{"tenant":"jaguariuna","count":100,"nextCursor":"i93FyTPWZI","items":[{"id":"ullCbXLGS4","type":"PAUTA","title":"Pauta da 25ª Sessão Ordinária - 03/11/2026","summary":"Pauta da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, com expediente (ofícios do Executivo), projetos, indicações, requerimentos e moções, além da Ordem do Dia com vetos totais aos PLs 052/26 e 053/26 e a segunda discussão do PL 090/26.","slug":"pauta-da-25a-sessao-ordinaria-03112026-bXLGS4","publishedAt":"2026-11-03T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-29T21:36:58.333Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"25","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95","featuredImageUrl":"/api/public/v1/jaguariuna/files/cmvu2cmm3007pmt01eolykltz"},"attachments":[{"id":"cmvu2d3by007xmt01qrn2slau","originalName":"25_ SESSAO ORDINARIA - 03-11-26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":238866,"searchable":true}]},{"id":"LbUlPScuLg","type":"PAUTA_COMISSAO","title":"Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 26/10/2026","summary":"Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna, marcada para 26/10/2026, com análise dos Projetos de Lei nºs 095, 096, 098, 100, 102, 104 e 105/2026 e do veto total ao Projeto de Lei nº 053/2026.","slug":"pauta-da-reuniao-conjunta-das-comissoes-permanentes-26102026-PScuLg","publishedAt":"2026-10-26T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-26T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvl4nmfz00shqj01wma9l9do","originalName":"PAUTA - REUNIAO DAS COMISSOES - 26.10.2026....pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":147474,"searchable":true}]},{"id":"j_u5DO8dth","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 265/2026 - Solicita pareceres jurídicos e orientações do TCE-SP sobre chamamento público","summary":"A vereadora Graça Albaran requer à Mesa ofício ao Prefeito com cópia dos pareceres jurídicos que fundamentam os chamamentos públicos do Município e informações sobre orientações, recomendações ou determinações do TCE-SP sobre a matéria. O requerimento foi lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.","slug":"requerimento-no-2652026-solicita-pareceres-juridicos-e-orientacoes-do-tce-sp-sob-DO8dth","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"265","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmvifbzvh00dtqi013bedj88t","originalName":"REQUERIMENTO 265.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":83114,"searchable":true},{"id":"cmvifcqkj00e1qi01f27qvm0l","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true}]},{"id":"kQHhsPS1lH","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento Nº 270/2026 - Mutirão de consultas em reumatologia","summary":"Vereador Claudio Polaco requer à Secretaria Municipal de Saúde esclarecimentos sobre a não realização do mutirão de consultas em reumatologia previsto para setembro de 2026, solicitando nova data, demanda reprimida e medidas de atendimento aos pacientes na fila.","slug":"requerimento-no-2702026-mutirao-de-consultas-em-reumatologia-sPS1lH","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Claudio Polaco","numero":"270","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmvifjv3p00ftqi01iyplqy13","originalName":"REQUERIMENTO 270.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":158333,"searchable":true},{"id":"cmvifkisu00fxqi01x24dqrlx","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true}]},{"id":"kQINXeI62l","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 267/2026 - Informações sobre terceirização dos serviços de fisioterapia, fila de espera e pagamentos","summary":"Vereador Jorge Luiz de Souza requer à Secretaria Municipal de Saúde informações e documentos sobre os serviços terceirizados de fisioterapia prestados pela UniFAJ em 2026, incluindo fila de espera, quadro de profissionais, execução financeira, contrato e pendências do Relatório de Auditoria nº 09/2025. A Câmara o protocolou em 19/10/2026 e o aprovou na 24ª sessão, em 20/10/2026.","slug":"requerimento-no-2672026-informacoes-sobre-terceirizacao-dos-servicos-de-fisioter-XeI62l","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Jorge Luiz de Souza","numero":"267","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmvifeh7100elqi01z13iyr09","originalName":"REQUERIMENTO 267.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":161966,"searchable":true},{"id":"cmvifflnx00epqi01h4tfzoy6","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true}]},{"id":"781eqNjDcr","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento Nº 268/2026 - Informações sobre a situação contábil, financeira e atuarial do JAGUARPREV e a revogação da contribuição suplementar","summary":"Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Prefeito informações e documentos sobre a gestão do RPPS (JAGUARPREV), incluindo demonstrações contábeis de 2025, avaliações atuariais de 2025 e 2026, investimentos, contribuições previdenciárias e os fundamentos da revogação da contribuição suplementar pela LC nº 434/2026. Foi lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.","slug":"requerimento-no-2682026-informacoes-sobre-a-situacao-contabil-financeira-e-atuar-qNjDcr","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Jorge Luiz de Souza","numero":"268","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.96"},"attachments":[{"id":"cmvifgb3r00ezqi01yz9uuv8h","originalName":"REQUERIMENTO 268.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":186666,"searchable":true},{"id":"cmvifgs2000f3qi0147jauszf","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true}]},{"id":"52WidwnmJJ","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 269/2026 - Esclarecimentos sobre andamento de indicação de pavimentação asfáltica entre os bairros Primavera e Capela Santo Antônio","summary":"Requerimento do Vereador Claudio Polaco solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o andamento da indicação de janeiro de 2026 que pede estudos técnicos e pavimentação asfáltica no trecho entre os bairros Primavera e Capela Santo Antônio. Questiona motivos da demora, previsão de cronograma e medidas de manutenção do trecho.","slug":"requerimento-no-2692026-esclarecimentos-sobre-andamento-de-indicacao-de-paviment-dwnmJJ","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Claudio Polaco","numero":"269","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmvifj7t400flqi012czm12eo","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true},{"id":"cmvifh8va00fdqi01q11uyych","originalName":"REQUERIMENTO 269.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":361702,"searchable":true}]},{"id":"sKybpeAF40","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 266/2026 - Informações sobre medidas contra alagamentos na Avenida João Sisti, Jardim São Caetano","summary":"Vereadora Graça Albaran requer ao Executivo informações sobre medidas preventivas e obras de drenagem para conter os alagamentos recorrentes na Avenida João Sisti, nº 114, Jardim São Caetano. O requerimento foi protocolado em 16/10/2026 e lido e aprovado em 20/10/2026.","slug":"requerimento-no-2662026-informacoes-sobre-medidas-contra-alagamentos-na-avenida--peAF40","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"266","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmvifcyzi00e7qi01rr5c0dd6","originalName":"REQUERIMENTO 266.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":138786,"searchable":true},{"id":"cmvifdw9e00ebqi014olnrk3e","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true}]},{"id":"Yzeh_XFrVi","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 263/2026 - Informações sobre regulamentação de credenciamento e chamamento público","summary":"A vereadora Graça Albaran requer ao Executivo informações sobre a existência de decreto ou regulamento municipal que discipline os procedimentos de credenciamento e chamamento público em Jaguariúna, incluindo critérios de seleção, habilitação e convocação. O documento foi protocolado em 14/10/2026 e consta como lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.","slug":"requerimento-no-2632026-informacoes-sobre-regulamentacao-de-credenciamento-e-cha-_XFrVi","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"263","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvif8hou00d3qi01xsevcp1g","originalName":"REQUERIMENTO 263.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":152784,"searchable":true},{"id":"cmvif993300d7qi01g2ybhsh0","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true}]},{"id":"TXNqFoikXy","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 264/2026 - Editais de credenciamento vigentes e profissionais credenciados","summary":"Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Executivo a relação dos editais de credenciamento vigentes, das secretarias que os utilizam e dos profissionais e empresas credenciados, ativos e inativos, por área de atuação e Secretaria. Foi lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.","slug":"requerimento-no-2642026-editais-de-credenciamento-vigentes-e-profissionais-crede-FoikXy","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"264","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvifaevm00dfqi01ntz283nr","originalName":"REQUERIMENTO 264.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":140552,"searchable":true},{"id":"cmvifbnl700dnqi01ymqqwokz","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true}]},{"id":"-UGltahQip","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 271/2026 - Informações sobre número de pacientes transportados para outros municípios para tratamento de saúde em 2025","summary":"Requerimento do Vereador José Muniz solicitando ao Executivo o número mensal e a média mensal de pacientes transportados para outros municípios para tratamento de saúde no ano de 2025.","slug":"requerimento-no-2712026-informacoes-sobre-numero-de-pacientes-transportados-para-tahQip","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"José Muniz","numero":"271","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvifl0pn00g7qi0164k7p1mr","originalName":"REQUERIMENTO 271.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139051,"searchable":true},{"id":"cmvifljd100gbqi01jalplkfb","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true}]},{"id":"lgBMZFVntu","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 291/2026 - Implantação de placa de sentido proibido na Travessa Dona Ermelinda","summary":"Indicação da vereadora Paula Savioli solicitando ao Executivo a implantação de sinalização de sentido proibido na Travessa Dona Ermelinda, em razão da abertura de novo acesso a partir da Avenida Marginal. A medida busca organizar o trânsito e prevenir conflitos e acidentes.","slug":"indicacao-no-2912026-implantacao-de-placa-de-sentido-proibido-na-travessa-dona-e-ZFVntu","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Paula Savioli","numero":"291","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvif56qm00ctqi01dilf3beq","originalName":"INDICACAO 291.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1168979,"searchable":true}]},{"id":"NHLrFfoeOI","type":"MOCAO","title":"Moção Nº 107/2026 - Congratulações e louvor aos nordestinos pelo Dia do Nordestino","summary":"Moção de congratulação e louvor a todos os nordestinos pelo Dia do Nordestino (8 de outubro), de autoria da Vereadora Ana Paula Espina. Foi lida e aprovada na 24ª sessão, em 20/10/2026.","slug":"mocao-no-1072026-congratulacoes-e-louvor-aos-nordestinos-pelo-dia-do-nordestino-FfoeOI","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"107","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvifubca00j1qi01jr55q7a7","originalName":"MOCAO 107.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":119304,"searchable":true}]},{"id":"dWdFJcSAPz","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento Nº 274/2026 - Informações sobre Salas de Recursos (AEE/TEA) nas escolas municipais","summary":"Requer ao Executivo, via Secretaria Municipal de Educação, informações sobre as condições das Salas de Regulação/Recursos de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em 12 unidades escolares da rede municipal, incluindo existência, estrutura, atendimentos, profissionais e planos de melhoria.","slug":"requerimento-no-2742026-informacoes-sobre-salas-de-recursos-aeetea-nas-escolas-m-JcSAPz","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Geruza Melo do Nascimento Reis","numero":"274","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmvifpgbj00hfqi015byoqhlu","originalName":"REQUERIMENTO 274.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":160328,"searchable":true},{"id":"cmvifq68e00hjqi017ak0xcxi","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true}]},{"id":"Dr9mMSZ9K7","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 273/2026 - Informações sobre a oferta do exame de Manometria esofágica pelo SUS em Jaguariúna","summary":"Requerimento do Vereador José Muniz solicitando ao Executivo informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre a disponibilização do exame de Manometria esofágica aos pacientes do SUS, incluindo convênios, demanda, tempo de espera e medidas para ampliar o acesso.","slug":"requerimento-no-2732026-informacoes-sobre-a-oferta-do-exame-de-manometria-esofag-MSZ9K7","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"José Muniz","numero":"273","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvifoi0b00h5qi01n28zag5n","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true},{"id":"cmvifnn3q00h1qi0110donkhi","originalName":"REQUERIMENTO 273.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":130923,"searchable":true}]},{"id":"uHo0B7rIeX","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 272/2026 - Informações sobre a Indicação nº 049/2025 (implantação de serviço de hemodiálise no Hospital Municipal)","summary":"O vereador José Muniz requer ao Executivo informações sobre o motivo de a Indicação nº 049/2025 não ter sido atendida, a qual solicita estudo técnico e administrativo para implantar serviço de hemodiálise no Hospital Municipal de Jaguariúna. O requerimento foi lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.","slug":"requerimento-no-2722026-informacoes-sobre-a-indicacao-no-0492025-implantacao-de--B7rIeX","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"José Muniz","numero":"272","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmviflylj00gnqi018fdpvkqd","originalName":"REQUERIMENTO 272.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":140605,"searchable":true},{"id":"cmvifnamt00grqi01s6u3cwyq","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true}]},{"id":"beH9islj2J","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 276/2026 - Informações sobre estudos e medidas para solucionar problemas de invasão de água em vias públicas","summary":"Vereadora Paula Savioli requer ao Poder Executivo informações sobre estudos técnicos, vistorias, projetos e previsões para solucionar o acúmulo e a invasão de águas pluviais em vias públicas de Jaguariúna, citando a Rua José Alves Guedes (proximidades do Parque Santa Maria) e a Avenida dos Ipês. O documento foi lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.","slug":"requerimento-no-2762026-informacoes-sobre-estudos-e-medidas-para-solucionar-prob-islj2J","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Paula Savioli","numero":"276","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmvifrjsv00i7qi016rw04d1i","originalName":"REQUERIMENTO 276.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":166130,"searchable":true},{"id":"cmvifs3iw00ibqi01wcae622a","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true}]},{"id":"2PI5Y0zeXM","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 275/2026 - Informações sobre providências para desmembramento do transporte de idosos do programa Raízes da Vida","summary":"Requer ao Prefeito, via Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, informações sobre as providências ou estudos adotados em relação à Indicação nº 127/2026, que propõe um veículo adicional para atender os idosos residentes em bairros distantes do programa Raízes da Vida. A justificativa aponta trajetos de mais de duas horas para cerca de 10 dos 45 idosos atendidos.","slug":"requerimento-no-2752026-informacoes-sobre-providencias-para-desmembramento-do-tr-Y0zeXM","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Geruza Melo do Nascimento Reis","numero":"275","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvifr56500hxqi018sn6l6mv","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true},{"id":"cmvifqlzb00htqi01dk602qrr","originalName":"REQUERIMENTO 275.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":160383,"searchable":true}]},{"id":"FC56fAXRM2","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 290/2026 - Instalação de placa de identificação do Bairro Villa São Bento","summary":"Indicação ao Executivo solicitando providências para instalar placa com o nome do bairro na entrada do Bairro Villa São Bento, atendendo reivindicação dos moradores.","slug":"indicacao-no-2902026-instalacao-de-placa-de-identificacao-do-bairro-villa-sao-be-fAXRM2","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Rose Guerreira","numero":"290","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvif4h3i00chqi01dm6h5bq2","originalName":"INDICACAO 290.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":127117,"searchable":true}]},{"id":"LU-9zwt6hJ","type":"MOCAO","title":"Moção nº 109/2026 - Congratulação ao Jaguar Tênis Clube pela festa do Dia das Crianças","summary":"Moção de congratulação, de autoria do Vereador Rafael Blanco, ao Jaguar Tênis Clube pela festa em comemoração ao Dia das Crianças realizada em 18/10/2026. A proposta foi lida e aprovada na 24ª sessão, em 20/10/2026.","slug":"mocao-no-1092026-congratulacao-ao-jaguar-tenis-clube-pela-festa-do-dia-das-crian-zwt6hJ","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"109","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmvifw6a700jjqi01799cnivj","originalName":"MOCAO 109.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":114446,"searchable":true}]},{"id":"6poz8CIXuZ","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 289/2026 - Instalação de assentos adaptados para PMR em unidades de saúde","summary":"Indicação do Vereador Rose Guerreira solicitando ao Poder Executivo análise da necessidade de assentos adaptados para Pessoas com Mobilidade Reduzida e de equipamentos adequados nas unidades de saúde municipais, como postos e hospitais públicos.","slug":"indicacao-no-2892026-instalacao-de-assentos-adaptados-para-pmr-em-unidades-de-sa-8CIXuZ","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Rose Guerreira","numero":"289","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvif3ryy00c5qi01e7zbhsyt","originalName":"INDICACAO 289.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":136659,"searchable":true}]},{"id":"iFoLXL6_5N","type":"INDICACAO","title":"Indicação Nº 286/2026 - Regulamentação da circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos","summary":"Vereador Rafael Blanco indica ao Prefeito que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana realize estudo técnico e jurídico para regulamentar a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos nas vias públicas de Jaguariúna. A proposta inclui mapeamento de riscos, definição de locais e limites de velocidade, orientação de sentido de circulação e campanha educativa antes da fiscalização.","slug":"indicacao-no-2862026-regulamentacao-da-circulacao-de-ciclomotores-bicicletas-ele-XL6_5N","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rafael Blanco","numero":"286","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmvif1is300bdqi01i4nghwnc","originalName":"INDICACAO 286.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":480482,"searchable":true}]},{"id":"JlVoX4AD-C","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 287/2026 - Protocolo de fechamento preventivo de parques e áreas públicas de lazer em situações de risco","summary":"Solicita ao Prefeito Municipal a elaboração e implementação de protocolo de segurança para restrição temporária ou fechamento preventivo de parques, bosques e áreas públicas de lazer diante de alertas da Defesa Civil ou de riscos meteorológicos, hidrológicos ou ambientais. A indicação foi lida na 24ª Sessão Ordinária.","slug":"indicacao-no-2872026-protocolo-de-fechamento-preventivo-de-parques-e-areas-publi-X4AD-C","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Ver. Jorge Luiz de Souza","numero":"287","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvif2f4m00bnqi01ojfjf4dc","originalName":"INDICACAO 287.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":150907,"searchable":true}]},{"id":"H0E2XYYiuu","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 288/2026 - Programa integrado de modernização e segurança na Rede Municipal de Ensino","summary":"Indica ao Poder Executivo a análise de um programa integrado de modernização e segurança nas escolas municipais, com frequência escolar por reconhecimento facial ou biometria, notificações aos responsáveis e instalação de cercas elétricas no perímetro das unidades. A proposta foi protocolada em 19/10/2026 e lida na 24ª Sessão Ordinária.","slug":"indicacao-no-2882026-programa-integrado-de-modernizacao-e-seguranca-na-rede-muni-XYYiuu","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rose Guerreira","numero":"288","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.96"},"attachments":[{"id":"cmvif34x800bvqi01jaiupw03","originalName":"INDICACAO 288.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":127613,"searchable":true}]},{"id":"Up-t1xI5F0","type":"MOCAO","title":"Moção Nº 108/2026 - Congratulações ao Máfia Futebol Clube pela conquista do Campeonato Municipal de Futebol Sênior","summary":"Moção de congratulações do Vereador Cláudio Polaco ao Máfia Futebol Clube pela conquista do Campeonato Municipal de Futebol Sênior de Jaguariúna, com destaque para as premiações individuais e o terceiro título da equipe. A moção foi lida e aprovada na 24ª sessão, em 20/10/2026.","slug":"mocao-no-1082026-congratulacoes-ao-mafia-futebol-clube-pela-conquista-do-campeon-1xI5F0","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"108","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmvifvbna00j9qi01mwml2ow8","originalName":"MOCAO 108.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":149649,"searchable":true}]},{"id":"6egTE0CnEJ","type":"MOCAO","title":"Moção Nº 110/2026 - Congratulações aos integrantes da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU)","summary":"Moção de congratulações da Vereadora Graça Albaran aos integrantes da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) de Jaguariúna, em reconhecimento aos serviços prestados à segurança pública. 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Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª discussões (13 e 20/10/2026) e encaminhado ao Prefeito para sanção.","slug":"projeto-de-lei-no-0942026-dispoe-sobre-a-pratica-a-organizacao-e-a-exploracao-de-KNhMmy","publishedAt":"2026-10-20T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-20T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"David Hilário Neto (Prefeito Municipal)","numero":"094","relator":"Ana Paula Cruz de Oliveira Savioli","situacao":"Aprovado em 1ª e 2ª discussão (12 votos favoráveis); encaminhado ao Executivo para sanção","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvi741lz0089qi017p62ypcn","originalName":"PL 094- 2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":11930465,"searchable":true}]},{"id":"KYWFMjokft","type":"PAUTA","title":"Pauta da 24ª Sessão Ordinária - 20/10/2026","summary":"Pauta dos trabalhos da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 20/10/2026, com leitura de texto bíblico, expediente (ofícios do Executivo, projetos de lei, indicações, requerimentos e moções), ordem do dia e explicação pessoal.","slug":"pauta-da-24a-sessao-ordinaria-20102026-Mjokft","publishedAt":"2026-10-20T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-20T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"24","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95","featuredImageUrl":"/api/public/v1/jaguariuna/files/cmvfpqq90004tnu01j6yzbq29"},"attachments":[{"id":"cmvfpm822004pnu01jnphhiy1","originalName":"24_ SESSAO ORDINARIA - 20.10.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":280445,"searchable":true}]},{"id":"pdpSMqC6vs","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 101/2026 - Cria gratificação para a Comissão vinculada à realização de Concurso Público para provimento de cargos públicos","summary":"Projeto de iniciativa do Poder Executivo que institui gratificação de 1 salário mínimo ao Presidente e ½ salário mínimo aos demais membros da Comissão do Concurso Público. Foi aprovado em Única Votação pelo Plenário em 20/10/2026 e encaminhado ao Executivo para sanção.","slug":"projeto-de-lei-no-1012026-cria-gratificacao-para-a-comissao-vinculada-a-realizac-MqC6vs","publishedAt":"2026-10-20T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-20T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Poder Executivo Municipal","numero":"101","situacao":"Aprovado em Única Votação em 20/10/2026 (Sessão Extraordinária); encaminhado ao Executivo para sanção","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.92"},"attachments":[{"id":"cmvi70nbi007pqi01ryt85x9l","originalName":"PL 101- 2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":7249671,"searchable":true}]},{"id":"zpV8ZEUCUt","type":"PROJETO_LEI_COMPLEMENTAR","title":"Projeto de Lei Complementar Nº 013/2026 - Altera o § 3º do art. 247 da LC nº 4/1991 (marco temporal da Taxa SELIC)","summary":"Projeto de iniciativa do Executivo que readequa de 1º/07 para 1º/10/2026 o marco temporal da aplicação exclusiva da Taxa SELIC aos débitos tributários e não tributários do Município, alterando o § 3º do art. 247 da LC nº 4/1991. Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votações na sessão de 20/10/2026 e encaminhado ao Prefeito para sanção.","slug":"projeto-de-lei-complementar-no-0132026-altera-o-3o-do-art-247-da-lc-no-41991-mar-ZEUCUt","publishedAt":"2026-10-20T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-20T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Poder Executivo Municipal (Prefeito David Hilário Neto)","numero":"013","situacao":"Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª discussões (20/10/2026); encaminhado para sanção","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvi6z2uw007fqi01nc6bvwby","originalName":"PL 013 - 2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":7072713,"searchable":true}]},{"id":"q7tJ907UB8","type":"PAUTA_COMISSAO","title":"Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 19/10/2026","summary":"Pauta da reunião conjunta das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna, com oito itens em discussão: veto ao PL 052/2026, PLC 013/2026, PLs 093, 095, 096, 098, 100 e 101/2026, todos ainda em fase de análise pelas comissões.","slug":"pauta-da-reuniao-conjunta-das-comissoes-permanentes-19102026-907UB8","publishedAt":"2026-10-19T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-19T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvazkcdt004lms01ew986ji5","originalName":"PAUTA - REUNIAO DAS COMISSOES - 19.10.2026....pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":141591,"searchable":true}]},{"id":"ktIgz5xWUF","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 282/2026 - Aquisição de cadeira de rodas para a EMEI-CEI Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira","summary":"Indicação da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Executivo a aquisição e disponibilização de uma cadeira de rodas para a EMEI-CEI Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, no Bairro Cruzeiro do Sul, para ampliar a acessibilidade e a segurança na unidade.","slug":"indicacao-no-2822026-aquisicao-de-cadeira-de-rodas-para-a-emei-cei-dr-jose-bonif-z5xWUF","publishedAt":"2026-10-14T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-14T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"282","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmv8h142l01sjmn01lvzkc2g9","originalName":"INDICACAO 282.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":110134,"searchable":true},{"id":"cmv8h1gzf01srmn01q7fn4j6h","originalName":"OF. 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A indicação destaca a urgência do reparo por causa da acessibilidade e da votação que ocorrerá na escola em 25/10/2026.","slug":"indicacao-no-2812026-conserto-da-calcada-e-da-rampa-de-acesso-a-escola-municipal-C5hrCP","publishedAt":"2026-10-14T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-14T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Geruza Melo do Nascimento Reis","numero":"281","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmv8h0gfo01s1mn01sw0r6sdt","originalName":"INDICACAO 281.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":122091,"searchable":true},{"id":"cmv8h0unf01s7mn01dsq28a9o","originalName":"OF. 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A proposta prevê pontos de arrecadação nas unidades escolares e parcerias com empresas e entidades.","slug":"indicacao-no-2852026-campanha-permanente-de-arrecadacao-e-distribuicao-de-absorv-R6SdpE","publishedAt":"2026-10-14T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-14T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"285","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmv8i25hn0261mn013jq67y4l","originalName":"INDICACAO 285.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":111377,"searchable":true}]},{"id":"P_rQh6x3iH","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 260/2026 - Notificação ao proprietário de terreno na Rua Francisco Vicente Simoso, Jardim Europa","summary":"Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicita ao Executivo a notificação do proprietário de terreno ao lado do imóvel nº 277 da Rua Francisco Vicente Simoso, Jardim Europa, e a adoção das medidas cabíveis para regularizar a situação. O requerimento foi lido e aprovado na 23ª Sessão Ordinária em 13/10/2026.","slug":"requerimento-no-2602026-notificacao-ao-proprietario-de-terreno-na-rua-francisco--h6x3iH","publishedAt":"2026-10-14T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-14T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rose Guerreira","numero":"260","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmv8i6m6i027dmn01h97vz2w8","originalName":"REQUERIMENTO 260.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":132484,"searchable":true},{"id":"cmv8i70hx027hmn01iy3rim9i","originalName":"OF PRE 250 REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":123496,"searchable":true}]},{"id":"e2nwXFljvH","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 257/2026 - Informações sobre alunos laudados e em investigação (TEA e neurodivergências) e professores de apoio na rede municipal","summary":"Requer ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, o número de alunos laudados (TEA ou outras neurodivergências) e em investigação diagnóstica em cada escola municipal, por período, e o número de professores de apoio por unidade.","slug":"requerimento-no-2572026-informacoes-sobre-alunos-laudados-e-em-investigacao-tea--XFljvH","publishedAt":"2026-10-14T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-14T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Geruza Melo do Nascimento Reis","numero":"257","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmv8i3r94026dmn01bdofwj16","originalName":"REQUERIMENTO 257.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":163078,"searchable":true},{"id":"cmv8i4fb0026nmn0125442kp7","originalName":"OF PRE 250 REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":123496,"searchable":true}]},{"id":"wZzlr64LbM","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 284/2026 - Instalação de lombada e faixa de pedestres em frente à EMEI-CEI Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira","summary":"A Vereadora Graça Albaran solicita ao Prefeito a instalação de lombada, faixa de pedestres e sinalização na frente da EMEI-CEI Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, no Bairro Cruzeiro do Sul, para aumentar a segurança viária nos horários de entrada e saída dos alunos.","slug":"indicacao-no-2842026-instalacao-de-lombada-e-faixa-de-pedestres-em-frente-a-emei-r64LbM","publishedAt":"2026-10-14T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-14T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"284","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.96"},"attachments":[{"id":"cmv8i1dzh025nmn01b5xt92f9","originalName":"INDICACAO 284.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":88406,"searchable":true},{"id":"cmv8i1qsm025rmn01hpb53izw","originalName":"OF. 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Lido e aprovado na 23ª Sessão Ordinária, em 13/10/2026.","slug":"requerimento-no-2582026-informacoes-sobre-quantitativo-de-tecnicos-em-educacao-e-1duVpE","publishedAt":"2026-10-14T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-14T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Geruza Melo do Nascimento Reis","numero":"258","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmv8i4kb4026tmn01j3kly8jr","originalName":"REQUERIMENTO 258.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":158681,"searchable":true},{"id":"cmv8i9cpr028dmn01x74y77cz","originalName":"OF PRE 250 REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":123496,"searchable":true}]},{"id":"feoAbj_ZOW","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 259/2026 - Providências para fornecimento de uniformes escolares aos alunos da Rede Municipal de Ensino","summary":"Requer ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, providências emergenciais para a entrega de uniformes escolares aos alunos da Rede Municipal, com informações sobre prazos, licitação/contrato, atualização de tamanhos e medidas para evitar novas demoras.","slug":"requerimento-no-2592026-providencias-para-fornecimento-de-uniformes-escolares-ao-bj_ZOW","publishedAt":"2026-10-14T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-23T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Ana Paula Espina","numero":"259","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmv8i54sd0273mn01mvrg2jkt","originalName":"REQUERIMENTO 259.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":111510,"searchable":true},{"id":"cmv8i8z240287mn01z7kznyz6","originalName":"OF PRE 250 REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":123496,"searchable":true},{"id":"cmvl0wh59004tqj01g64s1ytz","originalName":"OFICIO N_ 254022026-71  RESPONDE REQ. 259- ANA P. 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O requerimento busca informações sobre estudos de viabilidade técnica e orçamentária, previsão de investimentos para 2026 e anos seguintes, e dados atualizados sobre número de pacientes atendidos.","slug":"requerimento-no-2412026-informacoes-sobre-providencias-para-melhorias-na-infraes-lgxB_A","publishedAt":"2026-10-07T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Geruza Melo do Nascimento Reis","numero":"241","situacao":"Lido e Aprovado em 22ª Sessão Ordinária de 06/10/2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmuy2kmvm008bql01p98t9n73","originalName":"REQUERIMENTO 241.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":178368,"searchable":true},{"id":"cmuy2l7mw008fql01naabwvsp","originalName":"OF. 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A Câmara Municipal manifesta solidariedade à família e solicita que a moção seja consignada em ata e encaminhada aos familiares.","slug":"mocao-no-1052026-pesar-pelo-falecimento-de-alyne-ribeiro-do-amaral-cn121a","publishedAt":"2026-10-07T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Rodrigo Reis de Souza","numero":"105","situacao":"Aprovada em 22ª Sessão Ordinária - 06/10/2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmuy5pyyv00ftql01ehclo5o5","originalName":"MOCAO 105.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":372815,"searchable":true}]},{"id":"p3idUkpixS","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 267/2026 - Implantação de lombada/redutor de velocidade na Rua São João da Boa Vista","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que realize estudos técnicos para implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua São João da Boa Vista, no bairro Jardim Roseira de cima, visando aumentar a segurança viária e reduzir acidentes na via com intenso fluxo de veículos.","slug":"indicacao-no-2672026-implantacao-de-lombadaredutor-de-velocidade-na-rua-sao-joao-UkpixS","publishedAt":"2026-10-07T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Ana Paula Espina","numero":"267","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmuy88iny00n1ql01qxztmble","originalName":"INDICACAO 267.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":119914,"searchable":true},{"id":"cmuy894kl00n5ql01hgrp11ia","originalName":"OFICIO PRE 241.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":153798,"searchable":true}]},{"id":"vFsi6NfdBG","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 255/2026 - Informações sobre revitalização do asfalto e sinalização viária no Bairro Guedes","summary":"Requerimento da vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis solicitando informações ao Poder Executivo sobre providências relacionadas à Indicação nº 154/2026, que trata da revitalização do asfalto e implantação de sinalização viária na via de acesso ao Bairro Guedes, entre a Fazenda da Barra e a Escola Municipal Francisco Xavier.","slug":"requerimento-no-2552026-informacoes-sobre-revitalizacao-do-asfalto-e-sinalizacao-6NfdBG","publishedAt":"2026-10-07T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Geruza Melo do Nascimento Reis","numero":"255","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmuy5jwno00ehql01gmzowvuj","originalName":"REQUERIMENTO 255.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":176715,"searchable":true},{"id":"cmuy5ku6b00elql01plywc1fg","originalName":"OF. 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Documento aprovado em 22ª Sessão Ordinária.","slug":"mocao-no-1062026-pesar-pelo-passamento-de-iraja-luiz-dias-HT9yJ6","publishedAt":"2026-10-07T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"106","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmuy5qqg600fzql011cyr5zzq","originalName":"MOCAO 106.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":111117,"searchable":true}]},{"id":"6Okjg3Os6h","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 246/2026 - Informações sobre falta de medicamentos na rede pública municipal de saúde","summary":"Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações atualizadas sobre a falta de medicamentos na rede pública municipal de saúde de Jaguariúna, incluindo lista de medicamentos em falta, previsão de reposição, motivos da ausência e medicamentos com risco de desabastecimento.","slug":"requerimento-no-2462026-informacoes-sobre-falta-de-medicamentos-na-rede-publica--g3Os6h","publishedAt":"2026-10-07T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"GRAÇA ALBARAN","numero":"246","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmuy2v01o00adql01iihim448","originalName":"REQUERIMENTO 246.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":129689,"searchable":true},{"id":"cmuy2vjb700ahql01xit3cuyr","originalName":"OF. 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Pedro Silveira Martins Junior","summary":"Indicação solicitando ao Poder Executivo a instalação de toldo ou cobertura adequada na entrada da UBS 10 Pref. Pedro Silveira Martins Junior, localizada no Bairro Cruzeiro do Sul, visando proteger usuários da unidade durante a espera por atendimento.","slug":"indicacao-no-2642026-instalacao-de-toldo-na-entrada-da-ubs-10-pref-pedro-silveir-l-pK_P","publishedAt":"2026-10-07T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Graça Albaran","numero":"264","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmuy5z3m600h5ql01yhvjyq6j","originalName":"OFICIO PRE 241.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":153798,"searchable":true},{"id":"cmuy5yj4m00h1ql010nkguhi4","originalName":"INDICACAO 264.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":145550,"searchable":true}]},{"id":"cUJukN2y63","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 245/2026 - Informações sobre manutenção do Parque Florianópolis e demais parques municipais","summary":"Requerimento solicitando ao Poder Executivo informações sobre a manutenção do Parque Florianópolis, especialmente quanto à substituição de vidros quebrados, e sobre a periodicidade e cronograma de manutenção preventiva dos demais parques municipais de Jaguariúna.","slug":"requerimento-no-2452026-informacoes-sobre-manutencao-do-parque-florianopolis-e-d-kN2y63","publishedAt":"2026-10-07T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"245","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmuy2tpu3009zql01c16z8aj7","originalName":"REQUERIMENTO 245.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":128138,"searchable":true},{"id":"cmuy2u8pd00a3ql0140k7knbj","originalName":"OF. 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Jorge Luiz de Souza","numero":"272","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmuy7tcyx00jtql0174f32zxv","originalName":"INDICACAO 272.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":179850,"searchable":true},{"id":"cmuy7tq0g00jxql01hz3sade4","originalName":"OFICIO PRE 241.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":153798,"searchable":true}]},{"id":"PV2O6T2zBJ","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 250/2026 - Informações sobre arrecadação de multas de trânsito e estacionamento rotativo (Zona Azul)","summary":"Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre valores arrecadados com multas de trânsito e estacionamento rotativo pago (Zona Azul) nos últimos 12 meses, bem como a destinação e aplicação desses recursos.","slug":"requerimento-no-2502026-informacoes-sobre-arrecadacao-de-multas-de-transito-e-es-6T2zBJ","publishedAt":"2026-10-07T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-23T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"GERUZA MELO DO NASCIMENTO REIS","numero":"250","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmuy5c8cd00cfql01nim91psu","originalName":"REQUERIMENTO 250.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":171727,"searchable":true},{"id":"cmuy5cvy400cjql019bpfrwl2","originalName":"OF. 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Registra expediente, apresentação de indicações, requerimentos e moções, temas livres e a aprovação em segunda discussão dos Projetos de Lei nº 053/26 e nº 080/26.","slug":"ata-da-22a-sessao-ordinaria-06102026-cGllNI","publishedAt":"2026-10-06T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-15T13:51:18.857Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"22","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmv9lgt3w000fms01kuo56td8","originalName":"22_ SESSAO ORDINARIA - 06.10.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":4815907,"searchable":true},{"id":"cmv9lk98q000rms01qixef9rp","originalName":"CHAMADA REGIMENTAL.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":43926,"searchable":true},{"id":"cmv9lk8ej000nms01kypkpwqg","originalName":"CAPA.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":22166,"searchable":true},{"id":"cmv9lk9q9000vms01ekok5lzr","originalName":"CONTRA CAPA.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":26265,"searchable":true},{"id":"cmv9lka9l000zms01l5z686ob","originalName":"EXPLICACAO PESSOAL.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":42430,"searchable":true},{"id":"cmv9lkanp0013ms01dep5wbx0","originalName":"PRESENCA ORDEM DO DIA.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":43920,"searchable":true},{"id":"cmv9lkb1p0017ms01v2o5js9h","originalName":"TEMA LIVRE.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":42566,"searchable":true},{"id":"cmv9lkbez001bms01q7zzr85a","originalName":"VOTACAO.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":796623,"searchable":true}]},{"id":"HtTrOmc91n","type":"PAUTA_COMISSAO","title":"Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 05/10/2026","summary":"Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 05 de outubro de 2026, contendo 7 projetos de lei em discussão nas comissões pertinentes.","slug":"pauta-da-reuniao-conjunta-das-comissoes-permanentes-05102026-Omc91n","publishedAt":"2026-10-05T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-05T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmuv9tpzh004nql01sgr89srt","originalName":"PAUTA - REUNIAO DAS COMISSOES - 05-10-2026 ..pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":137629,"searchable":true}]},{"id":"gUdFyId_5R","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 248/2026 - Informações sobre providências para solucionar problemas de transporte público nos bairros Residencial Villa São Bento e Residencial Jardim Esplanada","summary":"Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Poder Executivo informações sobre providências adotadas para solucionar problemas relacionados ao transporte público nos bairros Residencial Villa São Bento e Residencial Jardim Esplanada, incluindo implantação de pontos de ônibus e atendimento regular do transporte coletivo.","slug":"requerimento-no-2482026-informacoes-sobre-providencias-para-solucionar-problemas-yId_5R","publishedAt":"2026-09-25T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-23T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rose Guerreira","numero":"248","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmuy4tf0000bnql017rfqstiy","originalName":"REQUERIMENTO 248.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":136007,"searchable":true},{"id":"cmuy58vd300c1ql01sacs0srw","originalName":"OF. 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Solicita informações, inspeção da Vigilância Sanitária e avaliação dos riscos sanitários e ocupacionais na UBS Santo Antônio do Bom Jardim","summary":"Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Poder Executivo Municipal inspeção técnica da Vigilância Sanitária, avaliação de riscos ocupacionais e ambientais relacionados a forte odor persistente proveniente do sistema de esgotamento sanitário localizado nas proximidades da UBS Santo Antônio do Bom Jardim, com elaboração de relatório técnico e definição de medidas corretivas.","slug":"requerimento-no-2262026-solicita-informacoes-inspecao-da-vigilancia-sanitaria-e--LllsE5","publishedAt":"2026-09-16T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"VEREADOR JORGE LUIZ DE SOUZA","numero":"226","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmu49mt0900hrq901h6s5mywe","originalName":"PRE 233 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":133675,"searchable":true},{"id":"cmu4bp2nq00j9q901jwtliova","originalName":"REQUERIMENTO 226.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":159884,"searchable":true}]},{"id":"q8ISTAz3Ri","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 229/2026 - Esclarecimentos sobre participação no Pregão Eletrônico nº 90013/2026","summary":"Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando esclarecimentos ao Poder Executivo sobre a participação da empresa ILG COMERCIAL LTDA no Pregão Eletrônico nº 90013/2026, considerando que a empresa possui impedimento de licitar e contratar aplicado pela própria Prefeitura de Jaguariúna.","slug":"requerimento-no-2292026-esclarecimentos-sobre-participacao-no-pregao-eletronico--TAz3Ri","publishedAt":"2026-09-16T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Jorge Luiz de Souza","numero":"229","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvl2oxsm00ixqj01v01m8waj","originalName":"COMPLEMENTA RESPOSTA REQ.229 JORGE -2.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":47117,"searchable":true},{"id":"cmvl2ox9500itqj01zzoktg74","originalName":"COMPLEMENTA RESPOSTA REQ.229 JORGE -1.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":138828,"searchable":true},{"id":"cmvl2ovw300idqj01ihfdk7y1","originalName":"COMPLEMENTA RESPOSTA REQ.229 JORGE -3.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":80051,"searchable":true},{"id":"cmvl2owdm00ilqj019w2ihud9","originalName":"COMPLEMENTA RESPOSTA REQ.229 JORGE -4.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":20631,"searchable":true},{"id":"cmvl2owsf00ipqj01rzpcumns","originalName":"COMPLEMENTA RESPOSTA REQ.229 JORGE -5.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":61344,"searchable":true},{"id":"cmu4bqa7k00jvq901ta77vhue","originalName":"REQUERIMENTO 229.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":145535,"searchable":true},{"id":"cmu4br40c00k3q901p1fu5x8i","originalName":"PRE 233 - 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Questiona sobre diligências realizadas, providências adotadas, notificações aos proprietários e previsão de conclusão das medidas de regularização.","slug":"requerimento-no-2282026-informacoes-sobre-situacao-das-calcadas-na-avenida-vicen-Ao-kmi","publishedAt":"2026-09-16T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-15T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Dr. Elcio Shiyoiti Hirano","numero":"228","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvl0lgiv002hqj01sylpvd4t","originalName":"OFICIO N_ 23143-2026-43  RESPONDE REQ. 228- ELCIO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":359998,"searchable":true},{"id":"cmu49ojmj00ilq901kepuynla","originalName":"PRE 233 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":133675,"searchable":true},{"id":"cmu4bpvpp00jpq901jsnh2bg6","originalName":"REQUERIMENTO 228.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1893908,"searchable":true}]},{"id":"fv7NPmNjSZ","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 232/2026 - Informações sobre Fonoaudiologia na Rede Municipal de Saúde","summary":"Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações complementares ao Poder Executivo sobre demanda reprimida, tempo de espera, capacidade de atendimento e utilização de serviços complementares de Fonoaudiologia na Rede Municipal de Saúde.","slug":"requerimento-no-2322026-informacoes-sobre-fonoaudiologia-na-rede-municipal-de-sa-PmNjSZ","publishedAt":"2026-09-16T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-23T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Jorge Luiz de Souza","numero":"232","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmvl102xh0063qj01kqai7039","originalName":"OFICIO N_ 23147-2026-21 RESPONDE REQ. 232 JORGE.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":774381,"searchable":true},{"id":"cmu4bsrv700kzq901r15y10rt","originalName":"REQUERIMENTO 232.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":167482,"searchable":true},{"id":"cmu4bt3q300l3q901e2nurbtt","originalName":"PRE 233 - 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Calhau, no bairro Nova Jaguariúna, incluindo histórico de manutenção e planejamento futuro de melhorias em praças públicas.","slug":"requerimento-no-2402026-informacoes-sobre-manutencao-da-praca-na-rua-julia-r-cal-Hia2yQ","publishedAt":"2026-09-16T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Paula Savioli","numero":"240","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmu4bzjkf00o7q9013um3g2re","originalName":"REQUERIMENTO 240.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":138062,"searchable":true},{"id":"cmu4bzyy500obq901n6rpgwc1","originalName":"PRE 233 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":133675,"searchable":true}]},{"id":"i93FyTPWZI","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 235/2026 - Informações sobre instalação de ar-condicionado na Escola Municipal Ângelo Bizzo","summary":"Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Educação, informações atualizadas sobre as providências adotadas em relação à Indicação nº 388/2025, referente à instalação de dois aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Ângelo Bizzo (sala de informática e biblioteca).","slug":"requerimento-no-2352026-informacoes-sobre-instalacao-de-ar-condicionado-na-escol-yTPWZI","publishedAt":"2026-09-16T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"GERUZA MELO DO NASCIMENTO REIS","numero":"235","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmu4bvebj00m5q901ddu1nuri","originalName":"REQUERIMENTO 235.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":177228,"searchable":true},{"id":"cmu4bvuh100m9q901pd67y7s2","originalName":"PRE 233 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":133675,"searchable":true}]}]}