{"tenant":"jaguariuna","count":100,"nextCursor":"OpDiPgGvDZ","items":[{"id":"2ghCu1qcol","type":"MOCAO","title":"Moção nº 101/2026 - Congratulações à Ana Letícia Albani Franco","summary":"Moção de congratulações à Senhora Ana Letícia Albani Franco, Presidente da Diretoria Executiva da Creche Padre Gomes, em reconhecimento ao seu empenho, dedicação e compromisso na manutenção e fortalecimento da instituição.","slug":"mocao-no-1012026-congratulacoes-a-ana-leticia-albani-franco-u1qcol","publishedAt":"2026-09-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"101","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmu4csv7e00p3q901wo9g95uf","originalName":"MOCAO 101.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":111311,"searchable":true}]},{"id":"Kk3XXkQvn8","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 257/2026 - Instalação de caçamba de coleta de lixo na Rua José Theodoro de Lima","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a instalação de uma caçamba para coleta de lixo na Rua José Theodoro de Lima, altura do número 197, na Colina do Castelo, visando melhorar as condições de limpeza, organização e higiene do local.","slug":"indicacao-no-2572026-instalacao-de-cacamba-de-coleta-de-lixo-na-rua-jose-theodor-XkQvn8","publishedAt":"2026-09-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"PAULA SAVIOLI","numero":"257","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmu48pfas00exq901ego2zmlq","originalName":"PRE 232 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":142154,"searchable":true},{"id":"cmu48p0v600etq901dj3e0is5","originalName":"INDICACAO 257.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":215576,"searchable":true}]},{"id":"BbEYyr2nk2","type":"MOCAO","title":"Moção nº 100/2026 - Congratulações à Diva Sebastiana Bertolla Pereira","summary":"Moção de congratulações à Senhora Diva Sebastiana Bertolla Pereira, Assistente Administrativa do Centro de Convivência do Idoso – Raízes da Vida, em reconhecimento ao seu trabalho, dedicação e empenho no atendimento aos idosos do município.","slug":"mocao-no-1002026-congratulacoes-a-diva-sebastiana-bertolla-pereira-yr2nk2","publishedAt":"2026-09-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"100","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmu4cs6t900otq901i9rpx60l","originalName":"MOCAO 100.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":113368,"searchable":true}]},{"id":"jyQgPyNy4N","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 239/2026 - Informações sobre recuperação da Rua Armando Mário Tozzi","summary":"Requerimento solicitando informações ao Departamento de Serviços Públicos sobre as condições da Rua Armando Mário Tozzi no Loteamento Santa Úrsula, especialmente quanto aos buracos na via agravados pelas chuvas e fios de poste caídos. Questiona cronograma de recuperação, serviços em andamento e providências para regularização.","slug":"requerimento-no-2392026-informacoes-sobre-recuperacao-da-rua-armando-mario-tozzi-PyNy4N","publishedAt":"2026-09-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"239","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmu4bys9f00ntq901n5k740yd","originalName":"REQUERIMENTO 239.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":161213,"searchable":true},{"id":"cmu4bz6nk00nxq901c7ty6puy","originalName":"PRE 233 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":133675,"searchable":true}]},{"id":"AWTRK4XkcH","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 091/2026 - Autoriza o Município de Jaguariúna a participar como Associado da Sister Cities Brazil","summary":"Projeto de Lei que autoriza o Município de Jaguariúna a participar como Associado Institucional da Sister Cities Brazil, rede brasileira dedicada à paradiplomacia, cooperação internacional descentralizada e fortalecimento das relações entre cidades.","slug":"projeto-de-lei-no-0912026-autoriza-o-municipio-de-jaguariuna-a-participar-como-a-K4XkcH","publishedAt":"2026-09-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Poder Executivo Municipal","numero":"091","situacao":"Aprovado em 2ª Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmu4hwo5m00pnq901cjzevvz7","originalName":"PLC 091-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":9058106,"searchable":true}]},{"id":"LeO7zHsgKZ","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 236/2026 - Solicitação de informações sobre soluções para problemas na Ponte da Avenida Alexandre Marion","summary":"Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Poder Executivo informações sobre quando serão solucionados os problemas de falta de guarda corpo na ponte que atravessa entre os bairros São José e outro bairro, localizada na Avenida Alexandre Marion, que apresenta risco de acidentes graves.","slug":"requerimento-no-2362026-solicitacao-de-informacoes-sobre-solucoes-para-problemas-zHsgKZ","publishedAt":"2026-09-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rose Guerreira","numero":"236","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmu4bw78k00mjq9016gsnrauu","originalName":"REQUERIMENTO 236.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":124938,"searchable":true},{"id":"cmu4bwv2v00mrq90188esx7h6","originalName":"PRE 233 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":133675,"searchable":true}]},{"id":"ynxsSirJA5","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 231/2026 - Informações sobre integridade, rastreabilidade e segurança de exames diagnósticos da rede municipal de saúde","summary":"Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde informações e documentação técnica comprobatória acerca da integridade, rastreabilidade, migração, armazenamento, recuperação e segurança dos exames e imagens diagnósticas da rede municipal de saúde, incluindo detalhes sobre 62 ocorrências de solicitações, 2 exames não localizados, 13 casos em andamento e backup de aproximadamente 3,8 TB recebido pelo Município.","slug":"requerimento-no-2312026-informacoes-sobre-integridade-rastreabilidade-e-seguranc-SirJA5","publishedAt":"2026-09-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Jorge Luiz de Souza","numero":"231","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmu4bsjuh00kpq90109q3i3hz","originalName":"PRE 233 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":133675,"searchable":true},{"id":"cmu4brxyu00klq9012t05cxof","originalName":"REQUERIMENTO 231.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":174703,"searchable":true}]},{"id":"JSBkxP1qw0","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 260/2026 - Programa Inclui Jaguariúna de Qualificação Profissional e Inserção de Pessoas com Síndrome de Down","summary":"Indicação solicitando ao Poder Executivo que estude a viabilidade de criação do Programa \"Inclui Jaguariúna\", voltado à qualificação profissional e inserção de pessoas com Síndrome de Down no mercado de trabalho, mediante parcerias com PAT e APAE.","slug":"indicacao-no-2602026-programa-inclui-jaguariuna-de-qualificacao-profissional-e-i-xP1qw0","publishedAt":"2026-09-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Paula Savioli","numero":"260","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmu49fye500g5q901s79z9cn6","originalName":"PRE 232 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":142154,"searchable":true},{"id":"cmu49fkkl00g1q901kmromdjc","originalName":"INDICACAO 260.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":166856,"searchable":true}]},{"id":"nOqtYlB3T3","type":"MOCAO","title":"Moção nº 099/2026 - Parabéns à AACORUJA pela 9ª Corrida Turística de Jaguariúna","summary":"Moção de congratulação à Associação de Atletismo e Corredores de Rua de Jaguariúna (AACORUJA) e ao organizador José Gregório pela realização da 9ª Corrida Turística de Jaguariúna, que contou com 1.800 participantes. Reconhece o apoio das secretarias municipais e demais envolvidos no evento esportivo e turístico.","slug":"mocao-no-0992026-parabens-a-aacoruja-pela-9a-corrida-turistica-de-jaguariuna-YlB3T3","publishedAt":"2026-09-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"099","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmu4crne600olq901m2r7lxl6","originalName":"MOCAO 099.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":149172,"searchable":true}]},{"id":"vXXLH6kxMS","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 255/2026 - Implantação de atendimento preferencial a idosos em departamentos municipais e privados","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a análise da possibilidade de implantar atendimento preferencial a idosos em todos os departamentos do Município e estabelecimentos privados, conforme demanda de moradores encaminhada pela Vereadora Rose Guerreira.","slug":"indicacao-no-2552026-implantacao-de-atendimento-preferencial-a-idosos-em-departa-H6kxMS","publishedAt":"2026-09-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rose Guerreira","numero":"255","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmu48m4km00e1q901acw2eqqv","originalName":"INDICACAO 255.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":131659,"searchable":true},{"id":"cmu48mr2100e5q901ayofgd9n","originalName":"PRE 232 - 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Informações sobre viabilidade de construção de parquinho infantil com adaptações para crianças especiais na Escola Municipal Franklin de Toledo Piza Filho","summary":"Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, informações atualizadas sobre as providências adotadas em relação à Indicação nº 376/2025, que solicitou análise da viabilidade de construção de um parquinho infantil com adaptações para crianças especiais na Escola Municipal Franklin de Toledo Piza Filho.","slug":"requerimento-no-2242026-informacoes-sobre-viabilidade-de-construcao-de-parquinho-GYVTq4","publishedAt":"2026-09-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T16:35:37.758Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Geruza Melo do Nascimento Reis","numero":"224","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmu49l39100gzq901wtaoulfi","originalName":"PRE 233 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":133675,"searchable":true},{"id":"cmu4bnx2m00ivq901x53xpb57","originalName":"REQUERIMENTO 224.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":176853,"searchable":true}]},{"id":"EwmqqPaM2B","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 259/2026 - Programa Municipal de Acompanhamento Integral, Desenvolvimento Neuropsicomotor, Capacitação Profissional e Inclusão no Mercado de Trabalho para Pessoas com Deficiência","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a criação e implementação de programa integrado de acompanhamento, desenvolvimento neuropsicomotor, capacitação profissional e inclusão no mercado de trabalho para pessoas com deficiência e/ou com necessidades específicas de desenvolvimento, aproveitando a infraestrutura do Centro de Referência ao Autismo.","slug":"indicacao-no-2592026-programa-municipal-de-acompanhamento-integral-desenvolvimen-qPaM2B","publishedAt":"2026-09-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Paula Savioli","numero":"259","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmu49ekpd00fnq901xruipusy","originalName":"INDICACAO 259.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":219015,"searchable":true},{"id":"cmu49f8vh00frq901puo44ka5","originalName":"PRE 232 - 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Questiona sobre diligências realizadas, providências adotadas, notificações aos proprietários e previsão de conclusão das medidas de regularização.","slug":"requerimento-no-2282026-informacoes-sobre-situacao-das-calcadas-na-avenida-vicen-Ao-kmi","publishedAt":"2026-09-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Dr. Elcio Shiyoiti Hirano","numero":"228","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmu49ojmj00ilq901kepuynla","originalName":"PRE 233 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":133675,"searchable":true},{"id":"cmu4bpvpp00jpq901jsnh2bg6","originalName":"REQUERIMENTO 228.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1893908,"searchable":true}]},{"id":"FiDZ0P9nk5","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 227/2026 - Falhas no Portal da Transparência e funcionamento dos sistemas de gestão e disponibilização dos dados contábeis e orçamentários","summary":"Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações ao Poder Executivo sobre falhas constatadas no Portal da Transparência do Município, especialmente no módulo de consulta de Balancete de Despesa, e sobre o funcionamento dos sistemas de gestão e disponibilização de dados contábeis e orçamentários.","slug":"requerimento-no-2272026-falhas-no-portal-da-transparencia-e-funcionamento-dos-si-0P9nk5","publishedAt":"2026-09-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"VEREADOR JORGE LUIZ DE SOUZA","numero":"227","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmu49nr4900i7q901c6ibhuhr","originalName":"PRE 233 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":133675,"searchable":true},{"id":"cmu4bpg4i00jhq901e2jl0ztx","originalName":"REQUERIMENTO 227.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":148295,"searchable":true}]},{"id":"Wu5fxrUFoY","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 234/2026 - Solicitação de solução para problema de mato alto na Rua Vereador Emílio Bergamasco Filho","summary":"Requerimento da Vereadora R.G. solicitando ao Poder Executivo que tome providências para solucionar o problema persistente de mato alto em terreno no Bairro Reserva da Barra, com possibilidade de notificação aos proprietários para manutenção.","slug":"requerimento-no-2342026-solicitacao-de-solucao-para-problema-de-mato-alto-na-rua-xrUFoY","publishedAt":"2026-09-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora ROSE GUERREIRA","numero":"234","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmu4btw7k00lrq901niy2kgyw","originalName":"REQUERIMENTO 234.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":137002,"searchable":true},{"id":"cmu4bubqz00lvq9011zabb9y4","originalName":"PRE 233 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":133675,"searchable":true}]},{"id":"j443CPiFul","type":"MOCAO","title":"Moção Nº 102/2026 - Pesar pelo falecimento de Maria Helena Bruno Chiavegato","summary":"Moção de pesar pela morte da Senhora Maria Helena Bruno Chiavegato, falecida em 12 de setembro de 2026, aos 83 anos. A Câmara Municipal expressa solidariedade à família e reconhece o legado de amor, dedicação familiar e serviços prestados à comunidade.","slug":"mocao-no-1022026-pesar-pelo-falecimento-de-maria-helena-bruno-chiavegato-CPiFul","publishedAt":"2026-09-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"102","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmu4ctjho00pbq901shjqtjgu","originalName":"MOCAO 102.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1305528,"searchable":true}]},{"id":"NeFOXPU9Jc","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 237/2026 - Informações sobre melhorias na Escola Municipal Ângelo Bizzo","summary":"Requerimento solicitando ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação, informações atualizadas sobre providências adotadas em relação à Indicação nº 389/2025, que solicitou melhorias na entrada, saída e estacionamento da Escola Municipal Ângelo Bizzo.","slug":"requerimento-no-2372026-informacoes-sobre-melhorias-na-escola-municipal-angelo-b-XPU9Jc","publishedAt":"2026-09-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"GERUZA MELO DO NASCIMENTO REIS","numero":"237","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmu4bxobj00n5q901valy30ma","originalName":"PRE 233 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":133675,"searchable":true},{"id":"cmu4bxbp000n1q901zdem0mpf","originalName":"REQUERIMENTO 237.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":180513,"searchable":true}]},{"id":"zWss3Jn5SX","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 225/2026 - Informações sobre cobertura da entrada da Escola Municipal Professor Franklin de Toledo Piza Filho","summary":"Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Educação, informações atualizadas sobre as providências adotadas em relação à Indicação nº 431/2025, que solicitou a cobertura da entrada da Escola Municipal Professor Franklin de Toledo Piza Filho, incluindo análise técnica, medidas práticas, dotação orçamentária e cronograma de execução.","slug":"requerimento-no-2252026-informacoes-sobre-cobertura-da-entrada-da-escola-municip-3Jn5SX","publishedAt":"2026-09-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"GERUZA MELO DO NASCIMENTO REIS","numero":"225","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmu49lzku00hdq901tmsks6ud","originalName":"PRE 233 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":133675,"searchable":true},{"id":"cmu4bok7e00j1q901t92biuf9","originalName":"REQUERIMENTO 225.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":177377,"searchable":true}]},{"id":"hGol8v_wPc","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 261/2026 - Pintura e sinalização de lombada na Avenida João Antônio Nery","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine a pintura e sinalização da lombada existente na Avenida João Antônio Nery, altura nº 1071, bairro Colina do Castelo, visando melhorar a visibilidade e segurança de motoristas e pedestres.","slug":"indicacao-no-2612026-pintura-e-sinalizacao-de-lombada-na-avenida-joao-antonio-ne-8v_wPc","publishedAt":"2026-09-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"PAULA SAVIOLI","numero":"261","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmu49gaw800gfq90128aq78qc","originalName":"INDICACAO 261.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":144926,"searchable":true},{"id":"cmu49gp2800gjq901axfmmv8n","originalName":"PRE 232 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":142154,"searchable":true}]},{"id":"jpoDHia2yQ","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 240/2026 - Informações sobre manutenção da praça na Rua Julia R. Calhau","summary":"Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre manutenção e melhorias da praça/quiosque localizada na Rua Julia R. Calhau, no bairro Nova Jaguariúna, incluindo histórico de manutenção e planejamento futuro de melhorias em praças públicas.","slug":"requerimento-no-2402026-informacoes-sobre-manutencao-da-praca-na-rua-julia-r-cal-Hia2yQ","publishedAt":"2026-09-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Paula Savioli","numero":"240","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmu4bzjkf00o7q9013um3g2re","originalName":"REQUERIMENTO 240.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":138062,"searchable":true},{"id":"cmu4bzyy500obq901n6rpgwc1","originalName":"PRE 233 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":133675,"searchable":true}]},{"id":"q8ISTAz3Ri","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 229/2026 - Esclarecimentos sobre participação no Pregão Eletrônico nº 90013/2026","summary":"Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando esclarecimentos ao Poder Executivo sobre a participação da empresa ILG COMERCIAL LTDA no Pregão Eletrônico nº 90013/2026, considerando que a empresa possui impedimento de licitar e contratar aplicado pela própria Prefeitura de Jaguariúna.","slug":"requerimento-no-2292026-esclarecimentos-sobre-participacao-no-pregao-eletronico--TAz3Ri","publishedAt":"2026-09-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Jorge Luiz de Souza","numero":"229","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmu4bqa7k00jvq901ta77vhue","originalName":"REQUERIMENTO 229.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":145535,"searchable":true},{"id":"cmu4br40c00k3q901p1fu5x8i","originalName":"PRE 233 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":133675,"searchable":true}]},{"id":"fv7NPmNjSZ","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 232/2026 - Informações sobre Fonoaudiologia na Rede Municipal de Saúde","summary":"Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações complementares ao Poder Executivo sobre demanda reprimida, tempo de espera, capacidade de atendimento e utilização de serviços complementares de Fonoaudiologia na Rede Municipal de Saúde.","slug":"requerimento-no-2322026-informacoes-sobre-fonoaudiologia-na-rede-municipal-de-sa-PmNjSZ","publishedAt":"2026-09-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Jorge Luiz de Souza","numero":"232","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmu4bsrv700kzq901r15y10rt","originalName":"REQUERIMENTO 232.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":167482,"searchable":true},{"id":"cmu4bt3q300l3q901e2nurbtt","originalName":"PRE 233 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":133675,"searchable":true}]},{"id":"YhO5KOXvzA","type":"PAUTA","title":"Pauta da 21ª Sessão Ordinária - 15/09/2026","summary":"Pauta dos trabalhos da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 15 de setembro de 2026, contendo expediente com ofícios do Prefeito, projetos de lei, indicações, requerimentos e moções dos vereadores, além de ordem do dia com projetos em discussão.","slug":"pauta-da-21a-sessao-ordinaria-15092026-KOXvzA","publishedAt":"2026-09-15T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-14T19:35:22.692Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"21","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","featuredImageUrl":"/api/public/v1/jaguariuna/files/cmu1m79of0067q901js9xs8v9"},"attachments":[{"id":"cmu1n7df9006tq9012rzg0864","originalName":"21_ SESSAO ORDINARIA - 15-09-26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":270706,"searchable":true}]},{"id":"U0ZH6cxnDs","type":"PROJETO_LEI_COMPLEMENTAR","title":"Projeto de Lei Complementar nº 012/2026 - Altera art. 666, 393 e 394 da Lei Complementar nº 209/2012","summary":"Projeto de Lei Complementar que altera dispositivos da Lei Complementar nº 209/2012 para modificar a ordem de atribuição na substituição temporária ou eventual de docentes e amplia o prazo para conclusão das sindicâncias. 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Rinaldi, cruzamento com Rua Lourdes Frazato, entre Bairro Arco Iris I e Jardim Mauá 2, para proteção de crianças e usuários do transporte público.","slug":"indicacao-no-2542026-implantacao-de-ponto-de-onibus-com-abrigo-na-av-rinaldi-jls68K","publishedAt":"2026-09-14T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rose Guerreira","numero":"254","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmu48a0tp00cnq901s56vp1wr","originalName":"PRE 232 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":142154,"searchable":true},{"id":"cmu489n3e00cjq90166762is7","originalName":"INDICACAO 254.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":135092,"searchable":true}]},{"id":"10_EJxVi2N","type":"PAUTA_COMISSAO","title":"Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 14/09/2026","summary":"Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 14 de setembro de 2026, contendo discussão de quatro projetos de lei: PLC nº 010/2026 (alteração do Código Tributário Municipal), PL nº 091/2026 (participação em Sister Cities Brazil), PL nº 093/2026 (Política Municipal de Saneamento Básico) e PLC nº xxxxx/2026 (alteração da Lei Complementar nº 209/2012 sobre substituição de docentes).","slug":"pauta-da-reuniao-conjunta-das-comissoes-permanentes-14092026-JxVi2N","publishedAt":"2026-09-14T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-14T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmtvqumrx00mrru010qdi7yfa","originalName":"PAUTA - REUNIAO DAS COMISSOES - 14-09-2026 .....pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":131631,"searchable":true}]},{"id":"jAoY3W_9Fh","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 252/2026 - Manutenção da pista, roçagem e limpeza das áreas laterais do acesso viário em conexão com a Avenida Pacífico Moneda","summary":"Indicação solicitando ao Poder Executivo a realização de serviços de manutenção, roçagem, capinação e limpeza das margens do acesso viário que se conecta com a Avenida Pacífico Moneda, próximo ao acesso à Rodovia Governador Doutor Adhemar Pereira de Barros – SP-340, visando garantir segurança viária e melhor circulação.","slug":"indicacao-no-2522026-manutencao-da-pista-rocagem-e-limpeza-das-areas-laterais-do-3W_9Fh","publishedAt":"2026-09-14T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-15T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Ver. 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Criação do cargo de Professor de Educação Infantil PEI (0 a 3 anos)","summary":"Altera a Lei Complementar Municipal nº 209/2012 para criar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil PEI (0 a 3 anos) no Quadro do Magistério Público Municipal de Jaguariúna, disciplinando o enquadramento de servidores ocupantes de cargos correlatos.","slug":"projeto-de-lei-complementar-no-0112026-criacao-do-cargo-de-professor-de-educacao-jXdcmn","publishedAt":"2026-09-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Executivo Municipal","numero":"011","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.92"},"attachments":[{"id":"cmtvnl1yy00mbru01mt4l04d3","originalName":"PLC 011-2026 - Compilado.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":25574438,"searchable":true}]},{"id":"xuLHYCHKcM","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 081/2026 - Criação da Comissão de Arquivo da Prefeitura Municipal de Jaguariúna","summary":"Projeto de lei que dispõe sobre a criação da Comissão de Arquivo da Prefeitura Municipal de Jaguariúna (CAPMJ), subordinada à Secretaria de Administração, com atribuições de gestão, preservação, classificação e destinação de documentos públicos municipais.","slug":"projeto-de-lei-no-0812026-criacao-da-comissao-de-arquivo-da-prefeitura-municipal-YCHKcM","publishedAt":"2026-09-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"PODER EXECUTIVO","numero":"081","situacao":"Aprovado em 2ª Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtvlt9x100lbru01id983ulb","originalName":"PLC 081-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":8992130,"searchable":false}]},{"id":"HOHo-Ak0k3","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 086/2026 - Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino e Mostra de Negócios Liderados por Mulheres","summary":"Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jaguariúna a \"Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino\" e a \"Mostra de Negócios Liderados por Mulheres\", com objetivos de incentivar o empreendedorismo feminino, promover capacitações e dar visibilidade aos negócios comandados por mulheres.","slug":"projeto-de-lei-no-0862026-semana-municipal-do-empreendedorismo-feminino-e-mostra--Ak0k3","publishedAt":"2026-09-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Paula Savioli","numero":"086","situacao":"Aprovado em 2ª Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtvlwfzp00ljru01q609c03c","originalName":"PLC 086-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":9116463,"searchable":false}]},{"id":"8sBeB4YkH7","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 249/2026 - Implantação de mão única parcial na Rua Itália, Bairro Santa Cruz","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias competentes a realização de estudo técnico para implantação de mão única parcial na Rua Itália, no Bairro da Santa Cruz, visando melhorar as condições de circulação viária e segurança do trânsito.","slug":"indicacao-no-2492026-implantacao-de-mao-unica-parcial-na-rua-italia-bairro-santa-B4YkH7","publishedAt":"2026-09-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"VEREADORA PAULA SAVIOLI","numero":"249","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtu5qcy2007lru01uunxkptt","originalName":"OF. 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Aprovado em 20ª Sessão Ordinária.","slug":"requerimento-no-2172026-informacoes-sobre-plano-de-metas-fiscais-e-lei-de-diretr-uTSv5n","publishedAt":"2026-09-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Graça Albaran","numero":"217","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtu5jhtt004fru01bg93iwrg","originalName":"REQUERIMENTO 217.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":138285,"searchable":true},{"id":"cmtu5swrx0099ru01cwqtdk59","originalName":"PRE 224  - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":128805,"searchable":true}]},{"id":"8sVveSiDxE","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 221/2026 - Informações sobre Emendas Parlamentares e Transferências de Recursos","summary":"Requerimento solicitando ao Departamento de Convênios informações detalhadas sobre todas as emendas parlamentares federais, transferências e convênios destinados ao Município de Jaguariúna nos exercícios de 2025 e 2026, incluindo valores, finalidades, status de aplicação e documentação comprobatória.","slug":"requerimento-no-2212026-informacoes-sobre-emendas-parlamentares-e-transferencias-eSiDxE","publishedAt":"2026-09-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"GRAÇA ALBARAN","numero":"221","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtu5lqya005lru01aw4j8leq","originalName":"REQUERIMENTO 221.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":135158,"searchable":true},{"id":"cmtu5rwuq008lru01w2b68g3n","originalName":"PRE 224  - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":128805,"searchable":true}]},{"id":"ZqslHhnpM8","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 222/2026 - Informações sobre melhorias em abrigos e pontos de ônibus","summary":"Requerimento da Vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis solicitando ao Prefeito Municipal informações atualizadas sobre as providências adotadas em relação à Indicação nº 078/2025, que solicitou execução de projetos de melhorias nos abrigos e pontos de ônibus do Município, especialmente no ponto localizado em frente aos Condomínios Jaguariúna I e II.","slug":"requerimento-no-2222026-informacoes-sobre-melhorias-em-abrigos-e-pontos-de-onibu-HhnpM8","publishedAt":"2026-09-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Geruza Melo do Nascimento Reis","numero":"222","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtu5rr5l008fru0140sx938u","originalName":"PRE 224  - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":128805,"searchable":true},{"id":"cmtu5mfcb005tru012tt8o8jp","originalName":"REQUERIMENTO 222.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":171590,"searchable":true}]},{"id":"XHSsVW8Vhs","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 215/2026 - Informações sobre frequência e cronograma de limpeza de bueiros","summary":"Requerimento solicitando ao Poder Executivo informações sobre a frequência e cronograma de limpeza dos bueiros e galerias de águas pluviais do Município de Jaguariúna, com foco em medidas preventivas contra alagamentos.","slug":"requerimento-no-2152026-informacoes-sobre-frequencia-e-cronograma-de-limpeza-de--VW8Vhs","publishedAt":"2026-09-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"215","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtu5i4y4003tru01p13wn4k9","originalName":"REQUERIMENTO 215.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":211249,"searchable":true},{"id":"cmtu62pci00a9ru01mznejrn5","originalName":"PRE 224  - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":128805,"searchable":true}]},{"id":"_7iT6t3wj3","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 247/2026 - Manutenção do ponto de ônibus na Avenida Marginal","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que seja realizada manutenção do ponto de ônibus na Avenida Marginal, próximo à ponte de saída do Bairro Nova Jaguariúna, incluindo vistoria, reparos na estrutura, pintura, limpeza, sinalização e melhorias de segurança, conforto e acessibilidade.","slug":"indicacao-no-2472026-manutencao-do-ponto-de-onibus-na-avenida-marginal-6t3wj3","publishedAt":"2026-09-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Paula Savioli","numero":"247","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtu5qrlz007xru01o163iz72","originalName":"OF. 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Informações sobre providências relativas à Indicação nº 393/2025 (faixa elevada para travessia de pedestres)","summary":"Requerimento da Vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis solicitando ao Prefeito Municipal, através das Secretarias de Obras e Mobilidade Urbana, informações sobre as providências adotadas em relação à construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente aos Condomínios Jaguariúna I e II, conforme indicação anterior.","slug":"requerimento-no-2162026-informacoes-sobre-providencias-relativas-a-indicacao-no--QT0P6h","publishedAt":"2026-09-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Geruza Melo do Nascimento Reis","numero":"216","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtu5iys80045ru01zgxmuw2g","originalName":"REQUERIMENTO 216.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":174760,"searchable":true},{"id":"cmtu638cj00ahru0123rlehe5","originalName":"PRE 224  - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":128805,"searchable":true}]},{"id":"-y1qLQN2cC","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 223/2026 - Informações sobre fiscalização e manutenção de pontos de ônibus","summary":"Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a fiscalização, manutenção e cronograma dos pontos de ônibus da cidade, incluindo órgão responsável, frequência de vistorias e providências adotadas.","slug":"requerimento-no-2232026-informacoes-sobre-fiscalizacao-e-manutencao-de-pontos-de-LQN2cC","publishedAt":"2026-09-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Paula Savioli","numero":"223","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmtu5rm970089ru01eazx6nu8","originalName":"PRE 224  - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":128805,"searchable":true},{"id":"cmtu5mxuy0063ru01ix7bzhjg","originalName":"REQUERIMENTO 223.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":179299,"searchable":true}]},{"id":"8peBRbLaWh","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 218/2026 - Informações sobre implantação de Espaço Recreativo no Jardim Primavera","summary":"Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando informações à Secretaria Municipal de Obras e Serviços sobre a situação atual e cronograma de execução do projeto de implantação de um Espaço Recreativo no bairro Jardim Primavera.","slug":"requerimento-no-2182026-informacoes-sobre-implantacao-de-espaco-recreativo-no-ja-RbLaWh","publishedAt":"2026-09-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"218","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtu5k27f004pru01zh30z5i1","originalName":"REQUERIMENTO 218.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":132320,"searchable":true},{"id":"cmtu5sf8y0093ru0176fp1m21","originalName":"PRE 224  - 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Dayane Anastácio Pelegrini","summary":"Moção de congratulações à Dra. Dayane Anastácio Pelegrini, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da Subseção da OAB de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e atuação na defesa dos direitos das mulheres e promoção da igualdade.","slug":"mocao-no-0972026-congratulacoes-a-dra-dayane-anastacio-pelegrini-FPgoxU","publishedAt":"2026-09-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"097","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtu5f58u0031ru01a1s2tmcm","originalName":"MOCAO 97 SITE.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139600,"searchable":true}]},{"id":"OwNXcYF5_k","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento Nº 220/2026 - Informações sobre construção de rampa de acesso ao Centro Municipal do Autismo","summary":"Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, através das Secretarias de Obras e Mobilidade Urbana, informações sobre o recebimento e andamento da Indicação nº 124/2026, que solicita a construção de rampa de acesso adequada para usuários do Centro Municipal do Autismo, visando garantir acessibilidade e segurança para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.","slug":"requerimento-no-2202026-informacoes-sobre-construcao-de-rampa-de-acesso-ao-centr-cYF5_k","publishedAt":"2026-09-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"GERUZA MELO DO NASCIMENTO REIS","numero":"220","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtu5l9a0005bru01llpknq56","originalName":"REQUERIMENTO 220.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":161147,"searchable":true},{"id":"cmtu5s1gj008rru01yaxu8ki2","originalName":"PRE 224  - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":128805,"searchable":true}]},{"id":"h0wb4Z88XD","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 246/2026 - Valorização, capacitação e reconhecimento dos condutores de ambulância","summary":"Indica ao Prefeito Municipal a adoção de medidas voltadas à valorização, capacitação e reconhecimento dos condutores de ambulância que atuam na rede pública municipal de saúde, incluindo incentivo a cursos de capacitação, ações de reconhecimento, atualização sobre normas de trânsito, boas práticas de atendimento humanizado e avaliação das condições de trabalho.","slug":"indicacao-no-2462026-valorizacao-capacitacao-e-reconhecimento-dos-condutores-de--4Z88XD","publishedAt":"2026-09-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Ver. Jorge Luiz de Souza","numero":"246","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtu5nxb3006dru014irwvy51","originalName":"INDICACAO 246.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":2224853,"searchable":true},{"id":"cmtu5qy6u0083ru0197d9wn0k","originalName":"OF. 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O projeto busca atualizar e aperfeiçoar a legislação municipal referente ao programa de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.","slug":"projeto-de-lei-no-0822026-altera-dispositivos-da-lei-municipal-no-24552017-que-i-qD8NCa","publishedAt":"2026-09-03T19:29:02.100Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-01T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"PODER EXECUTIVO","numero":"082","situacao":"Aprovado em 2ª Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmtlx2eh4008rlm01dnuf61q1","originalName":"PLC 082 - 2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":7769695,"searchable":false}]},{"id":"oEUvu9Z6pC","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 076/2026 - Institui diretrizes para ações de educação e conscientização sobre proteção e bem-estar animal","summary":"Projeto de Lei que institui diretrizes para ações de educação e conscientização sobre proteção e bem-estar animal voltadas a crianças e adolescentes no Município de Jaguariúna, promovendo respeito à vida, guarda responsável e convivência harmoniosa entre seres humanos e animais.","slug":"projeto-de-lei-no-0762026-institui-diretrizes-para-acoes-de-educacao-e-conscient-u9Z6pC","publishedAt":"2026-09-03T19:23:26.773Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran e Priscila Adabo","numero":"076","situacao":"Aprovado em 2ª Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtlwwh0w008dlm01wen19vgv","originalName":"PLC 076 - 2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":7370729,"searchable":false}]},{"id":"VZWzL6w_ZP","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 607/2026 - Concessão da Medalha e Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Paulo Ricardo Ferreira","summary":"Decreto Legislativo que confere ao Sr. Paulo Ricardo Ferreira a Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural, a ser entregue em solenidade especial a ser oportunamente convocada pela Presidência.","slug":"decreto-legislativo-no-6072026-concessao-da-medalha-e-diploma-do-merito-desporti-L6w_ZP","publishedAt":"2026-09-03T17:58:48.881Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"607","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtltw8k6005dlm01591q3tql","originalName":"607 - PAULO RICARDO FERREIRA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":122944,"searchable":true}]},{"id":"Ie3TbBfELL","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 606/2026 - Concessão da Medalha e Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Flávio Alexandre Sisti","summary":"Decreto Legislativo que confere ao Sr. Flávio Alexandre Sisti a Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural, a ser entregue em solenidade especial a ser oportunamente convocada pela Presidência.","slug":"decreto-legislativo-no-6062026-concessao-da-medalha-e-diploma-do-merito-desporti-bBfELL","publishedAt":"2026-09-03T17:56:35.751Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"606","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtltssv7004xlm01h7u6bwwd","originalName":"606 - FLAVIO ALEXANDRE SISTI.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":144383,"searchable":true}]},{"id":"draEODkFf0","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 605/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Rafael Henrique Cano Telhada","summary":"Decreto Legislativo que confere ao Sr. Rafael Henrique Cano Telhada o título de Cidadão Jaguariunense. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.","slug":"decreto-legislativo-no-6052026-concessao-do-titulo-de-cidadao-jaguariunense-ao-s-ODkFf0","publishedAt":"2026-09-03T17:50:03.393Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-01T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"605","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtltl6oa0043lm01rutgydvv","originalName":"605 - RAFAEL H. C. TELHADA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":153539,"searchable":true}]},{"id":"e6J9EDsv-u","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 604/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. José Luiz Gardezan","summary":"Confere ao Sr. José Luiz Gardezan o Título de Cidadão Jaguariunense. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.","slug":"decreto-legislativo-no-6042026-concessao-do-titulo-de-cidadao-jaguariunense-ao-s-EDsv-u","publishedAt":"2026-09-03T17:49:22.120Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"604","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtltk0rj003vlm016pklxlxa","originalName":"604 - JOSE LUIZ GARDEZAN.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":152272,"searchable":true}]},{"id":"mMPOx_tHTN","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 603/2026 - Concessão da Medalha e Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Antonio Carlos Cezar","summary":"Decreto Legislativo que confere ao Sr. Antonio Carlos Cezar a Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural, a ser entregue em solenidade especial convocada pela Presidência da Câmara Municipal.","slug":"decreto-legislativo-no-6032026-concessao-da-medalha-e-diploma-do-merito-desporti-x_tHTN","publishedAt":"2026-09-03T17:48:26.908Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"603","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtltinua003nlm01xcd6edrl","originalName":"603 - ANTONIO CARLOS CEZAR.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":144032,"searchable":true}]},{"id":"3-5AMPMCot","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 602/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. João Paulo Nascimento","summary":"Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. João Paulo Nascimento. 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Aprovado em 2ª discussão em sessão de 01/09/2026.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0442026-concessao-de-medalha-do-merito-desport-ghYP0s","publishedAt":"2026-09-03T15:15:47.196Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"044","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtlo1vsm000xlm01irasqxrg","originalName":"PDL 044.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6268964,"searchable":true}]},{"id":"ofmhGvbDSf","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 37 -   Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. João Paulo Nascimento.","summary":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 37\r\n\r\nAutoria: Vereadora Rosemary Ferreira Lopes Coutinho - Republicanos\r\n\r\n\r\n\r\nDispõe sobre concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. João Paulo Nascimento.\r\n","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-37-dispoe-sobre-concessao-do-titulo-de-cidadao-GvbDSf","publishedAt":"2026-09-03T15:02:25.505Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026"},"attachments":[{"id":"cmtlnmwpx0009lm010nd4g82o","originalName":"PDL 037.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6648590,"searchable":true}]},{"id":"bwYPxERlqN","type":"PAUTA_COMISSAO","title":"Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 03/09/2026","summary":"Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna para discussão de três projetos de lei: Projeto de Lei Complementar nº 11/2026 (criação de cargo de Professor de Educação Infantil), Projeto de Lei nº 092/2026 (instituição dos projetos Rádio Escola e Hora do Conto) e Projeto de Lei nº 094/2026 (regulamentação de atividades esportivas e de turismo de aventura).","slug":"pauta-da-reuniao-conjunta-das-comissoes-permanentes-03092026-xERlqN","publishedAt":"2026-09-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtlissqz00l7tj016l2vt11d","originalName":"PAUTA - REUNIAO DAS COMISSOES - 03-09-2026 ..pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":124193,"searchable":true}]},{"id":"7c-feX2WuY","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 063/2026 - Alteração da Lei nº 1.420/2002 que denomina o Parque Serra Dourada","summary":"Projeto de lei que dispõe sobre alteração da denominação do Parque Serra Dourada para Parque José Humberto de Carvalho \"Zé do Gás\", em homenagem ao ex-vereador José Humberto de Carvalho. Aprovado em discussão única pela Câmara Municipal em 01 de setembro de 2026.","slug":"projeto-de-lei-no-0632026-alteracao-da-lei-no-14202002-que-denomina-o-parque-ser-eX2WuY","publishedAt":"2026-09-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Claudio Roberto Anastácio","numero":"063","situacao":"Aprovado em Discussão Única","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtlwnlbw007rlm01k2s9fph0","originalName":"PLC 063 - 2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":7653871,"searchable":false}]},{"id":"tAKDfXpxrX","type":"PROJETO_LEI_COMPLEMENTAR","title":"Projeto de Lei Complementar nº 007/2026 - Acrescenta incisos ao artigo 132 da Lei Complementar nº 4/1991","summary":"Projeto de Lei Complementar que acrescenta os incisos VII e VIII ao artigo 132 da Lei Complementar nº 4/1991, que instituiu o Código Tributário do Município de Jaguariúna. Propõe isenção de taxas de licença para feirantes regularmente cadastrados e para pessoas físicas ou jurídicas que participem de eventos de interesse público promovidos pelo Município.","slug":"projeto-de-lei-complementar-no-0072026-acrescenta-incisos-ao-artigo-132-da-lei-c-fXpxrX","publishedAt":"2026-09-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Poder Executivo Municipal","numero":"007","situacao":"Aprovado em 2ª Discussão em Sessão de 01/09/2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmtlx8m1x0093lm01btlsn4gg","originalName":"PLC 007 - 2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":11594760,"searchable":false}]},{"id":"DYodZqzz58","type":"MOCAO","title":"Moção Nº 096/2026 - Congratulações à Professora Suely Ferreira","summary":"Moção de congratulações à Senhora Suely Ferreira, professora de Gastronomia da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e relevante contribuição para a formação gastronômica, cultural e profissional da comunidade.","slug":"mocao-no-0962026-congratulacoes-a-professora-suely-ferreira-Zqzz58","publishedAt":"2026-09-02T19:51:02.457Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"096","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkih15c00jjtj01biuwvrl9","originalName":"MOCAO 96.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":141187,"searchable":true}]},{"id":"KfB5Q45cti","type":"MOCAO","title":"Moção nº 095/2026 - Congratulações ao Professor Mauricio Sherman Shibata","summary":"Moção de congratulações ao professor de Gastronomia Mauricio Sherman Shibata, da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e contribuição para a formação gastronômica, cultural e profissional da comunidade.","slug":"mocao-no-0952026-congratulacoes-ao-professor-mauricio-sherman-shibata-Q45cti","publishedAt":"2026-09-02T19:50:25.101Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"095","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkig6g900j7tj01s0k42ssz","originalName":"MOCAO 95.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":140063,"searchable":true}]},{"id":"5M-NteZ0Ik","type":"MOCAO","title":"Moção nº 094/2026 - Congratulações ao Professor Alessandro Cesar Di Girolamo","summary":"Moção de congratulações ao professor Alessandro Cesar Di Girolamo, docente de Bateria e Percussão da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e contribuição para a formação musical e cultural da comunidade.","slug":"mocao-no-0942026-congratulacoes-ao-professor-alessandro-cesar-di-girolamo-teZ0Ik","publishedAt":"2026-09-02T19:49:39.844Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-01T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"094","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkifczm00ivtj01pczya0d4","originalName":"MOCAO 94.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":142803,"searchable":true}]},{"id":"S9CUheilko","type":"MOCAO","title":"Moção nº 093/2026 - Congratulações à Diretora e Equipe do Centro Municipal do Autismo","summary":"Moção de congratulações à Diretora Maristela Chiavegato e à equipe do Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna pelo excelente trabalho desenvolvido no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.","slug":"mocao-no-0932026-congratulacoes-a-diretora-e-equipe-do-centro-municipal-do-autis-heilko","publishedAt":"2026-09-02T19:49:21.598Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"093","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkiesbt00intj01dsaorb82","originalName":"MOCAO 93.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":181650,"searchable":true}]},{"id":"ug0aU251HN","type":"MOCAO","title":"Moção nº 092/2026 - Congratulações aos Profissionais da Educação Infantil de Jaguariúna","summary":"Moção de congratulações aos profissionais da educação infantil do município de Jaguariúna, em reconhecimento ao dia nacional da educação infantil celebrado em 25 de agosto. O documento homenageia o trabalho, conhecimento, cuidado e compromisso dessas profissionais com o desenvolvimento integral das crianças.","slug":"mocao-no-0922026-congratulacoes-aos-profissionais-da-educacao-infantil-de-jaguar-U251HN","publishedAt":"2026-09-02T19:48:54.426Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-01T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"092","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkie1ig00idtj0175qoyfex","originalName":"MOCAO 92.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":168359,"searchable":true}]},{"id":"bKpF4FSzAp","type":"MOCAO","title":"Moção Nº 091/2026 - Congratulações ao 30º Encontro de Caminhoneiros de Jaguariúna","summary":"Moção de congratulações e louvor aos organizadores, colaboradores, apoiadores e homenageados do 30º Encontro de Caminhoneiros de Jaguariúna, reconhecendo a importância da tradição e a valorização da categoria de caminhoneiros.","slug":"mocao-no-0912026-congratulacoes-ao-30o-encontro-de-caminhoneiros-de-jaguariuna-4FSzAp","publishedAt":"2026-09-02T19:48:09.741Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"091","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkicubz00i3tj01el748i2q","originalName":"MOCAO 91.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":177668,"searchable":true}]},{"id":"D-gnT4vBXY","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 213/2026 - Informações sobre especialidades médicas e horários de atendimento da Cidade da Saúde","summary":"Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando informações sobre as especialidades médicas oferecidas pela Secretaria Municipal de Saúde na Cidade da Saúde e respectivos dias e horários de atendimento, com justificativa de interesse público e transparência.","slug":"requerimento-no-2132026-informacoes-sobre-especialidades-medicas-e-horarios-de-a-T4vBXY","publishedAt":"2026-09-02T19:11:56.067Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Paula Savioli","numero":"213","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmtkhep8z00hjtj01ouog1794","originalName":"PRE 214 - REQ..pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":132301,"searchable":true},{"id":"cmtkh2l2700evtj01a2o5fe6h","originalName":"REQUERIMENTO 2123.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":188332,"searchable":true}]},{"id":"1wQF0PMqiS","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 212/2026 - Informações sobre instalação de ar condicionado na UBS do Nassif","summary":"Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a instalação de ar condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Nassif, com objetivo de verificar as condições de climatização e identificar necessidades de instalação ou manutenção de equipamentos.","slug":"requerimento-no-2122026-informacoes-sobre-instalacao-de-ar-condicionado-na-ubs-d-0PMqiS","publishedAt":"2026-09-02T19:11:04.255Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Paula Savioli","numero":"212","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmtkheetb00hdtj01gnobwam7","originalName":"PRE 214 - REQ..pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":132301,"searchable":true},{"id":"cmtkh17jx00ejtj0184yqri58","originalName":"REQUERIMENTO 212.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":207202,"searchable":true}]},{"id":"_bsjKmKm8t","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 211/2026 - Informações sobre frequência e cronograma de limpeza de fossas dos bairros Ana Helena de Cima e Ana Helena de Baixo","summary":"Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a frequência, cronograma e histórico de limpeza das fossas dos bairros Ana Helena de Cima e Ana Helena de Baixo, em resposta a reclamações de moradores.","slug":"requerimento-no-2112026-informacoes-sobre-frequencia-e-cronograma-de-limpeza-de--KmKm8t","publishedAt":"2026-09-02T19:10:01.133Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"211","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkh095u00e7tj01sr0lwbse","originalName":"REQUERIMENTO 211.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":130567,"searchable":true},{"id":"cmtkhe4z800h7tj01e3zsuzo6","originalName":"PRE 214 - REQ..pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":132301,"searchable":true}]},{"id":"utCdDpsxCS","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 210/2026 - Informações sobre vigilância e fiscalização das quadras de areia do Parque dos Lagos","summary":"Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços, informações sobre vigilância, fiscalização e regulamentação das quadras de areia existentes no Parque dos Lagos.","slug":"requerimento-no-2102026-informacoes-sobre-vigilancia-e-fiscalizacao-das-quadras--DpsxCS","publishedAt":"2026-09-02T19:09:36.764Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Geruza Melo do Nascimento Reis","numero":"210","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkgzn8c00dvtj01cufpgjz5","originalName":"REQUERIMENTO 210.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":182183,"searchable":true},{"id":"cmtkhdn7100gztj01hzpi7e14","originalName":"PRE 214 - REQ..pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":132301,"searchable":true}]},{"id":"ZY8IjwqmAE","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 209/2026 - Solicitação de redutores de velocidade na Rua Estrada Judite dos Santos Pinto","summary":"Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Prefeito a instalação de 2 redutores de velocidade entre os condomínios Jaguariúna (1 e 2) na Rua Estrada Judite dos Santos Pinto, devido a excesso de velocidade de veículos em local com creche infantil e UBS.","slug":"requerimento-no-2092026-solicitacao-de-redutores-de-velocidade-na-rua-estrada-ju-jwqmAE","publishedAt":"2026-09-02T19:09:03.244Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rose Guerreira","numero":"209","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkhmcug00httj014lds61wh","originalName":"PRE 214 - 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Informações sobre melhorias na Estrada Januário Eliseu de Navarro (Estrada Santa Júlia)","summary":"Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre as melhorias realizadas e planejadas na Estrada Januário Eliseu de Navarro, conhecida como Estrada Santa Júlia, especialmente quanto à continuidade das obras iniciadas.","slug":"requerimento-no-2062026-informacoes-sobre-melhorias-na-estrada-januario-eliseu-d-DllmIv","publishedAt":"2026-09-02T19:06:57.138Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"206","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkgw6by00cptj01zkg9305c","originalName":"REQUERIMENTO 206.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":123945,"searchable":true},{"id":"cmtkhc0f000ghtj01he3kv4lx","originalName":"PRE 214 - REQ..pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":132301,"searchable":true}]},{"id":"T4ScEdvqqN","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 205/2026 - Documentos comprobatórios de planejamento e medidas para provimento de pessoal efetivo na Saúde","summary":"Requerimento que solicita documentação comprobatória das providências administrativas de planejamento e medidas adotadas para provimento de pessoal efetivo na área da Saúde antes da utilização de contratação indireta, com base nos Acórdãos do TCE-SP TC-019125.989.24-4 e TC-019135.989.24-2.","slug":"requerimento-no-2052026-documentos-comprobatorios-de-planejamento-e-medidas-para-EdvqqN","publishedAt":"2026-09-02T19:06:28.386Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Jorge Luiz de Souza","numero":"205","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmtkgutl300cftj01bfq50k4g","originalName":"REQUERIMENTO 205.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":199363,"searchable":true},{"id":"cmtkhbvj500gbtj013n187jpo","originalName":"PRE 214 - REQ..pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":132301,"searchable":true}]},{"id":"mYPXUDcUB_","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 204/2026 - Informações sobre autorização e fiscalização de despesas, aditamentos, aportes e créditos suplementares do Convênio nº 001/2026","summary":"Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Prefeito Municipal informações e documentos acerca da autorização, fiscalização e movimentação financeira relacionados ao Convênio nº 001/2026 no âmbito da gestão do Hospital Municipal Walter Ferrari e da UPA, incluindo cronologia do problema, atuação dos fiscais, aditamentos, aportes, créditos suplementares e repasses bancários.","slug":"requerimento-no-2042026-informacoes-sobre-autorizacao-e-fiscalizacao-de-despesas-UDcUB_","publishedAt":"2026-09-02T19:05:24.478Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Jorge Luiz de Souza","numero":"204","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkgu6ug00c7tj01d8fimm7c","originalName":"REQUERIMENTO 204.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":199904,"searchable":true},{"id":"cmtkhbohn00g5tj01xatdlmx2","originalName":"PRE 214 - 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Informações sobre condições sanitárias, instalações de banheiros e alimentação dos servidores na Cidade da Saúde","summary":"Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Prefeito informações e documentos comprobatórios sobre as condições sanitárias, instalações de banheiros, alimentação e conforto dos servidores municipais que trabalham na denominada \"Cidade da Saúde\", incluindo quantitativo de sanitários, dimensionamento técnico, condições de alimentação, parecer do DEESMT, PGR e inventário de riscos ocupacionais.","slug":"requerimento-no-2012026-informacoes-sobre-condicoes-sanitarias-instalacoes-de-ba-EIk0R1","publishedAt":"2026-09-02T19:03:58.811Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Jorge Luiz de Souza","numero":"201","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkhb2gw00fntj01gai5n803","originalName":"PRE 214 - REQ..pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":132301,"searchable":true},{"id":"cmtkgsc6i00bftj01amc82tf9","originalName":"REQUERIMENTO 201.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":169891,"searchable":true}]},{"id":"oJ9ksD1orr","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 200/2026 - Informações sobre IDEB 2025 e SAEB 2025","summary":"Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas sobre o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2025 e do desempenho da Rede Municipal de Ensino no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) 2025, incluindo indicadores de proficiência, fluxo escolar, metas educacionais e medidas pedagógicas adotadas.","slug":"requerimento-no-2002026-informacoes-sobre-ideb-2025-e-saeb-2025-sD1orr","publishedAt":"2026-09-02T19:03:29.970Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Jorge Luiz de Souza","numero":"200","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkhaj6800fdtj012pqseoft","originalName":"PRE 214 - REQ..pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":132301,"searchable":true},{"id":"cmtkgruev00b5tj01iya5qvkr","originalName":"REQUERIMENTO 200.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":168462,"searchable":true}]},{"id":"4usebEHDgC","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 199/2026 - Informações sobre exigência de envio de Declaração de Imposto de Renda e Bens dos servidores municipais via GRP Mobile","summary":"Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações ao Poder Executivo sobre a exigência de envio de Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Bens e Valores dos servidores municipais por meio do sistema GRP Mobile, especialmente quanto à base legal, sigilo, segurança dos dados e responsabilidade pelo armazenamento das informações.","slug":"requerimento-no-1992026-informacoes-sobre-exigencia-de-envio-de-declaracao-de-im-bEHDgC","publishedAt":"2026-09-02T19:03:05.015Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Jorge Luiz de Souza","numero":"199","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkgr43m00axtj019vjs78gd","originalName":"REQUERIMENTO 199.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":157999,"searchable":true},{"id":"cmtkhabls00f7tj01plqz9jfd","originalName":"PRE 214 - 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Instalação de redutor de velocidade na Rua Maranhão","summary":"Solicitação ao Prefeito Municipal para determinar às Secretarias Responsáveis a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Maranhão, na altura do Condomínio Manacá, visando aumentar a segurança dos moradores e usuários da via.","slug":"indicacao-no-2442026-instalacao-de-redutor-de-velocidade-na-rua-maranhao-Kv9e9Q","publishedAt":"2026-09-02T19:00:56.661Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"PAULA SAVIOLI","numero":"244","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkgojm600a5tj01y21tl3wq","originalName":"INDICACAO 244.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":191075,"searchable":true}]},{"id":"g6HAF8bwJ_","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 243/2026 - Melhorias no campo de futebol e espaço infantil do bairro Reserva da Barra","summary":"Indicação ao Executivo Municipal solicitando melhorias no campo de futebol (implantação de gramado) e no espaço infantil (parquinho) localizados no bairro Reserva da Barra, com manutenção de brinquedos, adequação de estruturas e revitalização geral do espaço.","slug":"indicacao-no-2432026-melhorias-no-campo-de-futebol-e-espaco-infantil-do-bairro-r-F8bwJ_","publishedAt":"2026-09-02T19:00:11.657Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Cláudio Polaco","numero":"243","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkgnjxj009ttj01yk7nk8ka","originalName":"INDICACAO 243.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":368531,"searchable":true}]},{"id":"wNPknN_SNk","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 242/2026 - Atualização de placa dos parques, restaurantes e posto de Serviços na Rua Júlio Frank","summary":"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando atualização da placa existente dos parques, restaurantes e posto de Serviços, na Rua Júlio Frank, defronte ao nº 803, no Centro, visando fortalecer o turismo e o comércio local.","slug":"indicacao-no-2422026-atualizacao-de-placa-dos-parques-restaurantes-e-posto-de-se-nN_SNk","publishedAt":"2026-09-02T18:59:43.810Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"José Muniz","numero":"242","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkgmzsj009jtj01l3w0kjna","originalName":"INDICACAO 242.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":153212,"searchable":true}]},{"id":"OpDiPgGvDZ","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 241/2026 - Aumento do número de exames de Polissonografias no Município","summary":"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando aumento no número de exames de Polissonografias para priorizar pacientes com suspeita de apneia obstrutiva do sono e outras condições clínicas relacionadas.","slug":"indicacao-no-2412026-aumento-do-numero-de-exames-de-polissonografias-no-municipi-PgGvDZ","publishedAt":"2026-09-02T18:59:20.939Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador José Muniz","numero":"241","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtkgmd760099tj01zhg0oy3a","originalName":"INDICACAO 241.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":159282,"searchable":true}]}]}