"searchable":true},{"id":"cmrz8rzs7007vny0122s6h1fe","originalName":"PRESENCA REGIMENTAL.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":43932,"searchable":true},{"id":"cmrz8s01g007zny01k6avyx8d","originalName":"TEMA LIVRE.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":42532,"searchable":true},{"id":"cmrz8s0b70083ny01pcmll7n3","originalName":"votacao.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":464737,"searchable":true},{"id":"cmrz8rz8e007nny01bz1cohoe","originalName":"PRESENCA ORDEM DO DIA.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":43940,"searchable":true},{"id":"cmrz8rzil007rny013kp1s321","originalName":"PRESENCA RECOMPOSICAO.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":43935,"searchable":true}]},{"id":"_5q8QXeC3C","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 589/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Adriano Moraes","summary":"Decreto Legislativo que confere ao Sr. Adriano Moraes o Título de Cidadão Jaguariunense, aprovado pela Câmara Municipal de Jaguariúna.","slug":"decreto-legislativo-no-5892026-concessao-do-titulo-de-cidadao-jaguariunense-ao-s-QXeC3C","publishedAt":"2026-06-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"589","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmrtlaytu00i3p301mfdra4qj","originalName":"589 - PUBLICADO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":195536,"searchable":true},{"id":"cmrtlbaex00ibp30167xggy6i","originalName":"590 - PUBLICADO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":195536,"searchable":true}]},{"id":"WRhcAJIuSI","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 590/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense a Camila Andressa Moura de Oliveira","summary":"Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense à Sra. Camila Andressa Moura de Oliveira. A honraria será entregue em solenidade especial a ser oportunamente convocada pela Presidência da Câmara.","slug":"decreto-legislativo-no-5902026-concessao-do-titulo-de-cidadao-jaguariunense-a-ca-AJIuSI","publishedAt":"2026-06-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"590","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-09"},"attachments":[{"id":"cmrtmscwf00izp301vhu5zks8","originalName":"590 - CAMILA A.M.OLIVEIRA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":248262,"searchable":true}]},{"id":"pz8j8Q6IPS","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 587/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Marcelo Baroni","summary":"Decreto Legislativo que confere ao Sr. Marcelo Baroni o Título de Cidadão Jaguariunense. A honraria será entregue em solenidade especial a ser devidamente agendada.","slug":"decreto-legislativo-no-5872026-concessao-do-titulo-de-cidadao-jaguariunense-ao-s-8Q6IPS","publishedAt":"2026-06-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Jorge Luiz de Souza","numero":"587","situacao":"Promulgado","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmrtl9lkw00hnp301h8jto67i","originalName":"587 - MARCELO BARONI.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":234227,"searchable":true}]},{"id":"-2WdYxQXNV","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 588/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Edinho Baffi","summary":"Decreto Legislativo que confere ao Ilustríssimo Sr. Edinho Baffi o Título de Cidadão Jaguariunense, com entrega em solenidade especial a ser oportunamente convocada pela Presidência da Câmara Municipal.","slug":"decreto-legislativo-no-5882026-concessao-do-titulo-de-cidadao-jaguariunense-ao-s-YxQXNV","publishedAt":"2026-06-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"588","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmrtla4cj00hvp301hzot9sdn","originalName":"588 - 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Pintura e revitalização da faixa de pedestres na Avenida Pinto Catão","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de pintura e revitalização da faixa de pedestres na Avenida Pinto Catão e demais pontos necessários no município, visando melhorar a sinalização viária e garantir maior segurança aos pedestres e motoristas.","slug":"indicacao-no-1852026-pintura-e-revitalizacao-da-faixa-de-pedestres-na-avenida-pi-RoxT6U","publishedAt":"2026-06-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Paula Savioli","numero":"185","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95","dataDocumento":"2026-06-08"},"attachments":[{"id":"cmq84tq7f0069mh01vsb4077y","originalName":"PRE 133 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":124841,"searchable":true},{"id":"cmq84t4wi0065mh01c8fffdql","originalName":"185 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":201678,"searchable":true}]},{"id":"1B0E0PV66_","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 189/2026 - Programa Praça Inclusiva do Autista","summary":"Indicação solicitando ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos para implantação do Programa 'Praça Inclusiva do Autista' no Município de Jaguariúna, com adaptação ou criação de espaços públicos de lazer especialmente planejados para crianças e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).","slug":"indicacao-no-1892026-programa-praca-inclusiva-do-autista-0PV66_","publishedAt":"2026-06-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"189","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-08"},"attachments":[{"id":"cmq84x180007pmh01fusyt6an","originalName":"PRE 133 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":124841,"searchable":true},{"id":"cmq84wjv9007lmh01mxhbnx45","originalName":"189 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":151472,"searchable":true}]},{"id":"RHUXQ4hreL","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 188/2026 - Implantação de vagas de estacionamento linear na Avenida Rinaldi","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine estudos técnicos para implantação de vagas de estacionamento linear na Avenida Rinaldi, altura do número 539, no sentido da subida, visando atender demanda de comerciantes, prestadores de serviço e moradores da região.","slug":"indicacao-no-1882026-implantacao-de-vagas-de-estacionamento-linear-na-avenida-ri-Q4hreL","publishedAt":"2026-06-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"188","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-08"},"attachments":[{"id":"cmq84vt230079mh01pfypv9jw","originalName":"188 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":131964,"searchable":true},{"id":"cmq84wczt007dmh015v666jyy","originalName":"PRE 133 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":124841,"searchable":true}]},{"id":"9cP7l-JFnn","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 187/2026 - Criação de parque público no bairro Tanquinho Velho","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a criação de um parque público no bairro Tanquinho Velho, com infraestrutura de playground, quadra poliesportiva, espaços de convivência e equipamentos de lazer e esporte.","slug":"indicacao-no-1872026-criacao-de-parque-publico-no-bairro-tanquinho-velho-l-JFnn","publishedAt":"2026-06-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Claudio Polaco","numero":"187","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-08"},"attachments":[{"id":"cmq84viwq006zmh01s922mjo5","originalName":"PRE 133 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":124841,"searchable":true},{"id":"cmq84v0uv006vmh01kwrhxmop","originalName":"187 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":363360,"searchable":true}]},{"id":"gdoRkF-G8m","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 186/2026 - Pintura e revitalização das faixas de lombadas","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de pintura e revitalização das faixas de lombadas no município, visando melhorar a segurança viária e sinalização das vias públicas.","slug":"indicacao-no-1862026-pintura-e-revitalizacao-das-faixas-de-lombadas-kF-G8m","publishedAt":"2026-06-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Paula Savioli","numero":"186","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-08"},"attachments":[{"id":"cmq84u6s3006hmh019m4n1l6t","originalName":"186 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":201700,"searchable":true},{"id":"cmq84ur6s006lmh018jbuag4p","originalName":"PRE 133 - 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Revitalização da Praça Cyrillo Fontanella","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de revitalização da Praça Cyrillo Fontanella, localizada no Jardim Fontanella, importante patrimônio histórico, cultural e paisagístico da comunidade.","slug":"indicacao-no-1912026-revitalizacao-da-praca-cyrillo-fontanella-fMyNzM","publishedAt":"2026-06-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"VEREADORA PAULA SAVIOLI","numero":"191","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-08"},"attachments":[{"id":"cmq84yrzd008dmh019iacqb3a","originalName":"191 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":199294,"searchable":true},{"id":"cmq84z485008hmh01m5o3im3l","originalName":"PRE 133 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":124841,"searchable":true}]},{"id":"tI-kML5XVO","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 190/2026 - Abertura de novas turmas de dança country na Escola das Artes","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que realize estudos para abertura de novas turmas de dança country na Escola das Artes de Jaguariúna, visando atender à crescente demanda da população. A dança country possui forte identificação com a história e cultura do município, conhecido como 'Capital Country do Brasil'.","slug":"indicacao-no-1902026-abertura-de-novas-turmas-de-danca-country-na-escola-das-art-ML5XVO","publishedAt":"2026-06-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"190","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-08"},"attachments":[{"id":"cmq84y3pi007zmh01jwrf63oz","originalName":"190 INDICACAO SITE.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":133642,"searchable":true},{"id":"cmq84yh330083mh016wwn4q3r","originalName":"PRE 133 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":124841,"searchable":true}]},{"id":"Z-qIsPZTx6","type":"MOCAO","title":"Moção nº 050/2026 - Congratulação à Igreja PIBJ de Jaguariúna","summary":"Moção nº 050/2026 Moção de congratulação à Igreja PIBJ de Jaguariúna pela realização da edição \"VIDA\" nos dias 30 e 31 de maio de 2026, reconhecendo o trabalho social e comunitário desenvolvido pela instituição.","slug":"mocao-no-0502026-congratulacao-a-igreja-pibj-de-jaguariuna-sPZTx6","publishedAt":"2026-06-04T09:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"050","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-04"},"attachments":[{"id":"cmpybzd0k0049p801f6nelehy","originalName":"MOCAO 50.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":350936,"searchable":true}]},{"id":"YuXmIt6cPt","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 156/2026 - Informações sobre banco de horas de profissionais da enfermagem","summary":"Requerimento ao Executivo Municipal e empresa CISNE solicitando informações sobre banco de horas acumuladas por enfermeiras, enfermeiros e técnicos de enfermagem da rede municipal de saúde, incluindo quantitativo de horas, valores financeiros e quantidade de profissionais com saldo ativo.","slug":"requerimento-no-1562026-informacoes-sobre-banco-de-horas-de-profissionais-da-enf-It6cPt","publishedAt":"2026-06-04T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Dr. Elcio Shiyoiti Hirano","numero":"156","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmq8fenc300idn501lju4847r","originalName":"REQUERIMENTO 156.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":348475,"searchable":true},{"id":"cmq8ff54m00ihn501c1qlgo81","originalName":"PRE 119 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":144667,"searchable":true}]},{"id":"VUSdjLAXWw","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 157/2026 - Informações sobre gestão da UPA e Centro de Especialidades","summary":"Requerimento dirigido à Mesa solicitando informações ao Executivo Municipal e empresa CISNE sobre datas de transição da coordenação administrativa e operacional da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Centro de Especialidades do Município.","slug":"requerimento-no-1572026-informacoes-sobre-gestao-da-upa-e-centro-de-especialidad-jLAXWw","publishedAt":"2026-06-04T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Dr. Elcio Shiyoiti Hirano","numero":"157","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmq8ffdch00irn501ltcxlxe7","originalName":"REQUERIMENTO 157.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":305503,"searchable":true},{"id":"cmq8ffzor00ivn501it93y1ik","originalName":"REQUERIMENTO 157.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":305503,"searchable":true}]},{"id":"ksxV9ht678","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 155/2026 - Informações sobre desequilíbrio econômico-financeiro do Convênio nº 001/2024 do Hospital Municipal Walter Ferrari","summary":"Requerimento solicitando informações, documentos e esclarecimentos acerca do alegado desequilíbrio econômico-financeiro do Convênio nº 001/2024, gastos com horas extras, pedidos de reequilíbrio, aportes financeiros, fiscalização contratual, mecanismos de controle administrativo e transição para gestão municipal do Hospital Municipal Walter Ferrari.","slug":"requerimento-no-1552026-informacoes-sobre-desequilibrio-economico-financeiro-do--9ht678","publishedAt":"2026-06-04T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Jorge Luiz de Souza","numero":"155","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmq8enr0000hzn501w1uiovgd","originalName":"REQUERIMENTO 155.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":211548,"searchable":true},{"id":"cmq8fe1o000i3n501vqns9mc6","originalName":"PRE 119 - 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Congratulação à Homenagem de Jaguariúna pela Escola de Samba Império de Casa Verde","summary":"Moção de congratulação ao Prefeito Davi Neto e à Administração Municipal pelo reconhecimento prestado à cidade de Jaguariúna pela Escola de Samba Império de Casa Verde no carnaval de 2026, com enredo sobre a Capital Country do Brasil.","slug":"mocao-no-492026-congratulacao-a-homenagem-de-jaguariuna-pela-escola-de-samba-imp-bmalRw","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"49","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-03"},"attachments":[{"id":"cmpybytgq0041p8017ul49auk","originalName":"MOCAO 49.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":152448,"searchable":true}]},{"id":"O0NqEQRxr4","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 147/2026 - Cobrança de ação a resposta ao Requerimento 5591/23 – Pedido de instalação de redutor de velocidade","summary":"Requerimento da Vereadora Priscila Adabo solicitando esclarecimentos ao Poder Executivo Municipal sobre o andamento da instalação de redutor de velocidade na Rua Dona Zenaide, conforme prometido em resposta anterior de 2023. O documento cobra providências efetivas para a implementação da medida de segurança viária.","slug":"requerimento-no-1472026-cobranca-de-acao-a-resposta-ao-requerimento-559123-pedid-EQRxr4","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Priscila Adabo","numero":"147","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq8egqsc00fbn501vxxcjurp","originalName":"REQUERIMENTO 147.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":128037,"searchable":true},{"id":"cmq8eh8b300ffn5010ggw6yfg","originalName":"PRE 119 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":144667,"searchable":true}]},{"id":"ruz4brvVVQ","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 152/2026 - Informações sobre homenagem da Escola de Samba Império de Casa Verde","summary":"Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Executivo Municipal informações sobre custos financeiros, origem de recursos, convênios e contrapartidas relacionados à homenagem realizada pela Escola de Samba Império de Casa Verde ao município.","slug":"requerimento-no-1522026-informacoes-sobre-homenagem-da-escola-de-samba-imperio-d-brvVVQ","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Ana Paula Espina","numero":"152","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-03"},"attachments":[{"id":"cmq8el4jt00h7n501lgmt9quz","originalName":"REQUERIMENTO 152.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":194686,"searchable":true},{"id":"cmq8elkva00hbn5015wjc0ahr","originalName":"PRE 119 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":144667,"searchable":true}]},{"id":"6BWxgLwq_K","type":"MOCAO","title":"Moção nº 48/2026 - Congratulações e Louvor à Polícia Militar","summary":"Moção de congratulações e louvor ao 1º SGT PM Leandro, CB PM Fernandes, SD PM Bonifácio e equipe de apoio pela atuação eficiente na prisão de indivíduo foragido da Justiça. Aprovada em Sessão Ordinária em 02/06/2026.","slug":"mocao-no-482026-congratulacoes-e-louvor-a-policia-militar-gLwq_K","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"48","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-03"},"attachments":[{"id":"cmpyby7hk003tp801j3rpdcj4","originalName":"MOCAO 48.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":162468,"searchable":true}]},{"id":"hG0IPhFucO","type":"MOCAO","title":"Moção nº 46/2026 - Congratulações à XVI Copa Integração Esportiva da Terceira Idade (CIETI)","summary":"Moção de congratulações ao evento da XVI Copa Integração Esportiva da Terceira Idade (CIETI), realizado em 23 de maio de 2026 em Jaguariúna, reunindo delegações de nove municípios do Circuito das Águas Paulista com oito modalidades esportivas.","slug":"mocao-no-462026-congratulacoes-a-xvi-copa-integracao-esportiva-da-terceira-idade-PhFucO","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"46","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-03"},"attachments":[{"id":"cmpybx0d6003dp8018cfqg72k","originalName":"MOCAO 46.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":176491,"searchable":true}]},{"id":"YP9SvlAc8S","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 149/2026 - Implantação de Redutores de Velocidade na Rua Domingos Granghelli","summary":"Requerimento solicitando ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade na Rua Domingos Granghelli, no Bairro Vila Primavera, em cruzamento com a Rua Onivaldo Marconato, visando aumentar a segurança de pedestres e crianças que utilizam a via.","slug":"requerimento-no-1492026-implantacao-de-redutores-de-velocidade-na-rua-domingos-g-vlAc8S","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Rose Guerreira","numero":"149","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmq8ejapw00g7n501yfa7o2k0","originalName":"PRE 119 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":144667,"searchable":true},{"id":"cmq8eiv2q00g3n501m99fnypc","originalName":"REQUERIMENTO 149.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":127298,"searchable":true}]},{"id":"1MD5YriFex","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 146/2026 - Informações sobre operação da Zona Azul","summary":"Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre procedimentos de notificação, aplicação de multas e fiscalização da empresa concessionária responsável pela operação do sistema de estacionamento rotativo \"Zona Azul\" no município, bem como cópia integral do contrato e aditivos.","slug":"requerimento-no-1462026-informacoes-sobre-operacao-da-zona-azul-YriFex","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"146","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-03"},"attachments":[{"id":"cmq8e01td00f1n501czea7mbu","originalName":"REQUERIMENTO 146.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":142305,"searchable":true}]},{"id":"guWlxURzUo","type":"MOCAO","title":"Moção nº 45/2026 - Congratulações aos Srs. Luiz Vanderlei Cardozo e Sebastião Galvão","summary":"Moção de congratulações aos Srs. Luiz Vanderlei Cardozo e Sebastião Galvão em reconhecimento aos serviços rápidos de socorro prestados a um animal que passou mal próximo ao Ponto de Táxi, destacando atitudes de empatia e responsabilidade social.","slug":"mocao-no-452026-congratulacoes-aos-srs-luiz-vanderlei-cardozo-e-sebastiao-galvao-xURzUo","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Priscila Adabo","numero":"45","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpybwd4f0037p801j6wukjkb","originalName":"MOCAO 45.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":152586,"searchable":true}]},{"id":"t_3J9WSreP","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 148/2026 - Sinalização na Rua Maranhão","summary":"Requerimento solicitando ao Prefeito que sejam realizadas faixas de identificação para carros e pedestres na Rua Maranhão, nas proximidades da delegacia, visando melhorar a segurança e reduzir acidentes causados pela falta de sinalização.","slug":"requerimento-no-1482026-sinalizacao-na-rua-maranhao-9WSreP","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Rose Guerreira","numero":"148","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmq8ehscb00fpn501ez4gzlpj","originalName":"REQUERIMENTO 148.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":126887,"searchable":true},{"id":"cmq8eigim00ftn501taktyzgz","originalName":"PRE 119 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":144667,"searchable":true}]},{"id":"B_np_j5iRT","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 154/2026 - Informações sobre protocolos, medidas institucionais e programas de prevenção de riscos psicossociais e combate ao assédio moral","summary":"Requerimento solicitando informações à Prefeitura Municipal sobre a existência de protocolos, medidas institucionais, programas e ações voltadas à prevenção de riscos psicossociais, combate ao assédio moral institucional e promoção da saúde mental dos servidores públicos municipais. Fundamentado na Constituição Federal, CLT, Portaria MTE nº 1.419/2024 (NR-1) e Lei Federal nº 14.457/2022.","slug":"requerimento-no-1542026-informacoes-sobre-protocolos-medidas-institucionais-e-pr-_j5iRT","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Jorge Luiz de Souza","numero":"154","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq8fj6ny00j7n501pojxki3i","originalName":"REQUERIMENTO 154.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":180397,"searchable":true},{"id":"cmq8fjn5m00jbn5017tr51tmc","originalName":"PRE 119 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":144667,"searchable":true}]},{"id":"JNRCEFBrpe","type":"MOCAO","title":"Moção nº 47/2026 - Congratulação à 55ª Festa de Santa Rita de Cássia","summary":"Moção de congratulação à comunidade católica, comissão organizadora, voluntários, festeiros e fiéis pela realização da 55ª edição da tradicional Festa de Santa Rita, realizada de 18 a 24 de maio de 2026, reconhecendo sua relevância para a vida religiosa, social e cultural do município.","slug":"mocao-no-472026-congratulacao-a-55a-festa-de-santa-rita-de-cassia-EFBrpe","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"47","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-03"},"attachments":[{"id":"cmpybxlk7003np8014v5nm3ik","originalName":"MOCAO 47.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":179737,"searchable":true}]},{"id":"T8QjOIQ3mf","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 151/2025 - Informações sobre Nota Fiscal de Serviço nº série 19","summary":"Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Prefeito informações e documentos referentes à Nota Fiscal de Serviço nº série 19, datada de 13/10/2025, incluindo cópia integral, nome da empresa contratada, descrição do serviço, valor do empenho e demais informações pertinentes.","slug":"requerimento-no-1512025-informacoes-sobre-nota-fiscal-de-servico-no-serie-19-OIQ3mf","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","autor":"Ana Paula Espina","numero":"151","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95","dataDocumento":"2026-06-03"},"attachments":[{"id":"cmq8ekwas00gzn501k1ga3do2","originalName":"PRE 119 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":144667,"searchable":true},{"id":"cmq8ekekb00gvn501w1r80dw7","originalName":"REQUERIMENTO 151.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":107419,"searchable":true}]},{"id":"vtgQofM7mJ","type":"MOCAO","title":"Moção nº 44/2026 - Pesar pelo Falecimento de Carlos Lana","summary":"Moção de pesar pela morte do Sr. Carlos Lana, cidadão de reconhecida bondade e integridade, falecido em 08 de maio de 2026, aos 88 anos de idade. A Câmara Municipal manifesta condolências à família e amigos.","slug":"mocao-no-442026-pesar-pelo-falecimento-de-carlos-lana-ofM7mJ","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"44","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpybu9dk002vp8013zr9jps7","originalName":"MOCAO 44.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":188984,"searchable":true}]},{"id":"Tpd6irKuHw","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 150/2026 - Informações sobre cumprimento da Lei Federal nº 14.737/2023 (direito de acompanhante em consultas de saúde)","summary":"Requerimento solicitando ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde, informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 14.737/2023, que estabelece o direito da mulher de ser acompanhada por pessoa maior de idade durante consultas, exames e procedimentos realizados nos serviços de saúde do Município de Jaguariúna.","slug":"requerimento-no-1502026-informacoes-sobre-cumprimento-da-lei-federal-no-14737202-irKuHw","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"GERUZA MELO DO NASCIMENTO REIS","numero":"150","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq8ejj0p00ghn501czfctccy","originalName":"REQUERIMENTO 150.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":188135,"searchable":true},{"id":"cmq8ek6ya00gln501vrn5frqv","originalName":"PRE 119 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":144667,"searchable":true}]},{"id":"xtc9lOFN9U","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 153/2026 - Informações sobre participação da Companhia de Dança da Escola das Artes no Festival de Dança de Joinville","summary":"Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando informações ao Prefeito sobre a participação da Companhia de Dança da Escola das Artes no Festival de Dança de Joinville em 2026, incluindo apoio logístico, financeiro e institucional da Secretaria Municipal de Cultura.","slug":"requerimento-no-1532026-informacoes-sobre-participacao-da-companhia-de-danca-da--lOFN9U","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"153","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-03"},"attachments":[{"id":"cmq8eluhc00hln5019fwypu3g","originalName":"REQUERIMENTO 153.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":140833,"searchable":true},{"id":"cmq8enh2q00hpn501lc6w3qkx","originalName":"PRE 119 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":144667,"searchable":true}]},{"id":"YzN6_TSQ8_","type":"ATA","title":"Ata da 13ª Sessão Ordinária - 02/06/2026","summary":"Ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 02 de junho de 2026, contendo leitura de texto bíblico, votação de ata anterior, leitura de matérias constantes do expediente, apresentação de projetos de lei, decretos legislativos, indicações, requerimentos e moções, com discussão e votação de proposições.","slug":"ata-da-13a-sessao-ordinaria-02062026-_TSQ8_","publishedAt":"2026-06-02T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-12T14:13:45.004Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"13","situacao":"Aprovada","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqb074ei002htc01jhfnhsv2","originalName":"13_ SESSAO ORDINARIA - 02.06.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6710196,"searchable":true},{"id":"cmqb07zl9002ltc01epfnxok7","originalName":"1. 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