{"tenant":"jaguariuna","count":100,"nextCursor":"TCtR5OHydd","items":[{"id":"bJjWnsQ0Uk","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 198/2026 - Concessão de férias a Marlene Aparecida de Souza","summary":"Portaria que concede 5 dias de férias regulamentares à funcionária Marlene Aparecida de Souza, ocupante do cargo de Servente Contínuo, referente ao período de 7 de janeiro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.","slug":"portaria-no-1982026-concessao-de-ferias-a-marlene-aparecida-de-souza-nsQ0Uk","publishedAt":"2026-09-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"198","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtvj9cbq00knru011o2uxtni","originalName":"198 - MARLENE 1_ P.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":124780,"searchable":true}]},{"id":"sRT4fRfnIp","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 197/2026 - Concessão de 2º Período de Férias a Leonardo Gonçalves Ferraz da Costa","summary":"Portaria que concede ao funcionário Leonardo Gonçalves Ferraz da Costa, ocupante do cargo de Advogado da Câmara Municipal, 15 dias restantes de férias regulamentares referentes ao período de 12 de março de 2025 a 11 de março de 2026, a serem retiradas no período de 5 a 19 de outubro de 2026.","slug":"portaria-no-1972026-concessao-de-2o-periodo-de-ferias-a-leonardo-goncalves-ferra-fRfnIp","publishedAt":"2026-09-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"197","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtvj7tih00kfru01ybyfsuzq","originalName":"197 - LEONARDO 2_ P.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":123258,"searchable":true}]},{"id":"pkjXc8t49k","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 195/2026 - Designação de Agente de Contratação, Gestor e Fiscais de Contrato do Pregão Eletrônico nº 22/2026","summary":"Designa servidores para atuar como Agente de Contratação/Pregoeiro, Gestor e Fiscais de Contrato do Processo Eletrônico nº 22/2026 – Pregão Eletrônico, conforme Lei nº 14.133/2021.","slug":"portaria-no-1952026-designacao-de-agente-de-contratacao-gestor-e-fiscais-de-cont-c8t49k","publishedAt":"2026-09-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"195","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtviz08v00k1ru010j5bcb7i","originalName":"195 - AGENTE GESTOR FISCAIS INSTALAR AR COND..pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139661,"searchable":true}]},{"id":"xE0ViEiay9","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 196/2026 - Substituição de servidora em período de férias","summary":"Autoriza a substituição da Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio pela servidora Rosangela Moreira de Santana Ribeiro pelo Analista de Compras e Licitações Misael Franco Rodrigues Batista no período de 8 a 12 de setembro de 2026.","slug":"portaria-no-1962026-substituicao-de-servidora-em-periodo-de-ferias-iEiay9","publishedAt":"2026-09-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"196","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtvj6xb200k7ru014c4a4mbp","originalName":"196 -SUBSTITUICAO DIRETORA COMPRAS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":126452,"searchable":true}]},{"id":"bj5Nu6om0g","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 194/2026 - Designação de Fiscais e Gestora para Contratação de Solução Informatizada de Gestão Legislativa com IA","summary":"Designa servidores para atuar como Fiscais e Gestor responsáveis pela contratação de empresa especializada no fornecimento de solução informatizada de gestão legislativa integrada com Inteligência Artificial (IA), operando na modalidade SaaS.","slug":"portaria-no-1942026-designacao-de-fiscais-e-gestora-para-contratacao-de-solucao--u6om0g","publishedAt":"2026-09-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"194","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtvixlqe00jvru01wl1cr148","originalName":"194 - FISCAIS GESTOR SISTEMA LEG.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":161675,"searchable":true}]},{"id":"dNC28Z7sgX","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 193/2026 - Concessão de férias a Victoria Joaquim Francati","summary":"Concede o 2º período de férias regulamentares (15 dias) à funcionária Victoria Joaquim Francati, Assessora Parlamentar, a serem usufruídas de 13 a 27 de outubro de 2026.","slug":"portaria-no-1932026-concessao-de-ferias-a-victoria-joaquim-francati-8Z7sgX","publishedAt":"2026-09-01T21:23:19.107Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"193","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtj6bq3x003htj015vf6qmz8","originalName":"193 -VICTORIA 2_ P.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":145423,"searchable":true}]},{"id":"ZkmIqKsFqW","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 192/2026 - Concessão de férias a Alexandro Silva Morais","summary":"Portaria que concede 30 dias de férias ao funcionário Alexandro Silva Morais, ocupante do cargo de Vigilante Patrimonial, a serem usufruídas no período de 26 de outubro a 24 de novembro de 2026.","slug":"portaria-no-1922026-concessao-de-ferias-a-alexandro-silva-morais-qKsFqW","publishedAt":"2026-09-01T21:22:50.648Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"192","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtj6b6pj0039tj01d8mk0h2r","originalName":"192 - ALEX.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":134966,"searchable":true}]},{"id":"R4c6LDbFYh","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 191/2026 - Concessão de férias à funcionária Paula Isabel Aparecida Zani Sisti","summary":"Portaria que concede 15 dias de férias regulamentares à funcionária Paula Isabel Aparecida Zani Sisti, ocupante do cargo de Analista de Recursos Humanos, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia, a serem retiradas em dois períodos (5 a 19 de outubro de 2026 e segundo período a definir).","slug":"portaria-no-1912026-concessao-de-ferias-a-funcionaria-paula-isabel-aparecida-zan-LDbFYh","publishedAt":"2026-09-01T21:21:57.890Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-01T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"191","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtj6a3gc0031tj0184jeomjh","originalName":"191 - PAULA SISTI.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":152247,"searchable":true}]},{"id":"OB6QV6cN1O","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 190/2026 - Designação de Fiscais e Gestora para Contratação de Serviços de Infraestrutura de Rede e Segurança da Informação (NGFW)","summary":"Designa servidores para atuar como Fiscais e Gestora responsáveis pela contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de infraestrutura de rede e segurança da informação (NGFW). Define atribuições de fiscalização, acompanhamento de vigência contratual e aplicação de penalidades.","slug":"portaria-no-1902026-designacao-de-fiscais-e-gestora-para-contratacao-de-servicos-V6cN1O","publishedAt":"2026-08-19T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"190","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtj68n40002ttj011nu96hfm","originalName":"190 - FISCAIS GESTORA FIREWALL.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":159277,"searchable":true}]},{"id":"eXaC6OzFxu","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 189/2026 - Concessão de férias à funcionária Rosangela Moreira de Santana Ribeiro","summary":"Portaria que concede 5 (cinco) dias de férias regulamentares à funcionária Rosangela Moreira de Santana Ribeiro, ocupante do cargo de Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio, correspondentes ao período de 06 de agosto de 2025 a 05 de agosto de 2026, com pagamento de 10 (dez) dias em pecúnia conforme Lei nº 511/1976.","slug":"portaria-no-1892026-concessao-de-ferias-a-funcionaria-rosangela-moreira-de-santa-6OzFxu","publishedAt":"2026-08-19T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"189","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmt7h154r00r5mn01w9lgtamq","originalName":"189 - ROSANGELA 1_ P..pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":208732,"searchable":false}]},{"id":"Q4dc2NigUX","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 188/2026 - Concessão de 2º Período de Férias à Funcionária Tatiane Aparecida Escobar Marcone","summary":"Portaria que concede o 2º período de férias regulamentares à funcionária Tatiane Aparecida Escobar Marcone, Assessora Parlamentar, no período de 14 a 23 de setembro de 2026.","slug":"portaria-no-1882026-concessao-de-2o-periodo-de-ferias-a-funcionaria-tatiane-apar-2NigUX","publishedAt":"2026-08-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"188","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt7g73x300qxmn01h57l4oxp","originalName":"188 - TATIANE 2_ P.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":125314,"searchable":true}]},{"id":"SbQKIZIA45","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 187/2026 - Nomeação de Fiscais de Contrato de Telecomunicações","summary":"Altera a Portaria nº 066/24 nomeando servidores como Fiscais de Contrato de Empresa Especializada para serviços de telecomunicações, fornecimento, implementação, operação e manutenção de links de comunicação de dados permanentes.","slug":"portaria-no-1872026-nomeacao-de-fiscais-de-contrato-de-telecomunicacoes-IZIA45","publishedAt":"2026-08-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"187","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmsxb8mxu0023qz01scrsv5d0","originalName":"187 - FISCAIS-LINK - INTERNET.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":127462,"searchable":true}]},{"id":"dwUrSVBZVD","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 186/2026 - Nomeação de Gestores de Contratos","summary":"Nomeia os servidores Bruna Lima Ribeiro do Amaral e Edson Teixeira Tavares como Gestores de Contratos para acompanhar a validade e responsabilidades de diversos contratos da Câmara Municipal.","slug":"portaria-no-1862026-nomeacao-de-gestores-de-contratos-SVBZVD","publishedAt":"2026-08-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"186","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-08-12"},"attachments":[{"id":"cmsqewxg300etnw01f4z6vgmx","originalName":"186 - GESTORES DE CONTRATOS - 11-08.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":243400,"searchable":true}]},{"id":"bnSBEuQk6b","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 185/2026 - Designação de Ouvidor do Poder Legislativo","summary":"Designa a servidora Marlene Aparecida de Souza para a função de Ouvidor do Poder Legislativo, com gratificação mensal de R$ 600,00.","slug":"portaria-no-1852026-designacao-de-ouvidor-do-poder-legislativo-EuQk6b","publishedAt":"2026-08-07T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"185","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-08-07"},"attachments":[{"id":"cmsor0d6y0005tm015z4pbjqs","originalName":"185 - OUVIDOR MARLENE - 07-08-26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":126018,"searchable":true}]},{"id":"AarRH5tiiJ","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 184/2026 - Concessão de férias à funcionária Marcia Cristina Spadin Bizzo","summary":"Portaria que concede 5 dias de férias à funcionária Marcia Cristina Spadin Bizzo, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, referentes ao período de 30 de junho de 2024 a 29 de junho de 2025, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.","slug":"portaria-no-1842026-concessao-de-ferias-a-funcionaria-marcia-cristina-spadin-biz-H5tiiJ","publishedAt":"2026-08-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"184","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmsf4k36i004an0016j98yizv","originalName":"184 - MARCIA 1_ P..pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":135628,"searchable":true}]},{"id":"YuHnZX1Uck","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 183/2026 - Procedimentos para Retirada, Utilização e Devolução de Bens Patrimoniais","summary":"Portaria que dispõe sobre os procedimentos, critérios e responsabilidades para a retirada, utilização e devolução de bens patrimoniais pertencentes à Câmara Municipal de Jaguariúna por seus servidores e vereadores. Estabelece normas de autorização, guarda, conservação e devolução de equipamentos, bem como penalidades pelo descumprimento.","slug":"portaria-no-1832026-procedimentos-para-retirada-utilizacao-e-devolucao-de-bens-p-ZX1Uck","publishedAt":"2026-07-30T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-30T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"183","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-07-30"},"attachments":[{"id":"cms95vknx0018r30192u3zv6i","originalName":"183 - RETIRADA BENS PATRIMONIAIS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":142210,"searchable":true}]},{"id":"dQFxpztYIj","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 178/2026 - Concessão de férias a Beatriz Cristina Panini","summary":"Portaria que concede 15 dias de férias regulamentares à funcionária Beatriz Cristina Panini, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, referente ao período de 13 de janeiro de 2025 a 12 de janeiro de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.","slug":"portaria-no-1782026-concessao-de-ferias-a-beatriz-cristina-panini-pztYIj","publishedAt":"2026-07-29T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"178","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cms6eejbs0011r301ajeipjns","originalName":"178 - BEATRIZ PANINI - 28.07.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":136598,"searchable":true}]},{"id":"0ENkg9o0hp","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 181/2026 - Designação de Fiscais para Contrato de Segurança e Medicina do Trabalho","summary":"Revoga Portaria 082/2025 e nomeia servidores designados para acompanhar e fiscalizar contrato de empresa especializada para serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, incluindo elaboração de PGR, LTCAT, PCMSO e AET para 60 servidores da Câmara Municipal.","slug":"portaria-no-1812026-designacao-de-fiscais-para-contrato-de-seguranca-e-medicina--g9o0hp","publishedAt":"2026-07-29T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"181","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cms6evgzf001zr301ms0ctf8h","originalName":"181 - FISCAL ASO - PAULA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":126022,"searchable":true}]},{"id":"tvzaR8_rab","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 182/2026 - Nomeação de Fiscais de Contrato 008/2026 com a empresa VITTA LIMPEZA E PORTARIA LTDA","summary":"Nomeia servidores da Câmara Municipal como Fiscais do Contrato nº 008/2026 com a empresa VITTA LIMPEZA E PORTARIA LTDA, designando responsabilidades de acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços.","slug":"portaria-no-1822026-nomeacao-de-fiscais-de-contrato-0082026-com-a-empresa-vitta--R8_rab","publishedAt":"2026-07-29T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"182","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-07-29"},"attachments":[{"id":"cms6ex4ql0027r3011lw5necs","originalName":"182 - FISCAIS CONTRATO EMPRESA LIMPEZA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":127450,"searchable":true}]},{"id":"wXgqsRsDiv","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 180/2026 - Substituição de Gestor de Contratos em período de férias","summary":"Autoriza a substituição do servidor Edson Teixeira Tavares, ocupante da função de Gestor de Contratos, pela servidora Bruna Lima Ribeiro do Amaral, no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2026.","slug":"portaria-no-1802026-substituicao-de-gestor-de-contratos-em-periodo-de-ferias-sRsDiv","publishedAt":"2026-07-29T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"180","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cms6eod4c001hr3010pwmliiz","originalName":"180 - SUBSTITUICAO GESTOR DE CONTRATO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":137496,"searchable":true}]},{"id":"E7OgOeErRD","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 179/2026 - Concessão de férias a Misael Franco Rodrigues Batista","summary":"Portaria que concede 15 dias de férias ao funcionário Misael Franco Rodrigues Batista, ocupante do cargo de Analista de Compras e Licitações, referente ao período de 04 de março de 2025 a 03 de março de 2026, com gozo obrigatório de 17 a 31 de agosto de 2026.","slug":"portaria-no-1792026-concessao-de-ferias-a-misael-franco-rodrigues-batista-OeErRD","publishedAt":"2026-07-29T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"179","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cms6eg7nl0019r301ck9z4gln","originalName":"179 - MISAEL - 28.07.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":127167,"searchable":true}]},{"id":"QOwGECiQq7","type":"CONTRATO","title":"Termo Aditivo Nº 005/2026 ao Contrato Nº 002/2023 - Assistência Técnica em Elevadores","summary":"3º Aditamento ao Contrato nº 002/2023 com JSV Bugatti Elevadores LTDA, prorrogando por 12 meses (23/07/2026 a 22/07/2027) a contratação de empresa especializada para assistência técnica em elevadores com serviços de manutenção preventiva e corretiva.","slug":"termo-aditivo-no-0052026-ao-contrato-no-0022023-assistencia-tecnica-em-elevadore-ECiQq7","publishedAt":"2026-07-22T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-22T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2023","numero":"002","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ADITIVO"},"attachments":[{"id":"cmrw6zn22003tob01vkdf92ik","originalName":"TERMO-ADITIVO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":303563,"searchable":true}]},{"id":"env4NQ9Q8K","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 177/2026 - Designação de Fiscais e Gestora do Processo Eletrônico de Compras nº 014/2026","summary":"Designa servidores para atuar como gestor e fiscais responsáveis pela fiscalização do Processo Eletrônico de Compras nº 014/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática (computador, notebook e tablet).","slug":"portaria-no-1772026-designacao-de-fiscais-e-gestora-do-processo-eletronico-de-co-NQ9Q8K","publishedAt":"2026-07-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"177","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmrum4w380015qj01dgmlqsdh","originalName":"177 - FISCAIS - AQUISICAO APARELHO INFORMATICA - 16.07.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":164617,"searchable":true}]},{"id":"xz86tH3DWT","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 176/2026 - Designa Pregoeiro para Pregão Eletrônico nº 003/2026","summary":"Designa a servidora Thainá Cabral dos Santos como pregoeira e membros da equipe de apoio para atuar no Pregão Eletrônico nº 003/2026, destinado à aquisição de equipamentos de informática (computador, notebook e tablet).","slug":"portaria-no-1762026-designa-pregoeiro-para-pregao-eletronico-no-0032026-tH3DWT","publishedAt":"2026-07-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"176","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmrum4e0c000xqj01dtb1rmws","originalName":"176 - PREGOEIRO APARELHOS INFORMATICA - 16.07.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":152832,"searchable":true}]},{"id":"fuGL5pVmE4","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 175/2026 - Designa Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio","summary":"Designa servidores para exercer as funções de Agente de Contratação, Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio para atuarem nos processos de contratações e licitações da Câmara Municipal de Jaguariúna, em consonância com a Lei nº 14.133/2021 e Resolução nº 232/2024.","slug":"portaria-no-1752026-designa-agentes-de-contratacao-pregoeiros-e-equipe-de-apoio-5pVmE4","publishedAt":"2026-07-15T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-15T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Rodrigo Reis de Souza","numero":"175","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmrum3s1q000pqj01woc3chf0","originalName":"175  - AGENTE DE CONTRATACAO - 15.07.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":169678,"searchable":true}]},{"id":"xRToJxEOS-","type":"CONTRATO","title":"Contrato Nº 08/2026 - Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial","summary":"Contrato de prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial celebrado entre a Câmara Municipal de Jaguariúna e a empresa VITTA LIMPEZA E PORTARIA LTDA, com vigência de 36 meses e valor total de R$ 184.896,00, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2026.","slug":"contrato-no-082026-prestacao-de-servicos-de-limpeza-e-conservacao-predial-JxEOS-","publishedAt":"2026-07-13T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-13T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"08","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ORIGINAL"},"attachments":[{"id":"cmsufg5zm0003nx01yucr1zpp","originalName":"yXib-2fNfv-contrato-08-vittalimpeza.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":318395,"searchable":true}]},{"id":"eo3QuM_tnd","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 174/2026 - Concessão de férias à funcionária Delma Paz Preti","summary":"Portaria que concede 15 dias de férias à funcionária Delma Paz Preti, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, referente ao período aquisitivo 02/01/2025 a 01/01/2026, com gozo obrigatório no período de 13 a 27 de julho de 2026.","slug":"portaria-no-1742026-concessao-de-ferias-a-funcionaria-delma-paz-preti-uM_tnd","publishedAt":"2026-07-13T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-13T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"174","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmrjib94a000fo001s7mmc6xh","originalName":"174 - DELMA PAZ 2_ P.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":134200,"searchable":true}]},{"id":"W-zEZrDGHL","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 173/2026 - Concessão de férias à funcionária Marilene Aparecida da Silva","summary":"Portaria que concede 15 dias de férias regulamentares à funcionária Marilene Aparecida da Silva, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, referentes ao período de 11 de janeiro de 2025 a 10 de janeiro de 2026, a serem retiradas no período de 13 a 27 de julho de 2026.","slug":"portaria-no-1732026-concessao-de-ferias-a-funcionaria-marilene-aparecida-da-silv-ZrDGHL","publishedAt":"2026-07-07T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"173","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmrc32vgk0001o5010qx8z8fs","originalName":"173 - MARILENE 2_ P.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":135424,"searchable":true}]},{"id":"4wkYqY6nMl","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 172/2026 - Concessão de férias a Leandro Aparecido Soares Pereira","summary":"Portaria que concede 15 dias de férias regulamentares ao funcionário Leandro Aparecido Soares Pereira, Assessor de Imprensa, referentes ao período de 13 de janeiro de 2025 a 12 de janeiro de 2026, a serem retiradas no período de 27 de julho a 10 de agosto de 2026.","slug":"portaria-no-1722026-concessao-de-ferias-a-leandro-aparecido-soares-pereira-qY6nMl","publishedAt":"2026-07-07T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"172","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmrazzga6001bo3014o5p158s","originalName":"172 - LEANDRO 2_ P.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":124085,"searchable":true}]},{"id":"tYGCp_UUv_","type":"CONTRATO","title":"1º Apostilamento nº 04/2026 · Contrato 001/2025 — PUBLIC SYSTEM TECHNOLOGY LTDA","summary":"Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de ferramenta tecnológica em ambiente WEB de gestão de apoio às atividades da Controladoria Interna, inclusos implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico operacional.","slug":"1-apostilamento-n-04-2026-contrato-001-2025-public-system-technology-ltda-9wjwso","publishedAt":"2026-07-07T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-13T13:18:25.902Z","metadata":{"anoAditivo":"2026","contratoId":"cmrj8zz38001rml01639wjwso","numeroAditivo":"04","tipoDocumento":"APOSTILAMENTO","sequenciaAditivo":"1"},"attachments":[{"id":"cmrj8p7sp001jml01i9kyxlpa","originalName":"TermoApostilamentoClt.InternoAssinado.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":290435,"searchable":true}]},{"id":"KDjmPNX0CY","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 171/2026 - Concessão de férias à funcionária Creusa Aparecida Gomes","summary":"Portaria que concede 15 dias de férias regulamentares à funcionária Creusa Aparecida Gomes, Diretora Geral da Câmara Municipal, referentes ao período de 11 de setembro de 2024 a 10 de setembro de 2025, a serem retiradas de 13 a 27 de julho de 2026.","slug":"portaria-no-1712026-concessao-de-ferias-a-funcionaria-creusa-aparecida-gomes-PNX0CY","publishedAt":"2026-06-30T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-30T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"171","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmrazym4k0013o3015e242mj7","originalName":"171 - CREUSA 2_ P.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":125525,"searchable":true}]},{"id":"GWdzZaC3GG","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 170/2026 - Concessão de férias à funcionária Cintia Maria Pereira Marchesini","summary":"Portaria que concede férias à funcionária Cintia Maria Pereira Marchesini, Assessora Parlamentar, no período de 13 a 17 de julho de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia conforme Lei nº 511/1976.","slug":"portaria-no-1702026-concessao-de-ferias-a-funcionaria-cintia-maria-pereira-march-ZaC3GG","publishedAt":"2026-06-29T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"170","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-29"},"attachments":[{"id":"cmramfb9x000xqw01f7uist6j","originalName":"170 - CINTIA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":134240,"searchable":true}]},{"id":"xmR8a6opup","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 169/2026 - Funcionamento da Câmara Municipal no dia 29 de junho de 2026","summary":"Portaria que dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jaguariúna no dia 29 de junho de 2026, em razão da realização do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2026. O funcionamento será das 7h00 às 12h00.","slug":"portaria-no-1692026-funcionamento-da-camara-municipal-no-dia-29-de-junho-de-2026-a6opup","publishedAt":"2026-06-29T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"169","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-29"},"attachments":[{"id":"cmqv716al002ok5014zw1v2g2","originalName":"169 - COPA DO MUNDO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":87686,"searchable":true}]},{"id":"3uScs3WwDL","type":"CONTRATO","title":"Contrato nº 007/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de solução tecnológica especializada em instrução processual de licitações (plataforma LicitaFácil)","summary":"Contrato de prestação de serviços de solução tecnológica especializada em instrução processual de licitações, composta pela plataforma LicitaFácil, disponibilizada em ambiente web sob modalidade SaaS. Vigência de 12 meses com valor total de R$ 21.000,00.","slug":"contrato-no-0072026-contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-servi-s3WwDL","publishedAt":"2026-06-23T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-23T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"007","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ORIGINAL"},"attachments":[{"id":"cmqqul15f0015s401z2afhd24","originalName":"22. Contrato07-26-RVA.Publicacao.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":877817,"searchable":true}]},{"id":"1PPowsWw4l","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 168/2026 - Substituição em período de férias regulamentares de servidora – Diretora Geral","summary":"Autoriza a substituição da servidora Creusa Aparecida Gomes, Diretora Geral, pelo servidor Edson Teixeira Tavares, Analista Legislativo, no período de 13 a 28 de julho de 2026, durante período de férias regulamentares e folga remunerada.","slug":"portaria-no-1682026-substituicao-em-periodo-de-ferias-regulamentares-de-servidor-wsWw4l","publishedAt":"2026-06-23T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-23T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"168","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-23"},"attachments":[{"id":"cmrame7sd000nqw01bodnsi10","originalName":"168 - SUBSTITUI DIR. GERAL FERIAS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":126456,"searchable":true}]},{"id":"15oPqGM7hC","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 166/2026 - Concessão de férias à funcionária Aline Fabiana Grando","summary":"Portaria que concede 5 dias de férias à funcionária Aline Fabiana Grando, Assessora Parlamentar, referente ao período de 06 de maio de 2025 a 05 de maio de 2026, com primeiro período de gozo de 27 a 31 de julho de 2026.","slug":"portaria-no-1662026-concessao-de-ferias-a-funcionaria-aline-fabiana-grando-qGM7hC","publishedAt":"2026-06-19T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"166","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-19"},"attachments":[{"id":"cmrnkq5j5001jo001lxk5x4an","originalName":"166 - ALINE.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":148574,"searchable":true}]},{"id":"DVs_ybl9yC","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 167/2026 - Concessão de férias a Eranaldo Lima Almeida","summary":"Portaria que concede férias ao funcionário Eranaldo Lima Almeida, ocupante do cargo de Motorista, sendo 15 dias de gozo referente ao período de 1º de abril de 2025 a 31 de março de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.","slug":"portaria-no-1672026-concessao-de-ferias-a-eranaldo-lima-almeida-ybl9yC","publishedAt":"2026-06-19T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"167","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-19"},"attachments":[{"id":"cmramcr8s000dqw01cout9b3h","originalName":"167 - ERANALDO LIMA ALMEIDA -.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":157033,"searchable":true}]},{"id":"95kMgt-SHN","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 166/2026 - Concessão de férias à funcionária Aline Fabiana Grando","summary":"Portaria que concede férias à funcionária Aline Fabiana Grando, Assessora Parlamentar, no período de 06 de maio de 2025 a 05 de maio de 2026, com 5 dias de gozo e 10 dias em pecúnia.","slug":"portaria-no-1662026-concessao-de-ferias-a-funcionaria-aline-fabiana-grando-gt-SHN","publishedAt":"2026-06-19T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"166","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqp7iz9u0021qm01jrir8xtz","originalName":"166 - ALINE.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":134228,"searchable":true}]},{"id":"6cp89Yw06l","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 165/2026 - Nomeação de Gestora de Contrato de Solução Tecnológica LicitaFácil","summary":"Nomeia a servidora Bruna Lima Ribeira do Amaral, Analista de Compras e Licitações, como Gestora de Contrato de empresa especializada em solução tecnológica de instrução processual de licitações (plataforma LicitaFácil em modalidade SaaS). A gestora será responsável pelo acompanhamento da validade do contrato, autorização de termos aditivos, aplicação de penalidades e fiscalização da documentação.","slug":"portaria-no-1652026-nomeacao-de-gestora-de-contrato-de-solucao-tecnologica-licit-9Yw06l","publishedAt":"2026-06-18T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-18T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"165","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqp7d37x001tqm01g8b7dp7j","originalName":"165 - GESTORA CONTRATO LICIFACIL - BRUNA - 16-06.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":114564,"searchable":true}]},{"id":"VkXgE6-KJ2","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 164/2026 - Concessão de férias à funcionária Tainá Ruiz de Souza","summary":"Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária Tainá Ruiz de Souza, Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, referente ao período de 10 de janeiro de 2025 a 9 de janeiro de 2026, autorizando o pagamento de 10 dias em pecúnia conforme Lei nº 511/1976.","slug":"portaria-no-1642026-concessao-de-ferias-a-funcionaria-taina-ruiz-de-souza-E6-KJ2","publishedAt":"2026-06-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"164","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmqgzvfmt002vtc016edwbll2","originalName":"164 - TAINA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":229598,"searchable":false}]},{"id":"PnlN7Kj66r","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 163/2026 - Nomeação de Gestora de Contrato de Outsourcing de Impressão","summary":"Portaria que nomeia a servidora Bruna Lima Ribeira do Amaral como Gestora de Contrato de empresa especializada para prestação de serviço continuado de outsourcing de impressão (locação de equipamentos multifuncionais) pela Câmara Municipal de Jaguariúna pelo período de 48 meses.","slug":"portaria-no-1632026-nomeacao-de-gestora-de-contrato-de-outsourcing-de-impressao-7Kj66r","publishedAt":"2026-06-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"163","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq6q2ix200crmh01djfxoeya","originalName":"163 - GESTORA CONTRATO IMPRESSORA - BRUNA - 09-06.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":114758,"searchable":true}]},{"id":"KM4SkWroFg","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 161/2026 - Substituição de Servidor - Diretor da Tecnologia da Informação","summary":"Autoriza a substituição do servidor Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz, Diretor da Tecnologia da Informação, pelo servidor Eduardo da Silva Botelho, Técnico em Informática, no período de 15 de junho a 4 de julho de 2026, durante férias regulamentares e dias de abono.","slug":"portaria-no-1612026-substituicao-de-servidor-diretor-da-tecnologia-da-informacao-kWroFg","publishedAt":"2026-06-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"161","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmq6pxfzf00cbmh01kcl4zh24","originalName":"161 - SUBSTITUICAO JORGE.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":297686,"searchable":false}]},{"id":"hNr-LMw0jE","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 162/2026 - Substituição de Servidora Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio","summary":"Autoriza a substituição da servidora Rosangela Moreira de Santana Ribeiro, Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio, pelo servidor Misael Franco Rodrigues Batista, Analista de Compras e Licitações, no período de 22 de junho a 6 de julho de 2026, durante período de férias regulamentares.","slug":"portaria-no-1622026-substituicao-de-servidora-diretora-de-compras-licitacoes-e-p-LMw0jE","publishedAt":"2026-06-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Rodrigo Reis de Souza","numero":"162","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq6q016g00cjmh01t69imi46","originalName":"162 -SUBSTITUICAO DIRETORA COMPRAS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":126586,"searchable":true}]},{"id":"mgzuWupCHC","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 160/2026 - Concessão de férias a Maristênio Melo e Silva Souza","summary":"Portaria que dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário Maristênio Melo e Silva Souza, ocupante do cargo de Vigilante Patrimonial, referente ao período de 14 de junho de 2025 a 13 de junho de 2026, com 20 dias de gozo e 10 dias em pecúnia.","slug":"portaria-no-1602026-concessao-de-ferias-a-maristenio-melo-e-silva-souza-WupCHC","publishedAt":"2026-06-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"160","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq6pv0zh00c3mh01qb8w5qlu","originalName":"160 - MARISTENIO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":223250,"searchable":false}]},{"id":"JEf2Oeq9pv","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 159/2026 - Nomeação de Gestores de Contratos","summary":"Portaria que nomeia servidores como Gestores de Contratos responsáveis pelo acompanhamento de contratos e outras providências na Câmara Municipal de Jaguariúna.","slug":"portaria-no-1592026-nomeacao-de-gestores-de-contratos-Oeq9pv","publishedAt":"2026-06-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"159","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmq6platb00bvmh01flsnecek","originalName":"159 - GESTORES CONTRATOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":282254,"searchable":false}]},{"id":"U5BSj9pjMN","type":"CONTRATO","title":"Contrato Nº 06/2026 - Prestação de Serviços Continuados de Outsourcing de Impressão (Locação)","summary":"Contrato de prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão celebrado entre a Câmara Municipal de Jaguariúna e a empresa OFFICE TOTAL S.A, compreendendo fornecimento de 03 equipamentos multifuncionais, manutenção integral, suporte técnico e insumos, com vigência de 48 meses.","slug":"contrato-no-062026-prestacao-de-servicos-continuados-de-outsourcing-de-impressao-j9pjMN","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"06","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ORIGINAL"},"attachments":[{"id":"cmq6yjks400g7mh013mpdd5hg","originalName":"Termo_Contrato_06_2026_Publicacao.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":3940887,"searchable":true}]},{"id":"ZUNzLKhic9","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 158/2026 - Concessão de férias a Cecilia Shizue Nakai","summary":"Portaria que concede férias à funcionária Cecilia Shizue Nakai, Analista de Recursos Humanos, referentes ao período de 26 de junho de 2025 a 25 de junho de 2026, a serem retiradas em três períodos: 1º a 8 de julho de 2026, 28 de setembro a 2 de outubro de 2026 e 10 a 26 de maio de 2027.","slug":"portaria-no-1582026-concessao-de-ferias-a-cecilia-shizue-nakai-LKhic9","publishedAt":"2026-06-01T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-01T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"158","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq6pibbp00bnmh01mkvj1qpc","originalName":"158 - CECILIA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":115241,"searchable":true}]},{"id":"AynthhtSWm","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 157/2026 - Concessão de férias a Rosangela Moreira de Santana Ribeiro","summary":"Portaria que concede 15 dias restantes de férias regulamentares à funcionária Rosangela Moreira de Santana Ribeiro, Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio, a serem retiradas no período de 22 de junho a 06 de julho de 2026.","slug":"portaria-no-1572026-concessao-de-ferias-a-rosangela-moreira-de-santana-ribeiro-hhtSWm","publishedAt":"2026-06-01T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-01T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"157","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq6pezdi00bfmh01edgby2wd","originalName":"157 - ROSANGELA 2_ P..pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":105119,"searchable":true}]},{"id":"NdDDwtmCui","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 156/2026 - Nomeação de Fiscais de Contrato de Fornecimento de Solução Tecnológica (LicitaFácil)","summary":"Portaria que nomeia servidores públicos (Misael Franco Rodrigues Batista e Marcia Miguel Figueira como suplente) para fiscalizar a execução do contrato de fornecimento da plataforma LicitaFácil, solução tecnológica especializada em instrução processual de licitações disponibilizada em ambiente web como Software como Serviço (SaaS).","slug":"portaria-no-1562026-nomeacao-de-fiscais-de-contrato-de-fornecimento-de-solucao-t-wtmCui","publishedAt":"2026-05-19T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"156","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq6p3n8800b7mh01rjfen7gg","originalName":"156 - FISCAIS CONTRATO LICITAFACIL.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":116686,"searchable":true}]},{"id":"x2WfGA5ynh","type":"CONTRATO","title":"4º Termo Aditivo nº 04/2026 · Contrato 003/2022 — LUIZ CARLOS AGUIAR GUIMARAES – ME","summary":"Contratação de Plataforma de Webmail Corporativo - PaaS — Platform as a Service - Plataforma como Serviço, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna/SP.","slug":"4-termo-aditivo-n-04-2026-contrato-003-2022-luiz-carlos-aguiar-guimaraes-me-m8ao8i","publishedAt":"2026-05-18T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-28T14:46:46.755Z","metadata":{"anoAditivo":"2026","contratoId":"cmpplweky000jl9l7rjm8ao8i","numeroAditivo":"04","tipoDocumento":"ADITIVO","sequenciaAditivo":"4"},"attachments":[{"id":"cmpplw40g000fl9l7ht1aqhug","originalName":"94. TAC_WEBMAIL_assinado.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":604970,"searchable":true}]},{"id":"_rDga2gCO_","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 154/2026 - Nomeação de Fiscal de Contrato para Fornecimento de Frios Fatiados","summary":"Nomeia servidores para fiscalização do contrato de fornecimento de frios fatiados para servidores, vereadores, assessores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna. Designa Daniela de Oliveira Barbosa como fiscal titular e Creusa Ap. Gomes como suplente.","slug":"portaria-no-1542026-nomeacao-de-fiscal-de-contrato-para-fornecimento-de-frios-fa-a2gCO_","publishedAt":"2026-05-13T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-13T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"154","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmq6ox9dm00armh01tco3xj46","originalName":"154 - FISCAL FRIOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":151105,"searchable":true}]},{"id":"RoD012MWje","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 155/2026 - Nomeação de Fiscal de Contratos para Credenciamentos de Instituições Financeiras","summary":"Portaria que nomeia servidores públicos para fiscalizar contratos de credenciamentos de instituições financeiras para empréstimos consignados dos servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna.","slug":"portaria-no-1552026-nomeacao-de-fiscal-de-contratos-para-credenciamentos-de-inst-12MWje","publishedAt":"2026-05-13T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-13T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"155","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq6ozhzf00azmh01tkmgt6qc","originalName":"155 - FISCAL CONSIGINADO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":152642,"searchable":true}]},{"id":"2EWm44HmQJ","type":"PORTARIA","title":"Portaria Nº 153/2026 - Concessão de Férias a Edson Teixeira Tavares","summary":"Portaria que concede 30 dias de férias ao funcionário Edson Teixeira Tavares, Analista Legislativo, referente ao período de 04 de março de 2025 a 04 de março de 2026, a serem usufruídas de 03 de agosto a 01 de setembro de 2026.","slug":"portaria-no-1532026-concessao-de-ferias-a-edson-teixeira-tavares-44HmQJ","publishedAt":"2026-05-11T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-11T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"153","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmp5jdmod000vsa01mepfiqwx","originalName":"153- EDSON.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":116205,"searchable":true}]},{"id":"Oyw81cQ_oA","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 152/2026 - Concessão de férias a Flávio Paulo Adriano","summary":"Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Flávio Paulo Adriano, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, a serem usufruídas de 29 de junho a 18 de julho de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.","slug":"portaria-no-1522026-concessao-de-ferias-a-flavio-paulo-adriano-1cQ_oA","publishedAt":"2026-05-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"152","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq6osxoy00ahmh01a3xmxp1i","originalName":"152 - FLAVIO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":106136,"searchable":true}]},{"id":"gYyRpPAVZx","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 151/2026 - Concessão de férias a Victoria Joaquim Francati","summary":"Portaria que concede 5 dias de férias regulamentares à funcionária Victoria Joaquim Francati, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, referente ao período de 7 de maio de 2025 a 6 de maio de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.","slug":"portaria-no-1512026-concessao-de-ferias-a-victoria-joaquim-francati-pPAVZx","publishedAt":"2026-05-09T02:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"151","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmp5jc6vs000psa0178zx105m","originalName":"151 - VICTORIA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":125594,"searchable":true}]},{"id":"MGrqvB6DAp","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 150/2026 - Designação de Agentes responsáveis pelo planejamento das contratações","summary":"Designa servidores como Agentes responsáveis pelo planejamento das contratações, incluindo elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR), em conformidade com a Resolução 260/2026 e Lei Federal nº 14.133/2021.","slug":"portaria-no-1502026-designacao-de-agentes-responsaveis-pelo-planejamento-das-con-vB6DAp","publishedAt":"2026-05-09T01:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"150","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqp95flw0045qm01q2tvf7cw","originalName":"150_-_SETOR_DEMANDANTE_-_27.05.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":116891,"searchable":true}]},{"id":"e-8EX5dHhl","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 147/2026 - Substituição de Coordenadora Administrativo Financeiro","summary":"Designa Paula Isabel Aparecida Zani Sisti para substituir Roselene Amália Rovaris Leme no cargo de Coordenadora Administrativo e Financeiro durante o período de férias de 08 a 22 de junho de 2026.","slug":"portaria-no-1472026-substituicao-de-coordenadora-administrativo-financeiro-X5dHhl","publishedAt":"2026-05-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"147","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmoy9cu3i0027lx018upszqin","originalName":"147 - SUBSTITUICAO ROSELENE FERIAS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":126164,"searchable":true}]},{"id":"907UQA8j8S","type":"CONTRATO","title":"Termo Aditivo nº 003/2026 - Prorrogação de Contrato nº 004/2025 - LicitaNet Licitações Eletrônicas LTDA","summary":"Termo aditivo que prorroga por 12 meses (de 12 de maio de 2026 a 11 de maio de 2027) o contrato de prestação de serviços de plataforma eletrônica para realização de compras públicas, mantendo as especificações originais e sem acarretar despendimentos financeiros.","slug":"termo-aditivo-no-0032026-prorrogacao-de-contrato-no-0042025-licitanet-licitacoes-QA8j8S","publishedAt":"2026-05-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"003","situacao":"Em Vigência","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ADITIVO"},"attachments":[{"id":"cmpbjhd8h0005nx012mqtg7tq","originalName":"33. 1_ TAC - LicitaNet_Publicacao.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":387433,"searchable":true}]},{"id":"1f3X2XHyWg","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 149/2026 - Concessão de férias à funcionária Marcia Miguel Figueira","summary":"Concede 20 dias de férias e autoriza o pagamento de 10 dias em pecúnia à funcionária Marcia Miguel Figueira, Analista de Compras e Licitações, referentes ao período aquisitivo de março/2025 a março/2026.","slug":"portaria-no-1492026-concessao-de-ferias-a-funcionaria-marcia-miguel-figueira-2XHyWg","publishedAt":"2026-05-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"149","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmoy9dtvc002llx01gh7hfjct","originalName":"149 - MARCIA FIGUEIRA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":123132,"searchable":true}]},{"id":"VyfIDxfS_5","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 148/2026 - Concessão de férias a Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz","summary":"Concede 20 dias de férias ao funcionário Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz, Diretor de TI e áudio visual, referente ao período aquisitivo de 01/04/2025 a 31/03/2026, com gozo obrigatório de 15/06 a 04/07/2026 e pagamento de 10 dias em pecúnia.","slug":"portaria-no-1482026-concessao-de-ferias-a-jorge-alexandre-de-campos-lacerda-orti-DxfS_5","publishedAt":"2026-05-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"148","createdByAi":"true","aiConfidence":"1"},"attachments":[{"id":"cmoy9d9w4002flx01wq832gq3","originalName":"148- JORGE.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":116949,"searchable":true}]},{"id":"S0ebJi-PDF","type":"CONTRATO","title":"TERMO DE CONTRATO Nº 05/2026 – APARELHOS DE AR-CONDICIONADO 60.000 BTU","summary":"Fornecimento de aparelhos de ar condicionado, de acordo com as especificações técnicas, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna. 1._Contrato_05_2026_Prado Baixar 2. Convocação_assinatura_TC05_Prado Baixar 3._Termo_de_ciencia_TC05-2026_Prado Baixar","slug":"termo-de-contrato-no-052026-aparelhos-de-ar-condicionado-60000-btu-Ji-PDF","publishedAt":"2026-05-06T16:42:53.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-06T16:42:53.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70958","categories":["CONTRATOS"],"wp_post_id":70958,"wp_post_type":"post","tipoDocumento":"ORIGINAL"},"attachments":[{"id":"cmoxhsomc0049oe7m64hl87et","originalName":"3._Termo_de_ciencia_TC05-2026_Prado.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":265966,"searchable":true},{"id":"cmoxhsor0004boe7m7hpocbrs","originalName":"1._Contrato_05_2026_Prado.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":481955,"searchable":true},{"id":"cmoxhsovy004doe7m11dvikra","originalName":"2.-Convocacao_assinatura_TC05_Prado.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":392709,"searchable":true}]},{"id":"bTkvDovcY4","type":"CONTRATO","title":"TERMO DE CONTRATO Nº 04/2026 – APARELHOS DE AR-CONDICIONADO 18.000 BTU","summary":"Fornecimento de aparelhos de ar condicionado, de acordo com as especificações técnicas, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna. 1._Contrato_04_2026_Serafini Baixar 2. Convocação_assinatura_TC04_Serafini Baixar 3._Termo_de_ciencia_TC04-2026_Serafini Baixar","slug":"termo-de-contrato-no-042026-aparelhos-de-ar-condicionado-18000-btu-DovcY4","publishedAt":"2026-05-06T16:40:45.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-06T16:40:45.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70949","categories":["CONTRATOS"],"wp_post_id":70949,"wp_post_type":"post","tipoDocumento":"ORIGINAL"},"attachments":[{"id":"cmoxhsp90004loe7m2hgs3w37","originalName":"1._Contrato_04_2026_Serafini.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":694009,"searchable":true},{"id":"cmoxhspdz004noe7mdqdjrmw0","originalName":"3._Termo_de_ciencia_TC04-2026_Serafini.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":301167,"searchable":true},{"id":"cmoxhspii004poe7mnbvgwnie","originalName":"2.-Convocacao_assinatura_TC04_Serafini.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":234546,"searchable":true}]},{"id":"F5dEZJdVPG","type":"CONTRATO","title":"TERMO DE CONTRATO Nº 03/2026 – APARELHOS DE AR-CONDICIONADO 12.000 E 30.000 BTUS","summary":"Fornecimento de aparelhos de ar condicionado, de acordo com as especificações técnicas, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna. 1._Contrato_03_2026_Impacto Baixar 2. Convocação_assinatura_TC03_Impacto Baixar 3._Termo_de_ciencia_TC03-2026_Impacto Baixar","slug":"termo-de-contrato-no-032026-aparelhos-de-ar-condicionado-12000-e-30000-btus-ZJdVPG","publishedAt":"2026-05-06T16:37:59.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-06T16:37:59.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70939","categories":["CONTRATOS"],"wp_post_id":70939,"wp_post_type":"post","tipoDocumento":"ORIGINAL"},"attachments":[{"id":"cmoxhsq2a0051oe7mp0bza2t5","originalName":"1._Contrato_03_2026_Impacto_redacted.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":330114,"searchable":true},{"id":"cmoxhsq7a0053oe7mckc9e83u","originalName":"1._Contrato_03_2026_Impacto.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":330114,"searchable":true},{"id":"cmoxhsqc40055oe7moyp8m026","originalName":"2.-Convocacao_assinatura_TC03_Impacto.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":157722,"searchable":true},{"id":"cmoxhsqgq0057oe7mz0pbcdpb","originalName":"3._Termo_de_ciencia_TC03-2026_Impacto.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":187883,"searchable":true}]},{"id":"OpqdOnIXKy","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 146 de 05 de maio de 2026.","summary":"Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal, Roselene Amália Rovaris Leme. 146 - ROSELENE Baixar","slug":"portaria-no-146-de-05-de-maio-de-2026-OnIXKy","publishedAt":"2026-05-06T15:29:56.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-06T15:29:57.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70910","categories":["PORTARIAS"],"wp_post_id":70910,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmoxhss6q0067oe7m6ykjv05o","originalName":"146-ROSELENE.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":116558,"searchable":true}]},{"id":"n3Ky9dpm3L","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 145 de 04 de maio de 2026.","summary":"Dispõe sobre substituições de servidoras em períodos de férias regulamentares. 145 - SUBSTITUIÇÕES FÉRIAS Baixar","slug":"portaria-no-145-de-04-de-maio-de-2026-9dpm3L","publishedAt":"2026-05-04T15:52:56.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-04T15:52:57.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70875","categories":["PORTARIAS"],"wp_post_id":70875,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmoxhsuml007doe7my21r6v16","originalName":"145-SUBSTITUICOES-FERIAS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":127611,"searchable":true}]},{"id":"y3zmz-lfIO","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 144 de 30 de abril de 2026.","summary":"Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Marilene Aparecida da Silva 144 - MARILENE Baixar","slug":"portaria-no-144-de-30-de-abril-de-2026-z-lfIO","publishedAt":"2026-04-30T11:42:39.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-30T11:42:39.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70741","categories":["PORTARIAS"],"wp_post_id":70741,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmoxht9r700cnoe7mz8t8u4my","originalName":"144-MARILENE.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":134625,"searchable":true}]},{"id":"6S2zQux6AD","type":"CONTRATO","title":"4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022 - Contratação de Empresa Especializada em Integração de Estágio e Concessão de Bolsa de Estágio","summary":"Termo aditivo que prorroga por 12 meses (24/05/2026 a 23/05/2027) o contrato com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) para prestação de serviços de estágio e concessão de bolsas a estudantes da Câmara Municipal de Jaguariúna, mantendo os preços vigentes.","slug":"4o-termo-aditivo-ao-contrato-no-0022022-contratacao-de-empresa-especializada-em--Qux6AD","publishedAt":"2026-04-29T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2022","numero":"002","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ADITIVO"},"attachments":[{"id":"cmprc0cdk000tpuak4qdh6pwr","originalName":"TAC_Assinado_Publicacao (1).pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":436232,"searchable":true}]},{"id":"5CmN3isqSN","type":"CONTRATO","title":"4º Termo Aditivo nº 02/2026 · Contrato 002/2022 — Centro de Integração Empresa Escola - CIEE","summary":"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço de Estágio e Concessão de bolsas de Estágio a estudantes para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna.","slug":"4-termo-aditivo-n-02-2026-contrato-002-2022-centro-de-integracao-empresa-escola--bjwye9","publishedAt":"2026-04-29T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-28T16:01:33.739Z","metadata":{"anoAditivo":"2026","contratoId":"cmppokkrf000tl9cdl6bjwye9","numeroAditivo":"02","tipoDocumento":"ADITIVO","sequenciaAditivo":"4"},"attachments":[{"id":"cmppokb2i000pl9cdovzra6y8","originalName":"TAC_Assinado_Publicacao (1).pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":436232,"searchable":true}]},{"id":"2buAxUyneS","type":"CONTRATO","title":"4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022 - Contratação de Empresa Especializada em Integração de Estágio e Concessão de Bolsas","summary":"Quarto termo aditivo ao Contrato nº 002/2022 com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), prorrogando a vigência por 12 meses (24/05/2026 a 23/05/2027) para continuidade da prestação de serviços de estágio e concessão de bolsas a estudantes.","slug":"4o-termo-aditivo-ao-contrato-no-0022022-contratacao-de-empresa-especializada-em--xUyneS","publishedAt":"2026-04-29T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2022","numero":"002","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ADITIVO"},"attachments":[{"id":"cmpqyr9ov000fpuaktltjgdel","originalName":"TAC_Assinado_Publicacao (1).pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":436232,"searchable":true}]},{"id":"UZcFISpCks","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 143 de 24 de abril de 2026.","summary":"Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Sandra Regina Cavalcanti Neri. 143 - SANDRA Baixar","slug":"portaria-no-143-de-24-de-abril-de-2026-ISpCks","publishedAt":"2026-04-27T09:41:54.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-27T09:41:55.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70640","categories":["PORTARIAS"],"wp_post_id":70640,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmoxhtv1300ffoe7m4mgufgcg","originalName":"143-SANDRA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":132467,"searchable":true}]},{"id":"GL6ED2dTD8","type":"PORTARIA","title":"Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Alif Fernando Dias da Costa.","summary":"Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Alif Fernando Dias da Costa. 142 - ALIF Baixar","slug":"portaria-no-142-de-15-de-abril-de-2026-D2dTD8","publishedAt":"2026-04-15T10:40:04.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-15T10:40:05.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"142","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70436","categories":["PORTARIAS"],"wp_post_id":70436,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33yil30cnxoq6l6j8jd1xe","originalName":"142-ALIF.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":124537,"searchable":true}]},{"id":"mvsvgvbuCt","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 141 de 14 de abril de 2026.","summary":"Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal, Luís Fernando Fogaça Fávero. 141 - LUIS Baixar","slug":"portaria-no-141-de-14-de-abril-de-2026-gvbuCt","publishedAt":"2026-04-14T16:10:47.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-22T16:18:02.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70619","categories":["PORTARIAS"],"wp_post_id":70619,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmoxhtxyu00fpoe7mya1t9sqd","originalName":"141-LUIS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":121912,"searchable":true}]},{"id":"rVUSFqqLSD","type":"PORTARIA","title":"Altera Membro constituído com a Portaria 105/2025, que cria Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias.","summary":"Altera Membro constituído com a Portaria 105/2025, que cria Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias. 140 - ALTERA MEMBRO COMISSÃO CHAMAMENTO CONSIGNADO Baixar","slug":"portaria-no-140-de-09-de-abril-de-2026-FqqLSD","publishedAt":"2026-04-10T09:25:51.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-10T09:27:23.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"140","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70216","categories":["PORTARIAS"],"wp_post_id":70216,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33ymba0csnoq6lcjjcsusr","originalName":"140-ALTERA-MEMBRO-COMISSAO-CHAMAMENTO-CONSIGNADO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":118202,"searchable":true}]},{"id":"f7aIK1IS7h","type":"OFICIO","title":"Ofício Nº 5176/2026-10 (Complementar) - Resposta ao Requerimento nº 041/2026","summary":"Ofício complementar do Prefeito respondendo ao Requerimento nº 041/2026, autoria do Vereador Jorge Luiz de Souza, com esclarecimentos técnicos da Secretaria Municipal de Finanças sobre questões contábeis e fiscais do Município relativos a contrapartidas urbanísticas e situação orçamentária.","slug":"oficio-no-51762026-10-complementar-resposta-ao-requerimento-no-0412026-K1IS7h","publishedAt":"2026-04-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"David Hilario Neto","numero":"5176","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmp2z2s9o002lo501a9fmegsq","originalName":"OFICIO N_ 51762026-10 (COMPLEMENTAR) REQ. 041- JORGE.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":802743,"searchable":true}]},{"id":"SMfeaMIp4l","type":"PORTARIA","title":"Dispõe sobre substituição de Coordenadora Administrativo Financeiro em razão de afastamento médico para tratamento de saúde.","summary":"Dispõe sobre substituição de Coordenadora Administrativo Financeiro em razão de afastamento médico para tratamento de saúde. 139 - SUBSTITUI ROSELENE Baixar","slug":"portaria-no-139-de-07-de-abril-de-2026-aMIp4l","publishedAt":"2026-04-07T16:50:50.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-08T15:03:17.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"139","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70080","categories":["PORTARIAS"],"wp_post_id":70080,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33ynew0ctvoq6lha0xgl28","originalName":"139-SUBSTITUI-ROSELENE.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":122201,"searchable":true},{"id":"cmo33ynuv0cufoq6l4nub59k9","originalName":"139-SUBSTITUI-ROSELENE-1.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":122236,"searchable":true},{"id":"cmo33ynn90cu3oq6lh7hgeqf2","originalName":"139-SUBSTITUICAO-ROSELENE.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":126328,"searchable":true}]},{"id":"6Bbh9U6S89","type":"PORTARIA","title":"Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Creusa Aparecida Gomes.","summary":"Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Creusa Aparecida Gomes. 138- CREUSA Baixar","slug":"portaria-no-138-de-07-de-abril-de-2026-9U6S89","publishedAt":"2026-04-07T16:48:57.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-07T16:49:05.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"138","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70076","categories":["PORTARIAS"],"wp_post_id":70076,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33ymq20ct5oq6le4hq9aad","originalName":"138-CREUSA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":124153,"searchable":true}]},{"id":"uFPbBldKGc","type":"PORTARIA","title":"Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal Rosangela Moreira de Santana Ribeiro.","summary":"Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal Rosangela Moreira de Santana Ribeiro. 137- ROSANGELA Baixar","slug":"portaria-no-137-de-07-de-abril-de-2026-BldKGc","publishedAt":"2026-04-07T11:37:01.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-07T11:37:01.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"137","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=69991","categories":["PORTARIAS"],"wp_post_id":69991,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33yrqz0cxnoq6l2u187w2s","originalName":"137-ROSANGELA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":116754,"searchable":true}]},{"id":"Xn7SN4jXcA","type":"PORTARIA","title":"Concessão de férias à funcionária Lívia Martins Baldo Nini","summary":"Portaria que concede férias regulamentares à advogada do legislativo Lívia Martins Baldo Nini, referentes ao período de 18 de abril de 2025 a 17 de abril de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.","slug":"concessao-de-ferias-a-funcionaria-livia-martins-baldo-nini-N4jXcA","publishedAt":"2026-04-07T11:36:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-07T11:36:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"136","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=69988","categories":["PORTARIAS"],"wp_post_id":69988,"aiConfidence":"0.95","wp_post_type":"post","regeneratedByAi":"true"},"attachments":[{"id":"cmo33yn3l0ctnoq6lf4hia80j","originalName":"136-LIVIA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":123486,"searchable":true},{"id":"cmo33yngq0ctzoq6l0u574bbj","originalName":"136-LIVIA-1.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":120901,"searchable":true}]},{"id":"3LYhO9GnTc","type":"PORTARIA","title":"Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Luana Aparecida Peron.","summary":"Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Luana Aparecida Peron. 135 - LUANA PERON Baixar","slug":"portaria-no-135-de-07-de-abril-de-2026-O9GnTc","publishedAt":"2026-04-07T11:34:50.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-07T11:34:50.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"135","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=69985","categories":["PORTARIAS"],"wp_post_id":69985,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33yrvc0cxtoq6l770k1t4k","originalName":"135-LUANA-PERON.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":123098,"searchable":true}]},{"id":"IN1OcMWlx_","type":"PORTARIA","title":"Dispõe sobre substituição de Gestor de Contratos em razão de férias e compensação de horas.","summary":"Dispõe sobre substituição de Gestor de Contratos em razão de férias e compensação de horas. 134 - SUBSTITUIÇAO GESTOR DE CONTRATO Baixar","slug":"portaria-no-134-de-07-de-abril-de-2026-cMWlx_","publishedAt":"2026-04-07T11:33:10.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-07T11:33:12.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"134","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=69982","categories":["PORTARIAS"],"wp_post_id":69982,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33yumj0cztoq6lf5si4o0n","originalName":"134-SUBSTITUICAO-GESTOR-DE-CONTRATO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":127881,"searchable":true}]},{"id":"RRavO84UjE","type":"PORTARIA","title":"Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal – André Luís Baldin.","summary":"Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal – André Luís Baldin. 133 - ANDRE Baixar","slug":"portaria-no-133-de-30-de-marco-de-2026-O84UjE","publishedAt":"2026-03-30T10:00:33.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-31T10:02:38.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"133","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=69918","categories":["PORTARIAS"],"wp_post_id":69918,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33z1w60d7voq6lgbnrlnk0","originalName":"133-ANDRE.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":124726,"searchable":true}]},{"id":"saQamzBoAR","type":"PORTARIA","title":"Substitui fiscal designado com a Portaria 083/25 para contrato de locação de 01 (um) Relógio de Ponto (Bio/Prox) com licença de uso de Software Web de Gerenciamento e Tratamento de Ponto para até 50 usuários, incluso sup","summary":"Substitui fiscal designado com a Portaria 083/25 para contrato de locação de 01 (um) Relógio de Ponto (Bio/Prox) com licença de uso de Software Web de Gerenciamento e Tratamento de Ponto para até 50 usuários, incluso suporte técnico remoto ilimitado, bobinas suficientes para uso…","slug":"portaria-no-132-de-19-de-marco-de-2026-mzBoAR","publishedAt":"2026-03-19T11:01:41.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-20T11:03:02.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"132","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=69738","categories":["PORTARIAS"],"wp_post_id":69738,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33z7zq0df3oq6l6z4zf9v2","originalName":"132-ALTERA-FISCAL-RELOGIO-PONTO-19-03-26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":116597,"searchable":true}]},{"id":"7cYghX4VCX","type":"PORTARIA","title":"Dispõe sobre homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado CMJ 001/2026 de Contratação por Prazo Determinado.","summary":"Dispõe sobre homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado CMJ 001/2026 de Contratação por Prazo Determinado. PORTARIA HOMOLOGAÇÃO Baixar","slug":"portaria-no-131-de-18-de-marco-de-2026-hX4VCX","publishedAt":"2026-03-18T09:21:19.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-19T09:22:39.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"131","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=69655","categories":["PORTARIAS"],"wp_post_id":69655,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33z8c10dfhoq6lagmkn1re","originalName":"PORTARIA-HOMOLOGACAO-1.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":125023,"searchable":true}]},{"id":"6It89KwG2v","type":"PORTARIA","title":"Dispõe sobre substituição de servidora – Diretor Contábil e Financeiro – por Contador, em razão de féria regulamentares, no período de 18 de março a 1 de abril de 2026.","summary":"Dispõe sobre substituição de servidora – Diretor Contábil e Financeiro – por Contador, em razão de féria regulamentares, no período de 18 de março a 1 de abril de 2026. 130 - SUBSTITUI SANDRA FERIAS Baixar","slug":"portaria-no-130-de-17-de-marco-de-2026-9KwG2v","publishedAt":"2026-03-17T13:57:02.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-17T13:57:04.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"130","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=69597","categories":["PORTARIAS"],"wp_post_id":69597,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33zakn0dhboq6lurld3xcu","originalName":"130-SUBSTITUI-SANDRA-FERIAS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":116228,"searchable":true}]},{"id":"sbfOcJJBcX","type":"CONTRATO","title":"TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2026 - LUIZ CARLOS AGUIAR GUIMARAES – ME.","summary":null,"slug":"termo-de-apostilamento-n-03-2026-luiz-carlos-aguiar-guimaraes-me-sbfOcJ","publishedAt":"2026-03-17T09:45:59.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-17T09:46:01.000Z","metadata":{"origem":"delta-manual-2026-07-13","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=69577","wp_post_id":69577,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmrjg4sra000frsbutcjuj0y6","originalName":"17._Termo_de_Apostilamento_Website_assinado.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":663203,"searchable":true}]},{"id":"jaB_NNHkfe","type":"PORTARIA","title":"Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal, Deise Ramos Fernandes.","summary":"Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal, Deise Ramos Fernandes. 129 - DEISE Baixar","slug":"portaria-no-129-de-16-de-marco-de-2026-NNHkfe","publishedAt":"2026-03-16T08:49:03.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-13T15:57:19.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"129","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=69527","categories":["PORTARIAS"],"wp_post_id":69527,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33yizk0cofoq6liqk0m3me","originalName":"129-DEISE.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":104896,"searchable":true},{"id":"cmo33yjhx0cp1oq6l58di4ch7","originalName":"129-DEISE-1.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":101221,"searchable":true}]},{"id":"w8neaUp10o","type":"PORTARIA","title":"Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal, Fabiano Amaral de Barros.","summary":"Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal, Fabiano Amaral de Barros. 128 - FABIANO Baixar","slug":"portaria-no-128-de-04-de-marco-de-2026-aUp10o","publishedAt":"2026-03-04T08:31:05.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-04T08:31:07.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"128","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=69246","categories":["PORTARIAS"],"wp_post_id":69246,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33zncj0drvoq6l8zey9y93","originalName":"128-FABIANO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":135658,"searchable":true}]},{"id":"aGj39DqNQv","type":"PORTARIA","title":"Concessão de férias ao funcionário Misael Franco Rodrigues Batista","summary":"Portaria que concede férias ao analista de compras e licitações Misael Franco Rodrigues Batista referentes ao período de 04 de março de 2025 a 03 de março de 2026, a serem retiradas em dois períodos, com pagamento de 10 dias em pecúnia.","slug":"concessao-de-ferias-ao-funcionario-misael-franco-rodrigues-batista-9DqNQv","publishedAt":"2026-03-04T08:30:12.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-04T08:30:12.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"127","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=69243","categories":["PORTARIAS"],"wp_post_id":69243,"aiConfidence":"0.95","wp_post_type":"post","regeneratedByAi":"true"},"attachments":[{"id":"cmo33znxl0dsdoq6l6t6zdilq","originalName":"127-MISAEL.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":114988,"searchable":true}]},{"id":"H-cdxfiLT5","type":"PORTARIA","title":"Nomeia Comissão Especial para o Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária de 2026","summary":"Portaria que nomeia comissão especial composta por quatro servidores da Câmara Municipal para analisar e julgar candidatos no Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária realizado em 2026.","slug":"nomeia-comissao-especial-para-o-processo-seletivo-simplificado-de-contratacao-te-xfiLT5","publishedAt":"2026-03-03T09:02:42.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-03T09:02:42.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"126","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=69209","categories":["PORTARIAS"],"wp_post_id":69209,"aiConfidence":"0.95","wp_post_type":"post","regeneratedByAi":"true"},"attachments":[{"id":"cmo33znxv0dsfoq6lr37hybol","originalName":"126-COMISSAO-PROCESSO-SELETIVO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":116468,"searchable":true}]},{"id":"bj88UtBEvx","type":"PORTARIA","title":"Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Leonardo Gonçalves Ferraz da Costa.","summary":"Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Leonardo Gonçalves Ferraz da Costa. 125 - LEONARDO Baixar","slug":"portaria-no-125-de-25-de-fevereiro-de-2026-UtBEvx","publishedAt":"2026-02-25T14:44:42.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-02-25T14:44:44.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"125","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=69125","categories":["PORTARIAS"],"wp_post_id":69125,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33zorg0dt3oq6lf9wb69cg","originalName":"125-LEONARDO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":114798,"searchable":true}]},{"id":"0Yh7IjvxhA","type":"CONTRATO","title":"TERMO ADITIVO Nº 01/2026 – PUBLIC SYSTEM TECHNOLOGY LTDA","summary":"Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de ferramenta tecnológica em ambiente “WEB” de gestão de apoio às atividades da Controladoria Interna. 73. 1° TAC - SistemaControleInternoPublicacao Baixar","slug":"termo-aditivo-no-012026-public-system-technology-ltda-IjvxhA","publishedAt":"2026-02-24T09:54:53.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-13T13:06:52.458Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=69029","anoAditivo":"2026","categories":["CONTRATOS"],"wp_post_id":69029,"wp_post_type":"post","numeroAditivo":"001","tipoDocumento":"ADITIVO"},"attachments":[{"id":"cmo33zrd80dunoq6lqwue7o2y","originalName":"73.-1°-TAC-SistemaControleInternoPublicacao.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":451710,"searchable":true}]},{"id":"j-Zn5gLrm-","type":"CONTRATO","title":"TERMO DE CONTRATO 01/2026 – SERVIÇO RASTREADOR VEÍCULAR","summary":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de rastreamento e monitoramento, via tecnologia GPS/GSM/GPRS para veículos oficiais. 46. TC Publicacao Baixar","slug":"termo-de-contrato-012026-servico-rastreador-veicular-5gLrm-","publishedAt":"2026-02-11T16:45:14.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-02-11T16:45:17.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=68965","categories":["CONTRATOS"],"wp_post_id":68965,"wp_post_type":"post","tipoDocumento":"ORIGINAL"},"attachments":[{"id":"cmo33zsnn0dvpoq6ljvdguiim","originalName":"46.-TC-Publicacao.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":461183,"searchable":true}]},{"id":"TM9EWWEfmF","type":"PORTARIA","title":"Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Sandra Regina Cavalcanti Neri.","summary":"Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Sandra Regina Cavalcanti Neri. 124 - SANDRA Baixar","slug":"portaria-no-124-de-23-de-fevereiro-de-2026-WWEfmF","publishedAt":"2026-02-09T14:31:33.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-02-23T09:49:47.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"124","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=68845","categories":["PORTARIAS"],"wp_post_id":68845,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33zrt90dv3oq6lbrcm2d9l","originalName":"124-SANDRA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":140993,"searchable":true},{"id":"cmo33zrn30duvoq6lye5qum90","originalName":"124-SANDRA-1.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":142071,"searchable":true}]},{"id":"GOur6Uksu_","type":"PORTARIA","title":"Dispõe sobre a concessão de férias ao Assessor de Imprensa da Câmara Leandro Aparecido Soares Pereira.","summary":"Dispõe sobre a concessão de férias ao Assessor de Imprensa da Câmara Leandro Aparecido Soares Pereira. 123 - LEANDRO PEREIRA- 2 PERIODOS Baixar","slug":"portaria-no-123-de-28-de-janeiro-de-2026-6Uksu_","publishedAt":"2026-01-28T10:51:49.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-02-02T15:30:49.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"123","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=68431","categories":["PORTARIAS"],"wp_post_id":68431,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo34028a0e1joq6le14aajxb","originalName":"123-LEANDRO-PEREIRA-2-PERIODOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":135729,"searchable":true}]},{"id":"1Soi8eEWLX","type":"PORTARIA","title":"Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2023 para provimento de cargos no quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jaguariúna.","summary":"Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2023 para provimento de cargos no quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jaguariúna. 122 - HOMOLOGA_CONCURSO_PUBLICO Baixar","slug":"portaria-no-122-de-23-de-janeiro-de-2026-8eEWLX","publishedAt":"2026-01-27T11:00:25.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-02-02T15:30:09.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"122","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=68422","categories":["PORTARIAS"],"wp_post_id":68422,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo3402jr0e1zoq6l3gaqqlwn","originalName":"122-HOMOLOGA_CONCURSO_PUBLICO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":99392,"searchable":true}]},{"id":"F4-Q3lCL1-","type":"PORTARIA","title":"Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara, Carlos Alexandre Alves.","summary":"Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara, Carlos Alexandre Alves. . 121 - CARLOS Baixar","slug":"portaria-no-121-de-23-de-janeiro-de-2026-3lCL1-","publishedAt":"2026-01-23T14:51:35.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-01-23T14:51:42.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"121","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=68395","categories":["PORTARIAS"],"wp_post_id":68395,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo3403m60e2zoq6lr99g83dz","originalName":"121-CARLOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":119398,"searchable":true}]},{"id":"21pPNORJWU","type":"PORTARIA","title":"Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal – Reginaldo Antônio da Silva .","summary":"Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal – Reginaldo Antônio da Silva . 120 - REGINALDO Baixar","slug":"portaria-no-120-de-21-de-janeiro-de-2026-NORJWU","publishedAt":"2026-01-23T08:36:16.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-02-02T15:28:23.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"120","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=68380","categories":["PORTARIAS"],"wp_post_id":68380,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo3402iw0e1voq6lmy50t723","originalName":"120-REGINALDO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":127789,"searchable":true}]},{"id":"n5aWYTRZMj","type":"PORTARIA","title":"Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal – Marcos Evandro Rodrigues .","summary":"Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal – Marcos Evandro Rodrigues . 119 - MARCOS Baixar","slug":"portaria-no-119-de-14-de-janeiro-de-2026-YTRZMj","publishedAt":"2026-01-15T11:07:51.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-02-02T15:27:50.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"119","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=68066","categories":["PORTARIAS"],"wp_post_id":68066,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo3402jp0e1xoq6l530qgbbs","originalName":"119-MARCOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":128969,"searchable":true}]},{"id":"434MIS6aGP","type":"PORTARIA","title":"Dispõe sobre declaração de pontos facultativos durante o exercício de 2026.","summary":"Dispõe sobre declaração de pontos facultativos durante o exercício de 2026. 117 - PONTOS FACULTATIVOS Baixar","slug":"portaria-no-117-de-13-de-janeiro-de-2026-IS6aGP","publishedAt":"2026-01-13T15:55:29.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-01-13T15:55:31.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"117","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=68020","categories":["PORTARIAS"],"wp_post_id":68020,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo340h3l0ednoq6lcnutfcwm","originalName":"117-PONTOS-FACULTATIVOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":132328,"searchable":true}]},{"id":"TCtR5OHydd","type":"PORTARIA","title":"Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal – André Luís Baldin.","summary":"Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal – André Luís Baldin. 116 - ANDRE Baixar","slug":"portaria-no-116-de-09-de-janeiro-de-2026-5OHydd","publishedAt":"2026-01-09T10:50:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-02-02T15:20:19.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"116","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=68033","categories":["PORTARIAS"],"wp_post_id":68033,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo3402qy0e23oq6lxil047cx","originalName":"116-ANDRE.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":119936,"searchable":true}]}]}